Livro Vade Mecum OAB e Graduação - 21ª Edição 2021

Livro 100% novo - EAN 9786555591903

Livro 100% novo - EAN 9786555591903

Livro 100% novo - EAN 9786555591903

Livro 100% novo - EAN 9786555591903

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

Data de fechamento da obra 10122020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e emconcursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15 1 2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7 4 2020)Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30 6 2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7 1 2020)Controladoria Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22 1 2020)Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2 7 2020)Franquia (Lei n.13.966, de 26 12 2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26 8 2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18 12 2019,10.229, de5 2 2020, e 10.278, de 18 3 2020)Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11 9 2020)Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4 12 2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3 4 2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7 5 2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14 4 2.

This Exciting New Series Is Designed To Develop All Four Language Skills At Pre A1, A1 And A2 (Cefr) Levels. The Syllabus Reflects The Language Covered In Primary Courses And Material Taught Around The World. The Tasks And Activities Provide Excellent Practice In Listening, Speaking, Reading And Writing. The Series Is An Ideal Supplement To Any Course At Primary Level. The Books Can Also Be Used By Pupils Who Are Preparing For The Cambridge English: Young Learners, As Well As Other Examinations At The Same Level.

This Exciting New Series Is Designed To Develop All Four Language Skills At Pre A1, A1 And A2 (Cefr) Levels. The Syllabus Reflects The Language Covered In Primary Courses And Material Taught Around The World. The Tasks And Activities Provide Excellent Practice In Listening, Speaking, Reading And Writing. The Series Is An Ideal Supplement To Any Course At Primary Level. The Books Can Also Be Used By Pupils Who Are Preparing For The Cambridge English: Young Learners, As Well As Other Examinations At The Same Level.

This Exciting New Series Is Designed To Develop All Four Language Skills At Pre A1, A1 And A2 (Cefr) Levels. The Syllabus Reflects The Language Covered In Primary Courses And Material Taught Around The World. The Tasks And Activities Provide Excellent Practice In Listening, Speaking, Reading And Writing. The Series Is An Ideal Supplement To Any Course At Primary Level. The Books Can Also Be Used By Pupils Who Are Preparing For The Cambridge English: Young Learners, As Well As Other Examinations At The Same Level.

This Exciting New Series Is Designed To Develop All Four Language Skills At Pre A1, A1 And A2 (Cefr) Levels. The Syllabus Reflects The Language Covered In Primary Courses And Material Taught Around The World. The Tasks And Activities Provide Excellent Practice In Listening, Speaking, Reading And Writing. The Series Is An Ideal Supplement To Any Course At Primary Level. The Books Can Also Be Used By Pupils Who Are Preparing For The Cambridge English: Young Learners, As Well As Other Examinations At The Same Level.

This Exciting New Series Is Designed To Develop All Four Language Skills At Pre A1, A1 And A2 (Cefr) Levels. The Syllabus Reflects The Language Covered In Primary Courses And Material Taught Around The World. The Tasks And Activities Provide Excellent Practice In Listening, Speaking, Reading And Writing. The Series Is An Ideal Supplement To Any Course At Primary Level. The Books Can Also Be Used By Pupils Who Are Preparing For The Cambridge English: Young Learners, As Well As Other Examinations At The Same Level.

This Exciting New Series Is Designed To Develop All Four Language Skills At Pre A1, A1 And A2 (Cefr) Levels. The Syllabus Reflects The Language Covered In Primary Courses And Material Taught Around The World. The Tasks And Activities Provide Excellent Practice In Listening, Speaking, Reading And Writing. The Series Is An Ideal Supplement To Any Course At Primary Level. The Books Can Also Be Used By Pupils Who Are Preparing For The Cambridge English: Young Learners, As Well As Other Examinations At The Same Level.