Livro Suspensão de Liminares e Sentenças Contrárias ao Poder Público

Formato 14 X 21 cm. Com 331 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Contra capa possui marca de dobra. Sem sinais de grifos e anotações. Algumas páginas contem marca de dobra. Sinopse: Diante das garantias constitucionais do processo civil, esta obra oferece respostas referentes à chamada ?suspensão de segurança?. Apresenta uma ótica diferenciada da prestação jurisdicional brasileira, revelando como este instrumento processual torna as funções executiva, legislativa e judiciária próximas e dependentes. Incursionando por diferentes áreas do Direito, o autor aborda, entre outros pontos, a natureza, as condições, o mérito e o procedimento dos pedidos de suspensão... ELO 11/2020

Ótimo Estado

RIL/24112022 PB18-22 / Estado de conservação:muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 20 x 14 / Observações finais: carimbo com nome do antigo dono na contracapa / Nº de páginas:331 / Ano: /

(Controle jurisdicional dos atos do Estado - vol.4). Livro bem conservado, capa na cor verde com arranhões do tempo, bordas sujas, pequenas manchas amareladas do tempo e grifos a lspis comum no miolo, 331 Páginas SLC

RIL09052022 /G2GG80 /LPSO00015626/ Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Formato: 21 x 14 cm / carimbo / Idioma: Português / Ano de publicação: 2010 / Nº páginas : 259 /

SKU: 27439134. Condição: USADO. . Brochura, literalmente novo, 330p., lombada verde. (P4/V)

(Fileira 6) Livro em bom estado de conservação, leves desgastes na capa e lombada, borda e miolo com pequenas marcas de poeira devido o longo tempo de exposição em loja física. Imagem cadastrada é real do livro.

Livro em estado de novo. Possui carimbo nos cortes superior e lateral e marcas de oxidação no corte superior.

Ano de publicação 2010 capa brochura formato 23x16cm não apresenta grifos ou anotações com um pequeno dano na 2ª capa 335 páginas.Sinopse:A consequência mais notável produzida pelas referidas alterações, para além da eliminação da assimetria procedimental que até então vigorava(conforme a pretensão deduzida objetivasse suspender a eficácia de provimentos proferidos em ações de mandado de segurança ou em outras ações movidas contra o poder público), foi o sensivel incremento da dedução de pedidos de suspensão, desencadeando, com isso, o agravamento dos problemas causados pela abusividade de sua utilização.De fato, percebe-se atualmente uma perigosa e muitas vezes subversiva generalização do ajuizamento dessa especial medida cautelar de tutela difusa, teoricamente idealizada.

SKU: 17673947. Condição: USADO. .

livro bem preservado, sinais de uso, texto claro.

Diante das garantias constitucionais do processo civil, esta obra oferece respostas referentes à chamada suspensão de segurança. Apresenta uma ótica diferenciada da prestação jurisdicional brasileira, revelando como este instrumento processual torna as funções executiva, legislativa e judiciária próximas e dependentes. Incursionando por diferentes áreas do Direito, o autor aborda, entre outros pontos, a natureza, as condições, o mérito e o procedimento dos pedidos de suspensão. Trata de aspectos importantes do tema, como o uso indevido e inadequado do pedido de suspensão para afastar a liminar. Livro em ótimo estado, brochura, 334pgs

Livro seminovo, sem anotações ou rasuras.

Obra nova sem uso 2 edição revista e ampliada prefacio a 1 edição Teresa Arruda Alvim Wambier ,com 335 Paginas

Livro em perfeito estado de conservação As alterações da Lei 8.437/1992 pela MP 2.180-35/2001, a consolidação da jurisprudência nos Tribunais Superiores e o advento da nova Lei do Mandado de Segurança, se, por um lado, trouxeram uma interpretação mais consistente das questões processuais relacionadas ao tema, por outro proporcionaram um incremento de pedidos de suspensão e um consequente abuso na sua utilização.Esta obra disseca o tema da suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público, analisando seu histórico, natureza jurídica, condições de admissibilidade, mérito, procedimentoa responsabilidade objetiva seu pedido nas ações coletivas e na antecipação de tutela...

A possibilidade de invocação de razões de Estado e da discricionariedade judicial como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evidente exercício de poder político. Sob tal desculpa proliferam os pedidos de suspensão com fundamento em grave lesão à ordem, à saúde, segurança ou economia públicas. Ninguém controla a obediência ao devido processo legal nos procedimentos de suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público. Exemplar perfeito.

A possibilidade de invocação de razões de Estado e da discricionariedade judicial como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evidente exercício de poder político. Sob tal desculpa proliferam os pedidos de suspensão com fundamento em grave lesão à ordem, à saúde, segurança ou economia públicas. Ninguém controla a obediência ao devido processo legal nos procedimentos de suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público. Exemplar perfeito.

Livro conservado, com poucos grifos, 331 páginas, imagem meramente ilustrativa. Diante das garantias constitucionais do processo civil, esta obra oferece respostas referentes à chamada suspensão de segurança. Apresenta uma ótica diferenciada da prestação jurisdicional brasileira, revelando como este instrumento processual torna as funções executiva, legislativa e judiciária próximas e dependentes. Incursionando por diferentes áreas do Direito, o autor aborda, entre outros pontos, a natureza, as condições, o mérito e o procedimento dos pedidos de suspensão. Trata de aspectos importantes do tema, como o uso indevido e inadequado do pedido de suspensão para afastar a liminar.

Obra nova sem uso 2 edição revista e ampliada prefacio a 1 edição Teresa Arruda Alvim Wambier ,com 335 Paginas

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Diante das garantias constitucionais do processo civil, esta obra oferece respostas referentes à chamada “suspensão de segurança”. Apresenta uma ótica diferenciada da prestação jurisdicional brasileira, revelando como este instrumento processual torn a as funções executiva, legislativa e judiciária próximas e dependentes. Incursionando por diferentes áreas do Direito, o autor aborda, entre outros pontos, a natureza, as condições, o mérito e o procedimento dos pedidos de suspensão. Trata de a s pectos importantes do tema, como o uso indevido e inadequado do pedido de suspensão para afastar a liminar.

livro novo e nunca manueado

Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART

Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART