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Licitações e Contratos Administrativos:
Gustavo Henrique Sperandio Roxo nos contempla, nesta obra, com um panorama riquíssimo do universo das licitações. Deseja saber o que vem a ser o ato de licitar? Entender os princípios que regem esse processo? Descobrir quem são os entes do Poder Público que podem utilizá-lo (ou dispensá-lo)? Tem dúvidas sobre os fundamentos legais dos contratos administrativos? Qual é a influência da Lei n. 14.133...
2024
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - 14ª Edição 2025
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o...
2025
Nova lei de licitações e contratos administrativos
Os artigos debatem temas variados, a saber: Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021 (Adriano Ribeiro dos Santos); Poder de escolha do gestor: a discricionariedade como elemento de eficiência e segurança jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (André Malheiros); Reflexões sobre a LINDB e seus efeitos na estruturação da decisão administrativa (Carlo...
2024
Curso de Licitações e Contratos Administrativos
A presente obra tece comentários aos artigos da Lei 8.666/93 e aborda também aspectos e procedimentos de licitações estabelecidos em normas esparsas.Inobstante a didática que possui a Lei de Licitações brasileira que, embora seja norma de caráter geral, esmiúça o procedimento de licitações com clareza e precisão, o livro visa preencher uma lacuna editorial sobre o tema, trazendo, no corpo do texto...
2024
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 2
O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo.Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações,...
2024
A nova lei de licitações e contratos administrativos em debate
A falta de eficiência na área de compras é uma característica predominante em muitos órgãos públicos. Ao longo dos anos, as diversas estruturas administrativas (patrimonialista, burocrática e gerencial) contribuíram para a construção de uma imagem desgastada da Administração Pública perante a população. Esta percepção negativa é associada a práticas como burocracia, nepotismo, lentidão, desperdíci...
2024
Licitações e Contratos Administrativos:
Gustavo Henrique Sperandio Roxo nos contempla, nesta obra, com um panorama riquíssimo do universo das licitações. Deseja saber o que vem a ser o ato de licitar? Entender os princípios que regem esse processo? Descobrir quem são os entes do Poder Público que podem utilizá-lo (ou dispensá-lo)? Tem dúvidas sobre os fundamentos legais dos contratos administrativos? Qual é a influência da Lei n. 14.133...
2024
Licitações e Contratos Administrativos
Trata-se de coletânea atualíssima sobre licitações e contratos administrativos em que os autores enfocaram os seus temas à luz das posições dos Tribunais de Contas. Contribuíram para a obra autores oriundos dos mais diversos segmentos. Do Superior Tribunal de Justiça o Ministro José Augusto Delgado, do Tribunal de Contas da União o Ministro Walton Alencar Rodrigues, além de diversos Conselheiros d...
COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1º de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administr...
2024
Comentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025
A Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a Lei 8.666/1993, mas também outras leis especiais, como a Lei 10.520/2002 (Lei de Pregão) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC), bem como determina...
Licitações e contratos administrativos: temas polêmicos
A contratação pública representa significativa parte do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, sendo uma das principais vertentes para o incremento da economia, além de um mecanismo indutor de políticas públicas. A Lei nº 8.666/1993, embora com sucessivas modificações ao longo dos últimos anos, não contempla parte do pragmatismo que foi alcançado pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrat...
2022
Lei de licitações e contratos administrativos: lei no 14.133/21
Lei de licitações e contratos administrativos: lei no 14.133/21
2024
Nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma série de inovações que já vêm causando grandes dificuldades a todos aqueles que atuam na área de licitações e contratos. Salienta-se que a referida Nova Lei, editada para substituir a antiga e já defasada Lei nº 8.666/1993, bem como a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e algumas disposições importantes do denomin...
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - 1ª Edição 2021
Esta obra tem como objetivo analisar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021, com uma linguagem direta e aprofundada, comparando com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93.A cada artigo é feito comentários e apresentam considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como, das Orientações Normativas da AGU dos...
2024
Tratado de Licitações e Contratos Administrativos
Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei deLicitações e Contratos Administrativos – LLCAe apresenta o entendimento dos autores emrelação aos artigos 1o a 52 da Lei no 14.133, de1o de abril de 2021. Esses artigos compõem otítulo I e, parcialmente, o título II. No título I, a lei trata em capítulos próprios,das disposições preliminares, do âmbito deaplicação da lei, dos princípios, das definiçõese ...
2024
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos - 1ª Edição 2021
A Lei 14.133/2021 – Lei em licitações e contratos administrativos traz significativas alterações no Título XI da Parte Especial do Código Penal, acrescentando-lhe o Capítulo II-B e introduzindo no art. 337 as alíneas, ‘e’ a ‘p’, modificando e criando tipos penais em atendimento a uma necessária revisão legislativa desse tema tão significativo para a administração pública e para o bem-estar socia...
Nova lei de licitações e contratos administrativos
Esta obra tem como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), com uma linguagem direta e aprofundada, inclusive comparando-a com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93. Além dos comentários dos autores, a obra apresenta também um considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como das Orient...
2024
Aspectos Polêmicos Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões foram travadas ao longo desse tempo. Críticas e elogios foram feitos, mas uma coisa é certa: boa parte das discussões acerca do texto da lei havia sido encerrada. É editada então a Lei nº 14.133/2021 com o objetivo de modernizar as licitações e unificar o regime jurídico em um único diploma legal. Para ...
2024
Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 3ª Edição 2023
Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência, inclusive aquela relativa à legislação antecedente. O estudo comparativo, feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei nº 8.666/1993, pe...
2024
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 1
O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo. Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações...
2024
Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 4ª Edição 2025
Este livro analisa o regime jurídico das licitações e contratos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional constante da Lei nº 14.133/2021. Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que se apresentam no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e o salutar diálogo com a ju...
2024
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - 1ª edição 2022
Uma lei para quebrar paradigmas. Essa é a promessa da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei14.133/21), que objetiva tornar mais eficiente um sistema há muito criticado. O momento exige estudo sobre o que há de novo na legislação e, principalmente, sobre como suas disposições poderão impactar na prática administrativa.O objetivo deste livro é apresentar a Lei 14.133/21 de maneira ...
2022
Licitações e contratos administrativos
De acordo com a Constituição de 88, todas as compras e contratações realizadas por entidades públicas devem ser feitas por meio de licitação. Contudo, embora a obrigatoriedade da licitação tenha sido determinada pela Constituição, cabe à legislação infraconstitucional – muito mais susceptível a alterações – indicar como as licitações devem ser executadas, estabelecendo regras e procedimentos para...
2019
Análise principiológica da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/21)
Análise principiológica da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/21)
2024
Obras e serviços de engenharia na nova lei de licitações e contratos administrativos - novas perspectivas
Obras e serviços de engenharia na nova lei de licitações e contratos administrativos - novas perspectivas
2023
A nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/2021) - principais inovações e desafios para sua implanta
A nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/2021) - principais inovações e desafios para sua implanta
2023
Contratação direta: inexigibilidade e dispensa na nova lei de licitações e contratos administrativos
Contratação direta: inexigibilidade e dispensa na nova lei de licitações e contratos administrativos
2021
Curso de licitações e contratos administrativos
Curso de licitações e contratos administrativos
2023
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinário...
2019
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinário...
2015
Deambulações sobre a lei de licitações e contratos administrativos
Deambulações sobre a lei de licitações e contratos administrativos
2025
Competência municipal em matéria de licitações e contratos administrativos
A Constituição Federal do Brasil de 1988 rendeu-se ao municipalismo e à perda de densidade do 'Federalismo Dual' ao considerar os Municípios como entes federados com autonomia político-administrativa e legislativa, cuja competência está delineada utilizando-se do conceito de 'interesse local', no rol exemplificativo, do art.30 e incisos. Em razão desta constatação, a autora, lastrada na experiênci...
2003
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.A partir de ...
2021
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinário...
2017
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.A partir de ...
2021
Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 1ª Edição 2025
Este Manual, elaborado à luz da Lei n. 14.133/2021, da regulamentação federal, das decisões do Tribunal de Contas da União e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, trata sobre os principais temas enfrentados no cotidiano de quem trabalha com Licitações e Contratos, abordando desde a noção introdutória à temática, passando pela fase preparatória e de seleção do fornecedor, até a gestão e fisc...
Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova lei de licitações e contratos administrativos -
Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova lei de licitações e contratos administrativos -
2021
Lei nº 14.133/2021 - projetos básicos defeituosos sob a ótica da nova lei de licitações e contratos administrativos
Lei nº 14.133/2021 - projetos básicos defeituosos sob a ótica da nova lei de licitações e contratos administrativos
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o...
2020
Licitações e contratos administrativos - 5 ed./2018
Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em capítulos específicos o Pregão, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e as terceirizações. É um livro que concilia a teoria prática, sendo, por isso,...
2018
Licitações e contratos administrativos - manual de compras e contratações na administração pública
Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a grande dificuldade dos servidores públicos e alunos em lidar com o procedimento licitatório, devido à complexidade dos atos praticados durante o procedimento. Diante disso, surgiu a ideia de elaborar uma obra que fosse de fácil compreensão para aqueles que nunca se depararam com um procedimento lic...
Licitações e contratos administrativos - manual de compras e contratações na administração pública
Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a grande difi culdade dos servidores públicos e alunos em lidar com o procedimento licitatório, devido à complexidade dos atos praticados durante o procedimento. Diante disso, surgiu a ideia de elaborar uma obra que fosse de fácil compreensão para aqueles que nunca se depararam com um procedimento li...
2017
Nova lei de licitações passo a passo (comentando artigo por artigo a nova lei de licitações e contra
Nova lei de licitações passo a passo (comentando artigo por artigo a nova lei de licitações e contra
2024