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Direito civil 2 - obrigações - 1 ed./2010
Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva ...
2024

Direito das obrigações civis-mercantis
Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagamento...
2024

Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024 Introdução ao Estudo Sistemático da Responsabilização Patrimonial “Há um interessepúblicode que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre opatrimôniodo devedorinadimplente. N...

Direito Civil - Obrigações
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
2024

Direito civil simplificados: Obrigações
A coleção de Simplificados foi idealizada espe-cialmente para oferecer ao leitor uma visão panorâmica e abrangente do Direito Brasileiro, sendo de grande valia aos estudantes de Direito, de Administração, de Eco-nomia e aos que pretendem se dedicar aos concursos públicos em geral e ao exame da OAB. Este sexto livro da coleção, de autoria do professor Nelson Godoy Bassil Dower, dá continuidade ao e...
2011

Direito civil: parte geral, direito das obrigações e direitos reais - série questões
A solidariedade e o vasto conhecimento de causa me fizeram enveredar neste desafio de escrever um livro voltado para concursos públicos, mas com uma roupagem diferente da que estou acostumada a escrever, posto que dedicado ao comentário de questões de direito civil, item por item, de concursos públicos das mais variadas instituições e dos mais diversos cargos, com referências jurisprudenciais, a f...

Síntese de direito das obrigações
Este trabalho sintetiza matérias que abrangem uma série de informações no intuito de esclarecer tanto estudantes de Direito quanto profissionais atuantes nas diversas áreas jurídicas. O livro não reúne todo contexto legal ou doutrinário, nem tivemos a pretensão de fazê-lo, mas abrange os temas necessários ao desenvolvimento de idéias básicas quanto a cada matéria, apresentando todos os tipos de so...
2006

Direito civil: Parte geral e teoria geral das obrigações
O autor analisa com o domínio dos princípios, conceitos e qualificações toda a Parte Geral do novo Código, à luz dos precedentes também. Em crescimento contínuo, enfrenta as questões suscitadas pela personalidade e capacidade, pessoas jurídicas, bens e suas classificações, não fugindo ao repto da consideração do negócio jurídico em todos os aspectos de sua disciplina. Passa à teoria geral das obri...

Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
2000

Obrigações - estudos na perspectiva civil-constitucional
Obrigações - estudos na perspectiva civil-constitucional

Obrigações - direito civil
Trata da Teoria Geral das Obrigações, uma disciplina do curso de Direito Civil. Isso torna o livro essencial para o estudo durante a faculdade, e um ótimo instrumento de consulta para advogados e profissionais do Direito. Ao longo do texto há questões do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), útil para quem quiser fazer uma verifi cação da aprendizagem.
2024

Obrigações alternativas
Este livro tem por objetivo apresentar detalhadamente as principais características das obrigações alternativas. Trata-se de um reestudo com base nos atuais princípios do Código Civil vigente e nos ensinamentos da doutrina jurídica. Tal tema mostra-se pertinente por não ter sido objeto de recentes estudos, em razão de sua aparente simplicidade. Contudo, como será demonstrado, trata-se de matéria b...
2024

O mal-estar na civilização: As obrigações do desejo na era da globalização
Neste livro, a autora parte das reflexões feitas em O mal-estar na civilização para abordar as discussões propostas por Freud, refletindo sobre a importância de pensar a relação entre o sofrimento dos indivíduos e a cultura na sociedade do século XXI.

Curso de direito civil: obrigações - volume 2 - 9ª
Curso de direito civil: obrigações - volume 2 - 9ª
2015

Títulos patrimoniais e outras obrigações internas das associações sóci
Títulos patrimoniais e outras obrigações internas das associações sóci
2010

Solidariedade no direito das obrigações
Originária do período clássico do direito romano, a solidariedade tem feição contemporânea. É crescente a sua utilidade, quer por proporcionar maior segurança, quer por simplificar o cumprimento de obrigações, nas hipóteses de pluralidade de credores ou devedores. Apesar de sua constante aplicação prática, a doutrina, nos países de língua portuguesa, não lhe tem dado a justa atenção: as últimas ob...

Teoria e direito das obrigações contratuais: uma nova visão das relações econômica de acordo com os códigos civil e cons
Teoria e direito das obrigações contratuais: uma nova visão das relações econômica de acordo com os códigos civil e cons

Impossibilidade como Alternativa ás Obrigações de Meios e de Resultado - 1ª Ed - 2025
Sobre a obraImpossibilidade como Alternativa ás Obrigações de Meios e de Resultado - 1ª Ed - 2025 Obra Vencedora do Prêmio Renan Lotufo “O pontocentraldo trabalho é expor nova abordagem quanto ao tradicional e consolidado modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado, sustentando que subsiste incompatibilidade na sua adoção irrefletida no sistema jurídico pátrio. Com isso, argumenta ...

Direito civil - Obrigações
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...

Inexecução das obrigações
Este volume, assim como o volume I, também se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capítulos: uma geral e outra especial. Na primeira, revisitaram-se temas clássicos da teoria geral da inexecução das obrigações a fim de compreendê-los a partir da contemporânea dogmática obrigacional, a exemplo dos juros, das arras, da cláusula penal, da exceção de inseguridade, da denúnci...
2024

Direito das obrigações
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, lev...
2024

Teoria geral das obrigações
Nesta obra optou-se, em face dos propósitos da coletânea, por uma abordagem objetiva, simples e didaticamente efetiva que, não discrepando do enunciado dos conceitos ortodoxos fundamentais pertinentes à temática da Teoria Geral das Obrigações, pudesse oferecer aos operadores do direito um instrumento de orientação imediata e sintética de modo a facilitar o conhecimento da matéria e, ao mesmo tempo...
2005

Direito das Obrigações - 10ª Edição 2025
A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direit...

Direito das obrigações
A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didá...
2018

Direito das obrigações em tempos de calamidade
Fruto de várias intervenções em conferências realizadas no último ano, reúno neste estudo reflexões escritas perante (e durante) a pandemia que teve origem em março de 2020 e que percorrem problemas práticos dentro do quadrante geral dos contratos comerciais, ponderando o modo como o Código Civil regula esta matéria, desde a impossibilidade temporária à resolução por incumprimento, passando pela a...
2024

Direito civil II: Obrigações
Em Civil II você estudará o das Obrigações, talvez um dos ramos do Civil mais presentes no cotidiano das pessoas. Desde quando você acorda até o momento de dormir, você vivencia uma série de relações obrigacionais: ao acender a luz, abrir a geladeira, tomar um ônibus, comprar um lanche na padaria, dar um presente a um amigo, assistir aula na faculdade, falar ao telefone, você figura como personage...

Direito das obrigações
O presente volume integra-se na obra Direito das Obrigações - Contratos em especial, cuja publicação se iniciou em 2008 com o tomo I do volume I, dedicado à compra e venda. Desta feita, o objeto de estudo é o regime do contrato de empreitada.

Contratos e Obrigações Comerciais
Trata-se de uma obra clássica editada desde 1961. A última edição da obra é de 1999, ou seja, onze anos se passaram. O Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima (UFMG) empenhou-se por três anos para a aprofundada atualização. O livro trata das Obrigações e Contratos na esfera civil e comercial. Traz alguns contratos que, até pouco tempo, tinham poucas obras sobre sua organização, entre os quais, contratos de ...
2010

Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
2015

Obrigacoes previdenciarias do contribuinte individual
Obrigacoes previdenciarias do contribuinte individual
2010

Tutela específica das obrigações contratuais
No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A ...

Obrigações e contratos:
Todos os dias alguém estabelece uma relação jurídica, assumindo o dever de pagar determinada quantia a outrem ou firmando a compra e a venda de um bem, por exemplo.Nesse sentido, o tema obrigações e contratos permeia grandemente a área jurídica, motivo pelo qual conhecer os aspectos legais referentes a esses institutos é imprescindível àqueles que se dedicam a estudar ou trabalhar nessa área.Por i...

Resumo de obrigações e contratos - volume 2
Teoria geral das obrigações Teoria geral dos contratos Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil (leasing); troca; doação; locação; comodato; mútuo; depósito; mandato; gestão de negócios; sociedades civis e associações; cooperativas; seguro; jogo ou aposta; fian...
2010

Fundamentos do Direito Civil - Obrigações Vol. 2 - 6ª Edição 2025
Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea. Dentre os temas a que se volta a presente obra, encontram-se: as princ...

Curso de direito civil - V.2 - Obrigações (2025)
CONFORME: Lei 14.905/2024: Altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros. POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL - V.2"? O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os...

Obrigações e contratos:
Todos os dias alguém estabelece uma relação jurídica, assumindo o dever de pagar determinada quantia a outrem ou firmando a compra e a venda de um bem, por exemplo.Nesse sentido, o tema obrigações e contratos permeia grandemente a área jurídica, motivo pelo qual conhecer os aspectos legais referentes a esses institutos é imprescindível àqueles que se dedicam a estudar ou trabalhar nessa área.Por i...

Novo código civil
Esperamos que com a nova versão e com a atualização que entendemos necessária, sirva o trabalho como mais um elemento de colaboração e reflexão ao secular problema da autonomia ou da unificação do Direito Comercial; agora frente ao novo Código Civil que acabou unificando, no direito brasileiro, as obrigações civis e mercantis e criando uma parte relacionada ao Direito de Empresa.
2002

Manual prático de direito das obrigações
A nova edição da presente obra, atualizada e melhorada, destina-se a todos os que se iniciam no regime obrigacional e detém como única e exclusiva pretensão guiar e descodificar o estudo e o entendimento jurídicos, completados e desenvolvidos através da doutrina e jurisprudência para a qual se remete. Na parte respeitante às propostas de resolução, para melhor ilustração da aplicação prática dos ...
2024

Direito civil brasileiro 2 : Teoria geral das obrigações - 16ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 2, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as Obrigações no direito civil. O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, pura...

Direito civil: Obrigações e contratos: Parte especial - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2011

Direito das Obrigações
Esta obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, constituída por estudos sistematizados dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito das Suc...