Livro Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica

Livro em bom estado, com assinatura a caneta, brochura; 543p.

Brochura, ótimo de conservação, capa e conteúdo íntegros, não há grifos ou quaisquer anotações - contém apenas pequena dedicatória ao antigo dono, 543 páginas.

Brochura. 544 páginas. Bordas levemente escurecidas. Algumas anotações a caneta. ISBN: 85-203-2803-2. Código de Barras: 9788520328033.

Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico que responderam pontualmente a seis questões: As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas; Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo; Pode o poder público contestar em juízo a sua própria proferida a favor dos contribuintes; A mudança de critérios do poder público perante o contribuinte pode prevalecer para o passado ou deve submeter-se a uma eficácia ex nunc; Que seria segurança jurídica em matéria tributária; Devem as limitações constitucionais ao poder de tributar ser interpretadas contra o contribuinte por preferência ideológica ou necessidade

Livro em ótimo estado, com alguns sinais de manuseio, porém com o miolo firme, páginas limpas e brancas, sem grifos, rabiscos, garatujas ou danos significativos. 543 páginas.

(Estoque C2832. ); Capa brochura Possui Leve Marca De Dobra ; Miolo Possui Leves Manchas Amareladas;Lombada em bom estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas; Quantidade de páginas 543. - 201624826

Brochura - Bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x21 cm - 543 p - c2/prateleira 3 - fundos - 20164938

livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas pelo tempo capa e miolo ok não localizei grifos ou anotações pesquisa tributárias nova série -11 - 543 páginas .

Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: ?As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas??; ?Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo??; ?Pode o poder público contestar em juízo a sua própria proferida a favor dos contribuintes??; ?A mudança de critérios do poder público perante o contribuinte pode prevalecer para o passado ou deve submeter-se a uma eficácia ex nunc??; ? Exemplar perfeito.

Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: ?As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas??; ?Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo??; ?Pode o poder público contestar em juízo a sua própria proferida a favor dos contribuintes??; ?A mudança de critérios do poder público perante o contribuinte pode prevalecer para o passado ou deve submeter-se a uma eficácia ex nunc??; ?Exemplar perfeito.

“As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas?”; “Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo?”; “Pode o poder público contestar em juízo a sua própria proferida a favor dos contribuintes?”; “A mudança de critérios do poder público perante o contribuinte pode prevalecer para o passado ou deve submeter-se a uma eficácia ex nunc?”; “Que seria segurança jurídica em matéria tributária?”; “Devem as limitações constitucionais ao poder de tributar ser interpretadas contra o contribuinte, por preferência ideológica ou necessidade de gerar caixa?”.O leque de opiniões externadas neste volume é oportuno para a reflexão acadêmica sobre a questão que, atualmente, preocupa de forma especial os operadores.

Livro novo, sem uso, lacrado. Livro em estoque, envio imediato; Acabamento em brochura, formato 21 x 14 cm. 543 páginas

Livro novo, sem uso, lacrado. Livro em estoque, envio imediato; Acabamento em brochura, formato 21 x 14 cm. 543 páginas

Livro novo, sem uso, lacrado. Livro em estoque, envio imediato; Acabamento em brochura, formato 21 x 14 cm. 543 páginas

Livro novo, sem uso, lacrado. Livro em estoque, envio imediato; Acabamento em brochura, formato 21 x 14 cm. 543 páginas

“As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas?”; “Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo?”; “Pode o poder público contestar em juízo a sua própria proferida a favor dos contribuintes?”; “A mudança de critérios do poder público perante o contribuinte pode prevalecer para o passado ou deve submeter-se a uma eficácia ex nunc?”; “Que seria segurança jurídica em matéria tributária?”; “Devem as limitações constitucionais ao poder de tributar ser interpretadas contra o contribuinte, por preferência ideológica ou necessidade de gerar caixa?”.O leque de opiniões externadas neste volume é oportuno para a reflexão acadêmica sobre a questão que, atualmente, preocupa de forma especial os operadores.

Livro novo, sem uso, lacrado. Livro em estoque, envio imediato; Acabamento em brochura, formato médio. 543 páginas

Livro com ótimo estado de conservação.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: “As limitações constitucionais ao poder de tributar são clá usulas pétreas?” “Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo?” “Pode o poder público contestar em juízo a sua própria proferida a favor dos contribuintes?” “A mudança de critéri o s do poder público perante o contribuinte pode prevalecer para o passado ou deve submeter-se a uma eficácia ex nunc?” “Que seria segurança jurídica em matéria tributária?” “Devem as limitações constitucionais ao poder de tributar ser interpretadas co ntra o contribuinte, por preferência ideológica ou necessidade de gerar caixa?”. O leque de opiniões externadas neste volume é oportuno para a reflexão acadêmica sobre a questão que, atualmente, preocupa de forma especial os operadores de Direito : a segurança jurídica no âmbito tributário, ramo sensível do Direito.

livro novo e nunca manueado