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Exibindo: 89 - 132 de 330 resultados

Estatuto da Criança e do Adolescente - Série Legislação
100 páginas. Bom estado de conservação. Lei nº 8069, de 13 jul 1990 e legislação extravagante. Raro na EV! Lumen
2003
1 usado
R$ 34,90

Regulamento da Previdência Social - Série Legislação
508 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes. Leis 8212 e 8213. Decretos 611 e 612. Legislação complementar.
1996
1 usado
R$ 49,80

Tráfico de Entorpecentes - 2ª Edição - Série Legislação
Amarelecimento pela ação do tempo.; Capa com desgastes.; Bordas amarelecidas. - 201611944
1999
1 usado
R$ 34,90

Novo Código de Processo Civil - Série Legislação
Amarelecimento pela ação do tempo.; Capa com desgastes.; Bordas amarelecidas.; fita mágica na lombada. Algumas páginas com grifos e marcações. - 201614124
2015
1 usado
R$ 34,90

Código Penal Militar - Série Legislação Brasileira
Livro em regular estado de conservação, capa em regular estado de conservação, contra capa em regular estado de conservação, entorno de páginas em regular estado de conservação com manchas de oxidação, lombada em regular estado de conservação e páginas em regular estado de conservação. COD04 3249
1986
1 usado
R$ 12,00

Código Eleitoral: Lei Nº 4737 de 15 de Julho 1965
livro em bom estado, capa e lombada com sinais de armazenamento e manuseio, capas com sujidades, anotação a caneta na primeira folha. // "lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. institui o código eleitoral. o presidente da repÚblica, faço saber que sanciono a seguinte lei, aprovada pelo congresso nacional, nos termos do art. 4º, caput, do ato institucional, de 9 de abril de 1964. art."
1 usado
R$ 30,00

Constituição da República Federativa do Brasileira, Série Legislação
Miolo desgastado e brochura em bom estado de conservação, possui rasuras mas nada que interfere a leitura, laterais com leves marcas de manuseio, com manchas oxidadas e adesivo na capa . NE020E
1990
1 usado
R$ 10,00

Tóxicos Série Legislaçao Brasileira
SKU: 26303246. Livro usado em bom estado de conservação sem grifos nem rasuras, possui resto de envelope no verso da última página do livro, contém 175 páginas. 29/05/2021-S-173
1985
1 usado
R$ 10,00

Código de Defesa do Consumidor - Série Legislação
Livro antigo em estado regular de conservação, sem rasuras ou grifos, marcas de manuseio, miolo e laterais muito amareladas, desgaste nas extremidades capa e contracapa, fissuras na lombada, sujidades na capa e contracapa, muita oxidação nas laterais e ao longo do livro por ação do tempo e uso, miolo firme em bom estado contendo nada que interfira na boa leitura. RS05
1 usado
R$ 12,00

Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Série Legislação
Carimbo na pagina de rosto cod-16204
2003
1 usado
R$ 15,00

Lei de Patentes - Série Legislação - 1ª Edição - Foto Real
Livro Usado: Exemplar com 95 páginas, em bom estado de conservação, páginas sem anotações e sem grifos. Capa, miolo e lombada bem conservados, páginas claras, entretanto com pigmentos amarelados no corte bem como em alguma páginas. (Obs: Garantimos o descritivo acima!)
1996
1 usado
R$ 20,90

Código de Menores - Série Legislação Brasileira
Bom estado. Não apresenta rasgos, marcações à caneta ou trechos grifados. Consta tonalidade amarelada, marcação a carimbo na parte de dentro da capa e desgastes nas extremidades da capa.
1986
1 usado
R$ 10,50

Constituição da República Federativa do Brasil - Série Legislação Bras
Constituição da República Federativa do Brasil – Até a EC nº 27 de 28-11-1985 – Série Legislação Brasileira. Livro usado. Assinatura e citação do antigo dono na folha de guarda. Alguns pontos do livro assinalados a lápis ou a caneta. Miolo em bom estado. 124 páginas.
1986
1 usado
R$ 18,00

Tribunal do Júri (série Legislação Penal Especial)
Livro em bom estado de conservação, sem anotações ou rasuras, com um pequeno rasgo na capa.
2011
1 usado
R$ 41,90

Código Comercial
ªLivro em ótimo estado de conservação com 473 paginas, sem grifos ou rasuras. Esta obra apresenta: do comercio geral; do comercio maritimo; das embarcaçoes; ods proprietarios, compartes e caixas de navios; dos capitaes ou mestres de navio; do piloto e contramestre; dos fretamentos; dos seguros maritimos; do naufragio e salvados; das arribadas forçadas; do dano causado por abalroaçao; do abandono;...
2005
1 usado
R$ 10,00

Código Tributario Nacional
ªLivro em ótimo estado de conservação com 382 paginas, sem grifos ou rasuras. Esta obra apresenta: sistema tributario nacional; competencia tributaria; impostos; taxas; contribuiçao de melhoria; distribuiçoes de receitas tributarias; legislaçao tributaria; obrigaçao tributaria; credito tributariio; administraçao tributaria; disposiçoes finais transitorias.
2005
1 usado
R$ 10,00

Código de Processo Penal
ªLivro em ótimo estado de conservação com 414 paginas, sem grifos ou rasuras. Esta obra apresenta: indice sistematico do codigo de processo penal; indice cronologico da legislaçao complementar; constituiçao da republica federativa do brasil; lei de introduçao ao codigo de processo penal; exposiçao de motivos do codigo de processo penal; codigo de processo penal; legislaçao complementar; sumula...
2005
1 usado
R$ 10,00

Lavagem de Dinheiro - Série Legislação Penal Especial
Envolvido com plástico transparente. Nome a caneta na primeira folha. Grifos e anotações a lápis e caneta em algumas páginas. Capa e miolo em ótimo estado, sem qualquer outra avaria não citada. Cod 001
2011
1 usado
R$ 20,00

Constituição da República Federativa do Brasil - Série Legislação
Livro possui capa levemente desgastada pelo tempo, páginas levemente amareladas e leves pontos de oxidação; não interfere na qualidade da obra. 118 páginas.
1984
1 usado
R$ 13,05

Constituição da República Federativa do Brasil - Série Legislação
Livro possui capa levemente desgastada pelo tempo, páginas levemente amareladas e leves pontos de oxidação; não interfere na qualidade da obra. 98 páginas.
1982
1 usado
R$ 13,05

Código Penal 2005 - Série Legislação Acadêmico-forense
Livro possui capa levemente desgastada pelo tempo, páginas levemente amareladas e leves pontos de oxidação; não interfere na qualidade da obra. 415 páginas.
2005
1 usado
R$ 13,75

Locação de Imóveis Urbanos - Série Legislação Brasileira
Livro possui capa desgastada pelo tempo, capa/páginas amareladas, manchas por já ter sido molhado e pontos de oxidação; não interfere na qualidade da obra. 108 páginas.
1992
1 usado
R$ 11,00

Série Legislação Brasileira - Títulos de Crédito
***Exemplar em regular estado de conservação ****foto origina do livro em questão***com pontos amarelados devido à ação do tempo e manuseio*****com orelhas *********capa, contracapa, lombada em estado regular *** Cód.8408
1984
1 usado
R$ 12,76

Estatuto do Estrangeiro - Série Legislação
Livro em bom estado, sem grifos ou anotações, 161 páginas. DIR- _PI5515151_
2000
1 usado
R$ 19,89

Legislação Previdenciária - Série Legislação
SKU: 27569151. Condição: USADO. . Livro em bom estado de conservação, sem anotações ou grifos por dentro. - 201632969
2001
1 usado
R$ 24,00

Constituição da República Federativa do Brasil: Série Legislação Brasi
Bom estado. Não apresenta rasgos, marcações à caneta ou trechos grifados. Consta tonalidade amarelada.
1988
1 usado
R$ 10,50

Código Civil 2020
lacrado
2020
1 usado
R$ 17,00

Código de Processo Penal 2020 Com Pacote Anti-crime
lacrado novo
2020
1 usado
R$ 17,00

Código de Processo Civil 2020 Novo Lacrado
lacrado novo
2020
1 usado
R$ 17,00

Série Legislação Brasileira - Títulos de Crédito
Livro em excelente estado de conservação, perfeito para fãs e colecionadores. Não contém danos e rabiscos. Número de páginas: 200 Nota de 0 à 10 = 10
1985
1 usado
R$ 15,00

Série Legislação Brasileira: Constituição da República Federativa do Brasil
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio, grifos e páginas amareladas desgaste. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1981
1 usado
R$ 13,00

Série Legislação Brasileira Estatuto da Terra
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira seu exemplar!
1989
1 usado
R$ 14,25

Interceptação Telefônica (série Legislação Penal Especial)
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 112-páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 24 x 17 cm.
2011
1 usado
R$ 55,00

Locação de Imóveis Urbanos - Série Legislação Brasileira
Livro em bom estado de conservação. Acabamento brochura. Sem grifos ou rasuras. Qualquer dúvida consulte-nos. Por gentileza ao realizar sua compra, verifique se o endereço de entrega está correto e completo! Confira em nossa loja outros excelentes livros e receba todos num único envio. BL689
1992
1 usado
R$ 10,00

Constituição da República Federativa do Brasil
SKU: 13803260. Atualizada até a Emenda Constitucional Nº 27 de 28-11-1985 - Bom Estado
1987
1 usado
R$ 12,00

Títulos de Créditos(série Legislação Brasileira)
com desgastes e amarelado l23
1985
1 usado
R$ 17,00

Novo Código de Processo Civil-série Legislação
Livro usado, em bom estado de conservação, possui assinaturas em páginas, escrito à caneta, sem grifos ou rasuras, composto por 414 páginas. 07/10/2024 - Estante - E - 6 - Taty
2019
1 usado
R$ 10,00

Constituição Federal
SKU: 30731289. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 288. Encadernação: brochura. Formato: 12x17cm. 28/8 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, seminovo.
2021
1 usado
R$ 20,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Brochura em bom estado. Sem grifos ou rasuras. Corte amarelado. est44-c
1987
1 usado
R$ 12,90

Clt - Consolidação das Leis do Trabalho - Série Legislação
Livro usado, em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, composto por 463 páginas. 20/11/2024 - Taty - Estante - D 9
2023
1 usado
R$ 80,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e poucas folhas não comprometendo a obra. Brochura e cortes das páginas com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos chat. LA023 LA00Q / Código: q8871
1987
1 usado
R$ 15,00

Legislação Eleitoral-série Legislação Brasília-233
Livro usado, em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, composto por 297 páginas. Taty - 27/12/2024 - Estante - M
2016
1 usado
R$ 50,00

Série Legislação Vol. 2
SKU: 18350468. Condição: USADO. . Bom estado, capa de brochura, sem anotações e grifo, paginas amarelecidas com manchas, loc direito imobiliario
1997
1 usado
R$ 10,00

Lei Maria da Penha (série Legislação)
SKU: 26994851. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 22. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos.
2016
1 usado
R$ 11,00