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Exibindo: 1 - 44 de 208 resultados
Doutrina e prática processual penal
O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito, quer em nível de curso de graduação e pós, incluindo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quer em termos de exercício profissional em vários segmentos que envolvem o Direito Processual Penal, vasto estudo em termos de doutrina nacional e comparada sobre o instituto de regência, adotando-se metodologia e clarez...
Delação premiada
Esta 3ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, esta nova edição agora p...
RECURSOS EM MATERIA CRIMINAL - MOSSIN
Livro em bom estado de conservação, porem páginas e capa amarelado devida ação do tempo.
1997
1 usado
R$ 49,00
Curso de Processo Penal Vol.1
SKU: 9755017. Condição: USADO. Página: 528.
1997
1 usado
R$ 25,00
Curso de Processo Penal 3
SKU: 17414029. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 625. Livro apresenta bom estado de conservação isento de grifos ou rasuras
1998
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança Em Matéria Penal
SKU: 12304037. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 180. DIREITO PENAL. LIVRO EM MUITO BOM ESTADO, CORTE LEVEMENTE AMARELADO POR ENVELHECIMENTO NATURAL. 180 PAGS.
1994
1 usado
R$ 13,00
Recursos Em Matéria Criminal
SKU: 19979576. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 667. DIREITO DIVERSOS. LIVRO EM BOM ESTADO. CORTE AMARELADO. PONTAS E LOMBADA GASTAS. FOLHAS DE ROSTO AMARELADAS. 667 PÁGINAS.
1996
1 usado
R$ 12,00
pratica processual penal
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 75,65
PRATICA PROCESSUAL PENAL
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 65,68
Apenas Um Geek
Mattew é um garoto de 17 anos que acabara de se mudar para uma cidade nova, para uma vida nova. Entre seus melhores amigos estão: algumas HQs, mangás e um videogame old school. Em uma escola onde ele não conhece ninguém e ninguém o conhece, ele acaba rá chamando a atenção de uma garota com uma camisa do Iron Maiden. A falta de opções para amizades naquele lugar o fará conhecer dois emos, que nem s...
1969
1 novo
R$ 12,00
PRATICA PROCESSUAL PENAL
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 75,65
Pratica Processual Penal 02
Livro 100% novo - EAN 9788599895245
1 novo
R$ 66,31
Pratica Processual Penal 02
Livro 100% novo - EAN 9788599895245
1 novo
R$ 66,31
PRATICA PROCESSUAL PENAL
livro novo. Ino
1 novo
R$ 89,00
Garantias fundamentais na área criminal
O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o direito comparado, notadamente em se cuidando de tratados ou convenções. A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria en...
1969
Crimes ecológicos
Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica bastante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial. O livro dedica um capítu...
2014
Nulidades no direito processual penal
De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, embora extensa, é de fácil compreensão. A série é composta de diversos volumes e, neste segundo, aborda desde o art. 5º, inc. LXIX, até o art. 17 da nossa Constituição.
2005
Comentários ao código penal à luz da doutrina e da jurisprudência
Apresentação A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor. É importante deixar aclarado, aos destinatários do presente estudo, que nos regramentos contidos nos arts. 1º usque 120 se encontram inseridos regras e princípios axiomáticos que são os responsáveis...
2012
Habeas Corpus
O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal, no qual o mandamus encontra-se ancorado, buscando o alcance das palavras que o compõem. A mesm...
2008
Delação premiada
Esta 2ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, esta nova edição agora p...
2016
Compêndio de processo penal
Este livro foi idealizado para suprir uma lacuna na doutrina brasileira no campo do direito processual penal. A bibliografia nacional ainda não dispunha de um trabalho tão abrangente e bem organizado quanto este Compêndio de Processo Penal . Trata-se de obra completa e organizada de forma a privilegiar o didatismo, reflexo da enorme experiência docente de seu autor, o jurista e renomado escritor H...
2009
Execução penal
A Lei de Execução é um diploma complexo no campo jurídico, uma vez que abrange assunto legal envolvendo direito, em suas várias acepções: penitenciário, penal, processual penal, administrativo. Esta obra jurídica tem seu perfil voltado, de maneira precípua, para os aspectos processuais no campo da execução da pena, sendo certo, também, que em muitas oportunidades há a obrigatoriedade de incursão n...
Recursos em matéria criminal
Esta obra sobre recursos em matéria penal, com enfoque nas doutrinas nacional e internacional e na jurisprudência, cuida de todas as formas de impugnação que podem ser utilizadas no campo criminal. Há um estudo aprofundado da teoria geral dos recursos, assim como de todos os recursos ordinários que se encontram vertidos no Código de Processo Penal (CPP): apelação, recurso em sentido estrito, prote...
2005
Prescrição em matéria criminal
A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda também sua natureza jurídica e a razão da existência desse instituto de direito penal. Valendo-se de uma metodologia clara e racional, são examinadas to...
2015
Comentários ao código de processo penal
Comentários ao Código de Processo Penal é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal.Nos enquadrinhamentos pertinentes, a preocupação básica e fundamental foi trazer para o profissional do Direito uma inteligência bastante precisa das normas processuais penais, aliada a uma metodologia que possibilita um enten...
2005
Comentários ao código de processo penal
Esta obra comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos do Código de Processo Penal. A 2ª edição está atualizada com as decisões recentes dos principais tribunais e com a legislação processual penal, incluindo as alterações dadas pela Lei n. 11.900/2009 sobre videoconferência.
2012
Ações mandamentais
A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado de segurança e o habeas data. O manejo desses remédios dispostos na lex magna é de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais in...
2017
Habeas corpus
O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar a obra aj...
2013
Dosimetria penal e regime prisional
Não existe na literatura nacional nenhuma obra jurídica abordando o tema DOSIMETRIA DA PENA E REGIME PRISIONAL, muito embora esses temas jurídicos sejam alvo de imensa discussão em nível de Tribunais locais e superiores em função de delitos imputados a políticos e empresários (colarinho branco). Nos tempos acadêmicos, lembrava o Prof. Willian Wanderley Jorge, que o revogado art. 42 do Código Penal...
2020
Exame da OAB - 2ª fase
O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará-lo para cumprir essa difícil missão, que é o ingresso nos quadros da OAB. Muito embora o conteúdo deste livro se volte mais especificamente para a 2ª fase desse Exame, a verdade inconteste é que a fo...
2017
Habeas Corpus
livro seminovo, brochura, com carimbo nas primeiras folhas, um bom exemplar, cad 18/04/20 est 23 HA - 112-- Imagem ilustrativa B
1999
1 usado
R$ 30,00
Nulidades no Direito Processual Penal
Livro com marcas de carimbo, brochura; 235p.
1999
1 usado
R$ 7,00
Assédio Sexual e Crimes Contra os Costumes
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e poucas folhas não comprometendo a obra. Brochura e cortes de páginas com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. mp014
2002
1 usado
R$ 15,00
Garantias Fundamentais na Area Criminal
Cod. 16843 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!!383 pags
2014
1 usado
R$ 48,00
Manual de Prática Processual Penal
Capa dura. 479 págs. Formato: 16.5X23.5X3 cm. Livro com aparência de novo. Capas, lombada, cortes e miolo bem conservados, livres de grifos ou rasuras. Sinopse: Esta obra jurídica examina os vários institutos que a compõe de forma metodológica. Sua finalidade específica não é somente proporcionar ao leitor de forma breve, resumida e objetiva, sem perder a qualidade científica, os assuntos jurídico...
2012
1 usado
R$ 65,87
Nulidades no Direito Processual Penal
SeminovoDireito
2005
1 usado
R$ 19,00
Execução Penal - Aspectos Processuais
Capa dura, contendo pontos de oxidação.
2011
1 usado
R$ 35,00
Ações Mandamentais - Hc - Mi - Ms - Hd
. Mossin. Brochura, em bom estado.
2017
1 usado
R$ 30,00
Curso de Processo Penal - volume 1
Livro em bom estado de conservação, com dedicatória na página de rosto. 528 páginas.
1997
1 usado
R$ 8,00
Habeas Corpus
Livro em bom estado de conservação, carimbado na contra-capa. 275 páginas.
1995
1 usado
R$ 11,92
Delação Premiada - Aspectos Jurídicos
Brochura. Usado em bom estado. 21 cm. 263 págs. CP Direito
2016
1 usado
R$ 28,75
Curso de Processo Penal - Volume 1
G2 P85 Livro nunca lido, em bom estado de conservação, porém desgastes na capa, quarta capa e lombada, borda amarelada devido ao tempo# - - 2ª EDIÇÃO - - Por meio de metodologia e didática específicas, esta obra desenvolve, de modo técnico-jurídico, os vários institutos que compõem o Direito Processual Penal. É uma obra científica que segue progressivamente as diretrizes de um curso de Direito, ca...
1998
1 usado
R$ 24,61
Comentários ao Código de Processo Penal
Em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio e capa um pouco desbotada.
2005
1 usado
R$ 15,00
Habeas Corpus Mandado de Segurança Mandado Injução Habeas Data Ação
SKU: 26670290. Condição: USADO. . livro esgotado e otimo estado
2000
1 usado
R$ 84,79