Livro Manual de Direito tributário - 18ª edição de 2019

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado.A obra inicia se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos.O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria..

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado.A obra inicia se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos.O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria..

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado.A obra inicia se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos.O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria..

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado.A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional CTN chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos.O livro c

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.

Este Manual De Direito Tributário Foi Concebido Por Seu Autor Como Verdadeiro Curso Sobre A Matéria, Sistematizado Para Que O Leitor Tenha A Sensação De Estar Tendo Uma Verdadeira Aula. As Poucas Notas De Rodapé Proporcionam Uma Leitura Fluída E Focada Para O Assunto Que Está Sendo Estudado. A Obra Inicia-Se Com A Teoria Do Direito Tributário, Incluindo Histórico, Denominação, Conceito, Autonomia, Posição Enciclopédica, Relações Com Outros Ramos, Fontes, Eficácia No Tempo E No Espaço, Aplicação Da Legislação Tributária, Interpretação E Integração De Suas Normas E Princípios. Engloba, Portanto, Parte Do Que A Constituição E O Código Tributário Nacional (Ctn) Chamam De Normas Gerais De Direito Tributário. Em Seguida, São Analisados O Tributo E Suas Espécies, O Sistema Tributário Nacional, As Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar, A Discriminação De Rendas Tributárias, A Obrigação Tributária, O Crédito Tributário, Com Suas Divisões, Especialmente A Suspensão De Seus Efeitos, Sua Extinção E Hipóteses De Exclusão, Assim Como A Administração Tributária, O Ilícito Tributário E O Processo Administrativo E Judicial Tributário. Ao Final, Há Um Pequeno Estudo Em Relação A Cada Imposto, Indicando Seus Principais Aspectos. O Livro Chega À 18ª Edição Devidamente Atualizado, Incluindo A Decisão Do Stj No Resp 1.739.641, Segundo O Qual O Parcelamento Tributário Simplificado Não Pode Ter Limite Fixado Em Portaria.

Este Manual De Direito Tributário Foi Concebido Por Seu Autor Como Verdadeiro Curso Sobre A Matéria, Sistematizado Para Que O Leitor Tenha A Sensação De Estar Tendo Uma Verdadeira Aula. As Poucas Notas De Rodapé Proporcionam Uma Leitura Fluída E Focada Para O Assunto Que Está Sendo Estudado. A Obra Inicia-Se Com A Teoria Do Direito Tributário, Incluindo Histórico, Denominação, Conceito, Autonomia, Posição Enciclopédica, Relações Com Outros Ramos, Fontes, Eficácia No Tempo E No Espaço, Aplicação Da Legislação Tributária, Interpretação E Integração De Suas Normas E Princípios. Engloba, Portanto, Parte Do Que A Constituição E O Código Tributário Nacional (Ctn) Chamam De Normas Gerais De Direito Tributário. Em Seguida, São Analisados O Tributo E Suas Espécies, O Sistema Tributário Nacional, As Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar, A Discriminação De Rendas Tributárias, A Obrigação Tributária, O Crédito Tributário, Com Suas Divisões, Especialmente A Suspensão De Seus Efeitos, Sua Extinção E Hipóteses De Exclusão, Assim Como A Administração Tributária, O Ilícito Tributário E O Processo Administrativo E Judicial Tributário. Ao Final, Há Um Pequeno Estudo Em Relação A Cada Imposto, Indicando Seus Principais Aspectos. O Livro Chega À 18ª Edição Devidamente Atualizado, Incluindo A Decisão Do Stj No Resp 1.739.641, Segundo O Qual O Parcelamento Tributário Simplificado Não Pode Ter Limite Fixado Em Portaria.

Este Manual De Direito Tributário Foi Concebido Por Seu Autor Como Verdadeiro Curso Sobre A Matéria, Sistematizado Para Que O Leitor Tenha A Sensação De Estar Tendo Uma Verdadeira Aula. As Poucas Notas De Rodapé Proporcionam Uma Leitura Fluída E Focada Para O Assunto Que Está Sendo Estudado. A Obra Inicia-Se Com A Teoria Do Direito Tributário, Incluindo Histórico, Denominação, Conceito, Autonomia, Posição Enciclopédica, Relações Com Outros Ramos, Fontes, Eficácia No Tempo E No Espaço, Aplicação Da Legislação Tributária, Interpretação E Integração De Suas Normas E Princípios. Engloba, Portanto, Parte Do Que A Constituição E O Código Tributário Nacional (Ctn) Chamam De Normas Gerais De Direito Tributário. Em Seguida, São Analisados O Tributo E Suas Espécies, O Sistema Tributário Nacional, As Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar, A Discriminação De Rendas Tributárias, A Obrigação Tributária, O Crédito Tributário, Com Suas Divisões, Especialmente A Suspensão De Seus Efeitos, Sua Extinção E Hipóteses De Exclusão, Assim Como A Administração Tributária, O Ilícito Tributário E O Processo Administrativo E Judicial Tributário. Ao Final, Há Um Pequeno Estudo Em Relação A Cada Imposto, Indicando Seus Principais Aspectos. O Livro Chega À 18ª Edição Devidamente Atualizado, Incluindo A Decisão Do Stj No Resp 1.739.641, Segundo O Qual O Parcelamento Tributário Simplificado Não Pode Ter Limite Fixado Em Portaria.

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.

Este Manual De Direito Tributário Foi Concebido Por Seu Autor Como Verdadeiro Curso Sobre A Matéria, Sistematizado Para Que O Leitor Tenha A Sensação De Estar Tendo Uma Verdadeira Aula. As Poucas Notas De Rodapé Proporcionam Uma Leitura Fluída E Focada Para O Assunto Que Está Sendo Estudado. A Obra Inicia-Se Com A Teoria Do Direito Tributário, Incluindo Histórico, Denominação, Conceito, Autonomia, Posição Enciclopédica, Relações Com Outros Ramos, Fontes, Eficácia No Tempo E No Espaço, Aplicação Da Legislação Tributária, Interpretação E Integração De Suas Normas E Princípios. Engloba, Portanto, Parte Do Que A Constituição E O Código Tributário Nacional (Ctn) Chamam De Normas Gerais De Direito Tributário. Em Seguida, São Analisados O Tributo E Suas Espécies, O Sistema Tributário Nacional, As Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar, A Discriminação De Rendas Tributárias, A Obrigação Tributária, O Crédito Tributário, Com Suas Divisões, Especialmente A Suspensão De Seus Efeitos, Sua Extinção E Hipóteses De Exclusão, Assim Como A Administração Tributária, O Ilícito Tributário E O Processo Administrativo E Judicial Tributário. Ao Final, Há Um Pequeno Estudo Em Relação A Cada Imposto, Indicando Seus Principais Aspectos. O Livro Chega À 18ª Edição Devidamente Atualizado, Incluindo A Decisão Do Stj No Resp 1.739.641, Segundo O Qual O Parcelamento Tributário Simplificado Não Pode Ter Limite Fixado Em Portaria.

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.

Este Manual De Direito Tributário Foi Concebido Por Seu Autor Como Verdadeiro Curso Sobre A Matéria, Sistematizado Para Que O Leitor Tenha A Sensação De Estar Tendo Uma Verdadeira Aula. As Poucas Notas De Rodapé Proporcionam Uma Leitura Fluída E Focada Para O Assunto Que Está Sendo Estudado. A Obra Inicia-Se Com A Teoria Do Direito Tributário, Incluindo Histórico, Denominação, Conceito, Autonomia, Posição Enciclopédica, Relações Com Outros Ramos, Fontes, Eficácia No Tempo E No Espaço, Aplicação Da Legislação Tributária, Interpretação E Integração De Suas Normas E Princípios. Engloba, Portanto, Parte Do Que A Constituição E O Código Tributário Nacional (Ctn) Chamam De Normas Gerais De Direito Tributário. Em Seguida, São Analisados O Tributo E Suas Espécies, O Sistema Tributário Nacional, As Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar, A Discriminação De Rendas Tributárias, A Obrigação Tributária, O Crédito Tributário, Com Suas Divisões, Especialmente A Suspensão De Seus Efeitos, Sua Extinção E Hipóteses De Exclusão, Assim Como A Administração Tributária, O Ilícito Tributário E O Processo Administrativo E Judicial Tributário. Ao Final, Há Um Pequeno Estudo Em Relação A Cada Imposto, Indicando Seus Principais Aspectos. O Livro Chega À 18ª Edição Devidamente Atualizado, Incluindo A Decisão Do Stj No Resp 1.739.641, Segundo O Qual O Parcelamento Tributário Simplificado Não Pode Ter Limite Fixado Em Portaria.

Este Manual De Direito Tributário Foi Concebido Por Seu Autor Como Verdadeiro Curso Sobre A Matéria, Sistematizado Para Que O Leitor Tenha A Sensação De Estar Tendo Uma Verdadeira Aula. As Poucas Notas De Rodapé Proporcionam Uma Leitura Fluída E Focada Para O Assunto Que Está Sendo Estudado. A Obra Inicia-Se Com A Teoria Do Direito Tributário, Incluindo Histórico, Denominação, Conceito, Autonomia, Posição Enciclopédica, Relações Com Outros Ramos, Fontes, Eficácia No Tempo E No Espaço, Aplicação Da Legislação Tributária, Interpretação E Integração De Suas Normas E Princípios. Engloba, Portanto, Parte Do Que A Constituição E O Código Tributário Nacional (Ctn) Chamam De Normas Gerais De Direito Tributário. Em Seguida, São Analisados O Tributo E Suas Espécies, O Sistema Tributário Nacional, As Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar, A Discriminação De Rendas Tributárias, A Obrigação Tributária, O Crédito Tributário, Com Suas Divisões, Especialmente A Suspensão De Seus Efeitos, Sua Extinção E Hipóteses De Exclusão, Assim Como A Administração Tributária, O Ilícito Tributário E O Processo Administrativo E Judicial Tributário. Ao Final, Há Um Pequeno Estudo Em Relação A Cada Imposto, Indicando Seus Principais Aspectos. O Livro Chega À 18ª Edição Devidamente Atualizado, Incluindo A Decisão Do Stj No Resp 1.739.641, Segundo O Qual O Parcelamento Tributário Simplificado Não Pode Ter Limite Fixado Em Portaria.

Este Manual De Direito Tributário Foi Concebido Por Seu Autor Como Verdadeiro Curso Sobre A Matéria, Sistematizado Para Que O Leitor Tenha A Sensação De Estar Tendo Uma Verdadeira Aula. As Poucas Notas De Rodapé Proporcionam Uma Leitura Fluída E Focada Para O Assunto Que Está Sendo Estudado. A Obra Inicia-Se Com A Teoria Do Direito Tributário, Incluindo Histórico, Denominação, Conceito, Autonomia, Posição Enciclopédica, Relações Com Outros Ramos, Fontes, Eficácia No Tempo E No Espaço, Aplicação Da Legislação Tributária, Interpretação E Integração De Suas Normas E Princípios. Engloba, Portanto, Parte Do Que A Constituição E O Código Tributário Nacional (Ctn) Chamam De Normas Gerais De Direito Tributário. Em Seguida, São Analisados O Tributo E Suas Espécies, O Sistema Tributário Nacional, As Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar, A Discriminação De Rendas Tributárias, A Obrigação Tributária, O Crédito Tributário, Com Suas Divisões, Especialmente A Suspensão De Seus Efeitos, Sua Extinção E Hipóteses De Exclusão, Assim Como A Administração Tributária, O Ilícito Tributário E O Processo Administrativo E Judicial Tributário. Ao Final, Há Um Pequeno Estudo Em Relação A Cada Imposto, Indicando Seus Principais Aspectos. O Livro Chega À 18ª Edição Devidamente Atualizado, Incluindo A Decisão Do Stj No Resp 1.739.641, Segundo O Qual O Parcelamento Tributário Simplificado Não Pode Ter Limite Fixado Em Portaria.

Este Manual De Direito Tributário Foi Concebido Por Seu Autor Como Verdadeiro Curso Sobre A Matéria, Sistematizado Para Que O Leitor Tenha A Sensação De Estar Tendo Uma Verdadeira Aula. As Poucas Notas De Rodapé Proporcionam Uma Leitura Fluída E Focada Para O Assunto Que Está Sendo Estudado. A Obra Inicia-Se Com A Teoria Do Direito Tributário, Incluindo Histórico, Denominação, Conceito, Autonomia, Posição Enciclopédica, Relações Com Outros Ramos, Fontes, Eficácia No Tempo E No Espaço, Aplicação Da Legislação Tributária, Interpretação E Integração De Suas Normas E Princípios. Engloba, Portanto, Parte Do Que A Constituição E O Código Tributário Nacional (Ctn) Chamam De Normas Gerais De Direito Tributário. Em Seguida, São Analisados O Tributo E Suas Espécies, O Sistema Tributário Nacional, As Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar, A Discriminação De Rendas Tributárias, A Obrigação Tributária, O Crédito Tributário, Com Suas Divisões, Especialmente A Suspensão De Seus Efeitos, Sua Extinção E Hipóteses De Exclusão, Assim Como A Administração Tributária, O Ilícito Tributário E O Processo Administrativo E Judicial Tributário. Ao Final, Há Um Pequeno Estudo Em Relação A Cada Imposto, Indicando Seus Principais Aspectos. O Livro Chega À 18ª Edição Devidamente Atualizado, Incluindo A Decisão Do Stj No Resp 1.739.641, Segundo O Qual O Parcelamento Tributário Simplificado Não Pode Ter Limite Fixado Em Portaria.

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.

Este Manual De Direito Tributário Foi Concebido Por Seu Autor Como Verdadeiro Curso Sobre A Matéria, Sistematizado Para Que O Leitor Tenha A Sensação De Estar Tendo Uma Verdadeira Aula. As Poucas Notas De Rodapé Proporcionam Uma Leitura Fluída E Focada Para O Assunto Que Está Sendo Estudado. A Obra Inicia-Se Com A Teoria Do Direito Tributário, Incluindo Histórico, Denominação, Conceito, Autonomia, Posição Enciclopédica, Relações Com Outros Ramos, Fontes, Eficácia No Tempo E No Espaço, Aplicação Da Legislação Tributária, Interpretação E Integração De Suas Normas E Princípios. Engloba, Portanto, Parte Do Que A Constituição E O Código Tributário Nacional (Ctn) Chamam De Normas Gerais De Direito Tributário. Em Seguida, São Analisados O Tributo E Suas Espécies, O Sistema Tributário Nacional, As Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar, A Discriminação De Rendas Tributárias, A Obrigação Tributária, O Crédito Tributário, Com Suas Divisões, Especialmente A Suspensão De Seus Efeitos, Sua Extinção E Hipóteses De Exclusão, Assim Como A Administração Tributária, O Ilícito Tributário E O Processo Administrativo E Judicial Tributário. Ao Final, Há Um Pequeno Estudo Em Relação A Cada Imposto, Indicando Seus Principais Aspectos. O Livro Chega À 18ª Edição Devidamente Atualizado, Incluindo A Decisão Do Stj No Resp 1.739.641, Segundo O Qual O Parcelamento Tributário Simplificado Não Pode Ter Limite Fixado Em Portaria.