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Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
Curso de introdução ao estudo do direito - 6 ed./2014
O presente Curso de Introdução ao Estudo do Direito se destaca como significativa contribição do Autor não apenas aos que estão ingressando no apaixonante cenário jurídico, como também a todos os profissionais e estudiosos que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a juridicidade, através de uma linguagem didática, precisa, simples, objetiva e direta, porém sem perder o necessário rigor cient...
2024
Introdução ao Estudo do Direito
Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana. Referência indispensável aos estudos do Direito e à introdução e compreensão do Direito moderno. Excerto deA Metafísica dos Costumes, apresenta os capítulosIntrodução à metafísica dos costumes,Introdução à doutrina do Direito,Direito privadoeDireito público.
2024
Introdução ao direito penal
Leitura obrigatória para os acadêmicos de Direito. O grande pensador Bernardino Alimena faz um apanhado de conceitos gerais, explicando as origens do direito de punir.
2007
Introdução ao direito constitucional tributário:
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação d...
Curso de introdução ao estudo do direito
Esta obra é fundamental para o início de uma sólida carreira jurídica, tem o propósito de bem orientar o estudante, que tomará contacto com os conhecimentos jurídicos gerais e em seguida com as disciplinas especializadas dos vários ramos do Direito. A obra é composta por três partes: na primeira, o autor expõe os conceitos jurídicos fundamentais; depois, dá ao leitor uma visão abrangente dos vário...
2024
Curso de introdução ao direito
Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática os aspectos mais relevantes das disciplinas propedêuticas do curso de Direito. Além disso, visa facilitar aos acadêmicos, bacharéis, advogados, professores, procuradores federais e estaduais – que não se con...
2019
Introdução ao direito: fundamentos, legislação social, trabalhista, comercial e tributária
Introdução ao direito: fundamentos, legislação social, trabalhista, comercial e tributária
2022
Introdução ao direito e ao discurso legitimador
A obra trata de assuntos como: A Realidade Social como Realidade Historicamente "Instituída". O Direito como Realidade Social; Para uma noção de Direito; Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico; A Tuela do Direito e a Garantia dos Direitos; Fontes de Direito e Vigência das Normas; Interpretação e Integração da lei; A Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço; O Direito e as Ciências Sociais; Pr...
2024
Introdução ao estudo do direito
O Professor Cleyson de Moraes Mello conseguiu dar conta de uma tarefa audaciosa: ao mesmo tempo em que expõe com clareza e objetividade o conteúdo previsto para a ementa de IED, considera verdadeiramente que este será o primeiro contato que o aluno leitor terá com o estudo do Direito. Sem abrir mão do aprofundamento que uma obra dessa natureza precisa ter, o autor utiliza uma linguagem bastante el...
Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - Vol. I
Tanto em seu conteúdo, como na distribuição da matéria, o livro toma nova feição, embora o nosso objetivo permaneça o mesmo, ou seja, o de demonstrar que a verdadeira cultura jurídica no mundo contemporâneo não se pode limitar ao conhecimento do sistema jurídico nacional, mas deverá englobar, tanto quanto possível, o conhecimento de outros sistemas estrangeiros.
2006
Introdução Ao Estudo do Direito - 47ª Edição 2025
p>Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e conteúdo, traça o seu diferencial. Esta edição é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto foi revisto e atualizado metodicamente. O autor e a Editora re...
2025
Introdução ao Direito
Escrita com a finalidade de ser adotada como livro texto da disciplina de Introdução ao Direito, a presente obra estrutura-se em três partes. Na primeira, trata preliminarmente do conceito de direito, visto como objeto de estudo, sob a perspectiva dos principais sistemas de direito (incluídos aqui os direitos socialista e islâmico, ao lado dos tradicionais sistemas de civil law e common law), comp...
2025
Introdução ao Estudo do Direito - Humanismo, Democracia e Justiça - 4ª Edição 2023
Esta obra atende àdisciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação,mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica eproporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundocontemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora,interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficoscontemporâneos e globais, atraindo à forma...
2023
Manual de introdução ao direito
Este livro introduz os conceitos fundamentais do Direito buscando propiciar aos leitores uma visão sintética das oportunidades oferecidas pelas carreiras jurídicas.
Curso de economia - introdução ao direito econômico
Curso de economia - introdução ao direito econômico
Introdução ao Direito Penal Econômico
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direito penal econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica. Nesta obra, apresentamos os fundamentos do direito p...
2024
Introdução ao direito do consumidor
O Direito do Consumidor desempenha um papel decisivo na nova regulamentação das relações jurídicas surgidas da contratação em massa. Tendo como interesse fundamental o aperfeiçoamento da legislação brasileira reguladora das relações de consumo, nesta obra é abordada a necessidade da proteção efetiva dos direitos dos consumidores, levando em consideração que, atualmente, o Direito Civil tradicional...
2003
Introdução ao estudo do direito
A presente obra oferece no seu conjunto uma visão concisa do direito em seus princípios básicos. É portanto um trabalho fundamental no qual o leitor encontrará uma base segura que o fundamentará no conhecimento do Direito. Trata-se pois de um trabalho essencial que sem dúvida auxiliará tanto professores profissionais da área estudantes como também aqueles que necessitam de um compêndio básico seja...
2004
Introdução ao direito penal econômico
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direito penal econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica. Nesta obra, apresentamos os fundamentos do direito p...
2024
Direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, do - a construção de uma cultura - 2012
Direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, do - a construção de uma cultura - 2012
Introdução ao estudo do direito
O objetivo dessa obra é auxiliar o acadêmico a adquirir uma visão panorâmica do fenômeno jurídico. De maneira clara e didática, o livro abrange os conceitos essenciais da matéria como direito natural, positivo e subjetivo; a análise dinâmica do direito, as instituições fundamentais do direito e o papel do direito no
2002
Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
O presente livro"[.] não quer refundar a teoria constitucional;nem sequer pretende revisitá-la. Tenciona simplesmentearticulá-la, no seu espectro dinâmico, das bases medievaisaos nossos dias, para demonstrar que o 'ser jurídico' contemporâneonão pode ser desatrelado do ser constitucional, aomenos na tradição jurídica liberal-moderna. E, se isso é verdadeiro,justifica-se historicamente a guinada se...
2025
Introdução ao direito penal e à criminologia
É impossível negar que vivemos em uma sociedade marcada por preconceitos – contra raça, classe social, gênero, orientação sexual etc. Como consequência disso, nosso sistema penal atualmente reforça estigmas e, muitas vezes, repudia, marginaliza e exclui aqueles que são chamados de minorias. Esta obra busca contribuir para o avanço dos estudos na criminologia, no direito penal e na política crimina...
2024
Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024 A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência des...
Introdução ao estudo do direito processual civil
Introdução ao estudo do direito processual civil
2017
Uma breve introdução ao direito
Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abra...
2024
Manual de Introdução Ao Estudo do Direito - 18ª Edição 2025
Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e abordagem didática, o autor examina os elementos que compõem o estudo da matéria, como os princípios jurídicos, a interpretação jurídica, a questão da retroatividade da lei e a eficácia das normas jurídicas. Prestando-se ainda como instrumento de trabal...
2025
Introdução ao Estudo do Direito - Reflexões Sociopolíticas
O autor é professor universitário e advogado. Sua formação acadêmica, iniciada na década de 70 inclui os cursos de Estudos Sociais, Pedagogia e Direito, com especialização em Administração Escolar e Mestrado em História da Cultura Brasileira. Além da docência e o exercício da advocacia, sua experiência profissional registra passagem de 4 anos pela direção das Faculdades Integradas de Santo Ângelo ...
2025
Aulas de introdução ao direito
Esta obra veio para completar o que faltava no mercado editorial jurídico: praticidade para aqueles que necessitam ter noções fundamentais das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito e Direito Civil. Sem a pretensão de esgotar as matérias, o livro apresenta em várias aulas, já didaticamente divididas, um texto em ordem progressiva com os pressupostos indispensáveis a uma ...
2004
Introdução ao estudo do direito penal
ESTA OBRA PROPORCIONA AO LEITOR AS NOÇÕES FUNDAMENTAIS E PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO PENAL, PREOCUPANDO-SE TAMBÉM COM SUAS BASES CONSTITUCIONAIS. O PRIMEIRO CAPÍTULO TRAZ A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL, DESDE AS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ A IDADE MODERNA, PASSANDO PELA IDADE MÉDIA, E APRESENTA AS LEGISLAÇÕES PENAIS BRASILEIRAS DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ OS DIAS ATUAIS. O CAPÍTULO II COMPIL...
2003
Introdução ao Direito Francês - Volume II
Inclui glossário de termos jurídicos francês-português / português-francês“(…) Pergunto-me quantas vezes já terei visto reunidos, em um volume descritivo e analítico de uma das mais exemplares ordens jurídicas de nosso tempo, tantos jovens juristas de reconhecido talento, brasileiros e franceses, todos laureados, ou na iminência de sê-lo, pelas grandes universidades da França, e originários do Bra...
2025
Introdução ao Direito Francês - Volume I
Inclui glossário de termos jurídicos francês-português / português-francês“(…) Pergunto-me quantas vezes já terei visto reunidos, em um volume descritivo e analítico de uma das mais exemplares ordens jurídicas de nosso tempo, tantos jovens juristas de reconhecido talento, brasileiros e franceses, todos laureados, ou na iminência de sê-lo, pelas grandes universidades da França, e originários do Bra...
2025
Direito Penal e Hermenêutica
O Direito Penal, como instrumento de repressão do Estado à condutas incompatíveis com a vida em sociedade, tem servido, em inúmeras situações, de instrumento para finalidades outras, inclusive para prevenir os temores, o medo do desconhecido que advém de comportamentos individuais. É a sociedade vista essencialmente como um projeto jurídico.Nesse contexto se insere a obra de Adalberto Narciso Ho...
2025
Introdução ao direito das agências reguladoras
A Regulação, no Brasil, iniciou-se na década de 90 com a criação das primeiras agências reguladoras (ANATEL, ANP, ANEEL, ANTT). O papel das agências federais estaduais e municipais, suas competências, seus limites e especificidades têm estado no centro do debate nacional. A clareza do texto e a precisão das informações, sem dúvida, propiciam que iniciados e iniciantes (estudantes, operadores do d...
2004
Introdução ao Direito Islâmico
Quaisquer que sejam as fontes da fé humana, indiscutível é o seu amparo por simbologias e por arranjos de ordem também secular. De certo modo, negar tal idéia é o mesmo que subtrair a importância da religião dos campos de análise acadêmica e racional, bem como da vida como um todo. Neste ínterim, embrenhar-se pelo estudo do Direito Islâmico não significa apenas delimitar os atos, os institutos e a...
2025
Direito constitucional ao alcance de todos
A obra é um trabalho de síntese, recomendado para quem deseja estudar por um manual prático e, ao mesmo tempo, completo da disciplina. De escrita clara e objetiva, Direito constitucional ao alcance de todos conta com jurisprudência do STF contextualizada, questões comentadas dos últimos concursos públicos e revisão da mais recente jurisprudência do STF. A presente edição encontra-se revista e atua...
2017
Manual de introdução ao estudo do direito - 14°
Manual de introdução ao estudo do direito - 14°
2016