Livro Comentários a Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

2ªedição / brochura com 302 pgs / livro conservado em muito bom estado / paginas sem grifos e sem rasuras / capa e lombada em perfeitas condições ref 5390 - 20164567

Livro em bom estado, não apresenta anotações ou marcações.

livro em ótimo estado brochura formato 21x14 cms contem 256 paginas lei 12.153/2009

USADO

Livro em brochura conservada formato 14X21 tendo 223páginas apenas levemente amareladas pelo tempo. DT Processo Civil

Cod. 60675 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 302 pags

Cod. 17412 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 223 pags brancas e limpas

Livro em muito bom estado de conservação. Não há carimbos, assinaturas, anotações ou grifos no texto. Brochura. Tamanho normal.

Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado no conjunto das causas, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Nesta obra pioneira, os Autores, todos com alta qualificação em Direito Processual Civil, comentam a lei de forma clara e objetiva, artigo por artigo.

SKU: 23844175. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 367. Livro seminovo com alguma sujidade nos cortes. 09/04/2019

A Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca conferir maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente maior presteza na prestação jurisdicional. Sua edição revoga as Leis 1.533/51, 4.166/62, 4.348/64 e 5.012/66 e alguns artigos de outros diplomas legais.Aliando uma análise artigo por artigo da nova Lei e comentários de doutrina e jurisprudência sobre os aspectos diretos e afins que o tema suscita, a presente obra prima por uma visão atualizada, moderna e prática.Nesta edição, a grande inovação decorre do texto do Prof. Renato Marcão, que analisa os diversos aspectos processuais penais da Lei, com pontos de vista inéditos na doutrina em geral específicaFoi feita, também, uma análise dos julgados mais recentes....

SKU: 28649249. Condição: USADO. Página: 364. Brochura, 364p., em ótimo estado. A aprovação da Lei 12.016/2009 procurou adequar o Mandado de Segurança ao Sistema Processual Civil vigente, introduzindo modificações para aperfeiçoamento do instituto, ainda que tal objetivo não tenha sido alcançado em sua plenitude, como pode ser verificado em alguns dos artigos analisados; Após mais de cinco anos de vigência, aprofundamos os nossos comentários sobre a lei do Mandado de Segurança, buscando sempre auxiliar os operadores do Direito, com suporte na mais atualizada doutrina e jurisprudência; Como é usual, fizemos uma ampliação da bibliografia, com a inclusão das obras lançadas analisando o tema, direta ou indiretamente, além dos diversos julgados, especialmente os dos Tribunais Supe

Livro novo em excelente estado. Sinopse: A aprovação da lei 12.016/2009 procurou adequar o mandado de segurança ao sistema processual civil vigente, introduzindo modificações para aperfeiçoamento do instituto, ainda que tal objetivo não tenha sido alcançado em sua plenitude, o que se evidencia pelo texto do PLS 222/2010, que propõe várias alterações na lei, que são comentadas detalhadamente nesta nova edição. Após mais de três anos de vigência, ampliamos e aprofundamos os nossos comentários sobre a lei do mandado de segurança, buscando sempre auxiliar os operadores do direito, com suporte na mais atualizada doutrina e jurisprudência.Inclui um capítulo específico sobre o mandado de segurança na justiça do trabalho, considerando as suas particularidades.

A aprovação da Lei 12.016/2009 procurou adequar o Mandado de Segurança ao Sistema Processual Civil vigente, introduzindo modificações para aperfeiçoamento do instituto, ainda que tal objetivo não tenha sido alcançado em sua plenitude, como pode ser verificado em alguns dos artigos analisados; Após mais de cinco anos de vigência, aprofundamos os nossos comentários sobre a lei do Mandado de Segurança, buscando sempre auxiliar os operadores do Direito, com suporte na mais atualizada doutrina e jurisprudência. Como é usual, fizemos uma ampliação da bibliografia, com a inclusão das obras lançadas analisando o tema, direta ou indiretamente, além dos diversos julgados, especialmente os dos Tribunais Superiores.

Livro bem conservado, sem grifos ou rasuras, 367 páginas, imagem meramente ilustrativa. A aprovação da Lei 12.016/2009 procurou adequar o Mandado de Segurança ao Sistema Processual Civil vigente, introduzindo modificações para aperfeiçoamento do instituto, ainda que tal objetivo não tenha sido alcançado em sua plenitude, como pode ser verificado em alguns dos artigos analisados; Após mais de cinco anos de vigência, aprofundamos os nossos comentários sobre a lei do Mandado de Segurança, buscando sempre auxiliar os operadores do Direito, com suporte na mais atualizada doutrina e jurisprudência;