Livro Execução Fiscal

formato 16 x 23 cm. com 698 págs. brochura. livro em bom estado de conservação. capa e lombada possuem sinais de manuseio, miolo ok! sem sinais de grifos e anotações. corte das páginas suja devido ao manuseio. sinopse: as publicações da série pesquisas tributárias reúnem estudos e orientações sobre diversos temas relacionados à matéria na atualidade. este volume, originário das palestras proferidas no xxxiii simpósio nacional de direito tributário, trata das variáveis jurídicas relacionadas ao processo de execução fiscal. renomados juristas se debruçaram sobre o tema e apresentam sua visão sobre as questões levantadas, tais como: É válido proceder à penhora online antes de intimado o contribuinte para promover a garantia do juízo?... elo 12/2022

livro usado em ótimo estado de conservação. este volume, originário das palestras proferidas no xxxiii simpósio nacional de direito tributário, trata das variáveis jurídicas relacionadas ao processo de execução fiscal. renomados juristas se debruçaram sobre o tema e apresentam sua visão sobre as questões levantadas, tais como - É válido proceder à penhora on line antes de intimado o contribuinte para promover a garantia do juízo? pode o fisco, a despeito das prerrogativas que cercam a cobrança do crédito tributário, aplicar sanções políticas ao devedor, tais como levar a protesto a certidão de dívida ativa ou determinando a inclusão de seu nome no serasa? À luz da constituição, é possível instituir validamente a execução do crédito tribu... - 20161377 _PI5457697_

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