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Exibindo: 1 - 44 de 784 resultados
A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo em Face ao Código de Defesa do Consumidor
A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a promoção e a execução de viagens, bem como os serviços, bem como os serviços de recepção, hospedagem e atendimento aos indivíduos e aos grupos, fora de sua...
2005
Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 2
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - 4ª ED - 2025 -Volume 2 Procedimento Comum A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor doCPC de 2015. Acima ...
2024
50 anos do código civil
A obra que se publica é integrada pelos textos correspondentes às comunicações apresentadas no Congresso Comemorativo dos 50 anos do Código Civil, realizado na Faculdade de Direito de Coimbra, em Novembro de 2016, contendo importantes estudos sobre o direito civil, que não só evidenciam a evolução deste ramo do direito, no ordenamento jurídico português, desde os trabalhos preparatórios conducente...
2019
Novo Curso De Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 5ª edição 2023
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2023
Abordagens em engenharia civil e meio ambiente - volume 1
Abordagens em engenharia civil e meio ambiente - volume 1
2024
Deus fala comigo: a palavra em poesia (volume ii)
Deus fala comigo: a palavra em poesia (volume ii)
2024
Lições de Direito Civil - Volume 5 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 5 - 6ª Ed - 2025 Família e Sucessões Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéri...
Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 4 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...
2024
Codigos 4 em 1 conjugados civil e empresarial 12
Codigos 4 em 1 conjugados civil e empresarial 12
2016
Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...
2024
Direito comercial - sociedades: teoria geral do direito societário - as sociedades em espécie do código civil - volume 2
Direito comercial - sociedades: teoria geral do direito societário - as sociedades em espécie do código civil - volume 2
2022
Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção) - 2ª Edição 2008
A atualização legislativa, de que foi incumbido o processualista e advogado Sergio Bermudes, da PUC/RJ, cuidou dos dispositivos introduzidos no Código depois da edição anterior, explicando-os, em toda a sua extensão, como no caso da separação e do divórcio por escritura pública, regulados no artigo 1.124-A e seus três parágrafos. A obra permanece contemporânea do direito vigente.
Sociedades limitadas de acordo com o código civil - 1 ed./2008
As atividades empresariais são hoje exercidas por empresários individuais, sociedades limitadas e sociedades anônimas ou companhias. A sociedade limitada é hoje, sem dúvida alguma, a forma empresarial mais utilizada do País. Livro certamente indispensável para quantos lidam, de uma forma ou de outra, com a sociedade limitada. O Código Civil de 2002 representou enorme avanço para o aprimoramento de...
Lições de Direito Civil - Volume 3 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 3 - 6ª Ed - 2025 Dos Contratos e dos Atos Unilaterais Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor comp...
Lições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025 Direito das Coisas Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ...
Lições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025 Teoria Geral - Das Pessoas, dos Bens e dos Negócio Jurídicos Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamen...
Combo Código Civil e Processo Civil - Legislação Processual Em Vigor
“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado por Theotonio Negrão e continuado por José Roberto F. Gouvêa, agora com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderlei Arcanjo da Silva. Ele serve de bússola ao estudioso que corre o peri...
2025
Lições de Direito Civil - Volume 2 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 2 - 6ª Ed - 2025 Obrigações e Responsabilidade Civil Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor comp...
Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 1
Sobre a obra Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 1 Parte Geral e Tutela Provisória A obra concilia doutrina e jurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor do...
Lições de Processo Civil - Volume 3 - 4ª Ed - 2025
Sobre a obra Lições de Processo Civil - Volume 3 - 4ª Ed - 2025 Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimentobásicodateoria geral do processoeprocedimento comum.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições dedireito processual civil. O volume que ora se apresenta estabele...
2025
Lições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025
Sobre a obraLições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025 Processo de Execução e Procedimentos Especiais Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimentobásicodateoria geral do processoeprocedimento comum.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições dedireito processual civil. O volume que ora se apresenta esta...
2025
Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 3ª Ed - 2023 “No presente livro, oferece-nos uma exposição concisa e uma explicação clara do conteúdo da lei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos con...
2024
Novo código de processo civil e legislação processual em vigor
Novo código de processo civil e legislação processual em vigor
2016
Codigo civil e legislaçao civil em vigor - 2016
Codigo civil e legislaçao civil em vigor - 2016
2016
Novo Código de Processo Civil: Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar -1ª Ed. 2015
Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações. Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente, seja na legislação extravagante, seja no direito interdisciplinar, por espraiar efeitos nos feixes processuais neles contidos, cuja aplicação subsid...
2016
Combo código civil e legislação em vigor + código de processo civil e legislação processual em vigor
Combo código civil e legislação em vigor + código de processo civil e legislação processual em vigor
1969
Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor - 56ª Edição 2025
“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado por Theotonio Negrão e continuado por José Roberto F. Gouvêa, agora com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderlei Arcanjo da Silva. Ele serve de bússola ao estudioso que corre o peri...
2025
Código civil e legislação civil em vigor
A nova edição desta consagrada obra está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas ocorridas ao longo do último ano, entre as quais se destacam (I) a Med. Prov. 759, de 22.12.16, ...
2017
Código de processo civil e legislação processual em vigor - 2017
A venda conjugada dos dois códigos tornou-se uma tradição no mercado editorial. Indispensável, estes volumes reúnem vasto conteúdo legislativo e jurisprudencial atualizado, acompanhado de comentários dos autores. Nesta nova edição, as notas remissivas são destacadas com "marca-texto", que direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema. Alguns destaques legislativos: empres...
1969
Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade
Neste Volume:Parte IFENOMENOLOGIA- COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO- SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO- A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916Parte IIIDOS ORDENAMENTOS- ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO- DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASILParte IVDIREITO POSITIVO BRASILEIRO- S...
2025
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 3
Direito Civil para Sala de Aula – Volume 3 – Contratostrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.O presente volume pode ser dividid...
2025
Código de Processo Civil Comentado Em 5 Volumes
Livros em capa dura e ótimo estado em geral, paginas limpas com poucas marcações no texto a lápis, bordas superior com algumas pintas, com assinatura e três linhas verticais na folha de rosto.
1975
1 usado
R$ 200,00
Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 54ª edição 2023
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos e...
2024
Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 41ª edição 2023
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ing...
2023
Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 42ª edição 2024
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito e que n...
Combo Código Civil e Processo Civil - Legislação Processual Em Vigor - 16ª Edição 2024
Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2024 dos consagrados CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR e CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, em formato de COMBO, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos das principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindí...
2024
Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 43ª Edição 2025
“Não existe advogado, juiz, procurador, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou simples estudioso do processo, que possa prescindir, no exercício de suas atividades, do livro fundado por Theotonio Negrão e continuado por José Roberto F. Gouvêa, agora com a colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderlei Arcanjo da Silva. Ele serve de bússola ao estudioso que corre o peri...
2025
Contratos mercantis à luz do código civil - 1 ed./2006
Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de fornecimento e vários contratos bancários, como o de conta-corrente, depósito, abertura de crédito, desconto etc.
2006
Lições de Direito Civil - Volume 5 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 5 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...
2024
Tratado de Direito Civil Em Comentário ao Código Civil Português
15 volumes. 25 cm. encadernado. bom estadoCP Direito
1929
1 usado
R$ 1.500,00
Projectos do Código Civil Brazileiro. 4 Tomos Em 1 Volumes
Mandados imprimir pelo Ministro do Interior Dr. Sabino Barroso Júnior Volumes V ao VIII. usado., encadernação desgastada., 24 cm.CP DT
1902
1 usado
R$ 488,75
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Em 2 Volumes )
Livros encadernados, Coleção em 6 volumes divididos em 2 livros, em bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 1339 / 1114 p. Maiores informações entre em contato. Cod 9 / 0
1973
1 usado
R$ 600,00
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil - ( 06 Em 2 Volumes )
Livros encadernados, Coleção em 6 volumes divididos em 2 livros, em bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 1339 / 1114 p. Maiores informações entre em contato. Cod 38 / 4
1973
1 usado
R$ 600,00