Tributação Propriedade e Igualdade Fiscal
Editora:elsevier campus
Tipo:usado
Ano:2011
R$ 6,00
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Sob a inspiração de conceitos jurídicos e econômicos, o autor defende que qualquer sistema de tributação digno de uma democracia deve ser marcado pela conjugação e respeito aos princípios da razoabilidade e da igualdade. Em termos fiscais, a razoabilidade impede que a tributação absorva em demasia a propriedade ou chegue desestimular o exercício de atividade econômica, ressaltando-se que, ordinariamente, é a partir do exercício de tais direitos que os indivíduos satisfazem suas necessidades e desejos. Dentro do tema, a igualdade significa que a perda de bem estar pelo pagamento das exações deve ser equivalente a ricos e pobres, o que é conseg ... Ler mais
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