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Licitações e Contratos Administrativos:
Gustavo Henrique Sperandio Roxo nos contempla, nesta obra, com um panorama riquíssimo do universo das licitações. Deseja saber o que vem a ser o ato de licitar? Entender os princípios que regem esse processo? Descobrir quem são os entes do Poder Público que podem utilizá-lo (ou dispensá-lo)? Tem dúvidas sobre os fundamentos legais dos contratos administrativos? Qual é a influência da Lei n. 14.133...
2021
Contratos administrativos
O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planejá-lo adequadamente, observar o comportamento do privado e controlar a atuação administrativa ao longo da sua execução é fundamental, sobretudo na lógica da nova lei, diante de contratos que poderão se alongar por anos. É preciso, ainda, compreender profundamente a disciplina jurídica e as boas prát...
2024
Curso de Licitações e Contratos Administrativos
A presente obra tece comentários aos artigos da Lei 8.666/93 e aborda também aspectos e procedimentos de licitações estabelecidos em normas esparsas.Inobstante a didática que possui a Lei de Licitações brasileira que, embora seja norma de caráter geral, esmiúça o procedimento de licitações com clareza e precisão, o livro visa preencher uma lacuna editorial sobre o tema, trazendo, no corpo do texto...
A nova lei de licitações e contratos administrativos em debate
A falta de eficiência na área de compras é uma característica predominante em muitos órgãos públicos. Ao longo dos anos, as diversas estruturas administrativas (patrimonialista, burocrática e gerencial) contribuíram para a construção de uma imagem desgastada da Administração Pública perante a população. Esta percepção negativa é associada a práticas como burocracia, nepotismo, lentidão, desperdíci...
Nova lei de licitações e contratos administrativos
Os artigos debatem temas variados, a saber: Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021 (Adriano Ribeiro dos Santos); Poder de escolha do gestor: a discricionariedade como elemento de eficiência e segurança jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (André Malheiros); Reflexões sobre a LINDB e seus efeitos na estruturação da decisão administrativa (Carlo...
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - 14ª Edição 2025
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o...
2024
Licitações e Contratos Administrativos
Trata-se de coletânea atualíssima sobre licitações e contratos administrativos em que os autores enfocaram os seus temas à luz das posições dos Tribunais de Contas. Contribuíram para a obra autores oriundos dos mais diversos segmentos. Do Superior Tribunal de Justiça o Ministro José Augusto Delgado, do Tribunal de Contas da União o Ministro Walton Alencar Rodrigues, além de diversos Conselheiros d...
2006
Auditoria em processos licitatórios e contratos administrativos
Auditoria em processos licitatórios e contratos administrativos
2006
Licitações e contratos administrativos: temas polêmicos
A contratação pública representa significativa parte do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, sendo uma das principais vertentes para o incremento da economia, além de um mecanismo indutor de políticas públicas. A Lei nº 8.666/1993, embora com sucessivas modificações ao longo dos últimos anos, não contempla parte do pragmatismo que foi alcançado pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrat...
2022
Contratos Administrativos
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos contratos administrativos. Para os que buscam uma compreensão adequada dos institutos legais, já não basta ler apenas a lei. É necessário um estudo que dê embasamento teórico sem se afastar da prática, permitindo a solução de problemas reais e com foco nos contratos administrativos. O propósito da pr...
Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 1ª Edição 2025
Este Manual, elaborado à luz da Lei n. 14.133/2021, da regulamentação federal, das decisões do Tribunal de Contas da União e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, trata sobre os principais temas enfrentados no cotidiano de quem trabalha com Licitações e Contratos, abordando desde a noção introdutória à temática, passando pela fase preparatória e de seleção do fornecedor, até a gestão e fisc...
COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1º de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administr...
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 2
O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo.Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações,...
2024
Tratado de Licitações e Contratos Administrativos
Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei deLicitações e Contratos Administrativos – LLCAe apresenta o entendimento dos autores emrelação aos artigos 1o a 52 da Lei no 14.133, de1o de abril de 2021. Esses artigos compõem otítulo I e, parcialmente, o título II. No título I, a lei trata em capítulos próprios,das disposições preliminares, do âmbito deaplicação da lei, dos princípios, das definiçõese ...
2024
Nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma série de inovações que já vêm causando grandes dificuldades a todos aqueles que atuam na área de licitações e contratos. Salienta-se que a referida Nova Lei, editada para substituir a antiga e já defasada Lei nº 8.666/1993, bem como a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e algumas disposições importantes do denomin...
Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 3ª Edição 2025
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe profundas transformações no regime jurídico das contratações públicas no Brasil. Nesta obra, os autores abordam com clareza as principais inovações, analisando os aspectos práticos das novas modalidades, como o Diálogo Competitivo, a extinção da Tomada de Preços e a reconfiguração da Concorrência Pública e do Leilão. Outrossim, com relaçã...
2024
El equilibrio económico en los contratos administrativos
El equilibrio económico en los contratos administrativos
2015
Licitações e Contratos Administrativos:
Gustavo Henrique Sperandio Roxo nos contempla, nesta obra, com um panorama riquíssimo do universo das licitações. Deseja saber o que vem a ser o ato de licitar? Entender os princípios que regem esse processo? Descobrir quem são os entes do Poder Público que podem utilizá-lo (ou dispensá-lo)? Tem dúvidas sobre os fundamentos legais dos contratos administrativos? Qual é a influência da Lei n. 14.133...
A efetividade da atuação dos tribunais de contas na fiscalização dos contratos administrativos
Esta pesquisa aborda a acentuada dissonância entre os valores contemplados pela cláusula do devido processo legal, em especial no que diz respeito aos princípios da isonomia e da segurança jurídica, e as consequências da ausência de uniformização quanto às decisões que envolvem questões exclusivamente de direito submetidas ao crivo das Cortes de Contas no âmbito da fiscalização dos contratos celeb...
Contratos administrativos - 1 ed./1996
Livro obrigatório para o estudo dos contratos administrativos e de sua interpretação, execução e procedimentos, com base na legislação e na jurisprudência, onde são aclarados seus aspectos relevantes e analisados de maneira sistematizada. Obra essencialmente prática, mas solidamente ancorada nos melhores princípios da doutrina.
1996
Contratos Administrativos de Serviços de Publicidade
Os contratos de publicidade do governo (qualquer que seja ele) sempre suscitam reações acaloradas, pelos altos valores gastos, pelos eventuais casos de corrupção associados e pela sua “inutilidade”. Apesar disso, ou talvez justamente por isso, nenhuma obra até hoje se propôs a entender como os contratos estão estruturados, quais são seus problemas, quais as alternativas possíveis e como o setor ...
2025
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - 1ª edição 2022
Uma lei para quebrar paradigmas. Essa é a promessa da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei14.133/21), que objetiva tornar mais eficiente um sistema há muito criticado. O momento exige estudo sobre o que há de novo na legislação e, principalmente, sobre como suas disposições poderão impactar na prática administrativa.O objetivo deste livro é apresentar a Lei 14.133/21 de maneira ...
2022
Arbitragem nos Contratos Administrativos - Análise Crítica dos Obstáculos Jurídicos Suscitados para Afastar a sua Utilização
A presente obra tem o objetivo de analisar os principais óbices jurídicos erigidos contra a utilização da arbitragem em contratos administrativos firmados pela Administração Pública. Examinam-se, criticamente, os supostos obstáculos da inafastabilidade de jurisdição, da legalidade estrita e da indisponibilidade do interesse público, com a finalidade de contrapô-los.A pesquisa compreende uma teoriz...
2025
Licitações e contratos administrativos
De acordo com a Constituição de 88, todas as compras e contratações realizadas por entidades públicas devem ser feitas por meio de licitação. Contudo, embora a obrigatoriedade da licitação tenha sido determinada pela Constituição, cabe à legislação infraconstitucional – muito mais susceptível a alterações – indicar como as licitações devem ser executadas, estabelecendo regras e procedimentos para...
2019
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinário...
2019
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinário...
2015
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.A partir de ...
2021
Nova lei de licitações e contratos administrativos
Esta obra tem como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), com uma linguagem direta e aprofundada, inclusive comparando-a com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93. Além dos comentários dos autores, a obra apresenta também um considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como das Orient...
Comentários à nova lei de licitações públicas e contratos administrativos
Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudên...
Competência municipal em matéria de licitações e contratos administrativos
A Constituição Federal do Brasil de 1988 rendeu-se ao municipalismo e à perda de densidade do 'Federalismo Dual' ao considerar os Municípios como entes federados com autonomia político-administrativa e legislativa, cuja competência está delineada utilizando-se do conceito de 'interesse local', no rol exemplificativo, do art.30 e incisos. Em razão desta constatação, a autora, lastrada na experiênci...
2003
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinário...
2017
Controle de preços nos contratos administrativos
Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: formado na tradição da Escola de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Guilherme Ferreira Gomes Luna soube conciliar suas preocupações teóricas com as exigências da prática, do que resultou um valioso trabalho, de utilidade indiscutível. Nas palavras de Antônio Carlos Cintra do Amaral, este livro é um...
2013
Contratos administrativos - Formação e controle interno da execução
Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado à consecução dos fins e valores jurídicos atribuídos pela Constituição para a Administração Pública (exercida por qualquer dos Poderes da República). Além dessa característica instrumental, deve-se ponderar que o Estado brasileiro gasta por volta de 10% a 15% do PIB todos os anos com contratações p...
2015
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.A partir de ...
2021
As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços
1. No que respeita à citação da bibliografia, foram seguidos os seguintes critérios: a. A primeira citação de obra individual fas-se pelo nome, título, volume ou tomo (quando aplicável), edição, editora, localidade, data e página(s); b. As citações subsequentes são feitas com referência ao nome do autor como habitualmente é reconhecido, seguido do início do título e com a indicação de "cit."; c...
2010
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - 1ª Edição 2021
Esta obra tem como objetivo analisar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021, com uma linguagem direta e aprofundada, comparando com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93.A cada artigo é feito comentários e apresentam considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como, das Orientações Normativas da AGU dos...
2024
Concepção dos contratos administrativos - 1 ed./2007
Examinando o elemento qualificador desse contrato, a Autora delimita seus elementos específicos, critérios de caracterização, prerrogativas da Administração Pública e aplicação da teoria da imprevisão.
2024
Deambulações sobre a lei de licitações e contratos administrativos
Deambulações sobre a lei de licitações e contratos administrativos
2025
Aspectos Polêmicos Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões foram travadas ao longo desse tempo. Críticas e elogios foram feitos, mas uma coisa é certa: boa parte das discussões acerca do texto da lei havia sido encerrada. É editada então a Lei nº 14.133/2021 com o objetivo de modernizar as licitações e unificar o regime jurídico em um único diploma legal. Para ...
2024
Lei de licitações: regula as licitações e os contratos administrativos
Lei de licitações: regula as licitações e os contratos administrativos
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o...
2020
Contratos administrativos - estudos em homenagem ao professor Florivaldo Dutra de Araújo
A presente obra foi idealizada e organizada para homenagear o Prof. Dr. Florivaldo Dutra de Araújo pelos seus vinte anos de magistério na Faculdade de Direito da UFMG. Para tanto, foram reunidos ensaios jurídicos de seus orientandos de mestrado e dou torado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, envolvendo a temática da contratualidade no Direito Administrativo. Foram selecionados ensaio...
2014
Curso de licitações e contratos administrativos
O presente Curso de Licitações e Contratos Administrativos, lançado pela Editora Fórum, trata-se de trabalho distinto e bem mais completo que o Curso de Licitações e Contratos Administrativos: teoria, prática e jurisprudência, públicado em 2001, pela Editora Atlas. Além de terem sido criados novos capítulos para tratar de questões anteriormente não enfrentadas (citamos como exemplo o capítulo dedi...
2013