Livro Curso de Direito da Criança e do Adolescente

Livro em perfeito estado lombada e página clara muito bem conservado leve grifo de caneta marca texto

em ótimo estado, com algumas anotações, não comprometendo a leitura.

Capa conservada, com algumas páginas grifadas à caneta marca texto. (foto ilustrativa)

CR P64 Livro novo# - - 9ª EDIÇÃO - - "O Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos, desde sua primeira publicação, ocorrida no ano de 2006, tem buscado oferecer ao leitor uma visão completa para a perfeita compreensão do sistema de proteção a direitos infanto-juvenis no Brasil. A cada nova edição, além da aprofundada análise dos princípios, normas e dos institutos legais que regem a matéria, os autores se preocupam em atualizar a legislação e a jurisprudência de nossos Tribunais sobre seus respectivos temas. A 9º edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente. Na presente atualização, vale conferir os novos comentários sobre a Le... - 2016234731

g2 p123+ livro novo, nunca lido porem com leve sujidade nas bordas, capa e quarta capa."o curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos, desde sua primeira publicação, ocorrida no ano de 2006, tem buscado oferecer ao leitor uma visão completa para a perfeita compreensão do sistema de proteção a direitos infanto-juvenis no brasil. a cada nova edição, além da aprofundada análise dos princípios, normas e dos institutos legais que regem a matéria, os autores se preocupam em atualizar a legislação e a jurisprudência de nossos tribunais sobre seus respectivos temas. a 9º edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do direito da criança e do adolescente. na presente atualização, ... - 2016233144

CR P59 Livro novo# - - 9ª EDIÇÃO - - "O Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos, desde sua primeira publicação, ocorrida no ano de 2006, tem buscado oferecer ao leitor uma visão completa para a perfeita compreensão do sistema de proteção a direitos infanto-juvenis no Brasil. A cada nova edição, além da aprofundada análise dos princípios, normas e dos institutos legais que regem a matéria, os autores se preocupam em atualizar a legislação e a jurisprudência de nossos Tribunais sobre seus respectivos temas. A 9º edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente. Na presente atualização, vale conferir os novos comentários sobre a Lei... - 2016234701

SKU: 25219716. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.312. ** Novo, brochura, A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. Já em sua 12ª edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente, bem como referências aos projetos de lei mais recentes que visam alterar o Estatuto Infantojuvenil. Apresenta os comentários sobre a tão esperada Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017, que diretamente influenciada pela Resolução n. 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, regulamentando, entre outras questões, a escuta

sku: 29632826. condição: seminovo. acabamento: brochura. livro seminovo em excelente estado.

Já em sua 10ª edição, sob a égide do Novo Código de Processo Civil, a obra trata da interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90 e aborda as principais mudanças que afetam as normas processuais relacionadas ao microssistema do Estatuto da Cri ança e do Adolescente, com ênfase no sistema recursal. A atualização traz novos comentários sobre a Lei n. 13.344, de 6-10-2016, que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às víti mas. Trata ainda da Resolução n. 43, de 13-9-2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a atuação do Parquet nas investigações, denúncias e no acompanhamento de ações penais relacionadas aos crimes de abuso e exploração sexual, tortura, maus-tratos e tráfico de crianças e adolescentes, bem como inclui comentários acerca da Resolução Conjunta CONANDA/CNAS n. 1, de 15-12-2016, a qual dispõe sobre o conceito e atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua. Merecera m também atenção renovada os direitos à saúde e à educação, no que concerne à medicalização da criança e do adolescente, ao atendimento médico da criança ou adolescente desacompanhado e à educação das relações étnico-raciais.

Livro 100% novo - EAN 9786553627826

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Livro usado. 1ª Edição. Capa dura. Miolo e lombada preservados. Capa e contracapa com marcas de uso. 17X24, 5cm. Páginas: 906 sem grifos ou escritas. Sinopse: A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. Trás em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da Criança e do Adolescente, bem como referências aos projetos de lei mais recentes que visam alterar o Estatuto Infanto juvenil. Apresenta os comentários sobre a tão esperada Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017, que diretamente influenciada pela Resolução n. 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas... Palavras-chave: Direito; Direito da Criança e do Adolescente; 26/04/2021 - HN

livro novo nunca manuseado

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A Obra Que Assume Papel De Destaque Na Interpretação, Debate E Aplicação Da Lei N. 8.069/90, Contemplando Seus Aspectos Teóricos E Práticos. O Estatuto Da Criança E Do Adolescente Completou 32 Anos! Neste Último Aniversário Da Lei Infantojuvenil, A Principal Mudança Implementada Decorre De Um Sonoro Grito De Meninos E Meninas Contra As Violências Perpetradas Contra Eles No Seio De Seus Lares. Essa Alteração Se Deu Pela Edição Da Lei N. 14.344, De 24/5/ 2022 (Lei Henry Borel), Que Criou Mecanismos Para Prevenir E Enfrentar A Violência Doméstica E Familiar Contra Crianças E Adolescentes. A Lei É Examinada Pelos Autores A Partir Da Nova Redação Dos Arts. 18-B, 70-A, 70-B, 136, 201 E 226 Do Estatuto, Que Municiou O Conselho Tutelar E O Ministério Público Com Instrumentos Mais Eficazes Para Coibir A Prática Nefasta Da Violência Intrafamiliar Contra Os Pequenos.

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