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Exibindo: 1 - 44 de 425 resultados
Sem Data Venia
Uma reflexão incisiva, reveladora e fundamentalmente otimista do professor e Ministro do STF. Luís Roberto Barroso se tornou conhecido dos brasileiros por sua atuação corajosa, lúcida e invariavelmente comprometida com o interesse público como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas seus horizontes intelectuais transcendem as responsabilidades como juiz. Ele é, há décadas, um estudioso das grand...
2020
A reconstrução democrática do direito público no Brasil
Os textos apresentados debatem os grandes temas da atualidade, que incluem a teoria dos direitos fundamentais, a afirmação da democracia deliberativa, as controvérsias em torno do constitucionalismo dirigente, a nova interpretação constitucional, a constituição do direito, a ascensão da jurisprudência, as grandes mudanças do direito administrativo contemporâneo, a judicialização da política e das ...
2024
Um outro país - transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil
LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. Professor do Centro Uni versitário de Brasília UniCEUB. Profes-sor Visitante da Universidade de Poitiers França (2010). Visiting Scholar da Universidade de Harvar...
2025
A judicialização da vida
O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papé...
2024
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.Luís Roberto Barroso percorre,...
2024
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia
Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. Dividido em capítulos que abordam desde as promessas da IA até os riscos emergentes e a necessidade de regulação, o livro oferece uma análise interdisciplinar crítica e profunda. Barroso discute temas como a resistência democrática ante o populismo autoritário, o papel dos algo...
2025
Temas de Direito Constitucional - Tomo II
Este segundo volume reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida real, permitindo uma travessia de mão dupla entre o pensar e o praticar o direito constitucional. Em palavras dele próprio: ´Os problemas concretos leva...
2025
Temas de Direito Constitucional - Tomo I
Este livro reúne a produção acadêmica e profissional de um dos principais constitucionalistas do país. O autor não é apenas um professor ou um parecerista requisitado, mas um militantes do direito constitucional em diferentes frentes: advogado atuante perante o Supremo Tribunal Federal e outros tribunais, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, conselheiro d...
2002
Temas de direito constitucional
Este tomo IV dos Temas de Direito Constitucional, do Professor Luis Roberto Barroso, tem a mesma estrutura dos volumes anteriores. Nele estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos dois ou três anos, divididos em Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos - textos variados, que incluem artigos de jo...
2025
Direitos e Democracia
A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assessores e ex-assessores queacompanharam de perto a atuação do Ministro Luís RobertoBarroso nos seus 10 anos de Supremo Tribunal Federal. O livroapresenta análises críticas e reflexões sobre contribuições e casosde destaque em que o ministro atuou no STF e no TSE, oferecendo uma perspectiva única sobre o...
2025
A razão e o voto: diálogos constitucionais com luís roberto barroso
A razão e o voto: diálogos constitucionais com luís roberto barroso
A República que ainda não foi
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões d...
2024
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015
Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais de desenvolveu a ascensão científica e institucional do direit...
2015
Direito constitucional internacional
Os autores do presente livro – Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barroso – se destacam entre os maiores especialistas brasileiros no direito internacional e no direito constitucional, respectivamente. Como resultado de uma longa colaboração no campo doutrinário e na atividade profissional, elaboraram uma obra de vasto horizonte e de rico conteúdo que cobre todos os aspectos do direito constitucional ...
2025
Interpretação e aplicação da Constituição - 7ª edição de 2012
Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucional. Para facilitar a compreensão do tema, a exposição é dividida em três partes: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, que apresenta os métodos, conceitos e princípios de hermenêutica constitucional; e ...
2012
Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados
O livro reúne alguns dos muitos ilustres e emblemáticos advogados que se apaixonaram pela obra do mais famoso dramaturgo inglês, e que em seus ensaios, escritos exclusivamente para este livro nos levam às seguintes indagações: para a formação de um advogado, basta conhecer as leis? Para um juiz cumprir sua função é suficiente dominar o ordenamento jurídico? Os bons juristas são formados apenas com...
2017
Curso De Direito Constitucional Contemporâneo - 13ª Edição 2025
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal
Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o homenageado tem buscado, incansavelmente – porém sempre com leveza –, a defesa do princípio Repúblicano, dos valores éticos e dos direitos fundamentais. Esta obra, fruto da sua atuação no Supremo, é dividida em três partes. Na primeira, estão comentários sobre os votos proferid...
2018
Curso de Direito Constitucional contemporâneo - 8ª edição de 2019
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
2019
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis.Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolv...
2009
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 12ª Edição 2024
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para ...
2024
Tributação, liberdade e igualdade
Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso apresenta, de formainédita, um aspecto pouco explorado da trajetória de um dos mais influentes constitucionalistas brasileiros: sua marcante atuação no campo do direito tributário e financeiro. A obra explora como o Ministro Barroso, com sua visão humanista, contribuiu para fortalecer o estatuto do contribuinte,pr...
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvol...
Temas de Direito Constitucional - Tomo III
Este tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo as grandes questões de direito público presentes no debate jurídico atual, nos planos constitucional, administrativo e econômico. Dentre elas, a nova interpretação constitucional, a segurança jurídica...
2024
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: Exposic~ao Si
Livro em otimo estado, leves sinais de uso, contra capa levemente amarelada, não apresenta anotações ou marcações, todos os livros são limpos com álcool antes do envio.
2007
1 usado
R$ 22,00
Livro o Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Local: G0433 Livro O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro // Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, possui bordas levementesujas, sem anotações, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 452 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 433 // PL // 19/09/2025 _PI7559861_
2012
1 usado
R$ 16,89
Interpretação e Aplicação da Constituição
Brochura, boa conservação, sem anotações ou rabiscos, 379 páginas .
2003
1 usado
R$ 25,00
Interpretação e Aplicação da Constituição
Brochura original, 320 páginas em bom estado.15 x 22 cm.(Dt. Const.)
1999
1 usado
R$ 50,00
Interpretação e Aplicação da Constituição
Brochura, contendo pontos de oxidação.
2008
1 usado
R$ 150,00
Interpretação e Aplicação da Constituição
Sumário:A pré-história constitucional brasileira -- A nova interpretação constitucional -- Tradição e modernidades: uma nota explicativa -- Pós-positivismo e a ascensão dos princípios -- Princípios e regras, ainda uma vez -- Ponderação de interesses, valores e normas -- Teoria da argumentação -- Princípios constitucionais -- Princípios instrumentais de interpretação constitucional -- Princípios co...
1996
1 usado
R$ 75,61
O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas
Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira. Assinatura a lápis na primeira página; algumas páginas com grifos, marcações e anotações a lápis; com manchas amareladas nas lombadas; capa e contracapa com algumas marcas de dobra, de impressão e com as bordas e as pontas um pouco esfoladas, assim como as extremidades e laterais da lombada da capa; contudo, em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 48,00
Temas de Direito Constitucional - 04 Volumes
4 volumes Coleção em excelente estado, praticamente sem uso!!! Leitura totalmente preservada; capas íntegras!!! NOTA: apresenta carimbo com o nome do antigo proprietário na primeira folha // OBS: Vol. 1 apresenta alguns sublinhados e anotações à caneta!!!)!!!
2009
1 usado
R$ 489,00
O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas Limites E
Exemplar com 479 páginas. Contem grifos ou anotações ao longo do exemplar. Bordas e páginas amareladas com pontos de oxidação. (localização: depósito) Para retirar o livro em nossa loja física, favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito. Ro 16.05.22
1996
1 usado
R$ 90,00
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo 7ª Ed
80929/12122022 Capa e lombada com sinais de uso; etiqueta na folha de guarda; páginas preservadas; carimbo do antigo dono no corte; texto com grifos a lápis nas páginas iniciais; brochura; 592 pp. Obs: embora envolva critérios subjetivos, nos esforçamos sempre para que a descrição ofertada de cada livro ofertado esteja, ao máximo, próxima daquilo que o cliente espera pelo livro.
2018
1 usado
R$ 105,00
O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 363 páginas. Taty - 24/01/2025 - Estante - U
2001
1 usado
R$ 190,00
Doutrinas Essenciais Constitucional 13 Volumes completa (do V. I a VI 2011 do V. VII a XII 2015) {150}
ID=363114A. Coleção: Revista dos Tribunais. Conservação do produto: Condição geral: livro seminovo, em excelente estdo. Qtd. Páginas: 15600. Dimenssões: 17 X 25. Acabamento: Capa Dura
2015
1 usado
R$ 4.000,00
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 6ª Ed.
Livro brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações. 590 p.
2017
1 usado
R$ 39,00
Interpretação Constitucional no Brasil
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 543 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
2017
1 usado
R$ 85,00
Interpretação Constitucional no Brasil
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 543 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 1
2017
1 usado
R$ 85,00
Interpretação e Aplicação da Constituição: Fundamentos De...
. Uma Dogmática Constitucional Transformadora. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole cm sinais de manuseio. 320 páginas com alguns grifos e notas a canetas. Formato 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 55,00
Temas de Direito Constitucional - Volume II
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda um pouco amarelado. (N.DUDU.2) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2003
1 usado
R$ 74,90