Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+serie legislacao
Exibindo: 1 - 44 de 330 resultados
Estatuto do desarmamento
Este livro apresenta os temas ligados à Lei no .826/2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM), define crimes e dá outras providências.
2011
Código civil e código de processo civil combo legislação
Código civil e código de processo civil combo legislação
2020
Código eleitoral brasileiro e legislação correlata
Código Eleitoral Brasileiro – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – e legislação correlata. Atualizado até a Lei nº 12.891, de 11.12.2013 (Minireforma eleitoral)Inclui: Legislação complementar, alteradora e correlata, atualizada até o DOU de 30.1.2014.; Partidos Políticos; Eleições; Inelegibilidade; Lei da Ficha Limpa; Responsabilidade Fiscal, Administrativa e Criminal; Propaganda Eleitoral; Pesq...
2024
Código sanitário do municíipio de São Paulo: Lei nº 13.725/2004
Código sanitário do município de São Paulo, regulamento do código sanitário e regulamento técnico para controle higiênico/sanitário em empresas de alimentos e bebidas. Inclui completo índice alfabético-remissivo.
2007
Código tributário nacional - coleção mini códigos
Código tributário nacional - coleção mini códigos
1969
Interceptacao Telefonica - Serie Legislacao Penal Especial
ID=327002A. Coleção: Legislacao Penal Especial. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 101. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 37,50
Série Legislação Brasileira Tóxicos
Cod. 228782 / Direito / Brochura / 175 páginas / L.Br. Bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Grifos feitos com marca texto em algumas folhas. 15 x 22 cm. Duda
1985
1 usado
R$ 10,00
Reforma Administrativa Federal
Cod. 18249 / Direito / Brochura / Descrição: 208 pags em otimo estado, com nome simples
1987
1 usado
R$ 13,00
Série Legislação Brasileira Lei Orgânica da Magistratura Nacional
excelente estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1986
1 usado
R$ 10,00
SÉRIE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TRÂNSITO
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1986
1 usado
R$ 10,00
Estrangeiro Serie Legislacao Brasileira
Sebo Filial 2. Estante Fisica: Direito. Cod 1243
1982
1 usado
R$ 10,00
Lei de Imprensa - Série Legislação Brasileira
Livro em bom estado de conservação. 57 páginas.
1985
1 usado
R$ 10,01
Acidentes Segurança Higiene e Medicina no Trabalho - Série Legislação
Livro em razoável estado de conservação. Capa e miolo íntegros, sem avarias, com sinais de manuseio e desgastes na capa. Folhas limpas, com carimbo na primeira, segunda e última folha e borda levemente amarelada. Não há grifos, nem sublinhados ou anotações. 520 páginas.
1972
1 usado
R$ 10,00
Regimento Interno do Tribunal de Alçada Criminal do Est. São Paulo
E-G2/P498-livro em bom estado, com pequenos pontos de oxidação no corte das folhas, 1ª edição. - 201670997
1996
1 usado
R$ 36,83
Constituição Federal Série Legislação - Volume 1
## B G2 P659 ## CDs em excelente estado de conservação. - 201679295
2009
1 usado
R$ 45,80
Lei de Patentes - Série Legislação - Lei Nº 9. 279
.G2-P1434.Livro em excelente estado de conservação, com manchas na capa e quarta-capa. - 2016155530
1996
1 usado
R$ 38,26
32ªed. Constituição da República Federativa do Brasil
Série Legislação Brasileira: Constituição da República Federativa do Brasil, 32ª edição. Amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Trechos assinalados a lápis e nome à caneta em alguns pontos, sem comprometer a leitura. 124 páginas, brochura. Foto real.
1987
1 usado
R$ 10,00
Estrangeiro - Série Legislação Brasileira
Livro em bom estado. EF26, P1
1986
1 usado
R$ 11,03
Locações Prediais e Condomínios / Série Legislação
Livro em bom estado. Bordas e páginas levemente amareladas. Parte interna da capa e da contra - capa manchada pelo tempo. Conteúdo preservado. Ef.1, P5
1986
1 usado
R$ 14,05
Série Legislação Constituição Federal Código Civil Código Penal
----
2001
1 usado
R$ 25,00
Código Eleitoral- Série Legislação
Lei n. 4.737 de 15 de julho 1965. LIvro brochura, bem conservado, 341 páginas.Div.
2001
1 usado
R$ 20,00
Usucapião - Série Legislação Brasileira
Exemplar em bom estado, capa e lombada preservadas, sem grifos nem rasuras. 78 páginas. Tamanho 21 x 14
1986
1 usado
R$ 19,89
Série Legislação Brasileira - Estatuto Jurídico das Licitações e Contr
Exemplar em bom estado. Capa e lombada preservadas. Sem grifos nem rasuras. Marca dágua no livro. 71 páginas. Tamanho 21 x 14
1987
1 usado
R$ 19,89
Série Legislação Brasileira - Acidentes de Trabalho
Exemplar em bom estado. Capa e lombada preservadas. Com grifos sem rasuras. 103 páginas. Tamanho 21 x 14
1986
1 usado
R$ 19,89
Código de Menores - Série Legislação Brasileira
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, grifos em várias páginas, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem rasuras, composto por 88 páginas. 14/01/2024 - Estante - X - Taty
1985
1 usado
R$ 10,00
Acidentes do Trabalho - Série Legislação Brasileira
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem rasuras, composto por 103 páginas. 14/01/2024 - Estante - X - Taty
1985
1 usado
R$ 10,00
Legislação Previdenciária Comentada: Série Legislação
Livro em perfeito estado, sem Carimbos, grifos ou qualquer tipo de anotações. 382 Pg.
2004
1 usado
R$ 12,00
Constituição da República Federativa do Brasil
Livro com folhas amareladas pelo tempo, manchinhas amareladas no corte das folhas, marcas de dobras nas capas, 24ª edição e 98 págs. prateleira1 (DIR)
1982
1 usado
R$ 13,80
Estatuto da Ordem dos Advogados do Br. - Série Legislação Brasileira
estado bom, capa um pouco gasta, papel começando à amarelar com o tempo. 198 pags. (D).
1984
1 usado
R$ 10,00
Reforma Administrativa Federal - Série Legislação Brasileira
estado bom, capa um pouco gasta, papel amarelando com o tempo. 280 pags. (D).
1984
1 usado
R$ 10,00
Lei do Inquilinato - Série Legislação Brasileira
estado bom, capa um pouco gasta, papel começando à amarelar com o tempo. 97 pags. (D).
1985
1 usado
R$ 10,00
Série Legislação 2: Condomínio e Incorporações Imobiliarias...
.+ Decreto Nº 55.815 de 8 de março de 1965 / Indústria de Construção Civil / Locações dos Imóveis / Circular Susep nº 1 / Índice de Salários Nominais Médios. Livro em bom estado de conservação, capa mole com 113 páginas. Formato 21 x 14cm.
1997
1 usado
R$ 13,30
Código de Ética Médica e Normas Complementares...
.Resoluçã CFM N. 1.931 de 17/09/2009. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole. 200 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2010
1 usado
R$ 14,80
Lei Orgânica do Ministério Público
Livro em bom estado de conservação, capa mole com aspecto envelhecido e desgastes naturais. 52 paginas Amareladas. Formato 21 x 14 cm.
1983
1 usado
R$ 12,50
Legislação Sobre Museus: Leis Nº 11. 904 e 11. 906 de 2009
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 165 páginas aparentemente sem defeitos. formato 22 x 15 cm.
2012
1 usado
R$ 48,00