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Sem Data Venia
Uma reflexão incisiva, reveladora e fundamentalmente otimista do professor e Ministro do STF. Luís Roberto Barroso se tornou conhecido dos brasileiros por sua atuação corajosa, lúcida e invariavelmente comprometida com o interesse público como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas seus horizontes intelectuais transcendem as responsabilidades como juiz. Ele é, há décadas, um estudioso das grand...
2020
Um outro país - transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil
LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. Professor do Centro Uni versitário de Brasília UniCEUB. Profes-sor Visitante da Universidade de Poitiers França (2010). Visiting Scholar da Universidade de Harvar...
A reconstrução democrática do direito público no Brasil
Os textos apresentados debatem os grandes temas da atualidade, que incluem a teoria dos direitos fundamentais, a afirmação da democracia deliberativa, as controvérsias em torno do constitucionalismo dirigente, a nova interpretação constitucional, a constituição do direito, a ascensão da jurisprudência, as grandes mudanças do direito administrativo contemporâneo, a judicialização da política e das ...
2007
A judicialização da vida
O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papé...
2024
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia
Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na democracia contemporânea. Dividido em capítulos que abordam desde as promessas da IA até os riscos emergentes e a necessidade de regulação, o livro oferece uma análise interdisciplinar crítica e profunda. Barroso discute temas como a resistência democrática ante o populismo autoritário, o papel dos algo...
2024
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.Luís Roberto Barroso percorre,...
2024
Controle de constitucionalidade no direito
Controle de constitucionalidade no direito
2012
Temas de Direito Constitucional - Tomo II
Este segundo volume reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida real, permitindo uma travessia de mão dupla entre o pensar e o praticar o direito constitucional. Em palavras dele próprio: ´Os problemas concretos leva...
Direitos e Democracia
A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assessores e ex-assessores queacompanharam de perto a atuação do Ministro Luís RobertoBarroso nos seus 10 anos de Supremo Tribunal Federal. O livroapresenta análises críticas e reflexões sobre contribuições e casosde destaque em que o ministro atuou no STF e no TSE, oferecendo uma perspectiva única sobre o...
Curso De Direito Constitucional Contemporâneo - 13ª Edição 2025
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
2026
Temas de direito constitucional
Este tomo IV dos Temas de Direito Constitucional, do Professor Luis Roberto Barroso, tem a mesma estrutura dos volumes anteriores. Nele estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos dois ou três anos, divididos em Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos - textos variados, que incluem artigos de jo...
Temas de Direito Constitucional - Tomo I
Este livro reúne a produção acadêmica e profissional de um dos principais constitucionalistas do país. O autor não é apenas um professor ou um parecerista requisitado, mas um militantes do direito constitucional em diferentes frentes: advogado atuante perante o Supremo Tribunal Federal e outros tribunais, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, conselheiro d...
2002
A razão e o voto: diálogos constitucionais com luís roberto barroso
A razão e o voto: diálogos constitucionais com luís roberto barroso
2017
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015
Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais de desenvolveu a ascensão científica e institucional do direit...
2016
A República que ainda não foi
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões d...
2024
Direito constitucional internacional
Os autores do presente livro – Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barroso – se destacam entre os maiores especialistas brasileiros no direito internacional e no direito constitucional, respectivamente. Como resultado de uma longa colaboração no campo doutrinário e na atividade profissional, elaboraram uma obra de vasto horizonte e de rico conteúdo que cobre todos os aspectos do direito constitucional ...
Interpretação e aplicação da Constituição - 7ª edição de 2012
Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucional. Para facilitar a compreensão do tema, a exposição é dividida em três partes: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, que apresenta os métodos, conceitos e princípios de hermenêutica constitucional; e ...
2012
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvol...
Tributação, liberdade e igualdade
Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso apresenta, de formainédita, um aspecto pouco explorado da trajetória de um dos mais influentes constitucionalistas brasileiros: sua marcante atuação no campo do direito tributário e financeiro. A obra explora como o Ministro Barroso, com sua visão humanista, contribuiu para fortalecer o estatuto do contribuinte,pr...
2024
Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal
Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o homenageado tem buscado, incansavelmente – porém sempre com leveza –, a defesa do princípio Repúblicano, dos valores éticos e dos direitos fundamentais. Esta obra, fruto da sua atuação no Supremo, é dividida em três partes. Na primeira, estão comentários sobre os votos proferid...
2018
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados
O livro reúne alguns dos muitos ilustres e emblemáticos advogados que se apaixonaram pela obra do mais famoso dramaturgo inglês, e que em seus ensaios, escritos exclusivamente para este livro nos levam às seguintes indagações: para a formação de um advogado, basta conhecer as leis? Para um juiz cumprir sua função é suficiente dominar o ordenamento jurídico? Os bons juristas são formados apenas com...
2017
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis.Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolv...
2019
Temas de Direito Constitucional - Tomo III
Este tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo as grandes questões de direito público presentes no debate jurídico atual, nos planos constitucional, administrativo e econômico. Dentre elas, a nova interpretação constitucional, a segurança jurídica...
Doutrinas Essenciais. Direito Constitucional - Defesa da Constituição
SKU: 27769441. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro novo encapado; capa dura; . Sumário: Capítulo 1 - Aspectos Gerais do Controle de Constitucionalidade; Capítulo 2 - Controle difuso de constitucionalidade; Capítulo 3 - Controle concentrado de constitucionalidade. O presente repertório que reproduz artigos pareceres comentários e estudos de Direito constitucional tem o objetivo de prop...
2011
1 usado
R$ 200,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: Exposic~ao Si
Livro em otimo estado, leves sinais de uso, contra capa levemente amarelada, não apresenta anotações ou marcações, todos os livros são limpos com álcool antes do envio.
2007
1 usado
R$ 22,00
Interpretação e Aplicação da Constituição
Brochura, boa conservação, sem anotações ou rabiscos, 379 páginas .
2003
1 usado
R$ 25,00
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo 7ª Ed
80929/12122022 Capa e lombada com sinais de uso; etiqueta na folha de guarda; páginas preservadas; carimbo do antigo dono no corte; texto com grifos a lápis nas páginas iniciais; brochura; 592 pp. Obs: embora envolva critérios subjetivos, nos esforçamos sempre para que a descrição ofertada de cada livro ofertado esteja, ao máximo, próxima daquilo que o cliente espera pelo livro.
2018
1 usado
R$ 105,00
Interpretação e Aplicação da Constituição
Brochura original, 320 páginas em bom estado.15 x 22 cm.(Dt. Const.)
1999
1 usado
R$ 50,00
Interpretação e Aplicação da Constituição
Livro usado. PROMOÇÃO: De 400, 00 por 198, 00. Brochura. 14x21 cm. 427p. Livro encapado com plástico. Miolo firme. Lombada com alguns desgastes sutis. Capa e contracapa com as extremidades levemente amassadas. Páginas com grifos à lápis e marca texto. Corte com manchas de oxidação. Sinopse: Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucio...
2004
1 usado
R$ 198,00
Direito Constitucional Brasileiro, V. 2
972 pags otimo estado capa dura nome na folha de rosto
2014
1 usado
R$ 146,00
O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas
Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira. Assinatura a lápis na primeira página; algumas páginas com grifos, marcações e anotações a lápis; com manchas amareladas nas lombadas; capa e contracapa com algumas marcas de dobra, de impressão e com as bordas e as pontas um pouco esfoladas, assim como as extremidades e laterais da lombada da capa; contudo, em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 48,00
Doutrinas Essenciais Constitucional 13 Volumes completa (do V. I a VI 2011 do V. VII a XII 2015) {150}
ID=363114A. Coleção: Revista dos Tribunais. Conservação do produto: Condição geral: livro seminovo, em excelente estdo. Qtd. Páginas: 15600. Dimenssões: 17 X 25. Acabamento: Capa Dura
2015
1 usado
R$ 4.000,00
Temas de Direito Constitucional - 04 Volumes
4 volumes Coleção em excelente estado, praticamente sem uso!!! Leitura totalmente preservada; capas íntegras!!! NOTA: apresenta carimbo com o nome do antigo proprietário na primeira folha // OBS: Vol. 1 apresenta alguns sublinhados e anotações à caneta!!!)!!!
2009
1 usado
R$ 489,00
Livro o Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Local: G0433 Livro O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro // Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, possui bordas levementesujas, sem anotações, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 452 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 433 // PL // 19/09/2025 _PI7559861_
2012
1 usado
R$ 16,89
Interpretação Constitucional no Brasil
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 543 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
2017
1 usado
R$ 85,00
Sistemática de Angiospermas do Brasil - Volume 1
livro com desgaste na capa , primeiras folhas recuperação com fita adesiva folhas amareladas obs.: livro adquirido de biblioteca desativada, comprado da orme serviços educacionais Ltda, através da nota de arrematação 119870. assim, o livro apresenta carimbo da biblioteca e marca de etiqueta na capa. É importante que o comprador esteja ciente dos detalhes citados acima (para que não ocorram futuras...
2004
1 usado
R$ 59,90
Curso de Direito Constitucional Contemporaneo
livro usado em perfeito estado de conservacao O "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo", de Luís Roberto Barroso, é uma obra de referência que aborda a teoria da Constituição e o direito brasileiro sob uma perspectiva humanista e prática. O livro, com edições atualizadas (12ª ed. 2024, 13ª ed. 2025), explora conceitos fundamentais, transformação constitucional e os principais temas jurídic...
2009
1 usado
R$ 30,00
Interpretação e Aplicação da Constituição
Sumário:A pré-história constitucional brasileira -- A nova interpretação constitucional -- Tradição e modernidades: uma nota explicativa -- Pós-positivismo e a ascensão dos princípios -- Princípios e regras, ainda uma vez -- Ponderação de interesses, valores e normas -- Teoria da argumentação -- Princípios constitucionais -- Princípios instrumentais de interpretação constitucional -- Princípios co...
1996
1 usado
R$ 75,61
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 4ª Edição
Livro cartonado, bom estado de conservação, com 511 páginas, carimbo do antigo dono, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 4
2013
1 usado
R$ 60,00
Interpretação Constitucional no Brasil
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 543 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 1
2017
1 usado
R$ 85,00
O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas Limites E
Exemplar com 479 páginas. Contem grifos ou anotações ao longo do exemplar. Bordas e páginas amareladas com pontos de oxidação. (localização: depósito) Para retirar o livro em nossa loja física, favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito. Ro 16.05.22
1996
1 usado
R$ 90,00
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
Livro usado em bom estado de conservação; capa sem estragos; bordas com leves manchas de sujidade; possui algumas páginas grifadas com marca texto e caneta; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 451 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2009
1 usado
R$ 78,00