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        responsabilidade civil

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        Responsabilidade Civil - Novas tendências - 2ª edição - 2018

        Responsabilidade Civil - Novas tendências - 2ª edição - 2018

        “O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquis...

        Gonçalo Ivo

        2024

        64 novos

        5 usados

        A partir de R$ 19,89

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        Responsabilidade civil no direito de família

        Responsabilidade civil no direito de família

        A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são ...

        ALMEIDA, FELIPE CUNHA DE

        2024

        40 novos

        6 usados

        A partir de R$ 60,00

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        RESPONSABILIDADE CIVIL E COMUNICAÇÃO - 1ª ED - 2021

        RESPONSABILIDADE CIVIL E COMUNICAÇÃO - 1ª ED - 2021

        SOBRE A OBRA As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da cris...

        Stéfani Reimann Sandra Simone Valladão; Patz

        35 novos

        9 usados

        A partir de R$ 22,00

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        A responsabilidade civil do cirurgião-dentista

        A responsabilidade civil do cirurgião-dentista

        Esta obra apresenta a gênese e o desenvolvimento histórico da odontologia brasileira, identificando as suas implicações legais. Aborda questões jurídicas, explorando, especificamente, o instituto da responsabilidade civil. Por fim, examina a figura do cirurgião-dentista como profissional liberal prestador de serviços aos consumidores. Constitui-se como sendo um manual de essencial importância para...

        Pereira: Wander

        2024

        35 novos

        8 usados

        A partir de R$ 15,00

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        FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2022

        FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2022

        SOBRE A OBRA “A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refinada sobre a novel função promocional da responsabilidade civil. Apresenta-se como verdadeiro compêndio científico da teoria funcional do chamado direito dos danos. Somos convidados a percorrer, em agradabilíssima leitura, trajetória tanto cronológica quanto lógica da evolução da responsabilidade civil, c...

        #N/A

        2024

        36 novos

        5 usados

        A partir de R$ 24,90

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        RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022

        RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022

        SOBRE A OBRA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022 “A obra coletiva “Responsabilidade civil nas relações de consumo”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do R...

        #N/A

        2024

        35 novos

        5 usados

        A partir de R$ 39,90

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        A responsabilidade civil como um sistema aberto

        A responsabilidade civil como um sistema aberto

        A responsabilidade civil como um sistema aberto

        Aluísio Lunes Monti Ruggeri Re

        31 novos

        8 usados

        A partir de R$ 25,00

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        A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo em Face ao Código de Defesa do Consumidor

        A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo em Face ao Código de Defesa do Consumidor

        A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a promoção e a execução de viagens, bem como os serviços, bem como os serviços de recepção, hospedagem e atendimento aos indivíduos e aos grupos, fora de sua...

        Luciana Padilha Leite Leão Silva

        2005

        22 novos

        17 usados

        A partir de R$ 22,00

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        Responsabilidade civil ambiental

        Responsabilidade civil ambiental

        Esta obra projeta uma leitura acerca das funções da responsabilidade civil como instrumento apto à proteção de danos. Para tanto, transpassa a ideia da função reparatória do instituto jurídico, identificando-o como instrumento de regulação de comportamento social e, por isso, com o seu reposicionamento à pré-fato danoso.

        Enio Duarte Fernandez Junior

        2025

        34 novos

        5 usados

        A partir de R$ 32,60

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        Internet banking: a responsabilidade civil das instituições financeiras

        Internet banking: a responsabilidade civil das instituições financeiras

        Internet banking: a responsabilidade civil das instituições financeiras

        Daiille Toigo

        2016

        33 novos

        6 usados

        A partir de R$ 24,90

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        Corrupção e dano social

        Corrupção e dano social

        A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado por Antonio Junqueira de Azevedo como o rebaixamento da qualidade de vida da população ou de seu patrimônio moral. “Corrupção e Dano Social” é uma obra importante dentro do atual cenário social e jurídico e muito vai auxiliar...

        BARBOSA, RENATO KIM

        2024

        43 novos

        5 usados

        A partir de R$ 134,84

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        RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DA FRAGMENTARIEDADE À RECONSTRUÇÃO SISTEMÁTICA - 1ª ED - 2022

        RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DA FRAGMENTARIEDADE À RECONSTRUÇÃO SISTEMÁTICA - 1ª ED - 2022

        SOBRE A OBRA “Trata-se de uma obra que dá, sem dúvida, um contributo muito relevante para a fundamentação e para a revisão dogmáticas da responsabilidade objetiva, que procura fazer um balanço e uma proposta ao final de mais de um século de evolução da imputação objetiva de danos na maior parte das ordens jurídicas ocidentais”. Trecho do prefácio de Paulo Mota Pinto “A partir do momento em que ...

        #N/A

        2024

        29 novos

        5 usados

        A partir de R$ 50,00

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        RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ENSAIOS CLÍNICOS

        RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ENSAIOS CLÍNICOS

        “A presente obra trata de pesquisa que envolve diretamente seres humanos, nos denominados ensaios clínicos, também designados como estudos clínicos, pesquisas clínicas ou pesquisas biomédicas, termos que são utilizados indistintamente, entendendo-se como tal as pesquisas conduzidas para “confirmar os efeitos clínicos e/ou farmacológicos e/ou qualquer outro efeito farmacodinâmico do medicamento exp...

        Paula Moura Fde Lemos Pereira

        2019

        32 novos

        2 usados

        A partir de R$ 19,89

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        A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina

        A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina

        Em seu percuciente estudo, o autor inicialmente estuda o fenômeno da telemedicina, destacando que, a rigor, a sua origem é remota, mas que ganhou novos contornos com a recente pandemia de COVID-19 e a edição da Resolução CFM 2.314/2022. Analisa, ainda, os possíveis impactos da promulgação da Lei 14.510/2022, a qual amplia o horizonte da pesquisa ao dispor sobre a telessaúde. A seguir, Alan Camp...

        Campos: Sampaio

        2024

        29 novos

        5 usados

        A partir de R$ 142,94

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        A responsabilidade civil nas relações de consumo

        A responsabilidade civil nas relações de consumo

        O Direito do Consumidor é compreendido pelo conjunto e regras jurídicas que regem as relações entre fornecedor e consumidor, visando à qualidade, segurança e credibilidade dos produtos e serviços colocados à disposição no mercado de consumo, sob o manto do ordenamento das boas práticas comerciais, da proteção contratual, prevenção e reparação dos danos, além dos mecanismos de defesa dos consumidor...

        Monteiro: Costa

        2024

        29 novos

        5 usados

        A partir de R$ 50,00

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        Responsabilidade civil

        Responsabilidade civil

        Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre a Responsabilidade Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando temas como: responsabilidade civil subjetiva e objetiva; responsabilidade civil direta e indireta; os pressupostos da responsabilidade civil; responsabilidade civil pré-c...

        MELLO, CLEYSON DE MORAES

        2024

        29 novos

        5 usados

        A partir de R$ 116,49

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        CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS - 2ª ED - 2021

        CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS - 2ª ED - 2021

        SOBRE A OBRA “Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advog...

        #N/A

        2024

        28 novos

        5 usados

        A partir de R$ 159,04

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        Responsabilidade civil dos auditores independentes

        Responsabilidade civil dos auditores independentes

        Fabrício analisa a função dos auditores independentes, bem como a responsabilidade civil destes profissionais, em decorrência de falha na execução da sua atividade, uma vez que fornecem o seu capital reputacional para serviços de verificação, certificação e análise de informações e, por consequência, atuam como guardiões e monitores do mercado. E, busca durante a obra a efetivação de uma matriz...

        FAVERO, FABRICIO

        2024

        32 novos

        1 usado

        A partir de R$ 80,00

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        Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais

        Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais

        A redes sociais permitem ampla e rápida interação entre as pessoas, bem como a produção massiva e descentralizada de informação. Mostram-se poderosas ferramentas de disseminação de “fake news” que turvam o debate democrático e causam danos concretos à sociedade. Como a ordem jurídica pode regular de maneira mais efetiva a atividade das redes sociais e a circulação desses materiais, é a pergunta qu...

        Biolcati: Oliveira

        2024

        45 novos

        A partir de R$ 174,66

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        Responsabilidade Civil - 6ª Edição 2025

        Responsabilidade Civil - 6ª Edição 2025

        O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu conceito, sua divisão clássica e suas funções; b) conceitos estruturantes básicos da responsabilidade civil (ato ilícito e abuso de direito); c) estudo da responsabilidade civil contratual, decorrente do inad...

        FLAVIO TARTUCE

        25 novos

        5 usados

        A partir de R$ 328,00

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        Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado

        Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado

        O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em setembro de 2010 e objeto de provas finais de doutoramento em 11 de julho de 2011, perante um Júri composto pelo Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez (Presidente), Senhor Professor Doutor Rui Moura Ramos, Senhora Professora D...

        OLIVEIRA, ELSA DIAS

        2024

        29 novos

        1 usado

        A partir de R$ 136,63

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        Responsabilidade civil contratual - 1ª edição de 2010

        Responsabilidade civil contratual - 1ª edição de 2010

        Esta obra é pautada na análise da noção de contrato em vigor, a partir da aproximação dos valores da solidariedade e utilitarismo econômico, na definição do significado atual do princípio do efeito relativo das convenções, na compreensão de partes e terceiros na relação contratual, nas funções da responsabilidade civil e, também, na compreensão dogmática da situação jurídica contratual.

        Marcelo Benacchio

        2011

        27 novos

        2 usados

        A partir de R$ 40,00

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        Responsabilidade civil no comercio eletronico

        Responsabilidade civil no comercio eletronico

        O presente trabalho tem por finalidade estudar os entendimentos de vários doutrinadores relativamente às transações firmadas por meio da Internet sob a ótica da aplicabilidade do Código Civil Brasileiro, Código de Defesa do Consumidor e Direito Comparado, sem pretender, com isso, o esgotamento da matéria. A complexidade e a celeridade que norteia a nova tecnologia é ilimitada, dificultando a possi...

        MACEIRA,IRMA PEREIRA

        2007

        18 novos

        11 usados

        A partir de R$ 15,00

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        Responsabilidade civil na rede

        Responsabilidade civil na rede

        Assim como ocorreu nas primeiras décadas do século passado, o momento atual representa, seja para o meio jurídico, seja para a sociedade como um todo, um período de grande indefinição. Sabemos quais são os problemas a serem enfrentados nos mais diversos setores, inclusive e especialmente no Direito, mas, aparentemente, ainda não dispomos dos instrumentos necessários para solucioná-los. Segundo Bau...

        , JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ

        2024

        23 novos

        6 usados

        A partir de R$ 78,53

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        Responsabilidade Civil: Dever Jurídico Fundamental - 1ª Edição 2012

        Responsabilidade Civil: Dever Jurídico Fundamental - 1ª Edição 2012

        Partindo do pressuposto de que vivemos na pós-modernidade, a autora desenvolve o diagnóstico de que as relações sociais estão cada vez mais caracterizadas pelo anonimato do responsável e pela invisibilidade do causador de danos. Basta pensar no caso do dano ambiental: apesar do dano atingir a coletividade, seus causadores geralmente não são responsabilizados de forma correspondente. Segundo a auto...

        Matt, Paula Frassinetti Coutinho da Silva

        2012

        26 novos

        2 usados

        A partir de R$ 18,00

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        DA ESTRUTURA À FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2021

        DA ESTRUTURA À FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2021

        SOBRE A OBRA Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São ...

        #N/A

        2024

        23 novos

        5 usados

        A partir de R$ 53,91

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        RESPONSABILIDADE CIVIL E NOVAS TECNOLOGIAS - 1ª ED - 2020

        RESPONSABILIDADE CIVIL E NOVAS TECNOLOGIAS - 1ª ED - 2020

        “A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefícios esperados. Se o ordenamento for insuficiente ao lidar com danos causados pela IA e tecnologias digitais emergentes, vítimas pode...

        #N/A

        2024

        23 novos

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        A partir de R$ 137,06

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        A causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensores

        A causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensores

        A causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensores

        Renato Duarte Franco De Moraes

        2024

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        10 usados

        A partir de R$ 54,60

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        Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022

        Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022

        Sobre a obra Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022 “A publicação da obra coletiva “Protagonistas da responsabilidade civil” pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a important...

        #N/A

        2024

        21 novos

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        Responsabilidade civil por erro médico

        Responsabilidade civil por erro médico

        É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade da ciência médica. “Imperioso que se priorize a posição da vítima, pois mesmo frente à comprovação de que o profissional não agiu com culpa, menos cu...

        Melo de

        22 novos

        5 usados

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        Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil: as bases para um novo paradigma, paulo lemgruber

        Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil: as bases para um novo paradigma, paulo lemgruber

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        EBERT, PAULO ROBERTO LEMGRUBER

        2024

        25 novos

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        A partir de R$ 95,82

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        O concurso de responsabilidade civil

        O concurso de responsabilidade civil

        Numa situação geradora de responsabilidade civil, o sistema jurídico ocasionalmente tutela o lesado por mais do que uma via. Gera-se potencialmente um concurso de responsabilidade civil. Nesta hipótese, a doutrina e a jurisprudência (nacional e internacional) divergem quanto ao regime a aplicar, entre os polos da aplicação exclusiva de uma forma de responsabilidade (teoria do não cúmulo) e o da su...

        Rodrigues, António Barroso (Autor)

        2023

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        1 usado

        A partir de R$ 300,00

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        Novo Curso de Direito Civil - Vol.3 - Responsabilidade Civil - 23ª Edição 2025

        Novo Curso de Direito Civil - Vol.3 - Responsabilidade Civil - 23ª Edição 2025

        O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...

        Pablo Stolze Gagliano - Rodolfo Pamplona Filho

        2025

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        CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS - 1ª ED - 2020
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        CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS - 1ª ED - 2020

        “Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, ...

        Diversos

        2020

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        Da culpa e do risco como fundamentos da responsabilidade civil

        Da culpa e do risco como fundamentos da responsabilidade civil

        Trata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões. Na primeira são estudados os fundamentos da responsabilidade civil. A segunda parte é dedicada à responsabilidade em espécie, sendo enfocadas as de maior destaque na atualidade, como a responsabilidade civil das instituições financeiras, das empresas jornalísticas, nas relações parentais e de afeto, na atividade médica e hosp...

        MELO, NEHEMIAS DOMINGOS DE

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        Elementos de responsabilidade civil

        Elementos de responsabilidade civil

        Na presente obra, faz o autor um histórico da responsabilidade civil, desde suas raízes no Direito Romano; examina o tratamento que lhe foi dado pela Lei Aquilia. Aprecia sua evolução no Direito Clássico e ao aspectos de suas disciplina no direito Francês e no Direito Germânico, lembrando, em magistral síntese, como vem sendo a matéria cuidada no Direito Brasileiro, através dos tempos, desde as Or...

        GOMES, LUIZ ROLDAO DE FREITAS

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        A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato

        A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato

        A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um interfira ilicitamente na esfera jurídica do outro. Tais deveres se destinam às partes e a terceiros de um vínculo contratual.

        SILVESTRE, GILBERTO FACHETTI

        2024

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        Responsabilidade civil ambiental

        Responsabilidade civil ambiental

        A presente obra tem por objetivo o estudo da responsabilidade civil ambiental sob a ótica da filosofia e do Direito. Para tanto, buscou-se refletir sobre O Princípio Responsabilidade de Hans Jonas que de forma pioneira inaugurou a preocupação com a mantença da vida presente e das gerações futuras face à evolução tecnológica. O sentido filosófico de responsabilidade foi buscado, e neste mesmo senti...

        SILVA, LARISSA GABRIELLE BRAGA E

        2024

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        Direito e internet: contrato eletrônico e responsabilidade civil na web

        Direito e internet: contrato eletrônico e responsabilidade civil na web

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        Adriano Roberto Vancim

        2014

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        Responsabilidade civil e o novo código civil

        Responsabilidade civil e o novo código civil

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        QUEIROGA, ANTONIO ELIAS DE

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        Responsabilidade civil das administradoras de cartões de crédito

        Responsabilidade civil das administradoras de cartões de crédito

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        Darci Prado

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        Responsabilidade civil do Estado no exercício de actos legislativos

        Responsabilidade civil do Estado no exercício de actos legislativos

        O Estado existe para proporcionar o bem comum e a satisfação das necessidades de interesse geral. Nesse sentido, a administração pública, notadamente a legislativa, deve ser prestada ao cidadão de forma regular, contínua e eficiente. A ideia central que a orienta é a do interesse público, princípio básico, que informa toda colocação, jurídico administrativa. Busca-se para tanto a análise do instit...

        Kamuendo: Muhamede

        2024

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        Responsabilidade civil pela formação de cartel

        Responsabilidade civil pela formação de cartel

        Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, a...

        COSTA, TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS

        2024

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        Fundamentos da responsabilidade civil

        Fundamentos da responsabilidade civil

        "De um modo geral, a obra permanece profundamente marcada pela orientação filosófica e histórica do esforço de reflexão e formulação realizado desde a primeira versão. Nessa reformulação, o leitor continuará a poder beneficiar-se de reflexões valiosas, calcadas em notável e abrangente erudição filosófica e jurídica e repassadas de percuciente senso histórico, agora com a revelação de mais alguns c...

        , OTHON DE AZEVEDO LOPES

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