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Garantias fundamentais na área criminal
O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o direito comparado, notadamente em se cuidando de tratados ou convenções. A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria en...
2014
Crimes ecológicos
Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica bastante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial. O livro dedica um capítu...
2014
Nulidades no direito processual penal
De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, embora extensa, é de fácil compreensão. A série é composta de diversos volumes e, neste segundo, aborda desde o art. 5º, inc. LXIX, até o art. 17 da nossa Constituição.
2005
Compêndio de processo penal
Este livro foi idealizado para suprir uma lacuna na doutrina brasileira no campo do direito processual penal. A bibliografia nacional ainda não dispunha de um trabalho tão abrangente e bem organizado quanto este Compêndio de Processo Penal . Trata-se de obra completa e organizada de forma a privilegiar o didatismo, reflexo da enorme experiência docente de seu autor, o jurista e renomado escritor H...
2010
Recursos em matéria criminal
Esta obra sobre recursos em matéria penal, com enfoque nas doutrinas nacional e internacional e na jurisprudência, cuida de todas as formas de impugnação que podem ser utilizadas no campo criminal. Há um estudo aprofundado da teoria geral dos recursos, assim como de todos os recursos ordinários que se encontram vertidos no Código de Processo Penal (CPP): apelação, recurso em sentido estrito, prote...
Habeas Corpus
O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal, no qual o mandamus encontra-se ancorado, buscando o alcance das palavras que o compõem. A mesm...
2008
Comentários ao código de processo penal
Esta obra comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos do Código de Processo Penal. A 2ª edição está atualizada com as decisões recentes dos principais tribunais e com a legislação processual penal, incluindo as alterações dadas pela Lei n. 11.900/2009 sobre videoconferência.
2012
Comentários ao código de processo penal
Comentários ao Código de Processo Penal é uma obra jurídica que comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos, incisos e parágrafos do Código de Processo Penal.Nos enquadrinhamentos pertinentes, a preocupação básica e fundamental foi trazer para o profissional do Direito uma inteligência bastante precisa das normas processuais penais, aliada a uma metodologia que possibilita um enten...
2005
Comentários ao código penal à luz da doutrina e da jurisprudência
Apresentação A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor. É importante deixar aclarado, aos destinatários do presente estudo, que nos regramentos contidos nos arts. 1º usque 120 se encontram inseridos regras e princípios axiomáticos que são os responsáveis...
2012
Ações mandamentais
A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado de segurança e o habeas data. O manejo desses remédios dispostos na lex magna é de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais in...
2017
Habeas corpus
O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar a obra aj...
2013
Prescrição em matéria criminal
A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda também sua natureza jurídica e a razão da existência desse instituto de direito penal. Valendo-se de uma metodologia clara e racional, são examinadas to...
2015
Delação premiada
Esta 2ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, esta nova edição agora p...
2024
Doutrina e prática processual penal
O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito, quer em nível de curso de graduação e pós, incluindo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quer em termos de exercício profissional em vários segmentos que envolvem o Direito Processual Penal, vasto estudo em termos de doutrina nacional e comparada sobre o instituto de regência, adotando-se metodologia e clarez...
2020
Curso de Processo Penal: V. 4
tÍtulo: curso de processo penal: v. 4 autor: herÁclito antÔnio mossin editora: atlas ano: 1998 ediÇÃo: volume: isbn: 9788522419661 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. , livro em estado razoável de conservação. _pi7401929_
1998
1 usado
R$ 25,00
Execução penal
A Lei de Execução é um diploma complexo no campo jurídico, uma vez que abrange assunto legal envolvendo direito, em suas várias acepções: penitenciário, penal, processual penal, administrativo. Esta obra jurídica tem seu perfil voltado, de maneira precípua, para os aspectos processuais no campo da execução da pena, sendo certo, também, que em muitas oportunidades há a obrigatoriedade de incursão n...
2011
Habeas Corpus
livro seminovo, brochura, com carimbo nas primeiras folhas, um bom exemplar, cad 18/04/20 est 23 HA - 112-- Imagem ilustrativa B
1999
1 usado
R$ 30,00
Nulidades no Direito Processual Penal
Livro com marcas de carimbo, brochura; 235p.
1999
1 usado
R$ 7,00
Garantias Fundamentais na Area Criminal
Cod. 16843 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso!!383 pags
2014
1 usado
R$ 48,00
Nulidades no Direito Processual Penal
SeminovoDireito
2005
1 usado
R$ 19,00
Curso de Processo Penal - volume 1
Livro em bom estado de conservação, com dedicatória na página de rosto. 528 páginas.
1997
1 usado
R$ 8,00
Habeas Corpus
Livro em bom estado de conservação, carimbado na contra-capa. 275 páginas.
1995
1 usado
R$ 11,92
Curso de Processo Penal - Volume 1
G2 P85 Livro nunca lido, em bom estado de conservação, porém desgastes na capa, quarta capa e lombada, borda amarelada devido ao tempo# - - 2ª EDIÇÃO - - Por meio de metodologia e didática específicas, esta obra desenvolve, de modo técnico-jurídico, os vários institutos que compõem o Direito Processual Penal. É uma obra científica que segue progressivamente as diretrizes de um curso de Direito, ca...
1998
1 usado
R$ 37,47
Comentários ao Código de Processo Penal
Em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio e capa um pouco desbotada.
2005
1 usado
R$ 15,00
Habeas Corpus Mandado de Segurança Mandado Injução Habeas Data Ação
SKU: 26670290. Condição: USADO. . livro esgotado e otimo estado
2000
1 usado
R$ 84,79
Habeas Corpus - 5ª Edição - Penal
Cod. 135909 / Direito / Brochura / 366 pg. / ISBN: 8522425601 / Livro em estado de novo / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
2000
1 usado
R$ 60,00
Cursos de Processo Penal
Livro em bom estado de conservação (Capa em Brochura Com 528 Pgs)
1997
1 usado
R$ 11,00
Habeas Corpus
Habeas Corpus. Amarelamento das páginas e capa com pequenas escoriações. Formato 17 x 24cm, brochura. 275 páginas. Isbn: 8522411891
1995
1 usado
R$ 8,40
Curso de Processo Penal Volume I
Livro em bom estado de conservação, com carimbo na folha de rosto e pigmentação amarelas do tempo, com 528 pgs
1997
1 usado
R$ 10,00
Nulidades no Direito Processual Penal
Livro brochura em ótimo estado com carimbos nas bordas . Leitura integra perfeita e completa com 235 páginas.
1 usado
R$ 6,90
Comentarios ao Codigo de Processo Penal a Luz da Doutrina e da Jurisp
usado em excepcional conservação . editado em 2005 Peso : 2.300 portanto pelo correio não pode ser pelo frete economico.Sendo o pedido para a entrega dentro da capital SP, podera ser entregue pelo vendedor pelo custo do frete simples.
2005
1 usado
R$ 25,00
Assédio Sexual e Crimes Contra os Costumes
Exemplar bem conservado, com nome do antigo dono na folha de rosto, miolo livre de riscos e grifos. 360 páginas.
2002
1 usado
R$ 30,00
Nulidades no Direito Processual Penal 2ª Edição
235 páginas, primeira página com carimbo da loja, lombada pouca empoeirada, livro em bom estado. cx 863
1999
1 usado
R$ 8,00
Revisão Criminal no Direito Brasileiro
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotações em páginas, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 216 páginas. 10/01/2024 - Estante - M - Taty
1997
1 usado
R$ 89,60
Juri - Crimes e Processos
Livro usado, em bom estado de conservação, com grifos, com carimbo, com adesivos, devido ao tempo as bordas estão amareladas, com marcas de manuseios, contém apenas 32 páginas 09/02/2024 Joyce.
2009
1 usado
R$ 116,00
Recursos Em Matéria Criminal - Doutrina Jurisprudência Modelos de Peti
brochura em bom estado; sem grifos; manchas de oxidação nos cortes; ano 1996 18/02/2021 ju
1 usado
R$ 8,00
Habeas Corpus-antecedentes, Impetração, Processo, Petição.....
Livro em bom estado.D.05/10/2020.enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 15 a 20 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex
2005
1 usado
R$ 50,00
Nulidades no Direito Processual Penal - 3ª Edição
brochura em ótimo estado - vall08/17
2005
1 usado
R$ 15,00
Nulidades no Direito Processual Penal
Livro em bom estado. C. 15/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
1 usado
R$ 20,00
Mandado de Segurança Em Matéria Penal
Livro em bom estado, pequenas marcas de uso e dedicatória na folha de rosto e bordas pouco amareladas. C. 15/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
1994
1 usado
R$ 18,00
Revisão Criminal no Direito Brasileiro
Livro em bom estado, com dedicatória na folha de rosto e bordas amareladas e pequenas marcas de uso.C.28/06/2022 Enviamos o livro assim que confirmado o pagamento, de 10 a 12 dias para modico e 2 dias para sedex ou pac. prazos estipulados pelos correios
1 usado
R$ 18,00
Curso de Processo Penal 3
Livro em ótimo estado de conservação, amareladinho pelo tempo, marca de carimbo na primeira e ultima página, 625 págs. (DIR)
1998
1 usado
R$ 40,25
Recursos Em Matéria Criminal
estado bom, brochura, capa um pouco gasta. 783 pags.
2001
1 usado
R$ 20,00
Habeas Corpus
Livro em bom estado de conservação - Encadernação Brochura - Capas e páginas internas amareladas pelo tempo - 275 páginas
1995
1 usado
R$ 7,77
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