Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Teoria do Direito
Exibindo: 1 - 44 de 3.609 resultados
TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia ...
2024
Uma breve história da teoria do direito ocidental
A obra esboça o desenvolvimento da teoria jurídica desde os tempos pré-romanos até o século XX, relacionando a evolução da teoria do direito com os desenvolvimentos paralelos da teoria e da história políticas e dos importantes acontecimentos políticos, religiosos e econômicos contemporâneos. Cada capítulo apresenta o panorama histórico geral do período tratado e discute como os acontecimentos polí...
2010
Príncipios na teoria do direito, os
O livro trata do tema relativo aos princípios e sua relação com a teoria do Direito. Depois do estudo sobre a necessária relação entre Direito e sociedade e da configuração do Direito como objeto construído, chega-se à análise da confusão entre regra e norma, a qual permeia os trabalhos doutrinários do Direito. Dita análise permite a conclusão de que a confusão é apenas aparentem visto que fundada...
2024
Fumaça do bom direito
Os ensaios reunidos neste volume, de autoria do jurisfilósofo LuizFernando Coelho, espelham a produção científica de duas décadasvoltada para a filosofia e a teoria do direito. São trabalhos publicadosno boletim informativo e na revista do Instituto de Pesquisas JurídicasBonijuris, em coedição com a Associação dos Magistrados do Paraná eAssociação dos Magistrados Catarinenses. Daí o título dado ao...
2011
Teoria do direito
Este livro pretende introduzir o leitor no estudo de ideias cujo conhecimento nenhum jurista pode prescindir. Sob o título de Teoria do Direito aplaca a obra a inquietação mais profunda do estudioso de alcançar o pensamento verdadeiramente essencial no cultivo e na aplicação das Ciências Jurídicas. Reúnem-se neste livro não somente a técnica do Direito que se aprende e se ensina nas faculdades,...
Teoria do Direito:
A Teoria do Direito, disciplina muitas vezes dura e programática, é apresentada nesta obra sob termos não convencionais. O conteúdo clássico passa por tratamento casuístico, lembrando que o direito é algo em ação e conjugado com o próprio exercício de viver. À luz de casos cotidianos, são questionados: a natureza do direito, os motivos de sua existência, sua destinação e seus limites. A correlação...
2024
Ensaios de teoria do direito
A publicação do presente volume de ensaios representa uma significativa demonstração da existência de pesquisadores ocupados com os problemas fundamentais atinentes ao Direito. Aborda os seguintes aspectos: Sobre o Direito e a Justiça, Tópicos de
2024
Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen
Neste Volume: A Norma Absoluta Noções Preliminares Os Aspectos da Norma Os Atributos da Norma Fundamental A Norma como Conseqüencia A Relatividade da Justiça Fundamentos Epistomo – Gnoseológicos O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito O que diz a Mitologia Jurídica A Norma Hermética A Hipostasiação da Norma Fundamental A Norma Fundamental como Idéia A Norma Racional A Norma D...
2025
Ensino Jurídico e Teoria do Direito nos EUA
A obra tem como hipótese a importância do realismo jurídico norte-americano para o desenvolvimento do ensino jurídico e das escolas de direito norte-americanas. Para isto três autores são abordados: Wesley N. Hohfeld, Walter W. Cook e Karl N. Llewellyn. O primeiro capítulo traz uma introdução sobre as questões metodológicas do trabalho. O segundo capítulo faz uma digressão histórica do direito nor...
2012
Teoria do Direito Penal Econômico
É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia, suas estruturas clássicas não conseguem alcançar a nova criminalidade (…). Essa nova espécie de criminalidade introduzida pelo processo de globaliza...
2025
Ronald Dworkin e a teoria do direito
Este livro analisa um capítulo especialmente importante da história do debate teórico jurídico dominante nas últimas décadas: as reações que alguns trabalhos — e, de modo muito particular, a obra de Ronald Dworkin — provocaram entre os defensores da tese das fontes exclusivamente sociais do direito. Tais autores, também chamados de positivistas metodológicos, procuraram, apresentando uma “teoria c...
Moderna Teoria do Direito
“O que mais chama a atenção de qualquer estudante e/ou estudioso do Direito é a profundidade da pesquisa realizada pelo autor para alcançar uma finalidade que se pode considerar um sonho e um fenômeno: a completude de uma obra introdutória à Ciência do Direito numa perspectiva moderníssima, cuja impecabilidade no trato dos temas e na segurança do raciocínio e da linguagem permite se diga tratar-se...
2025
Teoria do Direito Contemporânea
Este livro reúne trabalhos de jovens professores e pesquisadores sobre temas centrais das teorias do direito contemporâneas. Eles formam um notável conjunto de esforços bem-sucedidos que, para além de seus temas mais diretamente analisados, mostram como entender e como estudar a teoria do direito contemporânea de forma rigorosa.Os trabalhos foram organizados em cinco temas que procuram mostrar alg...
2024
Uma teoria do direito administrativo
Mudam normas, mudam ideias, muda o mundo; e nosso direito administrativo, muda? Para alguns, não pode mudar: eles creem na atemporalidade do passado. Mas muitos não querem a teoria jurídica como religião; estou com eles. Ao conhecer este livro de Gustavo Binenbojm, brilhante professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de janeiro, levei-o a meus alunos: aqui há um olhar since...
2014
Temas de direito constitucional e teoria do direito
Partindo da constatação de que uma série de crises atravessam contemporaneamente a racionalidade jurídica – econômica, social, política, cultural, ambiental, epistemológica, dentre outras – impactando os firmamentos da “era dos direitos”, e buscando compreender proficuamente este processo, este livro tem por objetivo contribuir para o debate público sobre o Direito Constitucional e a Teoria do Dir...
2025
Sanção na Teoria do Direito de Norberto Bobbio
O objetivo desta tese é apresentar o desenvolvimento da sanção no pensamento de Norberto Bobbio, para discutir os posicionamentos metodológicos a respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação...
2025
A construção sociojurídica do tempo
Parte ITEMPO E NORMATIZAÇÃOO DIREITO E O TEMPO SOCIALO DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU?Parte IITEMPO E ESTADOESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA RELAÇÃO SOCIEDADE/TEMPO/DIREITOO TEMPO & O ESPAÇO NOS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS: O EXAME DA DESORDEM NORMATIVA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOSParte IIITEMPO E PROCESSO...
2025
Curso de Direito Processual Penal
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
2024
Dicionário de hermenêutica
O Professor Lenio Luiz Streck apresenta o Dicionário de Hermenêutica em novo formato. A obra é um projeto inovador que apresenta os verbetes fundamentais das diversas áreas temáticas com didática para os leitores iniciantes, e sólido fundamento teórico para pesquisadores e profissionais, tornando acessível à comunidade jurídica as ideias, técnicas e conceitos de sua ciência. O Dicionário nasceu ...
2022
Escritos de filosofia política e teoria do direito
Escritos de filosofia política e teoria do direito
2022
A superação do direito como norma
Nesse sentido de uma concepção radical da democracia, nenhum ator social pode atribuir a si mesmo a representação da totalidade, alegando o domínio deste fundamento, como usualmente se fez na democracia moderna. O poder não pode ser uma relação externa entre identidades pré-constituídas, mas antes o constituinte de identidades. Ouvir as diversidades desuniversaliza os sujeitos políticos, rompe com...
2025
Constitucionalização, constituição e teoria do direito: uma crítica às concepções materiais de constituição
Constitucionalização, constituição e teoria do direito: uma crítica às concepções materiais de constituição
2024
Teoria da sanção premial: um novo olhar sobre a teoria do direito
Teoria da sanção premial: um novo olhar sobre a teoria do direito
2024
Fronteiras da teoria do direito
O acontecimento mais importante no pensamento jurídico posterior à Segunda Guerra Mundial foi o crescimento dos estudos jurídicos interdisciplinares. Neste livro, Richard A. Posner, um dos líderes de estudos dessa natureza, explora a aplicação das ciências humanas, especificamente sociais, ao conhecimento do direito com o objetivo de torná-lo menos formalista, mais prático, mais bem provido de fun...
2010
Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição 2013
Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas duas ciências e da democracia. Aqui encontramos proposições como Estado e soberania, Estado e direito e a análise do poder do Estado nos domínios do saber político. Em suma, esta clássica obra representa valiosa contribuição para o pensamento jurídico e político, tornando-se indispensável apar os cult...
2000
Argumentação jurídica e teoria do direito
Essa coleção tem por objetivo reunir obras nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito e de Filosofia Política. Pretende oferecer aos leitores os mais significativos estudos e pesquisas sobre justiça e sobre direito reunindo autores que se tornaram 'clássicos' e também as novas contribuições que alimentam hoje o debate e enriquecem a reflexão sobre a matéria.
2014
Teoria do direito contemporânea: uma análise das teorias jurídicas de robert alexy, ronald dworkin, jürgen habermas, klaus gü
Teoria do direito contemporânea: uma análise das teorias jurídicas de robert alexy, ronald dworkin, jürgen habermas, klaus gü
2020
Sociologia do Direito
Você irá encontrar nesta obra:PARTE I – A FORÇA SOCIAL DA NORMA JURÍDICA• A Força Normativa, Pedra Angular de uma Inteligência Jurídica• A Força Normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD)• Direito, Poder e Violência em CoriolanoPARTE II – PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO• Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva...
2025
Retórica e Consistência no Direito
Esta obra pretende explicar como o sistema jurídico pode valer-se de conceitos formulados por outros campos do conhecimento sem, com isso, deixar de ser uma prática social autônoma. A combinação de autonomia e apropriação externa se dá em função da estrutura argumentativa do direito, que requer que casos sejam decididos com base em suas semelhanças e diferenças em relação a decisões passadas. Est...
2016
Revisitando a teoria do direito
A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural brasileira. E aqui reside um dos graves problemas do trato do direito com a realidade pátria. Como tentativa de rediscutir os seus postulados básicos, e procurar desmarginalizar subjetividades...
Manual de direito constitucional
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desc...
2024
Ensaios de teoria do direito
A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos problemas mais imediatos, não deveria ficar, no presente, relegada a um segundo plano, pois a práxis e a reflexão sobre ela estão ligadas que aquela sem o auxílio da última é cega, e esta, sem o apoio da primeira, é manca.
2010
Teoria do direito e decisão racional
Reúne ensaios produzidos nos últimos cinco anos pelo autor, seja individualmente ou em parceria com professores a ele ligados por laços acadêmicos e afetivos, bem como dois grupos de ensaios temáticos sobre a 'ponderação de princípios' e o 'neoconstitucionalismo', os quais contam com as colaborações dos Professores Juan Antonio García Amado e Alfonso García Figueroa. Ainda que versem sobre uma plu...
2008
Acordo de não persecução penal - uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de ronald d
Acordo de não persecução penal - uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de ronald d
2023
Novo direito internacional: revendo a teoria do direito internacional público a partir das teorias do jus cogens, direitos humano
Novo direito internacional: revendo a teoria do direito internacional público a partir das teorias do jus cogens, direitos humano
2021
Ensaios sobre a história e a teoria do Direito Social
Sob o pálio dos grandes temas jurídicos, a investigação da história e teoria do Direito Social apresenta-se. A necessidade de uma adequada percepção desses direitos, a partir de seu enquadramento histórico, além da abordagem de sua ontologia jurídica, mostra-se fundamental para a elucidação de seu caráter essencial e do âmbito de sua abrangência na conformação da dignidade da pessoa humana. Evoca ...
1969
Curso de direito processual penal
Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Destaque - A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos exami...
Introdução ao Direito
Escrita com a finalidade de ser adotada como livro texto da disciplina de Introdução ao Direito, a presente obra estrutura-se em três partes. Na primeira, trata preliminarmente do conceito de direito, visto como objeto de estudo, sob a perspectiva dos principais sistemas de direito (incluídos aqui os direitos socialista e islâmico, ao lado dos tradicionais sistemas de civil law e common law), comp...
2025
A teoria do direito aplicada
O livro aborda temas polêmicos que não são muito bem tratados em obras científicas ou pela jurisprudência e que aqui foram desenvolvidos de modo crítico, avaliando se os institutos jurídicos foram adequadamente empregados ou se os argumentos utilizados estavam de acordo com a respectiva teoria. Nesta primeira publicação, estão artigos que abordam não só temas de grande importância, mas que o fazem...
2016
Teoria do Direito - 5ª Edição 2019
Em sua quinta edição, o livro aborda a Teoria do Direito sob as perspectivas da dogmática, da sociologia e da filosofia. Indispensável ao conhecimento do sistema jurídico, analisando a matéria não como um simples estudo da norma jurídica e da faculdade de invocá-la (dogmática): conhecer o direito não significa apenas conhecer a norma, mas verificar sua inserção na sociedade e investigá-lo como um...
2019