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Exibindo: 1 - 44 de 378 resultados
Epítome de direito administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição de um clássico da literatura jurídica nacional, Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884, do jurista José Rubino de Oliveira, primeiro professor titular negro da Faculdade do Largo de São Francisco. A caprichosa reedição desta preciosa obra conta com prefácio assinado pelo jurista Rafael Valim e ...
A subvenção no direito administrativo brasileiro
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a ...
2015
Tratado de Direito Administrativo Brasileiro
Neste segundo volume de seuTratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar, quando necessária alguma atualização, tópicos do primeiro volume, mergulha nos modais da função administrativa, apontando extensa e profunda meditação sobre os temas do fato, do ato, do contrato e do processo administrativo.
Raízes históricas do direito administrativo brasileiro: fontes do direito administrativo na doutrina brasileira do século XIX (1857-1884)
Ainda são poucas as pesquisas empíricas acerca das características do pensamento jurídico desenvolvido no Brasil após a independência, e ainda menor é a quantidade dos estudos específicos sobre a história do direito administrativo no país. Este livro pretende contribuir com esse trabalho, empregando o método da análise de conteúdo para identificar, na doutrina nacional do século XIX, as “raízes hi...
2019
História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895)
Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente.Parte-se da premissa de que, surgindo na Europa como racionalização a posteriori de uma realidade já existente, a lógica de formação do Direito Administ...
2024
Direito policial moderno
O autor apresenta conceitos e princípios jurídicos próprios da atividade policial de segurança pública no âmbito do Direito Administrativo brasileiro. Temas como definição de polícia, poder de polícia e segurança pública recebem um tratamento atual e adequado ao campo de controle de perigos vinculados à criminalidade, razão pela qual a obra é do interesse de estudantes e profissionais da carreira ...
2017
Princípios de direito administrativo brasileiro - 1 ed./2002
No Direito Administrativo, os “princípios” desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que informam a Administração Pública brasileira, com base na doutrina e na jurisprudência, em face do que dispõe a Constituição de 1988 e as normas infraconstitucionais.
2002
Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª edição de 2016
A organização pública brasileira é composta por uma quantidade monumental de órgãos colegiados (por exemplo, CNJ, CNMP, Conselhos Tutelares e CONAMA). Para demonstrar a dimensão dessas instâncias, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE em 2013, 5.553 municípios (ou seja, 99,7%) possuíam conselhos de saúde. Além disso, as áreas em que atuam são as mais diversas, tais como controle interno, pod...
As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro
O livro investiga as relações entre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei 4.657/1942, ampliada pela Lei 13.655/2018) e as reformas ou teorias anteriores do direito administrativo brasileiro. A pesquisa parte da ideia, compartilhada entre parte significativa da literatura especializada, segundo a qual a nova LINDB não pretendeu influir no ordenamento jurídico...
2025
Direito Administrativo Brasileiro
Direito Administrativo Brasileiro é uma obra voltada para todos aqueles que desejam compreender as relações jurídicas das quais a Administração Pública brasileira toma parte. Cada dia mais observa-se intensa interferência do poder público na vida diária dos brasileiros, exigindo que os administrados e os integrantes da Administração Pública constantemente estudem a matéria administrativista, nã...
2013
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1 ed./2010
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar mais esforços de autores que se debruçassem sobre ele para esmiuçar seu alcance na esfera do direito administrativo e em particular do direito administrati...
2010
O novo direito administrativo brasileiro - o público e o privado em debate - Volume 2
Já faz algum tempo que a Universidade de Brasília iniciou um arrojado projeto de renovação da disciplina Direito Administrativo. Em 2003, coroando todo esse trabalho, que perpassa outras disciplinas, como, por exemplo, o Direito Ambiental, foi públicado o livro O novo Direito Administrativo brasileiro, o Estado, as agências e o terceiro setor, um sucesso editorial, cujos direitos autorais foram in...
2015
Tratado de Direito Administrativo Brasileiro
O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, é uma obra de fôlego (prevista para estender-se por seis volumes) e de inquestionável atualidade. Neste particular, basta referir que há cerca de 40 anos não se encontra, na bibliografia jurídica brasileira, trabalho de tal natureza e amplitude. Até por tudo isso, é de se prever que as afirmações e te...
2022
Sistema de Direito Administrativo Brasileiro Vol. 1 Introdução
Ano 1953, 1a Ed., 268 pags., 576gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; carimbo na folha de rosto; - Obs.: Corte escurecido. 409
1953
1 usado
R$ 60,00
Direito administrativo brasileiro
Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Secretário de Estado, Parecerista e Advogado - esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro. Continuamente enriquecida e atualizada em suas sucessivas edições, trouxe, sempre, a melhor doutrina, a mais atualizada jurisprudência e referências à legislação ...
1990
compendio elementar do direito administrativo brasileiro vol. 1
ID=372074A. Coleção: Juridica vol. 1. Conservação do produto: Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; recondicionada com fita adesiva. Folha de rosto: com carimbo do antigo dono. Páginas: com leves desgastes nas extremidades; riscadas/grifadas a caneta; com algumas descoladas do dorso; amareladas na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 170. Dimenssões: 16 X ...
1970
1 usado
R$ 42,50
O Novo Direito Administrativo Brasileiro
Ótimo estado. Não contém rasuras. A - 27/09/2014 - SKU: ev124007432
2003
1 usado
R$ 18,00
Direito Administrativo Brasileiro
Livro usado em bom estado de conservação, brochura, 808 pág. Há grifos a caneta marca texto e a lápis. Assinatura em uma de suas páginas e marcas de uso. Dat Cad 28-10-23, não está na loja. 24D- 246 G.
2005
1 usado
R$ 40,00
DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
LOMABDA DANIFICADA, BORDAS DANIFICADAS, SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
1982
1 usado
R$ 10,00
Direito Administrativo Brasileiro 30° Edição
Brochura em bom estado, 808 páginas, algumas delas com grifos a marca texto. *T* 12/12/2023
2005
1 usado
R$ 40,00
Direito Administrativo Brasileiro
Ótimo estado, leves marcas de tempo armazenado. .Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
2003
1 usado
R$ 20,00
Direito administrativo brasileiro (19º ed)
Bom estado, conservado, marcas de tempo armazenado e manuseio (grifos). Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1994
1 usado
R$ 10,00
Direito Administrativo Brasileiro 30 Ediçao
Cod. 16821 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura em otimo estado, 808 pags brancas e limpas, leva grifos de 2 linhas no indice!
2005
1 usado
R$ 63,00
direito administrativo brasileiro - 2 vols.
texto conservado, amarelado pelo tempo, carimbos antigos, sinais de armazenamento, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
1983
1 usado
R$ 28,00
Instituições de Direito Administrativo Brasileiro - 2a Edição - 1
Titulo: 2a Edição - 1 Vol - Livro em Capa Dura, obra em Português, capa com manchinhas, rasgadinhos e machucadinhos na borda devido a passagem do tempo, escritos a caneta pelo antigo dono nas primeiras páginas, páginas amareladas com manchas devido a passagem do tempo e corte lateral e bordas com marcas amareladas devido à passagem do tempo, se desejar solicite outras imagens da obra para melhor a...
1938
1 usado
R$ 203,98
direito administrativo brasileiro
bordas amareladas, sinais de manuseio, texto e estrutura preservados. disponível na loja da cidade baixadireito
1990
1 usado
R$ 15,00
Direito Administrativo Brasileiro
Brochura, em bom estado, com 585 paginas, tam 16x23, Dt Adm
2006
1 usado
R$ 20,50
Direito Administrativo Brasileiro 5ª Edição
brochura com pequenas manchinhas e machucadinhos e rasgo no dorso na capa folhas em bom estado 768 pg. Cod. 52619
1977
1 usado
R$ 15,37
Direito Administrativo Brasileiro
Direito. Bem conservado. Se desejar foto, envie um nº de celular com código de área para podermos enviar por WhatsApp. Observação: o Livro contém algumas marcações á caneta marca texto, não atrapalha na leitura. Ano:1992
1 usado
R$ 15,00
Direito Administrativo Brasileiro
Livro em muito bom estado, 22a edicao de 1977. Nao possui o ISBN.
1 usado
R$ 22,42
O Novo Direito Administrativo Brasileiro
.G2-P2111.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, desgastes e com etiqueta na capa.Atualmente, o que está posto em jogo é a atuação do Estado, o seu papel diante de relações cada vez mais complexas, cabendo ao leitor perceber que já não é possível ignorar a presença ascendente e ativa do Terceiro Setor. É inevitável que tal debate seja aflitivo, incômodo, pois de um lado tem-se o temor; quas...
2003
1 usado
R$ 36,67
O Novo Direito Administrativo Brasileiro
.G2-P166.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, desgastes e com etiqueta na capa.Atualmente, o que está posto em jogo é a atuação do Estado, o seu papel diante de relações cada vez mais complexas, cabendo ao leitor perceber que já não é possível ignorar a presença ascendente e ativa do Terceiro Setor. É inevitável que tal debate seja aflitivo, incômodo, pois de um lado tem-se o temor; quase...
2003
1 usado
R$ 43,66
Direito Administrativo Brasileiro 2ª Edição
N G2-548 *Livro em ótimo estado de conservação, apenas com a sobrecapa rasgada/danificada* Direito Administrativo Brasileiro foi elaborado por José Cretella Júnior, autor de diversos outros títulos nesta área. Com a sabedoria e experiência de um escritor expert do direito administrativo brasileiro, o autor criou um compêndio que começa pelo estudo da relação do direito administrativo no mundo jurí...
2000
1 usado
R$ 43,74
O Novo Direito Administrativo Brasileiro
G2 P132 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Atualmente, o que está posto em jogo é a atuação do Estado, o seu papel diante de relações cada vez mais complexas, cabendo ao leitor perceber que já não é possível ignorar a presença ascendente e ativa do Terceiro Setor. É inevitável que tal debate seja aflitivo, incômodo, pois de um lado tem-se o temor; qu...
2003
1 usado
R$ 39,86
Direito Administrativo Brasileiro - Ano 2000
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos. Está com as páginas bem amareladas. Contém pontos e manchas fortes de oxidação. Miolo firme. Lombada com desgastes e com desnível. Contém Grifos feitos com marca textos e caneta em algumas páginas. Capa brochura. Estante: Direito Bling - Inventario 23/11/2023 - R Páginas: 760
2000
1 usado
R$ 17,00
Direito Administrativo Brasileiro - Vol. 2
Brochura. Livro em Excelente Estado. Capa dura. Capa, Contracapa e Lombada preservadas. 572 páginas. Página 570 com pequeno rasgo. Sem grifos e marcações. Corte das folhas(com pequenas manchas) e Páginas amareladas devido ao tempo. RS
1987
1 usado
R$ 276,04
Direito Administrativo Brasileiro - Vol. 2
Capadura marrom em ótimo estado consideransdo-se o ano de edição. Páginas levemente amareladas. Corte das folhas estão levemente manchadas devido a ação do tempo. Capa e lombada estão em perfeito estado. MI
1987
1 usado
R$ 552,08
Direito Administrativo Brasileiro - 21ª Edicao - Administrativo
Cod. 121280 / Direito / Brochura / 734 páginas / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Lombada com marcas de uso
1996
1 usado
R$ 35,00
Direito Administrativo Brasileiro - Volume 2
Cod. 125629 / Direito / Capa dura / 572 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo com boa coloração e sêco. / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / sobrecapa de papel original pouco desgastada
1987
1 usado
R$ 50,00
Direito Administrativo Brasileiro - 19ª Ed.
Cod. 131622 / Direito / Brochura / 693 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Capa com pequeno desgaste pelo tempo
1994
1 usado
R$ 40,00
Direito Administrativo Brasileiro - 6ª Edição - Administrativo
Cod. 135924 / Direito / Brochura / 768 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marcas de uso / Bordas pouco amareladas / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura na página de rosto à caneta
1978
1 usado
R$ 40,00
Direito Administrativo Brasileiro - 7ª Edição - Administrativo
Cod. 135794 / Direito / Brochura / 788 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marcas de uso e pequenos desgastes / Bordas amareladas / Páginas com grifos à lápis / Págs. com boa coloração e sêcas.
1979
1 usado
R$ 40,00
Direito Administrativo Brasileiro - 26ª ed.
141270 / Administrativo / 770 págs. / Livro em bom estado de conservção / Livro pouco usado / Com assinatura e etiqueta na pág. De rosto / Com cinco ou seis parágrafos grifados com caneta marcatexto /
2001
1 usado
R$ 70,00