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Teoria geral do direito
Primeira Parte-Noção De DireitoCapítulo I-Definição formal da norma de DireitoCapítulo II-Caracteres da regra jurídicaCapítulo III-Matéria regida pelo DireitoSegunda parte-O método jurídicoCapítulo I-O Direito é dado ou construído, objeto de ciência ou de técnica?Capítulo II-Os princípios diretores da elaboração do DireitoTerceira parte-Direito natural, Justiça e regra de DireitoCapítulo I-A noção...
Teoria geral do direito
O volume reúne dois cursos universitários, Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico, que constituem, juntos, um compêndio de teoria geral do direito de orientação normativista. Passados mais de quarenta anos da primeira publicação, estas páginas mantêm intactas a clareza intelectual e a eficácia didática apreciadas por gerações de estudantes e de estudiosos.
2010
Teoria geral do direito e marxismo
O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como 'uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria', como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da pr...
Teoria geral do direito
A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes temas - Introdução - Seção I - Objetivo da teoria geral do Direito; Seção II - Necessidade da teoria geral do Direito; Primeira parte - O fenômeno do Direito- Capítulo 1 - A definiçã...
2007
O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito, do jurista marxista Piotr Stutchka. Em lapidada tradução de Paula Vaz de Almeida e esmeradas pesquisa, organização, revisão técnica e apresentação de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, esta edição da grande contribuição de Stutchka para ...
Teoria geral do direito e do Estado
O objetivo deste livro foi duplo: em primeiro lugar, apresentar os elementos essenciais daquilo que o autor veio a chamar “teoria pura do direito” de modo que a aproximasse dos leitores que cresceram em meio às tradições e à atmosfera do direito consuetudinário; em segundo lugar, dar a essa teoria uma formulação tal que a capacitasse a abranger os problemas e as instituições do direito inglês e am...
2016
Curso de teoria geral do direito
A obra discorre sobre as categorias gerais do Direito, delimitando conceitos que se repetem em todos os ramos jurídicos, tendo como base o método do Constructivismo Lógico-Semântico fundado por Paulo de Barros Carvalho, com escólio nas lições de Lourival Vilanova. Ao se adotar para o “fazer Ciência” o Constructivismo Lógico-Semântico, vê-se o Direito sob a ótica da filosofia da linguagem, o que as...
Diálogos Sobre Teoria Geral do Direito
Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio Ferraz Junior, realizados em 06.05.2017, 04.12.2019 e em 30.03.2022. Neles, o Professor Tercio manifesta-se sobre os principais temas abordados em sua vasta produção teórica. Dentre eles, destacam-se a existência de uma Ciência do Direito e de uma possível interpretação correta, o conceito de sistema j...
Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
2015
Teoria Geral do Direito
Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para estudos introdutórios ou avançados em teoria e filosofia do direito. A obra visa apresentar um panorama seletivo e crítico das vertentes mais relevantes da teoria do direito contemporânea: partindo dos debates clássicos do século XIX (quando se estruturaram as tendências positivistas e formalistas)...
Teoria geral do direito: extrajudicial universal
Teoria geral do direito: extrajudicial universal
2024
Cadernos de Teoria Geral do Direito
NESTE VOLUME * Cadernos de Teoria Geral do Direito * Considerações Introdutórias e Apresentação dos Co-autores * Direito e Ciência Jurídica - Considerações Sobre a Pertinência de sua Correlação * A Ciência Normal do Direito e a Revolução Científica - Uma Abordagem Baseada nas Teorias de Thomas Kuhn * Norma Jurídica - Norma Jurídica Constitucional * O Princípio da Legitimidade na Esteira do Pensame...
2024
Teoria Geral do Direito - 6ª Edição 2024
Trata-se de obra até a ediçãoanterior denominada Elementos de Teoria Geral do Direito que, agora em sua 6ªedição, mantém formulação destinada a tratar, de forma clara, objetiva eaprofundada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico, abordandoprecedentes judiciais nacionais recentes e, no aspecto processual, de acordocom o CPC/2015. As sinopses ao final de cada capítulo e os exercícios para...
2024
Fundamentos de Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Vol. 1 - 6ª Edição 2025
O volume 1 da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico li...
2025
Teoria Geral do Direito Civil
A Teoria Geral do Direito Civil confere aquisição de conhecimentos estruturantes. Tem uma larga abrangência uma vez que não se reduz apenas à temática civilística, mas também oferece soluções jurídicas subsidiárias a outros ramos do Direito. Ou seja, a partir da observação dos vários sistemas jurídicos, procura estudar o ordenamento jurídico na sua totalidade, definindo desta forma os grandes eixo...
2019
Estudos de Teoria Geral do Direito
A presente obra, elaborada sob a orientação do Professor Ivan Guérios Curi, com base numa sucessão de aulas que ministrou no curso de pós-graduação em Direito da UFPR, tem como função suprir a procura de um conjunto de estudos acessíveis e não superficiais a respeito das mais centrais teorias do Direito do último século.Cada capítulo foi elaborado a partir de estudos específicos e individualizados...
2025
Manual De Teoria Geral Do Direito Constitucional
Apresenteobrafoiescritaemlinguagemdidática,claraeobjetiva,massemdeixardeladoaprofundidadedecadaumdostemasexpostospeloautor,queéprofessoruniversitáriohámaisdeumadécada.Ostemasabordadossãoenriquecidoscomjurisprudênciaatualizada,emespecialdoSupremoTribunalFederal.Olivroestádivididoemsetecapítulos,quetratamdodireitoconstitucionaleconstituição,classificaçãoeelementosdasconstituições,passandopelaanálise...
2012
Teoria geral do direito civil
Principais temas- O Direito Civil brasileiro; Das pessoas naturais; Da capacidade civil; Das pessoas jurídicas; Das fundação; Do domicílio; Objeto do direito- os bens; Dos bens considerados em si mesmos; Dos bens reciprocamente considerados; Dos bens públicos e particulares; Das coisas que estão fora do comércio; O bem de família; Dos fatos e atos jurídicos; Dos defeitos dos atos jurídicos; Modali...
2024
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 1
Direito Civil para Sala de Aula – Volume 1 – Teoria Geral do Direito Civiltrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.O presente vol...
2025
Teoria Geral do Direito Penal
Título IMetodologia Qualitativa no Direito Penal- Introdução: Da Distinção entre Método e Técnica- Método Científico e Dogmática- Metodologia Quantitativa e Qualitativa- A Construção dos Conceitos Científicos ObjetivosTítulo IIO Sistema Penal-Constitucional- Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um Novo Humanismo Jurídico-Penal- O Humanismo Penal Iluminista- Possui o Direito...
2024
Hermenêutica e Interpretação Jurídica
O presente livro tem o desiderato de propor um manual de hermenêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teoria geral do direito como do direito constitucional.Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica cons...
2025
Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil Vol.1 - 41ª Edição 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
Curso Crítico de Direito do Trabalho - 1ª Edição 2013
Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor. Um curso crítico que, por natureza, não se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, per...
2013
Direito empresarial I: Teoria geral do direito empresarial, concorrência e propriedade intelectual - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
Curso de Direito Civil : Teoria Geral do Direito Civil - 2ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um do...
1969
Teoria Geral do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
Trata-se de obra até a edição anterior denominada Elementos de Teoria Geral do Direito que, agora em sua 5ª edição, mantém formulação destinada a tratar, de forma clara, objetiva e aprofundada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico, abordando precedentes judiciais nacionais recentes e, no aspecto processual, de acordo com o CPC/2015. As sinopses ao final de cada capítulo e os exercícios...
1969
Teoria geral do direito policial
Impõe-se um aprofundamento jurídico teórico-prático da atividade da Polícia, que fundamente e justifique a necessidade de um corpo organizado dotado de ius imperii na prossecução de uma das tarefas fundamentais do Estado: defesa e garantia dos direitos e liberdades fundamentais. Esta atividade incrementa-se num cenário de liberdade, de justiça e de segurança e num espaço dotado de qualidade de vid...
2009
Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil - Vol.1 - 40ª edição 2023
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
Teoria Geral do Direito Civil - 1ª Edição 2021
A teoria geral do direito civil é uma das disciplinas mais destacadas do direito, apresentando os conceitos fundamentais com aplicação não apenas no direito civil, mas em todas as demais áreas dos direitos privado e público. Seu estudo associa o conhecimento sobre a origem e desenvolvimento dos vários institutos jurídicos e seu estágio atual, bem como sua repercussão prática na realidade da vida, ...
Teoria Geral Do Direito Civil: Parte Geral
Este livro é mais um volume que integra o Curso de Direito Civil do professor Álvaro Villaça Azevedo. Já foram editados pela Ed. Atlas desse Curso: Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil (em 12ª edição); Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípios (em 3ª edição); estando em elaboração, atualmente, o Direito de Família. Este livro, como os anteriores, que compõem o Curso de Direi...
2012
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 37ª Edição 2020
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
1969
Estudos por uma teoria geral do direito
Estudos por uma teoria geral do direito é uma tradução inédita da obra original italiana Studi per una teoria generale del diritto, originalmente publicada em 1970 e reimpressa em 1979. A obra, integrante da Coleção Centro de Estudos Norberto Bobbio, reúne oito ensaios originalmente publicados separadamente em revistas e coletâneas. Nela, Norberto Bobbio expõe, de maneira fluida e didática, apro...
2015
Casos práticos
Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. O principal objetivo é que seja um instrumento de trabalho e um apoio pedagógico.
Teoria geral do direito
Este livro introduz uma nova concepção das estruturas subjacentes ao Direito facultando novas possibilidades de argumentação e uma nova teoria da dinâmica da sociedade. Pela análise dos processos do Direito apoia-se na Teoria de Jogos e desenvolve consistente modelo da decisão humana em geral e, em particular, daquela dos tribunais. Obra seminal e indispensável aos que pretendam uma percepção mais...
2025
Teoria Geral do Direito Notarial
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa em boas condições e texto preservado. - Cadastrado em 24/01/2026 _PI7805396_
2009
1 usado
R$ 80,00
Teoria Geral do Direito Tributário
Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo do antigo proprietário. Pequena marca de etiqueta na margem inferior da lombada. 23 cm. 686 páginas. L1E 7/7
1998
1 usado
R$ 143,75
Teoria Geral do Direito e do Estado
Livro em estado regular de conservação. Apresenta marcas de manuseio, sujidades na capa e na contracapa, pontos de oxidação e páginas e entornos das páginas amarelados devido à ação do tempo. Possui uma dedicatória à caneta; Possui uma assinatura à caneta; CD01
1995
1 usado
R$ 35,00
Teoria Geral do Direito
Livro em muito bom estado de conservação. Formato brochura com páginas claras, miolo firme, cortes limpos. Foto real do exemplar. Siga-nos no Instagram floscarmelisebovirtual
2001
1 usado
R$ 45,00
Teoria Geral do Direito e do Estado
Brochura pgs / livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes / possui carimbo tombo de biblioteca. Ref. AA 08y _PI7556931_
2000
1 usado
R$ 45,00
Lições de Teoria Geral do Direito
Ano 2011 - livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, anotações ou rasuras. Capa brochura 448 páginas, formato 23x16 cm.
2011
1 usado
R$ 249,90
