Livro Vade Mecum Saraiva - Tradicional - 37ª Edição 2024

Data de Fechamento da obra: 5-1-2024 . O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; – Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementar

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Principais Atualizações da 37.ª edição: • Constituição Federal Reforma Tributária ( EC n. 132, de 20-12-2023) • Código Civil Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatário indigno – excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissão provisória na posse – direitos reais e hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defenso

Capa dura, 18 x 27 cm, 1904 Páginas. 37 ª Edição. Novo. // Data de Fechamento da obra: 5-1-2024 O Vade Mecum Saraiva está de volta ― de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo.

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Capa dura, 18 x 27 cm, 1904 Páginas. 37 ª Edição. Novo. // Data de Fechamento da obra: 5-1-2024 O Vade Mecum Saraiva está de volta ― de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo.

Capa dura, 18 x 27 cm, 1904 Páginas. 37 ª Edição. Novo. // Data de Fechamento da obra: 5-1-2024 O Vade Mecum Saraiva está de volta ― de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo.

sku: 29616817. condição: novo. acabamento: capa dura. livronovo loc terreo/ 1 andar/ data de fechamento da obra: 5-1-2024 o vade mecum saraiva está de volta - de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! a saraiva educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado vade mecum saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. esta edição chega com novo formato (18x27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. fica mais fácil fazer marcações e folhear o vade sem danificá-lo. confira por que o vade mecum saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de direito: - legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importa

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sku: 29616817. condição: novo. acabamento: capa dura. livronovo loc terreo/ 1 andar/ data de fechamento da obra: 5-1-2024 o vade mecum saraiva está de volta - de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! a saraiva educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado vade mecum saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. esta edição chega com novo formato (18x27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. fica mais fácil fazer marcações e folhear o vade sem danificá-lo. confira por que o vade mecum saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de direito: - legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importa

Data de Fechamento da obra: 5-1-2024. O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; – Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Materiais complementares para estudo; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Além de tudo isso, um diferencial gratuito na plataforma Saraiva Conecta - VERSÃO DIGITAL do Vade Mecum Saraiva, que traz todo o conteúdo desta obra (impresso e online) com links inteligentes entre as matérias. Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizações da 37.ª edição: • Constituição Federal Reforma Tributária ( EC n. 132, de 20-12-2023) • Código Civil Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatário indigno – excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissão provisória na posse – direitos reais e hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) • Código de Processo Penal Militar Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023) . • Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) • Código Florestal Proteção de nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-2023) • CLT Atividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) Certidões de quitação – inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Audiências – Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023) Inexistência de vínculo empregatício em entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023) - Legislação Complementar Tributação em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei n. 14.751, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n. 14.735, de 23-11-2023) Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens – regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023) Alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 14.724, de 14-11-2023) Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 14.721, de 8-11-2023) Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Voto de Qualidade no CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023) Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 31-8-2023) Desarmamento – regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)

Data de Fechamento da obra: 5-1-2024. O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; – Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Materiais complementares para estudo; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Além de tudo isso, um diferencial gratuito na plataforma Saraiva Conecta - VERSÃO DIGITAL do Vade Mecum Saraiva, que traz todo o conteúdo desta obra (impresso e online) com links inteligentes entre as matérias. Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizações da 37.ª edição: • Constituição Federal Reforma Tributária ( EC n. 132, de 20-12-2023) • Código Civil Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatário indigno – excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissão provisória na posse – direitos reais e hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) • Código de Processo Penal Militar Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023) . • Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) • Código Florestal Proteção de nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-2023) • CLT Atividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) Certidões de quitação – inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Audiências – Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023) Inexistência de vínculo empregatício em entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023) - Legislação Complementar Tributação em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei n. 14.751, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n. 14.735, de 23-11-2023) Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens – regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023) Alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 14.724, de 14-11-2023) Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 14.721, de 8-11-2023) Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Voto de Qualidade no CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023) Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 31-8-2023) Desarmamento – regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)

Data de Fechamento da obra: 5-1-2024. O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; – Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Materiais complementares para estudo; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Além de tudo isso, um diferencial gratuito na plataforma Saraiva Conecta - VERSÃO DIGITAL do Vade Mecum Saraiva, que traz todo o conteúdo desta obra (impresso e online) com links inteligentes entre as matérias. Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizações da 37.ª edição: • Constituição Federal Reforma Tributária ( EC n. 132, de 20-12-2023) • Código Civil Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatário indigno – excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissão provisória na posse – direitos reais e hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) • Código de Processo Penal Militar Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023) . • Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) • Código Florestal Proteção de nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-2023) • CLT Atividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) Certidões de quitação – inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Audiências – Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023) Inexistência de vínculo empregatício em entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023) - Legislação Complementar Tributação em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei n. 14.751, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n. 14.735, de 23-11-2023) Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens – regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023) Alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 14.724, de 14-11-2023) Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 14.721, de 8-11-2023) Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Voto de Qualidade no CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023) Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 31-8-2023) Desarmamento – regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)

Data de Fechamento da obra: 5-1-2024. O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; – Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Materiais complementares para estudo; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Além de tudo isso, um diferencial gratuito na plataforma Saraiva Conecta - VERSÃO DIGITAL do Vade Mecum Saraiva, que traz todo o conteúdo desta obra (impresso e online) com links inteligentes entre as matérias. Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizações da 37.ª edição: • Constituição Federal Reforma Tributária ( EC n. 132, de 20-12-2023) • Código Civil Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatário indigno – excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissão provisória na posse – direitos reais e hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) • Código de Processo Penal Militar Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023) . • Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) • Código Florestal Proteção de nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-2023) • CLT Atividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) Certidões de quitação – inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Audiências – Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023) Inexistência de vínculo empregatício em entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023) - Legislação Complementar Tributação em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei n. 14.751, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n. 14.735, de 23-11-2023) Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens – regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023) Alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 14.724, de 14-11-2023) Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 14.721, de 8-11-2023) Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Voto de Qualidade no CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023) Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 31-8-2023) Desarmamento – regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)

Data de Fechamento da obra: 5-1-2024. O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; – Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Materiais complementares para estudo; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Além de tudo isso, um diferencial gratuito na plataforma Saraiva Conecta - VERSÃO DIGITAL do Vade Mecum Saraiva, que traz todo o conteúdo desta obra (impresso e online) com links inteligentes entre as matérias. Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizações da 37.ª edição: • Constituição Federal Reforma Tributária ( EC n. 132, de 20-12-2023) • Código Civil Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatário indigno – excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissão provisória na posse – direitos reais e hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) • Código de Processo Penal Militar Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023) . • Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) • Código Florestal Proteção de nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-2023) • CLT Atividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) Certidões de quitação – inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Audiências – Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023) Inexistência de vínculo empregatício em entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023) - Legislação Complementar Tributação em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei n. 14.751, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n. 14.735, de 23-11-2023) Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens – regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023) Alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 14.724, de 14-11-2023) Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 14.721, de 8-11-2023) Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Voto de Qualidade no CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023) Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 31-8-2023) Desarmamento – regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)