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Habeas corpus
Heráclito Antônio Mossin
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- Editora: Editora Manole
- Ano: 2013
- ISBN: 9788520436127
- O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica so