Livro Direito Tributário Municipal

Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação atingindo levemente verso da capa, verso da contracapa e algumas páginas, não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Folha de guarda arrancada ou retirada. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. Mp010

282 pags otimo estado

Livro em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com mínimas marcas amareladas do tempo começando a aparecer no papel.A.B. 24.12.18 - 24/12/2018 - SKU: ev1500620416

396 pags otimo estado ##

Brochura. Livro em Estado de Novo. 396 páginas. Formato: 17X24 cm. ........................................ Este livro vem preencher a lacuna existente no direito municipal, notadamente, na área de tributos, em que impera um verdadeiro caos legislativo, decorrente do contínuo esvaziamento do estatuto básico, a Lei no. 6. 989, de 29-12-66, que implantou o Sistema Tributário no Município de São Paulo. A partir desse estatuto básico foram incluídos, na devida ordem hierárquica, os demais textos complementares, resultando em um trabalho de heurística jurídica de organização sistemática.

Livro em bom estado de conservação, possui algumas rasuras.

Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 197 p - D/P6 frente - 201620772

....G2-P2126....Livro Novo Lacrado....Este livro é um manual de aprendizagem inicial do direito tributário. Traz um panorama do direito tributário em seu sentido teórico e prático. Aborda noções concernentes aos tributos e suas espécies, princípios constitucionais tributários, assim como examina cada espécie de tributos à luz da doutrina e da jurisprudência. A obra também aborda as normas gerais de direito tributário na ordem constante no Código Tributário Nacional, seguida de estudos pertinentes ao direito processual tributário, finalizando com uma abordagem sobre os crimes contra a ordem tributária. - 2016231451

Livro em otimo estado com pequena dedocatória do antigo ISBN: 8522429596 ISBN-13: 9788522429592 Livro em português Brochura 1ª Edição - 2001 282 pág. Este livro traz na Parte I, partindo da hierarquia vertical da Lei n° 6.989, uma análise dos tributos por ela regulados, à luz da jurisprudência e da moderna doutrina. Na Parte II, não só estuda os tributos disciplinados por leis posteriores e específicas, como também incorpora toda legislação correlata, indispensável aos operadores do Direito Municipal, que não podem dar-se ao luxo de manusear dezenas e dezenas de revistas, periódicos e publicações para encontrar o texto normativo necessário à execução de suas tarefas. O livro apresenta toda a legislação complementar nas áreas tributária e administrativa, com

G2 P2049 Livro em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda# Este livro é um manual de aprendizagem inicial do direito tributário. Traz um panorama do direito tributário em seu sentido teórico e prático. Aborda noções concernentes aos tributos e suas espécies, princípios constitucionais tributários, assim como examina cada espécie de tributos à luz da doutrina e da jurisprudência. A obra também aborda as normas gerais de direito tributário na ordem constante no Código Tributário Nacional, seguida de estudos pertinentes ao direito processual tributário, finalizando com uma abordagem sobre os crimes contra a ordem tributária. - 2016200800

Livro novo - Brochura - 1ª edição - 282 páginas - Obs: cad carol 04/16 - dcn 01/17

Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado

O livro encontra-se em bom estado de conservação. Apenas com as bordas levemente amareladas

Livro brochura, bom estado de conservação, 456 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 5

Livro usado, em brochura, capa original em bom estado, obra em português, com 528 páginas em bom estado até 260 e a partir daí as páginas possuem ondulações que não prejudicam a leitura, se desejar solicite imagens para melhor análise código 539027 LF localização E085P02 - título completo Direito Tributário Municipal: Sistema Tributário Municipal Sinopse A partir da 3ª edição, este livro incorporou noções fundamentais de Direito Tributário, agora sob o título Livro I, imprescindíveis à perfeita compreensão do Direito Tributário Municipal. A preparação desta obra exigiu um trabalho árduo em razão da constante fragmentação do estatuto básico, a Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, que estruturou o Sistema Tributário do Município de São Paulo com o status de um verdadeiro Código. Passadas cerca de quatro décadas e meia, quase nada restou daquela lei básica, salvo os dispositivos pertinentes ao IPTU e algumas normas de outros tributos que dela se destacaram, fato que complica mais, ainda, a tarefa do intérprete. A legislação do ITBI não integrou a lei básica porque, à época, esse imposto era de competência impositiva estadual. O ISS, assim como as taxas e as contribuições, foram disciplinados por legislações à parte, cujos textos, por sua vez, são continuamente alterados de diferentes formas, sem preocupação com a técnica legislativa, aumentando cada vez mais o número de instrumentos normativos que cuidam da mesma matéria, causando insegurança aos aplicadores da lei, que têm dificuldades em descobrir a redação vigente. O Livro II, concernente ao Sistema Tributário Municipal, compreende o item 1, correspondente à Lei nº 6.989/66, o item 2, correspondente à Legislação complementar e o item 3, contendo as Tabelas mencionadas nas diferentes leis e os códigos de atividades para fins do INSS. No item 1 foi comentado cada um dos dispositivos da lei básica à luz dos conhecimentos práticos adquiridos ao longo do exercício profissional nas áreas pública e privada e da jurisprudência atualizada, prosseguindo os comentários da legislação específica no item 2, obedecendo à mesma metodologia de trabalho. Ao contrário das demais publicações da espécie, muitos dos textos legais revogados foram preservados em razão da dificuldade que sua supressão repentina traria ao aplicador da lei, tendo em vista o dinamismo legislativo e o aspecto temporal do fato gerador da obrigação tributária, a determinar a aplicação da lei vigente à época dos fatos. Nesse item 2 do Livro II, além da legislação esparsa concernente ao IPTU, ITBI, ISS, Taxas e Contribuições, foi introduzida toda legislação correlata (inscrição imobiliária no CIF, apuração de valor venal de imóveis, atualização monetária). Finalmente, no item 3 foram reproduzidas as tabelas atualizadas referidas nas diferentes leis, bem como o Código de Serviços pert</p>

Livro em muito bom estado de conservação. Páginas limpas. Não constam rabiscos, grifos ou anotações. Brochura. 456 páginas. - Este livro vem preencher a lacuna existente no direito municipal, notadamente, na área de tributos, em que impera um verdadeiro caos legislativo, decorrente do contínuo esvaziamento do estatuto básico, a Lei nº 6.989, de 29-12-66, que implantou o Sistema Tributário no Município de São Paulo. A partir desse estatuto básico foram incluídos, na devida ordem hierárquica, os demais textos complementares, resultando em um trabalho de heurística jurídica de organização sistemática.

Livro em bom estado de conservação, laterais e páginas com marcas de manuseio mas nada que comprometa a obra. Dúvidas solicite fotos por email. EL03