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Exibindo: 133 - 176 de 330 resultados
Código de Processo Penal
SKU: 23779294. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro novo. Lombada:Vermelha Escrita:Branca
1 usado
R$ 24,80
Código de Processo Penal
SKU: 23779294. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro novo. Lombada:Vermelha Escrita:Branca
1 usado
R$ 24,80
Código de Processo Penal
SKU: 23779294. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro novo. Lombada:Vermelha Escrita:Branca
1 usado
R$ 24,80
Código de Processo Civil - Série Legislação
SKU: 30634179. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 296. Bom estado de conservação; 296p.; brochura; sem riscos, rabiscos ou rasuras. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. Ch09/24
2017
1 usado
R$ 15,00
Constituição da República Federativa do Brasil
COD(PL). BOX: 849. Texto limpo, miolo do livro em bom estado, corte um pouco escurecido, capa com leves marcas de manuseio.
1988
1 usado
R$ 22,00
Série Legislação Lumen Juris : Licitações e Contratos da Administração Pública
Estado Razoavel, Brochura, Manchas de Oxidação pelo tempo, páginas amareladas pelo tempo, rasurado, desgastes nas bordas inferiores da capa e contra-capa,páginas de xeroz coladas nas ultimas 5 páginas, 142 Pag, Cod : M1-1697
1998
1 usado
R$ 30,00
Constituicao da Republica Federativa do Brasil
SKU: 30432512. Condição: USADO. . direito 2 - bom estado manchinhas amareladas do tempo, capa com leves desgastes do tempo. Emenda n.27 1985
1987
1 usado
R$ 15,00
Estrangeiro - Serie Legislacao Brasileira - Geral
SKU: 27856345. Condição: USADO. . Cod. 7886 / Direito / Brochura / Cod: 7886/ 186 pg. / DA APLICACAO. DA ADMISSAO ENTRADA E IMPEDIMENTO. DA CONDICAO DE ASILADO. DO REGISTRO E SUAS ALTERACOES. DA SAIDA E DO RETORNO. DO DOCUMENTO DE VIAGEM PARA ESTRANGEIRO. DOS DIREITOS E DEVERES DO ESTRANGEIRO. E OUTROS.
1 usado
R$ 11,00
Lei Organica da Magistratura Nacional - Serie Legislacao Brasileira -
SKU: 27860634. Condição: USADO. . Cod. 66558 / Direito / Brochura / Cod: 66558/ 108 pg. / A LEI COMPLEMENTAR Nº35, DE 14-3-1979, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº37, DE 13-11-1979, ACOMPANHADA DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, DAS LEIS NS 4.493, DE 24-11-1964 (APOSENTADORIA E MONTEPIO), 6.554, DE 21-8-1978 (MONTEPIO CIVIL DA UNIAO), 6.903, DE 30-4-1981 (APOSENTADORIA DOS JUIZES TEMPORARIOS) E DE ...
1983
1 usado
R$ 11,00
Reforma Administrativa Federal - Serie Legislacao Brasileira - Admini
SKU: 27860643. Condição: USADO. . Cod. 66597 / Direito / Brochura / Cod: 66597/ 280 pg. / DECRETO LEI Nº200, DE 25-2-1967, ATUALIZADO PELA LEGISLAÇAO POSTERIOR E ACOMPANHADO DE LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR ESPECIAL, COM DESTAQUE PARA A LEI Nº4.320/64 E DECRETO LEI Nº1.875/81 (NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO), DECRETOS NS: 73.140/73, 86.025/81, DECRETO LEI Nº2.022/83 E LEI Nº 6.946/81 (LICITAÇOES), E INDIC...
1985
1 usado
R$ 11,00
Propriedade Industrial / Serie Legislacao Brasileira
SKU: 27882428. Condição: USADO. . Cod. 476895 / Direito / Brochura / ESTANTE: DIREITO GERAL / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM AS PÁGINAS E CORTE DAS PÁGINAS UM POUCO AMARELADAS PELO TEMPO / JPR
1989
1 usado
R$ 11,00
Legislação Marítima (série Legislação Brasileira)
SKU: 31272397. Condição: USADO. . Livro usado em ótimo estado de conservação com leves sinais de manuseio ou armazenamento. Cortes e páginas amarelados. Pequenos desgastes na capa, contra capa e lombada. Miolo em bom estado. Esgotado nas livrarias. Ref 024167
1988
1 usado
R$ 25,10
Codigo de Transito Brasileiro
SKU: 31553023. Condição: USADO. . direito -1 livro em bom estado possui marcas de manuseio e amarelamento nas laterais devido ao tempo
2006
1 usado
R$ 20,00
Lei do Inquilinato
SKU: 31553025. Condição: USADO. . direito -6 livro em bom estado possui marcas de manuseio e amarelamento nas laterais devido ao tempo
1984
1 usado
R$ 20,00
Constituição do Estado de São Paulo
Livro 136 pags bom estado de conservação!
1990
1 usado
R$ 13,00
Tóxicos
Livro 215 oags
1 usado
R$ 13,00
Obras e Serviços de Engenharia - Série Legislação Selecionada
Livro brochura em bom estado, sem sujidades, marcas, manchas, riscos, grifados e/ou anotações. Série Legislação Selecionada - Legislação revisada e atualizada Junho19 INOVE - Soluções em Capacitação e Eventos 434 páginas - 1ª edição - 2019 cx873
2019
1 usado
R$ 12,00
Defensoria Pública - Rj (série Legislação)
Brochura com 404 páginas em perfeito estado, sem marcas, sem manchas, sem dobras. Capa e lombada também perfeitas. Exemplar em condição de seminovo.
2013
1 usado
R$ 23,50
Lei de Responsabilidade Fiscal - Série Legislação
15, 5x22, 5cms. 140pgs. Pequeno rasgo em algumas páginas sem atrapalhar a leitura.
2016
1 usado
R$ 10,00
Constituição da República Federativa do Brasil
Livro em bom estado.
1984
1 usado
R$ 10,00
lei de execução penal-série legislação brasileira
USADO, CORTE DAS PÁGINAS AMARELADAS, PORÉM O CONTEÚDO NÃO POSSUI MANCHAS, RASURAS OU MARCAÇÕES
1986
1 usado
R$ 17,89
Regimento Interno do Tribunal de Alçada Criminal do Est. São Paulo
Livro Usado, sem grifos e sem rasura, corte com algumas manchas, contem 144 paginas, Gabriel 24/07/2025 estante W99 _PI7441371_
1996
1 usado
R$ 35,00
Lei Nº 8. 112/90 - Série Legislação
Livro em bom estado de conservação, corte em bom estado, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado. jfb 25*10 - 25/10/2017 - SKU: ev830768773
2011
1 usado
R$ 10,00
Estatuto da Criança e do Adolescente - Série Legislação Brasileira
Livro em bom estado de conservação, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro, corte em bom estado, capa em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação. JFB 23/11 - 23/11/2016 - SKU: ev367375633
1990
1 usado
R$ 10,00
Condomínio e Incorporações Imobiliárias - Série Legislação Brasileira
SKU: 25235750. Condição: USADO. . Tipo de capa: Brochura; Número de páginas: 77; Dimensão: 14 x 21 cm; Edição: 2ª; Estado de conservação: Livro em bom estado, páginas e laterais amareladas; TGO Data: 18/11/2020
1985
1 usado
R$ 10,01
Vade mecum administrativo - série legislação específica
Vade mecum administrativo - série legislação específica
1969
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo - Série Legislação
Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993. Atualizada até a Lei Complementar nº 1.083, de 17/12/2008. As funções institucionais, as formas de provimento, promoção e remoção estão atualizadas na obra. Indispensável para os candidatos aos carg os do Ministério Público de São Paulo.
1969
1 novo
R$ 33,00
Vade Mecum Trabalhista - Série Legislação Específica
A 15ª edição do Vade Mecum Trabalhista apresenta em destaque: Lei nº 8.112/1990: atualizada pela MP nº 632/2013 Lei nº 8.745/1993: atualizada pela MP nº 632/2013 Regimento Interno do TST: atualizado pelo Ato Regimental nº 5/2014 Novas Súmulas do TSTI nclui também: Constituição Federal Exposição de Motivos da CLT Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil Código de Processo Civil Estatuto da Ad...
1969
1 novo
R$ 195,00
Vade Mecum Trabalhista - Série Legislação Específica
• CLT: atualizada pelas Leis nos 12.740/2012 (atividades ou operações perigosas) e 12.761/2012 (vale-cultura) • Lei nº 12.761/2012: cria o vale-cultura • Lei nº 12.790/2013: Lei do comerciário • Dec. nº 7.943/2013: Política Nacional para os Trabal hadores Rurais Empregados • Nova Súmula do TST0
1969
1 novo
R$ 195,00
Vade Mecum Trabalhista - Série Legislação Específica
O livro traz CLT - atualizada pelas Leis nºs 12.740/2012 (atividades ou operações perigosas) e 12.761/2012 (vale-cultura) Lei nº 12.761/2012 - cria o vale-cultura Lei nº 12.790/2013 - Lei do comerciário Dec. nº 7.943/2013 - Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados Nova Súmula do TST.
1969
1 novo
R$ 189,90
Serie Legislação (2047)
coleção 5 livros da serie legislação volume 6, 2 e 4 .
1998
1 novo
R$ 99,90
Série Legislação (2009)
livros novos, coleção série legislação volume2.
1997
1 novo
R$ 79,90
Serie Legislação (2051)
coleção serie legislação 4 livros volume 4 .
1997
1 novo
R$ 89,90
Serie Legislação (2049)
coleção serie legislação 5 livros volume 6 e 4.
1998
1 novo
R$ 99,90
Serie Legislação (2050)
livro novo coleção legislação 4 livros volume 4.
1998
1 novo
R$ 89,90
Serie Legislação (2048)
coleção serie legislação 5 livros volume 6 .
1998
1 novo
R$ 99,90
Série Legislação 791
livro semi novo, a borda das paginas esta empoeirado.
1998
1 novo
R$ 49,90
Condomínio e Incorporações Imobiliárias
Novo, sem uso.
1997
1 novo
R$ 22,00
Registros Públicos Vol 4
Novo, sem uso.
1997
1 novo
R$ 22,00
Condomínio e Incorporações Imobiliárias
Novo, sem uso.
1997
1 novo
R$ 22,00
Condomínio e Incorporações Imobiliárias
Novo, sem uso.
1997
1 novo
R$ 22,00
Serie Legislacao 5: Nova Lei de Protecao ao Meio Ambiente
Livro novo sem uso, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo Despachos do Presidente da Republica mensagem nº181
1998
1 novo
R$ 22,00
Serie Legislacao 5:nova Lei de Protecao ao Meio Ambiente
Livro novo sem uso, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo Despachos do Presidente da Republica mensagem nº181
1998
1 novo
R$ 22,50
Serie Legislacao 5: Nova Lei de Protecao ao Meio Ambiente
Livro novo sem uso, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo Despachos do Presidente da Republica mensagem nº181
1998
1 novo
R$ 22,00