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Sem Data Venia
Uma reflexão incisiva, reveladora e fundamentalmente otimista do professor e Ministro do STF. Luís Roberto Barroso se tornou conhecido dos brasileiros por sua atuação corajosa, lúcida e invariavelmente comprometida com o interesse público como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas seus horizontes intelectuais transcendem as responsabilidades como juiz. Ele é, há décadas, um estudioso das grand...
2024
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia
Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. Dividido em capítulos que abordam desde as promessas da IA até os riscos emergentes e a necessidade de regulação, o livro oferece uma análise interdisciplinar crítica e profunda. Barroso discute temas como a resistência democrática ante o populismo autoritário, o papel dos algo...
2024
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.Luís Roberto Barroso percorre,...
2024
Um outro país - transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil
LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. Professor do Centro Uni versitário de Brasília UniCEUB. Profes-sor Visitante da Universidade de Poitiers França (2010). Visiting Scholar da Universidade de Harvar...
A reconstrução democrática do direito público no Brasil
Os textos apresentados debatem os grandes temas da atualidade, que incluem a teoria dos direitos fundamentais, a afirmação da democracia deliberativa, as controvérsias em torno do constitucionalismo dirigente, a nova interpretação constitucional, a constituição do direito, a ascensão da jurisprudência, as grandes mudanças do direito administrativo contemporâneo, a judicialização da política e das ...
2007
Direitos e Democracia
A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assessores e ex-assessores queacompanharam de perto a atuação do Ministro Luís RobertoBarroso nos seus 10 anos de Supremo Tribunal Federal. O livroapresenta análises críticas e reflexões sobre contribuições e casosde destaque em que o ministro atuou no STF e no TSE, oferecendo uma perspectiva única sobre o...
2024
A República que ainda não foi
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões d...
2024
Controle de constitucionalidade no direito
Controle de constitucionalidade no direito
2012
Temas de Direito Constitucional - Tomo I
Este livro reúne a produção acadêmica e profissional de um dos principais constitucionalistas do país. O autor não é apenas um professor ou um parecerista requisitado, mas um militantes do direito constitucional em diferentes frentes: advogado atuante perante o Supremo Tribunal Federal e outros tribunais, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, conselheiro d...
2002
Temas de Direito Constitucional - Tomo II
Este segundo volume reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida real, permitindo uma travessia de mão dupla entre o pensar e o praticar o direito constitucional. Em palavras dele próprio: ´Os problemas concretos leva...
2009
Tributação, liberdade e igualdade
Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso apresenta, de formainédita, um aspecto pouco explorado da trajetória de um dos mais influentes constitucionalistas brasileiros: sua marcante atuação no campo do direito tributário e financeiro. A obra explora como o Ministro Barroso, com sua visão humanista, contribuiu para fortalecer o estatuto do contribuinte,pr...
2024
Temas de direito constitucional
Este tomo IV dos Temas de Direito Constitucional, do Professor Luis Roberto Barroso, tem a mesma estrutura dos volumes anteriores. Nele estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos dois ou três anos, divididos em Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos - textos variados, que incluem artigos de jo...
2009
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvol...
2024
A razão e o voto: diálogos constitucionais com luís roberto barroso
A razão e o voto: diálogos constitucionais com luís roberto barroso
2017
Direito constitucional internacional
Os autores do presente livro – Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barroso – se destacam entre os maiores especialistas brasileiros no direito internacional e no direito constitucional, respectivamente. Como resultado de uma longa colaboração no campo doutrinário e na atividade profissional, elaboraram uma obra de vasto horizonte e de rico conteúdo que cobre todos os aspectos do direito constitucional ...
2013
Curso De Direito Constitucional Contemporâneo - 13ª Edição 2025
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
2024
Interpretação e aplicação da Constituição - 7ª edição de 2012
Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucional. Para facilitar a compreensão do tema, a exposição é dividida em três partes: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, que apresenta os métodos, conceitos e princípios de hermenêutica constitucional; e ...
2012
Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal
Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o homenageado tem buscado, incansavelmente – porém sempre com leveza –, a defesa do princípio Repúblicano, dos valores éticos e dos direitos fundamentais. Esta obra, fruto da sua atuação no Supremo, é dividida em três partes. Na primeira, estão comentários sobre os votos proferid...
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015
Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais de desenvolveu a ascensão científica e institucional do direit...
2016
Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados
O livro reúne alguns dos muitos ilustres e emblemáticos advogados que se apaixonaram pela obra do mais famoso dramaturgo inglês, e que em seus ensaios, escritos exclusivamente para este livro nos levam às seguintes indagações: para a formação de um advogado, basta conhecer as leis? Para um juiz cumprir sua função é suficiente dominar o ordenamento jurídico? Os bons juristas são formados apenas com...
2017
Curso de Direito Constitucional contemporâneo - 8ª edição de 2019
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
2019
Temas de Direito Constitucional - Tomo III
Este tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo as grandes questões de direito público presentes no debate jurídico atual, nos planos constitucional, administrativo e econômico. Dentre elas, a nova interpretação constitucional, a segurança jurídica...
2008
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis.Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolv...
2019
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 9ª Ed. 2020
"Curso de Direito Constitucional Contemporâneo", do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente.A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
1969
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
A judicialização da vida
O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papé...
2018
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 11ª edição 2023
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para ...
2023
O novo direito constitucional brasileiro - contribuições para a construção teórica e prática
Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicializa...
2012
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
Muito bom estado, sem grifos.592 pág.7ª edição.
2018
1 usado
R$ 58,90
O Controle de Constitucionalidade No Direito Brasileiro
SKU: 31946716. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 299. Livro usado, com poucos sinais de manuseio. Páginas levemente amareladas. Capa com desgastes. Grifos a marca texto.Assinatura a caneta.Marca de clips. O autor ordena em quatro capítulos suas próprias anotações e reflexões com rigor científico e análise profunda sem, contudo, deixar de lançar mão da linguagem clara e apurada sist...
2008
1 usado
R$ 50,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Brochura e Capa com marcas de uso e escurecida pelo tempo. Miolo em bom estado. Páginas com manchas amareladas, sem atrapalhar a leitura. Não contém trechos grifados ou rasurados. 359 páginas. Direito. Todos os livros são higienizados antes de serem enviados. M0725.
2009
1 usado
R$ 65,00
O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro
ID=59458A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: riscadas/grifadas a caneta. levemente amarelado e sujo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 333....
2006
1 usado
R$ 26,25
continstituição da república federativa do brasil (3º edi)
bom estado , carimbo na contra capa, bordas amareladas, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
2001
1 usado
R$ 25,00
A Vida, o Direito e Algumas Ideias para o Brasil
otimo!!16x23 com2221 pags limpas, lecva nome simples, nao apresneta sinais de manuseio
2016
1 usado
R$ 40,00
A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil
Livro emcapa dura com sobre capa formato 16x23 tendo 790 páginas livres de riscos ou grifos. Dt público
2007
1 usado
R$ 112,00
Temas de Direito Constitucional
Capa dura com sobrecapa, nome do antigo dono, aparentemente sem uso, 645 pp., muito bom estdo. Dir. Const.
2001
1 usado
R$ 29,75
Temas de Direito Constitucional Tomo III
bem conservado
2005
1 usado
R$ 33,25
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro-4ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras.10/08/2023 NA
2009
1 usado
R$ 13,20
Interpretação e Aplicação da Constituição
Sumário:A pré-história constitucional brasileira -- A nova interpretação constitucional -- Tradição e modernidades: uma nota explicativa -- Pós-positivismo e a ascensão dos princípios -- Princípios e regras, ainda uma vez -- Ponderação de interesses, valores e normas -- Teoria da argumentação -- Princípios constitucionais -- Princípios instrumentais de interpretação constitucional -- Princípios co...
1996
1 usado
R$ 75,61
Constituição da República Federativa do Brasil - Anotada
Edição anotada e legislação complementar, com assinatura e adesivo na folha de rosto. Miolo íntegro, sem riscos nem grifos. - 2016243
1998
1 usado
R$ 20,00
Agências Reguladoras
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio.
2002
1 usado
R$ 50,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Capa e contracapa com sinais de manuseio, marcas de arranhado pelo meio e pequenos desgastes nas bordas; miolo íntegro; lombada com pequenos desgastes nas bordas; corte com alguns pontos de oxidação e a parte inferior possui manchas; livre de rasuras; possui alguns grifos de marcador de texto; folhas brancas.
2009
1 usado
R$ 21,00
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
143850 / Constitucional / Capa dura flexível / 450 pags / Em ótimo estado de conservação / Sem rasuras, rasgos, grifos , assinatura / Com anotação na pág. De rosto / Pouco uso
2010
1 usado
R$ 60,00