Amantes Leituras

Livro novo, com marcas de armazenamento e exposição. Precedentes Vinculantes e Jurisdição Constitucional Eficácia Transcendente das Decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade

livro capa dura encadernado, em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo;

Livro novo com marcas de armazenamento e exposição na livraria . apresenta as funções do Poder Judiciário no atual Estado Democrático de Direito por intermédio da releitura de institutos clássicos, como a soberania e a divisão de poderes, explicitando, ainda, alguns modelos argumentativos de autores consagrados, para fins de especificar o que se compreende como argumentação jurídica racional e como aplicá-la. Nesta edição também são apresentados, em posfácio, alguns artigos publicados pelo Autor em periódicos do Brasil e exterior.

Livro novo com marcas de armazenamento e exposição na livraria . apresenta as funções do Poder Judiciário no atual Estado Democrático de Direito por intermédio da releitura de institutos clássicos, como a soberania e a divisão de poderes, explicitando, ainda, alguns modelos argumentativos de autores consagrados, para fins de especificar o que se compreende como argumentação jurídica racional e como aplicá-la. Nesta edição também são apresentados, em posfácio, alguns artigos publicados pelo Autor em periódicos do Brasil e exterior.

livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura, leves desgastes nas extremidades.

(in)Eficacia do controle concentrado de constitucionalidade do ato municipal no supremo tribunal federal. Livro novo lacrado. Esta obra é mais do que o resultado de uma dissertação de mestrado em direito da faculdade de passo fundo. E um trabalho de pesquisa acadêmica séria, cuidadosa e inovadora que sob a temática do poder local e da autonomia do municipio no federalismo brasileiro, analisa de modo abrangente e rigorosoa jurisdiçãoconstitucional no brasil dando especial ênfase ao controle concentrado de constitucionalidade da lei e do ato administrativo municipal perante o supremo tribunal federal.

English Grammar in use (A reference and practice book for intermediate students . livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, possui anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura. Com respostas. Carimbo e nome na primeira folha. English Grammar in Use is a unique combination of reference grammar and practice book for intermediate students (including both lower and upper-intermediate). Designed as a self-study book, it will enable learners to select and study at their own speed those grammar points which they find confusing and want

Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Leve amassadinho na parte inferior . Essa é uma obra fundamental para entender as raízes históricas do terrorismo internacional. Em alusão ao conhecido livro Orientalismo, escrito há mais de 25 anos pelo autor árabe-americano Edward Said, os professores Ian Buruma e Avishai Margalit analisam uma genealogia de idéias geradas e exaltadas pelos autoproclamados inimigos do Ocidente, um conjunto de estereótipos que os autores denominam ocidentalismo. Engana-se, no entanto, quem acredita que tais preconceitos têm origem no mundo islâmico.

Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Um clássico da distopia com uma mensagem cada vez mais atual Guy Montag é um bombeiro. Sua profissão é atear fogo nos livros. Em um mundo onde as pessoas vivem em função das telas e a literatura está ameaçada de extinção, os livros são objetos proibidos, e seus portadores são considerados criminosos. Montag nunca questionou seu trabalho; vive uma vida comum, cumpre o expediente e retorna ao final do dia para sua esposa e para a rotina do lar. Até que conhece Clarisse, uma jovem de comportamento suspeito, cheia de imaginação e boas histórias.

Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades, carimbo no corte, leves manchas e minimo desgastes. O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística Brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá tratamento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária

livro capa dura em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas suavemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte levemente amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura;

Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Coletânea de entrevistas de uma das mais notáveis médiuns de que se tem notícia. Com opiniões firmes, profundo conhecimento da doutrina espírita e uma experiência inigualável, Yvonne Pereira aborda temas como sofrimento, vida no mundo espiritual, suicídio, divórcio, mediunidade e obsessão.

Livro novo com raras marcas de armazenamento. O direito fundamental à alimentação, objeto desta dissertação, revela--nos, mediante exame e análise prospectiva da realidade contemporânea, que alimentos e água já pesam como um sombrio e preocupante desafio aos governos e às gerações deste século. urge assinalar que a par das reflexões pertinentes à importância dos direitos sociais - direitos da segunda geração - desenvolveu Ney Ribeiro sua investigação temática apoiado numa sólida e copiosa bibliografia, bastantemente rica e útil à compreensão da matéria exposta. Demais disso, este ensaio acadêmico se nos afigura de leitura fácil, proveitosa, instrutiva e atualizadora para quantos buscam na esfera desses estudos manter uma atenta percepção e acompanhamento do modo

Livro novo, lacrado. A obra apresentada é fruto do trabalho coletivo dos professores, alunos, convidados mestres, doutores , pós doutores empenhado na construção de um saber plural e engajado.

Livro novo, lacrado. - como fazer? diretrizes para elaboração de trabalhos monográfcos4ª edição.como fazer? diretrizes para elaboração de trabalhos monográfcos4ª edição.como fazer? diretrizes para elaboração de trabalhos monográfcos4ª edição.

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Fundamentação, precedentes e constituição (Panoramas e criticas sobre o código de processo civil de 2015) Livro novo , lacrado. “Nesta obra fascinante que tenho a honra de prefaciar, Mateus Rocha Tomaz convida, seduz e, a um só tempo, habilita teoreticamente o leitor a mergulhar com ele na reflexão acerca da paradoxal tentativa do legislador brasileiro de, mediante a imposição de regras em um código, impor aos magistrados que assumam uma postura principiológica no que toca à própria prestação jurisdicional ao, inclusive, regrar a fundamentação de suas decisões”. Trecho do Prefácio do Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto. “O êxito do autor do livro em conduzir o leitor por cada uma das complexas questões em que se desdobra o seu estudo – e sempre com limpidez de estilo, domínio de bibli

Livro novo, lacrado. Este livro é fruto de um longo processo de decantação, o que dá a ele um sabor muito especial. O labirinto de Eduardo começou opaco porque ele partiu de duas ideias que não se acoplavam muito bem, e suas reflexões exploraram longamente as tensões existentes entre elas. De um lado, havia o seu engajamento político na defesa de um constitucionalismo democrático capaz de conferir normatividade e eficácia aos direitos fundamentais. De outro, havia a intuição waratiana de que o pensamento jurídico era avesso à subjetividade, e de que o constitucionalismo deixava a subjetividade esmagada entre a soberania do povo e objetividade dos direitos fundamentais. O trabalho segue uma linha de complexidade crescente, pois cada elemento novo é articulado explicitamente

Livro novo lacrado . Ao longo desta obra o leitor poderá compreender, sobre os índios brasileiros, seus costumes e tradições, bem como, sobre a criança indígena, as políticas públicas de saúde para estes povos, sobre o crime de infanticídio e também sobre a prática cultural do infanticídio que ocorre nas tribos indígenas. Irá conhecer também, os principais conceitos sobre os que defendem a cultura, com base na teoria do relativismo cultural, e sobre a teoria universalista dos direitos humanos, que tutela sobre tudo à vida. Como também, o direito produzido pelos próprios indígenas, bem como a Constituição Federal de 1988 os trata o seu Estatuto a Convenção 169 sobre grupos indígenas, a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos índios e a Declaração Universal sobre a Diversidade

Livro novo, lacrado. lacrado) - 288p.- 16x23cm.- brochura.- subtít.: análise crítica da lei da ficha limpa - lei complementar n. 135/10. "através da análise minuciosa da lei complementar n.135/2010, o autor busca encontrar os pontos ainda não explorados pela justiça e outros que precisam ser revistos. convida-se então aos leitores a permitir a construção de um ambiente crítico e nem sempre pautado naquilo que se convenciona entender como “senso comum”, para permitir desnudar a moralidade eleitoral brasileira como paradigma (e ainda pouco criticada) lei da ficha limpa."

Livro novo, lacrado. lacrado) - 288p.- 16x23cm.- brochura.- subtít.: análise crítica da lei da ficha limpa - lei complementar n. 135/10. "através da análise minuciosa da lei complementar n.135/2010, o autor busca encontrar os pontos ainda não explorados pela justiça e outros que precisam ser revistos. convida-se então aos leitores a permitir a construção de um ambiente crítico e nem sempre pautado naquilo que se convenciona entender como “senso comum”, para permitir desnudar a moralidade eleitoral brasileira como paradigma (e ainda pouco criticada) lei da ficha limpa."

Livro novo, com raras marcas de armazenamento. Fruto de vários anos de experiência no magistério da disciplina Teoria da Constituição do autor, a obra em linguagem acessível e clara, mas sem perder a consistência e a profundidade que a Teoria da Constituição requer para se pensar os grandes problemas relativos à aplicação e eficácia da Constituição, não apenas entre nós, mas também em termos ocidentais, apresenta e discute as principais questões sobre a Teoria da Constituição. Nesta nona edição, no capítulo sobre controle de constitucionalidade, foram acrescentadas algumas reflexões introdutórias sobre o controle de convencionalidade, a partir das análises feitas pelo Professor Valério de Oliveira Mazzuoli. Esta obra vem para cobrir uma lacuna

Estado e Constituição ( Crise Financeira, política fiscal e direitos fundamentais. Livro novo com marcas de exposição na livraria.leves sujicidades. , willame mazza nos mostra o modo como a trajetória do estado desde a sua fase liberal ao atual estágio deixa exposta a ferida de sua incapacidade de regular o seu principal predador: o mercado. o constitucionalismo social e democrático apontou os modos pelo qual o direito pode(ria) intervir de forma dirigente e compromissório nos déficits produzidos pela desmedida do mercado. ocorre que, em países como o brasil, a constituição dirigente vem sendo invertida."

Livro novo , lacrado. O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última década (...) Um dos aspectos mais importantes da bela obra de Rodrigo Brandão é a incorporação ao debate constitucional da Ciência Política empírica. O autor não se limita a discutir como as instituições deveriam funcionar no plano ideal, mas analisa também como elas operam no mundo real, como de fato interagem quais os mecanismos de reação do sistema político à decisões judiciais. Uma extensa bibliografia sobre o tema, oriunda sobretudo da Ciência Política norte-americana, e praticamente ignorada entre nós, é exposta e discutida criticamente. Há, na literatura constitucional brasileira, uma grave lacuna no tratamento destas questões empíricas, que o livro de Rodrigo

Livro novo O Direito no Brasil sofre de um déficit hermenêutico e constitucional que atravessa desde a academia até a prestação jurisdicional, inclusive, a própria jurisdição constitucional. O imaginário jurídico dominante é refém de um modelo de conhecimento p ositivista baseado em teorias ultrapassadas, recepções equivocadas, metodologias antiquadas, do modo pragmático de ensino - concurseiro, ancorado em doutrinas de baixa densidade teórica, resumos e repetição de verbetes e ementários jurisprudenciais. Na tentativa de se apresentar uma racionalidade alternativa e conteudística, a defesa do diálogo (hermenêutico) mobilizará um novo modo de compreensão capaz de dar conta da complexidade do fenômeno jurídico e da realidade social visando, em particul a r, a desconstrução da lógica

Livro novo, porém mal armazenado com algumas marcas. É sabido que a obediência aos postulados democráticos passa, em primeiro patamar, pela rigorosa necessidade de a legislação infraconstitucional guardar inteira harmonia com os dogmas constitucionais. Essa exigência tem o condão de gerar segurança, confiabilidade nas ações estatais e homenagem duradoura aos princípios de respeito à dignidade humana e à cidadania. O autor, influenciado pelas estruturas formadoras da Democracia, como revelam todos os pensamentos defendidos, desenvolve útil exposição a respeito do modo como se deve ser feito o controle jurisdicional preventivo da lei. Essa apresentação está composta pelo exame do devido processo legislativo como técnica do controle da norma, da Constituição como Lei fundamental do Estado

Livro novo. com raras marcas de exposição. Lucas Nogueira Israel, em sua obra, aborda tema dos mais espinhosos, nos dias que correm, ou seja, das relações entre os Poderes, mormente o político, por excelência, que é o Legislativo, pois nele estão representadas situação e oposição, e o técnico jurídico, que é o Judiciário. (…) Não aceitando o ativismo judicial, na sua formatação extrema – em que o Século XXI seria transformado no século do Judiciário, como o XIX o foi do Legislativo e o XX do Executivo -, mas não acatando, também, a divisão clássica dos Poderes, nem considerando o Poder Judiciário apenas um legislador negativo, oferece solução moderada, com sêxtupla solução revisional da Casa das leis

Livro novo, lacrado. por uma compreensão constitucionalmente adequada da aplicação de precedentes, súmulas e decisões vinculantes. "a presente obra é fruto de pesquisa realizada no curso de mestrado em direito processual da pontifícia universidade católica de minas gerais, sob a orientação da professora doutora flaviane de magalhães barros. a obra trata de importante e atual temática do direito processual e insere-se no contexto da decantada crise do judiciário , decorrente do exponencial aumento da judicialização de conflitos sociais após a vigência da constituição de 1988, o que tem gerado demasiado lapso temporal para solução judicial desses conflitos."

Combate a discriminação regional no Brasil (Limites e possibilidades do direito. Livro novo porém com marcas de armazenamento devido a exposição na livraria . O combate à discriminação regional no Brasil: limites e possibilidade do Direito nos desafia a refletir criticamente sobre o preconceito no Brasil, mesmo quando nosso discurso constitucional o repudia e nossas práticas o combatem. Eis uma luta de todos os espaços da nossa República Federativa (…) Assim, Fernando Acunha, na estreia do pensamento crítico jurídico que há muito marca a produção intelectual do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília, e faz a diferença no universo da produção jurídica brasileira, para o bem da nossa cultura, oferece ao leitor uma obra-movimento. Sua leitura nos acomoda, nos desloca e nos faz

Livro novo lacrado. A presente obra inaugura a coleção Diálogos sobre Estado, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para consolidar os elementos dos Fundamentos do Direito e da Democracia. A jurisdição constitucional e os Direitos Fundamentais são dois dos principais elementos que sustentam qualquer discussão sobre o fundamento do Direito. Hoje em dia não se pode pensar num modelo de direito que não proteja de maneira juridicamente eficiente os Direitos Fundamentais. Para o exercício dessa proteção são necessários os mais variados esforços, o que certamente envolve, de um lado, as questões quanto à consolidação e à sistematização dos conceitos e l