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Teoria geral do direito
Primeira Parte - Noção De Direito Capítulo I - Definição formal da norma de Direito Capítulo II - Caracteres da regra jurídica Capítulo III - Matéria regida pelo Direito Segunda parte - O método jurídico Capítulo I - O Direito é "dado" ou "construído", objeto de "ciência" ou de "técnica"? Capítulo II - Os princípios diretores da elaboração do Direito Terceira parte - Direito natural, Justiça e reg...
2024
Teoria geral do direito
A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes temas - Introdução - Seção I - Objetivo da teoria geral do Direito; Seção II - Necessidade da teoria geral do Direito; Primeira parte - O fenômeno do Direito- Capítulo 1 - A definiçã...
2020
Teoria geral do direito e marxismo
O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como 'uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria', como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da pr...
2024
Diálogos Sobre Teoria Geral do Direito
Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio Ferraz Junior, realizados em 06.05.2017, 04.12.2019 e em 30.03.2022. Neles, o Professor Tercio manifesta-se sobre os principais temas abordados em sua vasta produção teórica. Dentre eles, destacam-se a existência de uma Ciência do Direito e de uma possível interpretação correta, o conceito de sistema j...
2024
Curso de teoria geral do direito
Daí o caráter original do livro que agora prefacio- apresentar o constructivismo lógico semântico dentro de uma filosofia da linguagem mais radical, exercitada e operada com força e determinação. E, mais ainda, oferecido o volume ao leitor na configuração didática de um curso, com sua feição abrangente e com os instrumentos pedagógicos que lhe são ínsitos. Aliás, nada melhor do que um curso para c...
2024
Teoria geral do direito e do Estado
O objetivo deste livro foi duplo: em primeiro lugar, apresentar os elementos essenciais daquilo que o autor veio a chamar “teoria pura do direito” de modo que a aproximasse dos leitores que cresceram em meio às tradições e à atmosfera do direito consuetudinário; em segundo lugar, dar a essa teoria uma formulação tal que a capacitasse a abranger os problemas e as instituições do direito inglês e am...
2024
Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
2024
O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito, do jurista marxista Piotr Stutchka. Em lapidada tradução de Paula Vaz de Almeida e esmeradas pesquisa, organização, revisão técnica e apresentação de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, esta edição da grande contribuição de Stutchka para ...
2020
Teoria geral do direito administrativo
Este livro é o resultado da compilação de um conjunto de textos sobre temas nucleares da teoria geral do direito administrativo que, ao longo dos últimos anos, foram sendo objeto de publicação dispersa e que, para o efeito da presente publicação, foram revistos, atualizados e, em alguns aspectos, enriquecidos por aditamentos que se afiguraram úteis. A estrutura do livro reflete, entretanto, o crit...
2024
Teoria geral do direito civil
Principais temas- O Direito Civil brasileiro; Das pessoas naturais; Da capacidade civil; Das pessoas jurídicas; Das fundação; Do domicílio; Objeto do direito- os bens; Dos bens considerados em si mesmos; Dos bens reciprocamente considerados; Dos bens públicos e particulares; Das coisas que estão fora do comércio; O bem de família; Dos fatos e atos jurídicos; Dos defeitos dos atos jurídicos; Modali...
2024
Cadernos de Teoria Geral do Direito
NESTE VOLUME * Cadernos de Teoria Geral do Direito * Considerações Introdutórias e Apresentação dos Co-autores * Direito e Ciência Jurídica - Considerações Sobre a Pertinência de sua Correlação * A Ciência Normal do Direito e a Revolução Científica - Uma Abordagem Baseada nas Teorias de Thomas Kuhn * Norma Jurídica - Norma Jurídica Constitucional * O Princípio da Legitimidade na Esteira do Pensame...
2000
Fundamentos de Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Vol. 1 - 6ª Edição 2025
O volume 1 da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico li...
Estudos de Teoria Geral do Direito
A presente obra, elaborada sob a orientação do Professor Ivan Guérios Curi, com base numa sucessão de aulas que ministrou no curso de pós-graduação em Direito da UFPR, tem como função suprir a procura de um conjunto de estudos acessíveis e não superficiais a respeito das mais centrais teorias do Direito do último século.Cada capítulo foi elaborado a partir de estudos específicos e individualizados...
2006
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 1
Direito Civil para Sala de Aula – Volume 1 – Teoria Geral do Direito Civiltrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.O presente vol...
2018
Teoria Geral do Direito Penal
Título IMetodologia Qualitativa no Direito Penal- Introdução: Da Distinção entre Método e Técnica- Método Científico e Dogmática- Metodologia Quantitativa e Qualitativa- A Construção dos Conceitos Científicos ObjetivosTítulo IIO Sistema Penal-Constitucional- Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um Novo Humanismo Jurídico-Penal- O Humanismo Penal Iluminista- Possui o Direito...
2008
Hermenêutica e Interpretação Jurídica
O presente livro tem o desiderato de propor um manual de hermenêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teoria geral do direito como do direito constitucional.Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica cons...
2016
Manual da teoria geral do direito
É esse o sentido de uma Introdução à Teoria Geral do Direito que fala sobre o conhecimento, mas com ele não se confunde, distinguindo-se, pois, da ciência que procura introduzir aos seus leitores. A proposta, aqui, é transcender os limites de uma mera introdução ao direito, para também investigar as lições preliminares sobre a justiça. E assim é que seu conteúdo, que mais se aproxima a uma verd...
2019
Teoria geral do direito policial
O Teoria Geral do Direito Policial assume-se como o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia. A juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada pessoa humana, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da Polícia, apresenta...
2020
Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil Vol.1 - 41ª Edição 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2020
Teoria geral do direito tributário
A obra ensejou um regresso à Teoria Geral e à Filosofia do Direito para a construção da Teoria Geral do Direito Tributário (útil para manejar o Direito Tributário em qualquer tempo e lugar), o que lhe outorga o caráter de obra atemporal. Alfredo Augusto Becker é também autor de outra obra clássica: “Carnaval Tributário”, também disponibilizada pela Editora Noeses.
2024
Guerra fiscal: a glosa unilateral de crédito de icms à luz da teoria geral do direito e da jurisprudência dominante
Guerra fiscal: a glosa unilateral de crédito de icms à luz da teoria geral do direito e da jurisprudência dominante
2024
Teoria geral do direito administrativo
Este livro é dedicado ao estudo dos aspetos essenciais do quadro normativo conformador das relações jurídicas que se estabelecem no âmbito do exercício da função administrativa, por referência aos instrumentos jurídicos conformadores dessas relações que são utilizados pelas entidades investidas do exercício da função administrativa: procedimento administrativo, regulamento, ato administrativo e co...
2023
Teoria geral do direito civil
A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do pensamento jurídico que lhe está subjacente. Nesta 9ª edição, agora em coautoria, foram atualizadas principalmente as matérias do acompanhamento do maior, que substituiu a interdição e a inabilita...
2019
Teoria geral do direito
Este livro introduz uma nova concepção das estruturas subjacentes ao Direito facultando novas possibilidades de argumentação e uma nova teoria da dinâmica da sociedade. Pela análise dos processos do Direito apoia-se na Teoria de Jogos e desenvolve consistente modelo da decisão humana em geral e, em particular, daquela dos tribunais. Obra seminal e indispensável aos que pretendam uma percepção mais...
2022
Casos práticos
Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. Esta 3ª edição constitui um esforço de melhoria e continuidade daquele que é para nós o objetivo principal, o de apoiar pedagogicamente os estudantes das ciências jurídicas, bem como para todos aqueles que tenham unidades curricu...
2021
Casos práticos
Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. O principal objetivo é que seja um instrumento de trabalho e um apoio pedagógico.
2024
Curso de teoria geral do direito
A obra discorre sobre as categorias gerais do Direito, delimitando conceitos que se repetem em todos os ramos jurídicos, tendo como base o método do Constructivismo Lógico-Semântico fundado por Paulo de Barros Carvalho, com escólio nas lições de Lourival Vilanova. Ao se adotar para o “fazer Ciência” o Constructivismo Lógico-Semântico, vê-se o Direito sob a ótica da filosofia da linguagem, o que as...
2019
Teoria Geral do Direito Civil
A Teoria Geral do Direito Civil confere aquisição de conhecimentos estruturantes. Tem uma larga abrangência uma vez que não se reduz apenas à temática civilística, mas também oferece soluções jurídicas subsidiárias a outros ramos do Direito. Ou seja, a partir da observação dos vários sistemas jurídicos, procura estudar o ordenamento jurídico na sua totalidade, definindo desta forma os grandes eixo...
2019
Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil - Vol.1 - 40ª edição 2023
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2020
Direito comercial - sociedades: teoria geral do direito societário - as sociedades em espécie do código civil - volume 2
Direito comercial - sociedades: teoria geral do direito societário - as sociedades em espécie do código civil - volume 2
2022
Direito empresarial I: Teoria geral do direito empresarial, concorrência e propriedade intelectual - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em ...
Curso de Direito Civil brasileiro : Teoria geral do direito civil - 36ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2018
Manual De Teoria Geral Do Direito Constitucional
A presente obra foi escrita em linguagem didática, clara e objetiva, mas sem deixar de lado a profundidade de cada um dos temas expostos pelo autor, que é professor universitário há mais de uma década. Os temas abordados são enriquecidos com jurisprudência atualizada, em especial do Supremo Tribunal Federal.O livro está dividido em sete capítulos, que tratam do direito constitucional e constituiçã...
2012
Teoria Geral Do Direito Civil: Parte Geral
Este livro é mais um volume que integra o Curso de Direito Civil do professor Álvaro Villaça Azevedo. Já foram editados pela Ed. Atlas desse Curso: Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil (em 12ª edição); Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípios (em 3ª edição); estando em elaboração, atualmente, o Direito de Família. Este livro, como os anteriores, que compõem o Curso de Dire...
2012