Livro Direitos do Consumidor

SKU: 24352249. USADO - Livro em bom estado de conservação. Possui leves marcas de manuseio na capa e sujidades no corte. Texto livre de grifos

Ano de publicação 2011 capa dura formato 24x16cm capa e miolo em bom estado não apresenta grifos ou anotações 428 páginas.Sinopse:O autor no presente estudo não ignora a relevância da tutela dos consumidores no atual Estado Democrático de Direito.Empenha-se todavia, na perseguição do equilibrio nas relações de consumo, tendo em vista que é na harmonização dos interesses de consumidores e fornecedores que se localiza a meta maior da legislação consumerista.

Livro em bom estado de conservação, capa dura, sétima edição, traz grifos ( marca texto, lápis e caneta ) apenas nas 22 primeiras páginas, apresenta poucas e leves manchas na obra, 442 páginas, setor: SLC. (Busca local ou duvida - 081 98812-3856)

SKU: 22188101. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 529. capa dura, ótimo estado, sem rasuras. 8ª edição revista, atualizada e ampliada. loc. defesa do consumidor.

PRODUTO USADO - MUITO BOM - MAIS DETALHES DO PRODUTO: LIVRO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO. CONTÉM ASSINATURA DO ANTIGO DONO NAS TRÊS PRIMEIRAS PÁGINAS. - Havendo necessidade de detalhamentos mais precisos, pedimos que entre em contato conosco.

A presente obra estuda os seguintes capítulos: Contratos no Código Civil e no Código do Consumidor; Publicidade Enganosa e Praxes Abusivas; Legitimidade Ad Causam na Ação Coletiva de Direitos do Consumidor; O Ônus da Prova nas Ações Consumidor; Tutela Cautelar em Ação Civil; Os Poderes do juiz na Concretização do Direito; A Incorporação Imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor; O Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor; Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo (I); Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo (II); Contratos Bancários e Aplicações Financeiras. Revisão Judicial. Juros Compensatórios e Juros Meratórios; O Seguro de Vida em Grupo e o Código de Defesa do Consumidor; Planos de Saúde.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.

Esta edição manteve a orientação de acompanhar a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, de modo a representar fonte atual de estudo e pesquisa sobre a legislação consumerista.<br />Nesse sentido, foi acrescentado um capítulo novo para abordar o complexo tema do superendividamento, objeto da Lei n.º 14.181/2021, que dispôs sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento do consumidor, acrescentando vários artigos ao Código de Defesa do Consumidor.<br />Esta edição também está atualizada com posicionamentos recentes da jurisprudência, especialmente quanto ao posicionamento do STJ a respeito do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e no que diz respeito à Lei n.º 14.454/2022, além da disposição dos tribunais pátrios em relação à revisão dos contratos por força da pandemia da Covid/19.<br />Temas já tratados na edição anterior sobre o relacionamento jurídico eletrônico foram agora mais aprofundados, tais como a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.

Esta edição manteve a orientação de acompanhar a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, de modo a representar fonte atual de estudo e pesquisa sobre a legislação consumerista.<br />Nesse sentido, foi acrescentado um capítulo novo para abordar o complexo tema do superendividamento, objeto da Lei n.º 14.181/2021, que dispôs sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento do consumidor, acrescentando vários artigos ao Código de Defesa do Consumidor.<br />Esta edição também está atualizada com posicionamentos recentes da jurisprudência, especialmente quanto ao posicionamento do STJ a respeito do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e no que diz respeito à Lei n.º 14.454/2022, além da disposição dos tribunais pátrios em relação à revisão dos contratos por força da pandemia da Covid/19.<br />Temas já tratados na edição anterior sobre o relacionamento jurídico eletrônico foram agora mais aprofundados, tais como a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.

Esta edição manteve a orientação de acompanhar a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, de modo a representar fonte atual de estudo e pesquisa sobre a legislação consumerista.<br />Nesse sentido, foi acrescentado um capítulo novo para abordar o complexo tema do superendividamento, objeto da Lei n.º 14.181/2021, que dispôs sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento do consumidor, acrescentando vários artigos ao Código de Defesa do Consumidor.<br />Esta edição também está atualizada com posicionamentos recentes da jurisprudência, especialmente quanto ao posicionamento do STJ a respeito do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e no que diz respeito à Lei n.º 14.454/2022, além da disposição dos tribunais pátrios em relação à revisão dos contratos por força da pandemia da Covid/19.<br />Temas já tratados na edição anterior sobre o relacionamento jurídico eletrônico foram agora mais aprofundados, tais como a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.

Esta edição manteve a orientação de acompanhar a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, de modo a representar fonte atual de estudo e pesquisa sobre a legislação consumerista.<br />Nesse sentido, foi acrescentado um capítulo novo para abordar o complexo tema do superendividamento, objeto da Lei n.º 14.181/2021, que dispôs sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento do consumidor, acrescentando vários artigos ao Código de Defesa do Consumidor.<br />Esta edição também está atualizada com posicionamentos recentes da jurisprudência, especialmente quanto ao posicionamento do STJ a respeito do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e no que diz respeito à Lei n.º 14.454/2022, além da disposição dos tribunais pátrios em relação à revisão dos contratos por força da pandemia da Covid/19.<br />Temas já tratados na edição anterior sobre o relacionamento jurídico eletrônico foram agora mais aprofundados, tais como a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.

"Esta edição manteve a orientação de acompanhar a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, de modo a representar fonte atual de estudo e pesquisa sobre a legislação consumerista. Nesse sentido, foi acrescentado um capítulo novo para abordar o complexo tema do superendividamento, objeto da Lei n.º 14.181/2021, que dispôs sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento do consumidor, acrescentando vários artigos ao Código de Defesa do Consumidor. Esta edição também está atualizada com posicionamentos recentes da jurisprudência, especialmente quanto ao posicionamento do STJ a respeito do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e no que diz respeito à Lei n.º 14.454/2022, além da disposição dos tribunais pátrios em relação à revisão dos contratos por força da pandemia da Covid/19. Temas já tratados na edição anterior sobre o relacionamento jurídico eletrônico foram agora mais aprofundados, tais como a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet. De acordo com:                 Proteção de dados pessoais – EC 115/2022                 Rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar – Lei 14.454/2022"

"Esta edição manteve a orientação de acompanhar a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, de modo a representar fonte atual de estudo e pesquisa sobre a legislação consumerista. Nesse sentido, foi acrescentado um capítulo novo para abordar o complexo tema do superendividamento, objeto da Lei n.º 14.181/2021, que dispôs sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento do consumidor, acrescentando vários artigos ao Código de Defesa do Consumidor. Esta edição também está atualizada com posicionamentos recentes da jurisprudência, especialmente quanto ao posicionamento do STJ a respeito do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e no que diz respeito à Lei n.º 14.454/2022, além da disposição dos tribunais pátrios em relação à revisão dos contratos por força da pandemia da Covid/19. Temas já tratados na edição anterior sobre o relacionamento jurídico eletrônico foram agora mais aprofundados, tais como a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet. De acordo com:                 Proteção de dados pessoais – EC 115/2022                 Rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar – Lei 14.454/2022"