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Exibindo: 1 - 44 de 356 resultados
Epítome de direito administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição de um clássico da literatura jurídica nacional, Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884, do jurista José Rubino de Oliveira, primeiro professor titular negro da Faculdade do Largo de São Francisco. A caprichosa reedição desta preciosa obra conta com prefácio assinado pelo jurista Rafael Valim e ...
2023
A subvenção no direito administrativo brasileiro
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a ...
2015
Tratado de Direito Administrativo Brasileiro
Neste segundo volume de seuTratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar, quando necessária alguma atualização, tópicos do primeiro volume, mergulha nos modais da função administrativa, apontando extensa e profunda meditação sobre os temas do fato, do ato, do contrato e do processo administrativo.
Raízes históricas do direito administrativo brasileiro: fontes do direito administrativo na doutrina brasileira do século XIX (1857-1884)
Ainda são poucas as pesquisas empíricas acerca das características do pensamento jurídico desenvolvido no Brasil após a independência, e ainda menor é a quantidade dos estudos específicos sobre a história do direito administrativo no país. Este livro pretende contribuir com esse trabalho, empregando o método da análise de conteúdo para identificar, na doutrina nacional do século XIX, as “raízes hi...
2024
História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895)
Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente.Parte-se da premissa de que, surgindo na Europa como racionalização a posteriori de uma realidade já existente, a lógica de formação do Direito Administ...
2024
Princípios de direito administrativo brasileiro - 1 ed./2002
No Direito Administrativo, os “princípios” desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que informam a Administração Pública brasileira, com base na doutrina e na jurisprudência, em face do que dispõe a Constituição de 1988 e as normas infraconstitucionais.
2002
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1 ed./2010
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar mais esforços de autores que se debruçassem sobre ele para esmiuçar seu alcance na esfera do direito administrativo e em particular do direito administrati...
2010
Direito Administrativo Brasileiro
Direito Administrativo Brasileiro é uma obra voltada para todos aqueles que desejam compreender as relações jurídicas das quais a Administração Pública brasileira toma parte. Cada dia mais observa-se intensa interferência do poder público na vida diária dos brasileiros, exigindo que os administrados e os integrantes da Administração Pública constantemente estudem a matéria administrativista, nã...
2013
As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro
O livro investiga as relações entre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei 4.657/1942, ampliada pela Lei 13.655/2018) e as reformas ou teorias anteriores do direito administrativo brasileiro. A pesquisa parte da ideia, compartilhada entre parte significativa da literatura especializada, segundo a qual a nova LINDB não pretendeu influir no ordenamento jurídico...
O novo direito administrativo brasileiro - o público e o privado em debate - Volume 2
Já faz algum tempo que a Universidade de Brasília iniciou um arrojado projeto de renovação da disciplina Direito Administrativo. Em 2003, coroando todo esse trabalho, que perpassa outras disciplinas, como, por exemplo, o Direito Ambiental, foi públicado o livro O novo Direito Administrativo brasileiro, o Estado, as agências e o terceiro setor, um sucesso editorial, cujos direitos autorais foram in...
2015
Direito Administrativo Brasileiro
Livro em bom estado de conservação, capa; contra capa e lombada integras, miolo firme, sem grifos ou rasuras, brochura com 702 p. Cadastrado em 12/08/2025
1990
1 usado
R$ 36,00
Direito Administrativo Brasileiro
Livro em Médio estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações.
1 usado
R$ 10,00
Direito Administrativo Brasileiro - 28ª Edição de 2003
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 792 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas e miolo amarelados e com manchas de oxidação. Capa com sinais de manuseio. Formato: 21 x 14 cm.
2003
1 usado
R$ 58,00
Direito Administrativo Brasileiro 23 Edição 2 Tiragem
livro com 714 paginas brochura em bom estado de conservação com nao tem anotaçoes
1999
1 usado
R$ 35,00
Direito Administrativo Brasileiro
Livro com capa e lombada pouco gasta, paginas manchadas pelo tempo, miolo em bom estado, brochura, 702pgs
1990
1 usado
R$ 15,00
Direito Administrativo Brasileiro - 28ª
livro velho porém completo capas co fruto da larga experiência e do profuldo conhecimento jurídico do autor 1 que foi juiz. professor, secretário de estado, parecerista e ad- vogado - esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do direito administrativo brasileiro. continuamente enriquecida e atualizada em suas sucessivas edições, trouxe, sempre, a melhor doutrina, a mais atualizada juri...
2003
1 usado
R$ 50,00
direito administrativo brasileiro
bordas amareladas, sinais de manuseio, texto e estrutura preservados. disponível na loja da cidade baixadireito
1990
1 usado
R$ 15,00
Direito Administrativo Brasileiro 14ª Ed. - Atualizada 1988
Cod. 128965 / Direito / Brochura / 700 pg. / ISBN: 852030771x / Capa totalmente íntegra ao miolo / Capa com desgaste pelo tempo, com marca de dobra / Págs. um pouco amareladas pelo tempo, com grifos e anotações àlápis e caneta marcatexto
1989
1 usado
R$ 60,00
Direito Administrativo Brasileiro
Livro semi - novo com uma assinatura a caneta na segunda página, e com manchas amareladas em suas bordas e páginas devido a ação do tempo, mas nada que interfere em sua leitura .
1983
1 usado
R$ 25,00
Direito administrativo Brasileiro - 19ª Edição
702 páginas, livro em ótimo estado. Livro em Português
1994
1 usado
R$ 23,00
Direito Administrativo Brasileiro
Livro bem conservado, capa nas cores azul e amarelo com arranhões do tempo e marca de dobradura, bordas ligeiramente escurecidas, pequenas manchas amareladas do tempo no miolo, 839 Páginas. 1103
1990
1 usado
R$ 59,90
Direito Administrativo Brasileiro
151997 / Administrativo / Brochura / Livro em bom estado de conservação / 792 Páginas / Sem carimbo, assinatura / Com grifos e anotações nas bordas de várias páginas sem atingir o texto / Páginas na cor original / Corte de páginas levemente amarelados por ação do tempo / Capa com alguma marca de desgaste e dobra
2003
1 usado
R$ 80,00
DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
USADO, SEM MANCHAS , RASURAS OU MARCAÇÕES
2002
1 usado
R$ 29,90
Direito Administrativo Brasileiro - Vol. 2
Capadura marrom em ótimo estado consideransdo-se o ano de edição. Páginas levemente amareladas. Corte das folhas estão levemente manchadas devido a ação do tempo. Capa e lombada estão em perfeito estado. MI
1987
1 usado
R$ 552,08
Princípios de Direito Administrativo Brasileiro
Brochura, livro em bom estado, com grifos a canetinha, capa e lombada desgastadas 30/05/2022 - Zé
1954
1 usado
R$ 39,00
Direito Administrativo Brasileiro; 21ª Edição Atualizada Até Fev. 1996
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio, desgastes. 734 páginas amareladas com Poucos grifos e notas a canetinhas e lápis. Formato 21 x 14 cm. Foto apenas ilustrativa.
1996
1 usado
R$ 49,90
Direito Administrativo Brasileiro
Código: 2099594 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, desgastes na sobrecapa e marcação a carimbo na folha de rosto. Ano: 2000 Nº de páginas: 257 Formato: 17 x 24 Editora: Forense Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português
1 usado
R$ 30,00
Direito Administrativo Brasileiro - Atualizado
Livro usado em bom estado, capa com poucas marcas de manuseio, lombada com marca de dobra, leve desgaste nas laterais e pontas, corte com pouca sujidade, parte interna em bom estado.
2008
1 usado
R$ 20,00
Direito Administrativo Brasileiro
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 704 pp) (Seminovo, Usado - Sem Danos, sem Anotações Algum Arranhado, corte um Pouco amarelado) (17ª Edição): Num.: 11220; "Atualizada por: Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balesteros Aleixo e José Emmanuel Burle Filho".). (1ª Edição em 1964). Meirelles, Hely Lopes., 1917 Direito Administrativo Brasileiro/ Hely Lopes Meirelles; 17ª Edição, Atualizada...
1 usado
R$ 188,55
20ªed. Direito Administrativo Brasileiro
Direito administrativo brasileiro, 20ª edição. Amarelamento das páginas e capa com ecoriações mínimas. Nome à caneta na folha-rosto e trechos grifados a pincel atômico, sem comprometer a leitura. 731 páginas.
1995
1 usado
R$ 16,50
Direito Administrativo Brasileiro
Livro Usado em bom estado
2004
1 usado
R$ 70,00
Direito Administrativo Brasileiro
O livro apresenta bastantes sinais de manuseio e oxidação, possui carimbos de uma biblioteca desativada nos cortes e internamente, possui grifos de caneta e lápis na primeira página (frente e verso), demais páginas limpas, miolo firme, capa, corte e lombar com muitas escoriações, bem usado Cadastro - 27/06/2023 - by Itaywanne SKU: FL3F2
1990
1 usado
R$ 31,90
20ªed. Direito Administrativo Brasileiro
Miolo, brochura e lombada desgastados, mas nada que comprometa a estrutura do livro, não possui grifos, laterais com forte oxidação, oxidação na folha de guardo, capa e paginas . NE020D _PI7633827_
1 usado
R$ 10,00
Direito Administrativo Brasileiro - 33ª Edição de 2007
33ª Edição de 2007. Atualizada até a Emenda Constitucional 53, de 19.12.2006, e Lei 11.448, de 15.1.2007. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 831 páginas. Livro com marcas do tempo da prateleira. Miolo com manchas. Formato 21 x 14 cm.
2007
1 usado
R$ 68,00
Direito Administrativo Brasileiro
Livro com 623, em capa dura, em bom estado de conservação, sem manchas. Algumas páginas com grifos ou escritas a lápis. Dimensões: 21.4 x 14 x 4 cm. 31/10/24.Luh.
1966
1 usado
R$ 30,00
Direito Administrativo Brasileiro
26-03-25: Em bom estado, páginas limpas sem anotações com pigmentos amarelados, algumas laterais com marca de clipe, e desgastada. Capa e lombada com sinais de manuseio, desgastes nas pontinhas.
1990
1 usado
R$ 57,99
Princípios de Direito Administrativo Brasileiro 3ªed.
F2 Deposito**19-05-25**Capa dura, 220 pags, lombada em couro com descascado, estilo clássica com nervuras, corte do livro e paginas amareladas com manchas, lombada desbotada, algumas paginas com anotações, sublinhados e grifos à lapis e a caneta, com carimbo na folha de rosto, formato do livro 16x23 cm.**LLDeposito
1954
1 usado
R$ 60,00
Direito Administrativo Brasileiro - 11270
Encadernado com desgastes na lombada, micro furos na capa e nas primeiras páginas, manchas de oxidação, 264 páginas, 21, 5 x 13, 8 cm.
1914
1 usado
R$ 150,00
Direito Administrativo Brasileiro Origem, Evolução e Perspectiva
Ano de publicação 2000 capa dura formato 17x24cm páginas amareladas pela ação do tempo com algumas manchas do tempo, não apresenta grifos ou anotações 257 páginas.
2000
1 usado
R$ 25,00
Direito Administrativo Brasileiro 29ª Edição
Livro em Bom estado. Livro doado por Biblioteca. Este livro, publicado pela Malheiros Editores, é um tesouro de conhecimento. Embora o título e o autor necessitem confirmação, a edição de 2004 promete conteúdo relevante e atualizado. Ideal para estudantes, profissionais e entusiastas que buscam aprofundar seus conhecimentos em [Área a Confirmar]. Adquira já este exemplar de sebo e enriqueça sua bi...
2004
1 usado
R$ 25,00
DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. BIB-08.444_38757
2005
1 usado
R$ 20,00
DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Livro em Bom estado de Conservação. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas. BIB-08.444_38758
2005
1 usado
R$ 20,00
Direito administrativo brasileiro 42ª Edição
Médio Uma obra abrangente sobre o Direito Administrativo Brasileiro, atualizada até a Emenda Constitucional 90 de 15.9.2015. Ideal para estudantes, profissionais e concurseiros que buscam um material completo e confiável sobre a legislação administrativa do Brasil. ACB-06.938_39064
2016
1 usado
R$ 12,60
Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª edição de 2016
A organização pública brasileira é composta por uma quantidade monumental de órgãos colegiados (por exemplo, CNJ, CNMP, Conselhos Tutelares e CONAMA). Para demonstrar a dimensão dessas instâncias, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE em 2013, 5.553 municípios (ou seja, 99,7%) possuíam conselhos de saúde. Além disso, as áreas em que atuam são as mais diversas, tais como controle interno, pod...