Livro Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho

Livro em bom estado de conservação, não constam marcações à caneta, a lápis ou páginas rasgadas. 1575 páginas. Sebo Belém. R.

SKU: 22922736. *(D-86) ./ Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / 37ª edição / 2012 / 1640p /

Livro praticamente novo

1491 páginas. Capa dura, Excelente estado Contém carimbo do CNPJ do antigo proprietário Esta obra é uma síntese do direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária e o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes. O autor aborda artigo por artigo, analisa diferentes aspectos dos dispositivos e relaciona-os com institutos, legislação e jurisprudência pertinentes. Esta edição está de acordo com as Orientações Jurisprudenciais das SDI, Súmulas do TST, Precedentes Administrativos do MTE e outras leis, entre as quais - alterações na CLT, Leis nº 11.925, 12.012/09; alterações no CPC, Leis nº 11.969, 12.008 e 12.125;

livro usado em perfeito estado de conservação, sem folhas rasgadas, sem grifos e sem apresentar folhas ou manchas amareladas devido a ação do tempo.

Livro brochura em estado de novo com 1392 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas em estado de novo. Alê

Livro em estado de novo, capa dura, 1492 páginas, sem manchas, sem sublinhamentos.

SKU: 26670229. Condição: NOVO. . livro encadernado e estado de novo

SKU: 23002647. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.854. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra-capa e lombada com leves sinas de manuseio. Miolo escurecido devido a marcas de manuseio. Algumas marcas de amassos em poucas páginas. Sem riscos no livro. Última folha do índice rasgada, que não prejudica o conteúdo. 1.854pg. Imagem Ilustrativa.

Livro em perfeito estado de conservação. Sem rasuras, rabiscos, riscos, sublinhados, amassados ou avarias de qualquer tipo. 1400 pgs.

Livro em perfeito estado de conservação. Sem rasuras, rabiscos, riscos, sublinhados, amassados ou avarias de qualquer tipo. 1400 pgs.

Livro em ótimo estado de conservação. Um pouco manchado devido ao tempo. E3.d

Livro brochura com 1591 páginas. Alê

Livro novo, 36ª edição, Atualizado por Eduardo Carrion, Traz legislação complementar e jurisprudência, 1591 páginas. 1103

Livro novo 37ªEd. 2012 De R179, 00 por R149, 00. Esta obra pretende ser uma síntese do direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária e o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes. O autor aborda dispositivo por dispositivo, com a intenção de analisar diferentes aspectos dos artigos, relacionando-os com institutos, legislação e jurisprudência.

Livro novo lacrado 36ªed. Esta obra é uma síntese do direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária e o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes. O autor aborda artigo por artigo, analisa diferentes aspectos dos dispositivos e relaciona-os com institutos, legislação e jurisprudência pertinentes. Esta edição está atualizada de acordo com as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, Súmulas do TST, Precedentes Administrativos do MTE e outras leis, entre as quais - as novas alterações na CLT, Leis nº 11.925, 12.010/09; alterações no CPC, Leis nº 11.969, 12.008 e 12.125; etc

Livro novo lacrado 36ªed. Esta obra é uma síntese do direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária e o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes. O autor aborda artigo por artigo, analisa diferentes aspectos dos dispositivos e relaciona-os com institutos, legislação e jurisprudência pertinentes. Esta edição está atualizada de acordo com as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, Súmulas do TST, Precedentes Administrativos do MTE e outras leis, entre as quais - as novas alterações na CLT, Leis nº 11.925, 12.012/09; alterações no CPC, Leis nº 11.969, 12.008 e 12.125; etc

SKU: 28648689. Brochura 1912 pág. , em ótimo estado de conservação. Sem grifos. Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 43ª ediçã... - 201650183

Livro 100% novo - EAN 9788553605019

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais.O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes.Esta 43ª edição contém a consolidação da REFORMA TRABALHISTA de 2017 (L. 13.46717), sem a modificações da MP 80817 (perdeu a validade), que mudou a CLT, trazendo, entre outras mudanças, o contrato intermitente, a jornada 12x36, o término da obrigatoriedade das contribuições sindicais (confirmado pelo STF ADI 5.794) e o direito do advogado aos honorários sucumbenciais (confirmado pelo STF ARE 1014675). Além disso, está de acordo com a Lei n. 13.69918, que estabeleceu condições físicas mínimas para o doméstico, a Lei n. 13.66018, que alterou o § 2° do art. 819 para tratar dos honorários dos peritos. A obra ainda trata da IN 41 do TST alterada pela Res. 22118, que dispõe sobre a aplicação das novas normas processuais..

Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART

Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 42ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as no vas Súmulas do TST (já alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e inúmeras alterações legislativas, em especial, a Lei da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização. Também está de acordo com a Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – Prazos processuais, a Lei n. 13.509, de 22-11-2017 – Adoção, o Novo Regimento Interno do TST, de 20-11-2017, e a Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017 – Alteração da Reforma Trabalhista.

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 42ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as no vas Súmulas do TST (já alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e inúmeras alterações legislativas, em especial, a Lei da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização. Também está de acordo com a Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – Prazos processuais, a Lei n. 13.509, de 22-11-2017 – Adoção, o Novo Regimento Interno do TST, de 20-11-2017, e a Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017 – Alteração da Reforma Trabalhista.

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 42ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as no vas Súmulas do TST (já alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e inúmeras alterações legislativas, em especial, a Lei da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização. Também está de acordo com a Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – Prazos processuais, a Lei n. 13.509, de 22-11-2017 – Adoção, o Novo Regimento Interno do TST, de 20-11-2017, e a Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017 – Alteração da Reforma Trabalhista.

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 42ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as no vas Súmulas do TST (já alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e inúmeras alterações legislativas, em especial, a Lei da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização. Também está de acordo com a Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – Prazos processuais, a Lei n. 13.509, de 22-11-2017 – Adoção, o Novo Regimento Interno do TST, de 20-11-2017, e a Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017 – Alteração da Reforma Trabalhista.

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 42ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as no vas Súmulas do TST (já alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e inúmeras alterações legislativas, em especial, a Lei da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização. Também está de acordo com a Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – Prazos processuais, a Lei n. 13.509, de 22-11-2017 – Adoção, o Novo Regimento Interno do TST, de 20-11-2017, e a Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017 – Alteração da Reforma Trabalhista.

Referencia entre os profissionais e estudiosos da area trabalhista, esta obra reune todo o conteudo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, alem da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistencia judiciaria, o mandado de seguranca, Lei sobre Trabalho Avulso Portuario; domestico; aposentadoria de pessoas com deficiencia, Processo Judicial Eletronico da Justica do Trabalho e demais atualizacoes legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante analise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislacao esparsa e jurisprudencia pertinentes. Esta nova edicao tem em seu bojo os devidos comentarios as seguintes leis: L. 14.766/23, que acrescenta o 5 ao art. 193 da CLT para afastar adicional de periculosidade para motorista de caminhao com tanque extra; a L. 14.611/23, que altera o art. 461 da CLT, para tratar da discriminacao no trabalho, e foi regulamentada pelo Dec. 11.795/23; a L. 14.647/23, que altera o art. 442 da CLT, para tratar do contrato individual de trabalho; a L. 14.657/23, que acrescenta os 2 e 3 ao art. 815 da CLT, permitindo que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do inicio de audiencia; a L. 14.684/23, que acrescenta o inciso III ao art. 193 da CLT, estendendo a periculosidade aos agentes das autoridades de transito; a L. 14.690/23, que acrescenta o 4 ao art. 362 da CLT, dando isencao de certidoes de quitacao a determinadas empresas; o Dec. 11.864/23, que dispoe sobre o valor do salario minimo em 2024; o Dec. 11.678/23, que regulamenta o Programa de Alimentacao do Trabalhador; a Port. GM/MS 1.999/23, que altera a Port. de Consolidacao GM/MS 5/17, para atualizar a Lista de Doencas Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Alem disso, esta nova edicao contempla as recentes decisoes do STF. Destaque-se a ADI 6.188, em que o STF declarou a inconstitucionalidade do art. 702, I, f, 3 e 4, da CLT, na redacao que lhe deu a L. 13.467/17, invalidando dispositivos da Reforma Trabalhista para uniformizacao da jurisprudencia na Justica do Trabalho. A obra segue sempre atualizada com a jurisprudencia e as recentes decisoes dos Tribunais. Data de fechamento da edicao: 10-1-2024.