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Sem Data Venia
Uma reflexão incisiva, reveladora e fundamentalmente otimista do professor e Ministro do STF. Luís Roberto Barroso se tornou conhecido dos brasileiros por sua atuação corajosa, lúcida e invariavelmente comprometida com o interesse público como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas seus horizontes intelectuais transcendem as responsabilidades como juiz. Ele é, há décadas, um estudioso das grand...
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.Luís Roberto Barroso percorre,...
2024
A reconstrução democrática do direito público no Brasil
Os textos apresentados debatem os grandes temas da atualidade, que incluem a teoria dos direitos fundamentais, a afirmação da democracia deliberativa, as controvérsias em torno do constitucionalismo dirigente, a nova interpretação constitucional, a constituição do direito, a ascensão da jurisprudência, as grandes mudanças do direito administrativo contemporâneo, a judicialização da política e das ...
Um outro país - transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil
LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. Professor do Centro Uni versitário de Brasília UniCEUB. Profes-sor Visitante da Universidade de Poitiers França (2010). Visiting Scholar da Universidade de Harvar...
A judicialização da vida
O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papé...
Temas de Direito Constitucional - Tomo I
Este livro reúne a produção acadêmica e profissional de um dos principais constitucionalistas do país. O autor não é apenas um professor ou um parecerista requisitado, mas um militantes do direito constitucional em diferentes frentes: advogado atuante perante o Supremo Tribunal Federal e outros tribunais, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, conselheiro d...
2006
Temas de Direito Constitucional - Tomo II
Este segundo volume reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida real, permitindo uma travessia de mão dupla entre o pensar e o praticar o direito constitucional. Em palavras dele próprio: ´Os problemas concretos leva...
Controle de constitucionalidade no direito
Controle de constitucionalidade no direito
2012
Temas de direito constitucional
Este tomo IV dos Temas de Direito Constitucional, do Professor Luis Roberto Barroso, tem a mesma estrutura dos volumes anteriores. Nele estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos dois ou três anos, divididos em Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos - textos variados, que incluem artigos de jo...
A República que ainda não foi
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões d...
A razão e o voto: diálogos constitucionais com luís roberto barroso
A razão e o voto: diálogos constitucionais com luís roberto barroso
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia
Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. Dividido em capítulos que abordam desde as promessas da IA até os riscos emergentes e a necessidade de regulação, o livro oferece uma análise interdisciplinar crítica e profunda. Barroso discute temas como a resistência democrática ante o populismo autoritário, o papel dos algo...
Direitos e Democracia
A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assessores e ex-assessores queacompanharam de perto a atuação do Ministro Luís RobertoBarroso nos seus 10 anos de Supremo Tribunal Federal. O livroapresenta análises críticas e reflexões sobre contribuições e casosde destaque em que o ministro atuou no STF e no TSE, oferecendo uma perspectiva única sobre o...
Temas de Direito Constitucional - Tomo III
Este tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo as grandes questões de direito público presentes no debate jurídico atual, nos planos constitucional, administrativo e econômico. Dentre elas, a nova interpretação constitucional, a segurança jurídica...
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015
Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais de desenvolveu a ascensão científica e institucional do direit...
2016
Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados
O livro reúne alguns dos muitos ilustres e emblemáticos advogados que se apaixonaram pela obra do mais famoso dramaturgo inglês, e que em seus ensaios, escritos exclusivamente para este livro nos levam às seguintes indagações: para a formação de um advogado, basta conhecer as leis? Para um juiz cumprir sua função é suficiente dominar o ordenamento jurídico? Os bons juristas são formados apenas com...
2017
Tributação, liberdade e igualdade
Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso apresenta, de formainédita, um aspecto pouco explorado da trajetória de um dos mais influentes constitucionalistas brasileiros: sua marcante atuação no campo do direito tributário e financeiro. A obra explora como o Ministro Barroso, com sua visão humanista, contribuiu para fortalecer o estatuto do contribuinte,pr...
Interpretação e aplicação da Constituição - 7ª edição de 2012
Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucional. Para facilitar a compreensão do tema, a exposição é dividida em três partes: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, que apresenta os métodos, conceitos e princípios de hermenêutica constitucional; e ...
2012
Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal
Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o homenageado tem buscado, incansavelmente – porém sempre com leveza –, a defesa do princípio Repúblicano, dos valores éticos e dos direitos fundamentais. Esta obra, fruto da sua atuação no Supremo, é dividida em três partes. Na primeira, estão comentários sobre os votos proferid...
Curso de Direito Constitucional contemporâneo - 8ª edição de 2019
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
2019
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis.Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolv...
2009
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvol...
A Nova Interpretação Constitucional
Encadernação capa dura, com sobrecapa, 419 páginas em bom estado. 17 x 24 cm (Dt. Constitucional)
2008
1 usado
R$ 100,00
O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro
ID=59458A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: riscadas/grifadas a caneta. levemente amarelado e sujo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 333....
2006
1 usado
R$ 26,25
continstituição da república federativa do brasil (3º edi)
bom estado , carimbo na contra capa, bordas amareladas, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
2001
1 usado
R$ 25,00
A Vida, o Direito e Algumas Ideias para o Brasil
otimo!!16x23 com2221 pags limpas, lecva nome simples, nao apresneta sinais de manuseio
2016
1 usado
R$ 40,00
Temas de Direito Constitucional Tomo III
bem conservado
2005
1 usado
R$ 33,25
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro-4ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras.10/08/2023 NA
2009
1 usado
R$ 13,20
Interpretação e Aplicação da Constituição
Sumário:A pré-história constitucional brasileira -- A nova interpretação constitucional -- Tradição e modernidades: uma nota explicativa -- Pós-positivismo e a ascensão dos princípios -- Princípios e regras, ainda uma vez -- Ponderação de interesses, valores e normas -- Teoria da argumentação -- Princípios constitucionais -- Princípios instrumentais de interpretação constitucional -- Princípios co...
1996
1 usado
R$ 75,61
Constituição da República Federativa do Brasil - Anotada
Edição anotada e legislação complementar, com assinatura e adesivo na folha de rosto. Miolo íntegro, sem riscos nem grifos. - 2016243
1998
1 usado
R$ 20,00
Agências Reguladoras
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio.
2002
1 usado
R$ 50,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Capa e contracapa com sinais de manuseio, marcas de arranhado pelo meio e pequenos desgastes nas bordas; miolo íntegro; lombada com pequenos desgastes nas bordas; corte com alguns pontos de oxidação e a parte inferior possui manchas; livre de rasuras; possui alguns grifos de marcador de texto; folhas brancas.
2009
1 usado
R$ 21,00
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
143850 / Constitucional / Capa dura flexível / 450 pags / Em ótimo estado de conservação / Sem rasuras, rasgos, grifos , assinatura / Com anotação na pág. De rosto / Pouco uso
2010
1 usado
R$ 60,00
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
148461 / Constitucional / Capa dura flexível / 502 páginas / Livro em muito bom estado de conservação / Sem rasuras, carimbo, dedicatória / Com alguns grifos com caneta marca texto /
2014
1 usado
R$ 90,00
Constituição da República Federativa do Brasil Anotada
usado
2001
1 usado
R$ 50,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas levemente amareladas pela ação do tempo, com 333 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 4
2006
1 usado
R$ 50,00
A República Que Não foi - 1ª Edição, 2018
Novo, 634 páginas, 08/04/2023. Trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ.
2018
1 usado
R$ 149,50
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 4ª Edição
Livro cartonado, bom estado de conservação, com 511 páginas, carimbo do antigo dono, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 4
2013
1 usado
R$ 60,00
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
Livro cartonado, bom estado de conservação, com 451 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 4
2009
1 usado
R$ 50,00
Interpretação Constitucional no Brasil
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 543 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
2017
1 usado
R$ 85,00
Interpretação Constitucional no Brasil
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 543 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 1
2017
1 usado
R$ 85,00
Interpretação e Aplicação da Constituição
Livro com 320 páginas, lateral de cor cinza com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. livro com manchas de umidificação, paginas levemente enrijecidas e empenadas, porem não atrapalham o manuseio nem a leitura. Com assinatura a caneta na folha de rosto. Capa Brochura. Fil.E / Est.1 / Pra. 7
1999
1 usado
R$ 27,00