Descrição Data de fechamento da obra 5122022Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova) MAPA da Legislação Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição (Novidades) Plataforma Saraiva Conecta conteúdos complementares ao livrosimulados de provas da OAB e materiais complementares para estudo;temário (online) índice com os temas mais recorrentes nas provas de 2ª fase da OAB. Você encontrará também, no Saraiva Conecta, o serviço Atualize seu Código e legislação adicional . Últimas atualizações Constituição FederalRelevância no recurso especial (EC n. 125, de 14 7 2022)Código CivilQuóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21 9 2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12 7 2022) (Leis n. 14.382, de 27 6 2022, e 14.309, de 8 3 2022)Assembleia geral por meio eletrônicoCondomínio de lotesEstabelecimento comercialPrescrição intercorrenteSociedade anônima e em comandita por ações alteraçõesCódigo de Processo CivilHonorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2 6 2022)Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18 5 2022) Código PenalHomicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24 5 2022)Código de Processo PenalSuspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2 6 2022)Código Tributário NacionalICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23 6 2022)Código de Trânsito Brasileiro(Leis n. 14.440, de 2 9 2022 .
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