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Exibindo: 1 - 44 de 855 resultados
A execução fiscal e o princípio da eficiência - da ação judicial à cobrança administrativa
A execução fiscal e o princípio da eficiência - da ação judicial à cobrança administrativa
2024
Execução Fiscal Administrativa no Brasil
A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arrecadar percentual expressivo de receitas públicas, contribuindo para uma prestação jurisdicional onerosa, ineficiente e morosa. Nesse contexto, a execução fiscal revela-se como o principal fator de congestionamento das instâncias judiciais. Esta obra propõe-se a analisar estatísticas e dados oficiai...
Execução fiscal
O jurista apresenta a 6ª edição de obra já consagrada no mercado: EXECUÇÃO FISCAL. Diferencial: a obra tem linguagem didática e objetiva, relacionando temas relativamente novos com o objeto da obra: negócio jurídico processual e transação, por exemplo. Destaque: apesar de ser obra já consagrada no mercado de tema tradicional tributário, o autor consegue, de forma didática, chamar a atenção par...
A ineficiência da execução fiscal como situação-problema na abordagem Direito e Política Pública
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processual, mas enfrente o problema de forma propositiva e realista. E para permitir esse novo olhar, o autor utiliza a lente metodológica da abordagem Direito e Políticas Públicas, um refere...
Execução Fiscal nos Tribunais
Execução Fiscal nos Tribunais(Embargos, Penhora, Depósito, Caução, Competência, Precatório, Certidão de Dívida Ativa, Responsabilidade subsidiária; Sócio-gerente etc.)A obra está atualizada até a Lei 11.960, de 29/06/2009 (art. 40, § 5º).Contém três partes principais:EMENTÁRIO: Em ordem numérica sequencial, com a numeração bem destacada para facilitar sua localização (1.096 ementas).ÍNDICE ALFABÉT...
2024
Execução fiscal
Estuda a teoria geral do processo (os conceitos essenciais de jurisdição, ação, tutela jurisdicional, processo e procedimento, título executivo), os sujeitos ativos e passivos, o objeto da execução fiscal (a dívida ativa) e traça as competências das Justiças Federal e Estadual. Desenvolve a organização fundamental do rito executivo fiscal, trata da prescrição em sede das execuções fiscais e da pre...
2025
Execução Fiscal do PESA (Programa Especial de Saneamento do Ativo)
A Lei 9.138/1995 criou dois programas de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, os quais ficaram conhecidos como “Securitização” e “PESA”. Com o advento da Medida Provisória 2.196-3/2001, determinadas instituições financeiras federais, que haviam negociados seus haveres com os produtores rurais nos moldes dos programas referidos, foram autorizadas a ceder ou a vender seus créditos à ...
2017
Execução Fiscal: Lei 6.830, 22 De Setembro De 1980, Interpretada. Doutrina E Jurisprudência Do Stj
Este livro contém a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que trata da execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com comentários a cada artigo e parágrafo, e ementas de decisões judiciais pertinentes a cada dispositivo ou aspecto abordado no comentário. Todas as ementas de decisões incluídas são do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), a maior parte delas proferidas em 2007 e 2008. Há a...
2008
Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
2016
Lei de execução fiscal
O livro Lei de Execução Fiscal – Anotada e Comentada sob a égide jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça - 2ª edição, aborda artigo por artigo a Lei 6.830/80, sendo incluídas as mais recentes decisões do STJ e também, quando for o caso, do STF e demais tribunais. A escrita simples e direta, caracterizando a didática desse professor universitário, retrata a primária intenção de explicar a m...
2013
A execução fiscal da fazenda pública federal na prática
A execução fiscal da fazenda pública federal na prática
2025
Execução fiscal - teoria prática e atuação fazendária
Elaborado cuidadosamente por procuradores estaduais, a obra tem por objetivo conciliar os conhecimentos jurídicos acumulados a respeito do processo de execução fiscal, com questões verificadas na prática e, sobretudo, na jurisprudência, de modo a proporcionar ao leitor uma compreensão atualizada sobre o tema. Nesse sentido, houve a preocupação de trazer a jurisprudência mais atualizada sobre a exe...
2015
Pratica e Jurisprudencia da Execucao Fiscal / Civil
SKU: 27873106. Condição: USADO. . Cod. 408823 / Direito / Brochura / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO, COM O CORTE DAS PÁGINAS E PÁGINAS UM POUCO AMARELADAS PELO TEMPO, COM PEQUENA ASSINATURA A CANETA NA FOLHA ANTE ROSTO. 4ª EDIÇÃO.
1980
1 usado
R$ 11,00
Execucao Fiscal - Pratica Processo e Jurisprudencia - Volume 11 - Civ
SKU: 27871306. Condição: USADO. . Cod. 360338 / Direito / Brochura / Cod: 360338/ 192 pg. / DIREITO MATERIAL.DIREITO PROCESSUAL.LEGISLAÇÃO.JURISPRUDENCIA ESPECÍFICA.PRÁ TICA DA ADVOCACIA.OBS:AUTOGRAFADO PELO AUTOR.
1975
1 usado
R$ 13,00
A Nova Lei de Execucao Fiscal Anotada - Tributario
SKU: 27858380. Condição: USADO. . Cod. 30996 / Direito / Brochura / Cod: 30996/ 101 pg. /
1980
1 usado
R$ 11,00
Comentarios A Lei de Execucao Fiscal - Civil
SKU: 27858192. Condição: USADO. . Cod. 28254 / Direito / Brochura / Cod: 28254/ 374 pg. / INRODUCAO. A EXECUCAO JUDICIAL. PARA COBRANCA. DA DIVIDA ATIVA. DA UNIAO. DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS. DO DISTRITO FEDERAL. SAIU FORA O TERRITORIO. SERA REGIDA PRO ESTA LEI. SOBRE REPRESENTACAO DA UNIAO. SOBRE A VALIDADE OU INEFICACIA DA CERTIDAO. SOBRE A CORRECAO MONETARIA. A EXECUCAO FISCAL. SOBRE A RESPON...
1996
1 usado
R$ 16,00
A EXECUÇAO FISCAL ADMINISTRATIVA NO DIREITO TRIBUTARIO COMPARADO
BROCHURA 21X14 - HA MANCHAS ONDULAÇOES E GRIFOS
2009
1 usado
R$ 100,00
Embargos a Execucao Fiscal: Apos o Advento da Lei 11. 382-2006
Ano: 2010, Edição: 1 (Estoque ZB136). Capa, contracapa e lombada preservadas; corte e folha de rosto com leves pontos de oxidação devido à ação do tempo, o que não interfere na leitura; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 271. Exemplar em bom estado de conservação. Cadastrado dia: 30/10/2025 _PI7689609_
2010
1 usado
R$ 19,00
Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal (capa Dura)
SKU: 23460581. (D763) - Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura - 542p - 2ª edição -
2007
1 usado
R$ 26,99
Comentários a Lei de Execução Fiscal
Livro em perfeito estado para leitura Marcas do tempo
1 usado
R$ 60,00
Execução Fiscal - Lei Nº 6. 830, de 22. 9. 80 Interpretada
Brochura, ótimo. Livro em Estado de Novo. 120 páginas. Corte das folhas escurecido, mais promunciado no superior, com pequenas manchas de oxidação devido ao tempo. RS
1999
1 usado
R$ 33,53
A execução fiscal
"Pouco mais de um ano decorrido, o mercado exige uma segunda edição . Quando a 1.ª edição veio a público, supunha-se que, em breve, estaria desactualizada, por força de alterações ao CPPT, já então anunciadas. Tais alterações ainda não aconteceram, embora já tenha sido dado a conhecer o respectivo ante-projecto. Tudo leva a crer que serão mínimas. O que é de saudar, em nome de uma sempre des...
2010
A penhora na execução fiscal
A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n 6.830/1980 e as disposições do Código de Processo Civil e apontando as formas de defesa do executado até chegar à questão da garantia na Execução Fiscal. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o seguro garantia, a penhora de bens e direi...
2014
Execução Fiscal - um Tema Atual Sob Diferentes Olhares
Livro em bom estado, sem rasuras. - 201624301 - 28/11/2018 - SKU: FG201624301
2011
1 usado
R$ 38,00
Processo de Execução Fiscal
Livro em Bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com carimbo no interior e laterais. Com anotações no interior. Ano do exemplar:2006 - Localização: Direito - A.B. 27.05.21 ML - 27/05/2021 - SKU: ev2813710745
2006
1 usado
R$ 22,00
Execucao Fiscal
Cod. 41717 / Direito / Brochura / L. Am/cz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo, dim. 16x22 cm.
1998
1 usado
R$ 21,38
Lei de Execucao Fiscal - Comentada e Anotada
Cod. 69004 / Direito / Brochura / L. A/rs. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenas manchas nos cortes.
2002
1 usado
R$ 25,65
Lei de execução fiscal comentada e anotada
Cod. 252701 / Direito / Brochura / 424 páginas / L.Pt. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Grifos a caneta em algumas folhas. 14 x 22 cm. Duda
1997
1 usado
R$ 14,00
Lei de Execução Fiscal
Cod. 210822 / Direito / Brochura / 444 páginas / L.Az. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Leves manchas nos cortes. Pequenos desgastes na capa, lombada e contracapa. Marca de carimbo e nome escrito a caneta na primeira folha. 14 x 21 cm. Duda
1995
1 usado
R$ 10,00
Execução Fiscal Aplicada
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com poucos pontos de oxidação atingindo verso da capa, verso da contracapa e algumas páginas, não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. mp004
2015
1 usado
R$ 16,00
Embargos à Execução Fiscal
Otimo, 187 pags
2000
1 usado
R$ 10,00
Kit 2 Livros Lei de Execução Fiscal e a Reforma da Execução do Título
Livro em brochura e capa dura, obra em português, capa com suaves manchinhas, carimbo na primeiras páginas, páginas sem grifos ou rasuras, corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, não podem ser vendidos separadamente, aprox 790 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - Código 534270 Localização E13P01
2000
1 usado
R$ 24,74
Doutrina, Destaque 1: Apontamentos Sobre a Execução Fiscal...
Autor do Artigo: Clito Fornaciari Júnior. Revista de Doutrina, atualidades, Pareceres e Jurisprudência. (Repositório de Jurisprudência Autorizado Pelo Superior Tribunal de Justiça, Sob Nº 11(Portaria N. 8/90). Revista em bom estado de conservação, capa mole, 367 páginas amareladas e algumas marcas de carimbos. Formato 23 x 16 cm.
1982
1 usado
R$ 19,80
Lei de Execucao Fiscal Comentada e Anotada Lei 6830
480 Páginas, Est. C, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 12,00
Pratica e Jurisprudencia da Execucao Fiscal
Sebo Filial 2. Estante fisica: Direito. Conteúdo em bom estado de conservação.
1992
1 usado
R$ 15,00
Comentario a Lei de Execuçao Fiscal
Sebo Filial 2. Estante Física: . Livro apresenta 1 assinatura na primeira página, 3 páginas grifadas com marca texto e 2 com caneta, quanto ao conteúdo em bom estado de conservação.
1996
1 usado
R$ 12,50
Pratica e Jurisprudencia da Execucao Fiscal
Sebo Filial 2. Estante Física: Direito.
1980
1 usado
R$ 18,00
Lei de Execução Fiscal Lei Nº 6830 de 22. 09. 1980 Interpretação
264 Páginas, Est. C, formato 15x23 cm, uma dedicatória, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 12,00
Lei de Execução Fiscal
Livro em bom estado com assinatura do antigo dono, com 509 páginas, 7ª edição, cod; a2617
2000
1 usado
R$ 15,00
Tratado das Execuções-execução Fiscal
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1967
1 usado
R$ 50,00
Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada
Livro conservado 3ª edição revista, atualizada e ampliada 478 páginas. cod; 0772
2000
1 usado
R$ 15,00