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Curso de Direito Civil 6 : Direito de Família - 2ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um d...
2019

Curso de Direito Ambiental - 5ª Edição 2025
O livro oferece ao leitor um marco teórico contemporâneo para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do “estado da arte” da matéria em termos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, a obra também abarca praticamente toda a legislação ambiental especial, disponibilizando ao leito...

Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014
*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcias Ambientais. *Caça das baleias na Antártica - caso Austrália contra Japão (com corte internacional de justiçaa CIJ: A defesa das conservações das espécies.

Direito Ambiental em Evolução - Volume 2
Neste volume:Vara Ambiental: uma realidadeCrimes contra o meio ambiente: uma visão geralMeio ambiente e patrimônio cultural nacionalA formação ambiental do juristaConceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluiçãoA ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução - concretização do desenvolvimento sustentável através...
2025

Direito Civil Brasileiro - Direito de Família - Vol.6 - 22ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...

Direito Ambiental em Evolução
Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997Perícia Multidisciplinar no Direito AmbientalDo Crime de PoluiçãoInterpretação Judiciária da Norma AmbientalA Construção de Barragens para aproveitamento hidrelétricoAs Reservas Particula...
2011

Curso de Direito Penal - Vol.2 - 9ª Edição 2025
O segundo volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 183), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva...
2025

Novos rumos do direito ambiental
Esta obra inova por oferecer ao leitor diversos olhares sobre o tema ambiental unindo o direito ambiental às ciências da Terra. Destaca-se por incorporar a multi, a inter e a transdisciplinaridade necessárias para efetivação da legislação ambiental, a qual deve ser elaborada a partir do conhecimento e da assimilação dos conceitos das ciências da Terra. Seu pioneirismo está em articular os temas po...
2021

Manual de direito administrativo
O esgotamento da primeira edição desta obra é sinal de que os autores estão no caminho certo ao associar sua vasta experiência acadêmica e profissional para abordar, de forma profunda e sistematizada, as principais questões envolvendo o Direito Administrativo, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade na exposição didática das ideias de doutrinadores clássicos e contemporân...
2023

Curso de Direito Tributário - 2ª Edição 2025
Este livro reúne, em um único volume, as partes geral e especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os ...

Direito de familia - vol. 2 - colecao sinopses juridicas
Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria.<br> A exposição didática do texto aliada ao seu caráter sintético garante uma obra de consulta rápida e eficaz na medida certa par...
2011

Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.2 - 25ª Edição 2025
O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais. O volume 2 cuida da Pa...

Fundamentos do Direito Civil Direito de Família Vol.6 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se encontram em situação de igualdade; de outro, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio ...
2025

Curso de Direito Penal Vol.2 - 22ª Edição 2025
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente os arts. 121 a 212. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público ...

Novo Curso de Direito Civil - Vol.5 - Direitos Reais - 7ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...

Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.2 - 40ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...

Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.6 - 3ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...

Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.5 - 39ª Ediçao 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...

Direito Ambiental em Evolução - Volume 3
A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de profissões diversas e dos mais variados pontos do país. Nomes consagrados, como Paulo Affonso Leme Machado e Saint-Clair Honorato Santos, estão juntos com novos e valorosos ambientalistas.Assim, o livro...
2004

Curso de Direito Agroambiental Brasileiro - 2ª edição 2024
Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo. Apresenta uma visão crítica do autor direcionadapara o fortalecimento dos direitos fundamentais agroa...
2024

Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.7 - 39ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...

Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.4 - 39ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...

Curso de Direito Penal Vol.3 - 22ª Edição 2025
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 3, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente dos arts. 213 a 361. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Mi...

Curso de Direito Penal - Vol. 1 - 9ª Edição 2025
Dividida em três volumes, a coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina. As modificações legislativas ao longo de 2024 foram comentadas, assim como as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. Inclui apêndice ...

Curso de Direito Penal - Vol.2 - 9ª Edição 2025
Dividida em três volumes, a coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina. As modificações legislativas ao longo de 2024 foram comentadas, assim como as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. Inclui apêndice ...

Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem

Tratado de Direito Pena-Parte Geral-Vol.1 - 31ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a História do Direito Penal e a Parte Geral do Código P...

Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição 2025
Este Manual, em sua 2ª edição (atualizada, revista e ampliada), sob um viés contemporâneo do direito administrativo, trata de seus principais eixos temáticos, desde a introdução a esse ramo, perpassando por funções do Estado e organização da Administração Pública, princípios aplicáveis, agentes públicos, processo administrativo, responsabilidade civil do Estado, poderes e atos administrativos, lic...

Curso de Direito Penal - Vol.1 - 9ª Edição 2025
O primeiro volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais im...
2025

Curso de Direito Penal - Vol.3 - 6ª Edição 2025
O terceiro volume do Curso de Direito Penal apresenta a análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-R), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e obj...
2025

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol.1 - 15ª Edição 2025
O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de re...

Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ediçâo 2025
O clássico Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil, citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Turma, e comumente consultada pelos profissionais militantes da área. O livro faz um estudo integral de todos os temas vin...

Direito Ambiental em Evolução - Volume 5
Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas. Os artigos abordam assuntos que não poderiam ser mais atuais. À guisa de exemplo, menciona-se a questão do aquecimento global, a gestão ...
2025

Direito Digital: Direito Privado e internet - 2ª edição - 2019
“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina...
2019

Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 19ª edição (2025) deste volume foi revista, atuali...

Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição 2025
Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profissional, oferece um conteúdo extremamente didático, claro e objetivo da matéria, repleto de exemplos e casos práticos. Características relevantes da obra: • Pouquíssimas notas de rodapé, tornando o texto f...

Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.3 - 41ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...

Sinopses jurídicas: Direito Empresarial: Direito falimentar - 9ª edição de 2019
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares. É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ...

Manual completo de Direito Administrativo - 4 ª edição - Wander Garcia - 2019
Este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a v...

Novo Curso de Direito Civil - Vol.1 - Parte Geral - 27ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...

Direito constitucional ambiental brasileiro - 6ª edição de 2015
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em ...
2015

Curso Sistematizado de Direto Processual Civil - Vol.3 - 14ª Edição 2025
O Curso Sistematizado de Direito Processual Civil renasce para a comunidade jurídica inteiramente retrabalhado e reescrito à luz do CPC de 2015, agora em três volumes. As novidades e as experimentações que marcaram as edições anteriores, escritas durante a vigência do CPC de 1973, estão preservadas e incrivelmente desenvolvidas, sendo apresentadas em texto tão sólido quanto didático, ao lado de re...
2025

Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.5 - 19ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...
2024

Novo Curso de Direito Civil - Vol.4 - Contratos - 8ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos ...
2025