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Exibindo: 1 - 44 de 932 resultados
Reforma trabalhista, flexibilização e crise no direito do trabalho
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse r...
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
Manual sobre a Reforma Trabalhista
Neste livro você encontrará todas as novidades trabalhistas em virtude da reforma de 2017. Não obstante a este ponto, abordaremos também de forma objetiva e profunda os principais temas, como jornada de trabalho, remuneração e dano moral. Desnecessário informar que a reforma trabalhista irá mudar de sobremaneira todas as relações de trabalho no Brasil inteiro e terá reflexos no futuro, de forma mu...
1969
Reforma trabalhista: entenda ponto por ponto
Reforma trabalhista: entenda ponto por ponto
2017
Reforma trabalhista no brasil: promessas e realidade
Reforma trabalhista no brasil: promessas e realidade
2019
Reforma trabalhista - impacto no cotidiano das empresas
Reforma trabalhista - impacto no cotidiano das empresas
Reforma trabalhista
Reforma Trabalhista esclarece as principais alterações provocadas pela Lei da Reforma Trabalhista e responde às questões mais recorrentes e relevantes sobre o tema. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada pelo presidente Getúlio Vargas em 1943, já passou por diversas mudanças superficiais ao longo das últimas décadas, buscando atender às constantes alterações de contexto social. C...
2023
E agora, tarsila? - dilemas da reforma trabalhista
E agora, tarsila? - dilemas da reforma trabalhista
2017
As lacunas da reforma trabalhista. de acordo com a lei nº 13.467/2017 e mp nº 808/2017
Tratar de um tema que está sendo escrito e debatido nas redes sociais assim como na boca do povo sempre é perigoso. Mas o autor, diante de sua experiência na área, como advogado,professor e árbitro, não foge de descrever sobre temas árduos, como por exemplo, teletrabalho, dano moral, dispensa em comum acordo, dentre outros temas que se fazem necessário para o dia a dia do profissional.O livro traz...
2023
Trabalhista! o que mudou? - reforma trabalhista 2017
Trabalhista! o que mudou? - reforma trabalhista 2017
2017
Armadilhas da reforma trabalhista para o empresariado
Armadilhas da reforma trabalhista para o empresariado
A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business
O livro A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business: influências do Banco Mundial demonstra a influência direta das diretrizes do Banco Mundial no processo de reforma trabalhista brasileiro pela análise da metodologia e relatórios produzidos no âmbito do projeto Doing Business.
Direito do trabalho e processo do trabalho: reforma trabalhista - pri
Direito do trabalho e processo do trabalho: reforma trabalhista - pri
2018
Guia prático da reforma trabalhista no seu dia a dia - 1ª edição de 2018
Mesmo depois de um ano da publicação da chamada Reforma Trabalhista Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou profundamente diversos aspectos do Direito e Processo do Trabalho, muitas incertezas ainda pairam na cabeça de empregadores, trabalhadores e juristas. Todo esse cenário de dúvidas levou o Professor Henrique Correia a se debruçar sobre o assunto e buscar uma forma de simplificar as...
1969
Reflexões sobre a reforma trabalhista
A obra tem por finalidade analisar as alterações na legislação trabalhista promovida pela Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. A análise foi realizada agrupando os dispositivos por assunto e engloba todos os dispositivos criados, alterados e revogados.
2017
Reforma trabalhista comentada artigo por artigo + CLT comparada
ATUALIZAÇÃO ONLINE ATÉ 2018 Meu caro leitor, com grande satisfação te apresento uma obra completa, para quem deseja saber sobre a reforma trabalhista. Você não se arrependerá de adquirir essa obra, que esta completa, o leitor terá todas as informações necessárias para o devido conhecimento acerca da matéria. Fizemos um trabalho minucioso sobre o tema em tela, dando atenção especial as novidades (t...
2017
Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho
A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual quanto coletivo.O exame destes impactos é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afe...
2018
Reforma trabalhista e crise do direito do trabalho no Brasil
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei nº 13.467/2017) e suas contradições com as ordens internacional e constitucional de direitos sociais. Propõe debate sobre ...
A reforma trabalhista e a Constituição de 1988
A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre empregado e empregador. O novo regramento, regra geral, foi mais restritivo em relação aos direitos dos trabalhadores, em algumas passagens de modo explícito, como na disciplina entre jornadas, período de deslocamentos, trabalho de gestantes, e em outros tópicos, de modo dissimulado. A aparente amplit...
Reforma Trabalhista - Clt e Legislação Comparadas
Aristeu de Oliveira oferece esta obra com o objetivo de orientar o leitor quanto às alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as leis relativas a trabalhos temporário e terceirizado, FGTS e custeio da seguridade social, a fim de adequar a legislação às novas relações do trabalho. O livro contempla ...
2017
A reforma trabalhista e suas implicações sociais e jurídicas para os trabalhadores brasileiros
A Reforma Trabalhista aprovada através da lei 13.467, de 13 de julho de 2017, alterou completamente as relações de trabalho no Brasil, assim como, a atuação da Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho e principalmente das entidades sindicais. Destarte, neste livro de forma sintética e objetiva abordamos as principais alterações na CLT onde ao menos 100 artigos foram alterados, abordan...
2024
A cegueira da reforma trabalhista
A atual situação política do Brasil fez emergir discussões sobre garantias trabalhistas e estagnação econômica, culminando, dentre outras, na promulgação da Reforma Trabalhista em 13 de julho de 2017. Tal medida – normalmente adotada em tempos de crise, em que indivíduos são levados a abdicar de liberdade em prol de segurança – aproxima-se do conceito bárbaro e caótico de estado de natureza, como ...
2019
Reforma trabalhista
O mais novo título da coleção Resumão Jurídico explica as principais mudanças da reforma trabalhista, aprovada em julho de 2017, que provocou profundas alterações nas relações de trabalho. O que exatamente vai alterar a vida de trabalhadores e empresários? O Resumão Reforma trabalhista explica as principais inovações feitas na CLT, mencionando ainda as Súmulas que deverão ser adequadas ao novo tex...
Lei da reforma trabalhista comentada artigo por artigo
Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do direito do trabalho, horas itinerárias, fracionamento de férias, trabalho em regime de tempo parcial, banco de horas, jornada 12x36, intervalo intrajorna...
2017
Reforma Trabalhista
A presente obra coletiva reúne artigos de direito material e processual do trabalho escritos por grandes expoentes do Poder Judiciário sobre a reforma trabalhista.Fruto das exposições dos painelistas no I Seminário da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho – EJUTRA, esta coletânea debruça-se sobre temas polêmicos em discussão na ocasião. Qual o escopo da reforma trabalhista introduzida pela Lei...
2025
O dano moral à luz da reforma trabalhista
O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. A obra propõe analisar se os dispositivos incluídos na legislação trabalhista serão capazes de solucionar conflitos de ordem trabalhista e de oferecer um mínimo de segurança jurídi...
2019
Principais temas sobre a reforma trabalhista
"Apresentamos uma obra cujo objetivo é apontar as maiores alterações na CLT, em virtude da reforma trabalhista, com edição da Lei e da Medida Provisória 808, de 14 de novembro de 2017. A forma de pleitear os direitos e as relações de emprego foi drasticamente alterada na prática, acarretando reflexos para empregados, empregadores, assim como para a configuração de concursos públicos e para a práti...
2017
Reforma Trabalhista & Direito Processual do Trabalho
Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos institutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar noiterprocedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertemporal e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem c...
2018
Reforma trabalhista
A Lei n.º 13.467/2017 (Brasil, 2017), denominada “Reforma Trabalhista”, é resultado de um processo pautado em modificações sociais, políticas e econômicas, que influenciaram diretamente o cotidiano das relações de trabalho em decorrência de diversas mudanças ocorridas no contexto de trabalho, nas condições laborais, no uso de novas tecnologias, bem como em novas possibilidades de contratos de trab...
2024
Dano moral tarifado previsto na CLT pós-reforma trabalhista
A presente obra pretende discutir, diante de um contexto de flexibilização das relações trabalhistas, se o art. 223-G da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/17, conhecida no mundo jurídico como reforma trabalhista, incorre em inconstitucionalidade ao limitar o arbitramento do dano extrapatrimonial, em prejuízo do princípio da reparação integral do dano. De igual modo, o presente trabalho busca di...