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        A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo em Face ao Código de Defesa do Consumidor

        A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo em Face ao Código de Defesa do Consumidor

        A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a promoção e a execução de viagens, bem como os serviços, bem como os serviços de recepção, hospedagem e atendimento aos indivíduos e aos grupos, fora de sua...

        Silva da

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        Novo Curso De Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 5ª edição 2023

        Novo Curso De Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 5ª edição 2023

        O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...

        GAGLIANO, PABLO STOLZE

        2023

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        Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 2

        Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 2

        Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - 4ª ED - 2025 -Volume 2 Procedimento Comum A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor doCPC de 2015. Acima ...

        Kozikoski Marcelo

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        Lições de Direito Civil - Volume 5 - 6ª Ed - 2025

        Lições de Direito Civil - Volume 5 - 6ª Ed - 2025

        Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 5 - 6ª Ed - 2025 Família e Sucessões Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéri...

        NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO

        2024

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        Codigos 4 em 1 conjugados civil e empresarial 12

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        EDITORA SARAIVA

        2016

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        Deus fala comigo: a palavra em poesia (volume ii)

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        Washington C. Miranda

        2024

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        A partir de R$ 30,30

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        Lições de Direito Civil - Volume 5 - 5ª Ed - 2023

        Lições de Direito Civil - Volume 5 - 5ª Ed - 2023

        Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 5 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...

        Nehemias Domingos de Melo

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        Lições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025

        Lições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025

        Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025 Direito das Coisas Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ...

        NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO

        2024

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        Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 1

        Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 1

        Sobre a obra Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 -Volume 1 Parte Geral e Tutela Provisória A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor doCPC de...

        Salomão Cambi, Eduardo Augusto; Dotti, Rogéria; D´Arce Pinheiro, Paulo Eduardo; Gilbert Martins, ...

        2025

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        Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção) - 2ª Edição 2008
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        Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção) - 2ª Edição 2008

        A atualização legislativa, de que foi incumbido o processualista e advogado Sergio Bermudes, da PUC/RJ, cuidou dos dispositivos introduzidos no Código depois da edição anterior, explicando-os, em toda a sua extensão, como no caso da separação e do divórcio por escritura pública, regulados no artigo 1.124-A e seus três parágrafos. A obra permanece contemporânea do direito vigente.

        Pontes de Miranda

        2008

        9 usados

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        A partir de R$ 75,00

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        Lições de Direito Civil - Volume 3 - 6ª Ed - 2025

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        Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 3 - 6ª Ed - 2025 Dos Contratos e dos Atos Unilaterais Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor comp...

        Melo, Nehemias Domingos de

        2025

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        A partir de R$ 115,99

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        Lições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025

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        Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025 Teoria Geral - Das Pessoas, dos Bens e dos Negócio Jurídicos Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamen...

        NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO

        2024

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        Lições de Direito Civil - Volume 2 - 6ª Ed - 2025

        Lições de Direito Civil - Volume 2 - 6ª Ed - 2025

        Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 2 - 6ª Ed - 2025 Obrigações e Responsabilidade Civil Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor comp...

        Melo, Nehemias Domingos de

        2025

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        Lições de Processo Civil - Volume 3 - 4ª Ed - 2025

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        Sobre a obra Lições de Processo Civil - Volume 3 - 4ª Ed - 2025 Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimentobásicodateoria geral do processoeprocedimento comum.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições dedireito processual civil. O volume que ora se apresenta estabele...

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        Lições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025

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        Sobre a obraLições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025 Processo de Execução e Procedimentos Especiais Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimentobásicodateoria geral do processoeprocedimento comum.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições dedireito processual civil. O volume que ora se apresenta esta...

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        Lições de Direito Civil - Volume 3 - 5ª Ed - 2023

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        Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023

        Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023

        Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...

        Nehemias Domingos de Melo

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        Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023

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        Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...

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        Direito Civil em Mapas Mentais - Vol. 3 Parte Geral - Obrigações e Contratos

        Direito Civil em Mapas Mentais - Vol. 3 Parte Geral - Obrigações e Contratos

        A grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que lhes possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo, a fim de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga.A coleção Revisão por Mapas Mentais, uma parceria entre a Editora Ponto e a Editora Impetus, surgiu quando os autores, preparando-se para o concurso do...

        Marcelo Leite & Thiago Strauss

        2014

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        Combo Código Civil e Processo Civil - Legislação Processual Em Vigor

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        “Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado por Theotonio Negrão e continuado por José Roberto F. Gouvêa, agora com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderlei Arcanjo da Silva. Ele serve de bússola ao estudioso que corre o peri...

        NEGRAO, THEOTONIO

        2025

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        Códigos 3 em 1 saraiva - tributário - conjugados
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        Códigos 3 em 1 saraiva - tributário - conjugados

        A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Universitário Tributário. Destaques desta edição: Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de 2015, Decreto n. 8.463, de 5-6-2015 (Medidas tributárias para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016), Lei n. 13.105, de 16-3-2015 (Novo C...

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        Lições de Processo Civil - Volume 1 - 4ª Ed - 2025

        Lições de Processo Civil - Volume 1 - 4ª Ed - 2025

        Sobre a obra Lições de Processo Civil - Volume 1 - 4ª Ed - 2025 Teoria geral do processo e procedimento comum Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimentobásicodateoria geral do processoeprocedimento comum.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições dedireito processual civil. O volume que ora se apresenta ...

        Nehemias Domingos De Melo

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        2 usados

        A partir de R$ 110,00

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        Projectos do Código Civil Brazileiro. 4 Tomos Em 1 Volumes

        Projectos do Código Civil Brazileiro. 4 Tomos Em 1 Volumes

        Mandados imprimir pelo Ministro do Interior Dr. Sabino Barroso Júnior Volumes V ao VIII. usado., encadernação desgastada., 24 cm.CP DT

        Commissão Especial da Câmara dos Deputados

        1902

        1 usado

        R$ 488,75

        Tratado de Direito Civil Em Comentário ao Código Civil Português

        Tratado de Direito Civil Em Comentário ao Código Civil Português

        Obra em 13 volumes , faltando volume 14 e 15 , todos em bom estado de conservação , livre de grifos ou anotações , com identificação de donos anteriores , com marcas de manuseio e desgastes naturais devido a idade da obra , paginas amareladas devido a ação do tempo e idade da obra , livros em capa dura em perfeita condição de uso e leitura , capa e lombada vermelha com titulo dourado . 04/08/2018 ...

        Luiz da Cunha Gonçalves 13 Volumes

        1929

        1 usado

        R$ 1.000,00

        Tratado de Direito Civil Em Comentário ao Código Civil Português

        Tratado de Direito Civil Em Comentário ao Código Civil Português

        15 volumes. 25 cm. encadernado. bom estadoCP Direito

        Luiz da Cunha Gonçalves ( 15 Volumes )

        1929

        1 usado

        R$ 1.500,00

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Em 2 Volumes )

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Em 2 Volumes )

        Livros encadernados, Coleção em 6 volumes divididos em 2 livros, em bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 1339 / 1114 p. Maiores informações entre em contato. Cod 9 / 0

        Clovis Bevilaqua

        1973

        1 usado

        R$ 600,00

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Em 2 Volumes )

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Em 2 Volumes )

        Livros encadernados, Coleção em 6 volumes divididos em 2 livros, em bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 1339 / 1114 p. Maiores informações entre em contato. Cod 39 / 6

        Clovis Bevilaqua

        1973

        1 usado

        R$ 600,00

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 6 Em 3 Volumes )

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 6 Em 3 Volumes )

        Livros encadernados, Coleção em 06 volumes divididos em 03 livros, bom estado , folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, furo de traça no primeiro livro, não localizei riscos ou grifos. Maiores informações entre em contato. Cod 9 / 3

        Clovis Bevilaqua

        1952

        1 usado

        R$ 600,00

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Em 2 Volumes )

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Em 2 Volumes )

        Livros encadernados, Coleção em 6 volumes divididos em 2 livros, em bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 1339 / 1114 p. Maiores informações entre em contato. Cod 9 / 0

        Clovis Bevilaqua

        1973

        1 usado

        R$ 600,00

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Em 2 Volumes )

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Em 2 Volumes )

        Livros capa dura, ( Cor Preta ) bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, são 02 volumes, maiores informações entre em contato, Cod 9 / 6

        Clovis Bevilaqua

        1973

        1 usado

        R$ 600,00

        Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. 2 Volumes Em 1

        Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. 2 Volumes Em 1

        476+481p, 23cm, capa dura desbotada e com desgaste em algumas partes. Com pequenos furos em todo o texto, sendo possivel a leitura, poucas páginas com grifos a lápis, papel amarelado, algumas folhas mais escurecidas e com bastante manchas amareladas, cortes laterais mais escurecidos, devido a acidez natural do papel. 12/03/21

        Clovis Bevilaqua

        1940

        1 usado

        R$ 230,00

        Código de Processo Civil e Legislação Em Vigor 2016 (2 Volumes)

        Código de Processo Civil e Legislação Em Vigor 2016 (2 Volumes)

        Livro em bom estado de conservação. Sem rabiscos, grifos, sublinhados, amassados ou avarias de qualquer tipo. Folhas e bordas amarelas em função do tempo e com sinais de manuseio.(Código De Processo Civil E Legislação processual em vigor/Código e Legislação civil em vigor) 2 volumes - 201613125

        Theotonio Negrão

        2016

        1 usado

        R$ 180,00

        Código Civil Portuguez Annotado - 2ª Edição - 4 Volumes Em 2 Tomos

        Código Civil Portuguez Annotado - 2ª Edição - 4 Volumes Em 2 Tomos

        Obra com encadernação nova em couro vermelho lombada e cantos com papel fantasia no centro da capa e detalhes na lombada em dourado e preto. A presente obra está em estado de conservação razoavelmente bom para leitura, pois suas páginas estão fortemente amareladas e com manchas de oxidação e, consta nas guardas e no frontispício um carimbo e uma assinatura do antigo proprietário. Formato: 16 x 23,...

        José Dias Ferreira

        1894

        1 usado

        R$ 490,90

        Comentários ao Código de Processo Civil (em 17 Volumes)

        Comentários ao Código de Processo Civil (em 17 Volumes)

        Com rubrica do autor. Livro raro, esgotado nas livrarias. Em ótimo estado de conservação levando em consideração o ano de publicação. Cortes e páginas um pouco amarelados. Com leves sinais de armazenamento ou manuseio. Miolo em perfeito estado. Capa dura, verde. Os miolos do tomo 3 e 4 estão um pouco frouxos na parte superior por causa do peso dos volumes. No tomo 7, contei 91 páginas grifadas e j...

        Pontes de Miranda

        1974

        1 usado

        R$ 1.273,59

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado - Em 6 Volumes

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado - Em 6 Volumes

        ID 1610440 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas.

        Clovis Bevilaqua

        1958

        1 usado

        R$ 113,52

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Tomos Em 02 Volumes )

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Tomos Em 02 Volumes )

        Livros com encadernação em Couro, ( Cor Preta ) bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, são 02 volumes, 06 Tomos, maiores informações entre em contato, Cod 1 / 1

        Clovis Bevilaqua

        1977

        1 usado

        R$ 600,00

        Curso de Direito Civil Brasileiro - Em 5 Volumes

        Curso de Direito Civil Brasileiro - Em 5 Volumes

        ID 1618842 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas. Está assinado.

        Arnoldo Wald

        1962

        1 usado

        R$ 65,52

        Curso de Direito Processual Civil Em 5 Volumes

        Curso de Direito Processual Civil Em 5 Volumes

        SKU: 32498340. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 3.099. Em bom estado, com sinais de manuseio e desgaste, bordas levemente amareladas. Pgs totais:3099 Volume 1 PGs: 618 Com marca texto em algumas páginas. Volume 2 PGs: 576 Volume 3 PGs: 594 Volume 4 PGs: 511 Volume 5 PGs: 800 Com algumas páginas com marca texto e grifo a caneta.

        Fredie Didier Jr

        2010

        1 usado

        R$ 200,00

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Tomos Em 02 Volumes )

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Tomos Em 02 Volumes )

        Livros capa dura, ( Cor Preta ) bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, são 02 volumes, 06 Tomos, maiores informações entre em contato, Cod 9 / 6

        Clovis Bevilaqua

        1980

        1 usado

        R$ 600,00

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Tomos Em 02 Volumes )

        Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Tomos Em 02 Volumes )

        Livros capa dura, ( Cor Vermelha ) bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, são 02 volumes, 06 Tomos, maiores informações entre em contato, Cod 9 / 6

        Clovis Bevilaqua

        1 usado

        R$ 600,00

        Direito Civil: Contratos Em Espécie Volume 3 (5° Ed 2005)

        Direito Civil: Contratos Em Espécie Volume 3 (5° Ed 2005)

        SKU: 23895278. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 685. Bom estado de conservação. Sem anotações ou grifos.

        Venosa Silvio Salvo

        2005

        1 usado

        R$ 48,00

        O Codigo dos Codigos Civis - Encadernado Em 2 Volumes

        O Codigo dos Codigos Civis - Encadernado Em 2 Volumes

        SKU: 25955372. Condição: USADO. . O Código dos Códigos Civis: Contendo os Codigos Civis da Allemanha, Argentina, Brasil, França Hespanha, Italia, Portugal e Suissa. Obs: Encadernação em mal estado com as capas soltas, necessitando ser refeita, páginas amareladas e oxidadas, carimbo do an

        José Affonso Azevedo

        1929

        1 usado

        R$ 300,00

        Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I

        Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I

        Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante ...

        Ada Pellegrini Grinover e Outros Autores

        2011

        8 usados

        A partir de R$ 18,00

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        Constituição Federal 5 Em 1- Códigos Civil Penal Processo Civil Pro...

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        bom estado, leves sinais de uso título completo: constituição federal 5 em 1- códigos civil penal processo civil processo penal legislação complementar fundamental; . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

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        2003

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        R$ 10,00

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