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Exibindo: 1 - 44 de 469 resultados
Nova Lei da Guarda Compartilhada - 1ª Edição 2015
A expressão guarda sempre nos apresenta o sentido de segurança, de proteção. Em se tratando das relações familiares, o termo ganha ainda mais relevância, haja vista a necessidade de amparo aos filhos no desfazimento dos vínculos conjugais ou convivenciais. Embora presente em nosso ordenamento jurídico desde 2008, a guarda compartilhada exigiu novo regramento, não apenas para sua efetividade, mas, ...
2015
Guarda compartilhada da constituição: construção dialógica entre o parlamento e a suprema corte
Guarda compartilhada da constituição: construção dialógica entre o parlamento e a suprema corte
Os juízes de família e a guarda compartilhada
A sociedade vem enfrentando inúmeras mudanças, e muitas são na forma como as pessoas e famílias se vinculam e se relacionam. O divórcio é uma das mudanças que mais tem potencial de impactar a vida dos envolvidos, superando apenas a morte de um familiar no que diz respeito à vivência do sofrimento. Assim, surge a necessidade de uma formação contínua e de um olhar sensível dos profissionais que atua...
2024
Guarda Compartilhada
Neste livro, as doutoras Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira e Rosa Maria Stefanini de Macedo, a partir de sua vasta experiência e conhecimento da área e das ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, se debruçam sobre o tema da guarda compartilhada. Integrando aspectos do Direito e da Psicologia, apresentam ao leitor uma visão psicojurídica sobre o fenômeno, abordando: os aspectos...
2024
Família, alimentos e guarda compartilhada
De acordo com o NOVO CPC; Lei nº 13.436, de 12 de abril de 2017; Lei nº 13.505 de 8 de novembro de 2017; Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017; Lei nº 13.532 de 7 de dezembro de 2017. O presente livro busca auxiliar o profissional do direito atuante na área cível, em seu âmbito doutrinário e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. As...
2018
Mediação e Guarda Compartilhada - Conquistas para a Família - Prefácio de Julieta Arsênio
Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos.A pre...
2025
Pacto de amor - o caminho da guarda compartilhada
Pacto de amor - o caminho da guarda compartilhada
2023
Guarda compartilhada
compartilhada tornou-se obrigatória nas situações de litígio. O que isso significa? Como se dará na prática? Em que situações a guarda compartilhada poderá ser negada? A lei, por outro lado, não contribui para uma correta compreensão do instituto pelas partes e pelos operadores do Direito, pois confunde a guarda compartilhada com a guarda alternada. A primeira implica, basicamente, o compartilham...
Guarda Compartilhada
Em dezembro de 2014, foi publicada a nova lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058), que trouxe profundas alterações nos arts. 1.583, 1.584, 1.595 e 1.634 do Código Civil. Deferida, anteriormente, apenas quando houvesse consenso entre os pais, com a nova lei, a guarda compartilhada tornou-se obrigatória nas situações de litígio. O que isso significa? Como se dará na prática? Em que situações a gua...
2024
Guarda Compartilhada
Trabalho de autoria coletiva destinado não só aos operadores do direito, aí incluídos advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e estudantes, mas a todos que queiram conhecer as modificações operadas no regramento da guarda, advindas com a instituição da guarda compartilhada aprovada pela Lei 11 698, de 16 de junho de 2008 A obra destina-se, sobretudo, aos pais e mães brasileir...
2009
A guarda compartilhada como uma resposta eficaz à alienação parental
A obra tem a finalidade de apresentar ao leitor o modelo de guarda compartilhada como uma medida efetiva ao combate à alienação parental. A proposta das autoras consiste em contemplar não só o maior número de profissionais envolvidos no tema, como advogados, juízes, promotores, assistentes sociais, psicólogos, mas também toda a sociedade, pois se trata de um problema complexo e muito presente nas ...
2018
Guarda compartilhada - modelos e aspectos de guarda no brasil
Guarda compartilhada - modelos e aspectos de guarda no brasil
A obrigatoriedade da guarda compartilhada em contraposição ao princípio do superior interesse da criança: uma análise do orde
A obrigatoriedade da guarda compartilhada em contraposição ao princípio do superior interesse da criança: uma análise do orde
2020
A guarda compartilhada como uma resposta eficaz à alienação parental
A obra tem a finalidade de apresentar ao leitor o modelo de guarda compartilhada como uma medida efetiva ao combate à alienação parental. A proposta das autoras consiste em contemplar não só o maior número de profissionais envolvidos no tema, como advogados, juízes, promotores, assistentes sociais, psicólogos, mas também toda a sociedade, pois se trata de um problema complexo e muito presente nas ...
2023
Poder Familiar e a Guarda Compartilhada: Novos Paradigmas do Direito de Família - 2ª Edição 2016
As intensas modificações ocorridas nas últimas décadas no âmbito do Direito de Família indicam inegável transformação da estrutura familiar a impor radical reformulação dos critérios interpretativos adotados em matéria de família. As novas configurações familiares, o aumento do número de divórcios, a diminuição do número de casamentos, nos trouxeram uma nova realidade, na qual o que era exceção no...
Novo Divórcio Brasileiro - Teoria e Prática
A nova edição desta obra se deve, especialmente, a um fator principal: a recentíssima edição da Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que novamente buscou regulamentar a guarda compartilhada, à semelhança do que já o fizera a Lei 11.698/08.Ademais, cuidou-se também do projeto de nova Lei do Divórcio, proposto na Câmara pelo Deputado Hidekazu Takayama, do PSC/PR, elaborado, a pedido do citado Depu...
2025
Guarda Compartilhada
Capa conservada, com uma assinatura à caneta na primeira página, com páginas conservadas. (foto ilustrativa)
2006
1 usado
R$ 19,89
Guarda compartilhada
A Constituição Federal em seu art. 5º inciso I prevê a igualdade de direitos e obrigações entre gêneros assim como em seu art. 226 5º estatui que 'os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher'. Desse modo 20 anos após a promulgação da Carta Magna não se justficava mais a preferência dada às mães para a guarda exclusiva do filho conforme es...
2011
A Guarda Compartilhada E A Paternidade
ID=264832A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 131. Dimenssões: 12 X 18. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 25,00
Guarda Compartilhada
ID=264748A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 304. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 30,00
Guarda Compartilhada
Livro em ótimo estado, quase sem sinais de manuseio, somente pode apresentar mínimas marcas de poeira devido ao tempo de exposição na prateleira e possui mínimos desgastes na capa. - 201619944 - 06/04/2018 - SKU: FG201619944
2006
1 usado
R$ 27,00
Guarda Compartilhada
Cod. 1683 / Pedagogia / Capa fina / 144 pg. / bom estado, com o nome do antigo dono na folha do rosto. NC - 16/07/2014 - SKU: ev117249654
2005
1 usado
R$ 38,00
Guarda Compartilhada
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2008
1 usado
R$ 10,00
Guarda Compartilhada 4a Ediçao Revista e Atualizada
Cod. 18439 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 288 pags brancas e limpas / Um novo modelo de responsabilidade parenatal-4a ediçao revista atualizada e ampliada
2009
1 usado
R$ 43,00
Guarda Compartilhada: um Novo Modelo de Responsabilidade Parental
Brochura em ótimo estado e 214 páginas livres de grifos!! *T* 09/10
2000
1 usado
R$ 25,00
O poder familiar e a guarda compartilhada sob o enfoque
O poder familiar e a guarda compartilhada sob o enfoque dos novos paradigmas do direito de família Livro em brochura, obra em português, capa com suaves manchinhas, escritos a caneta e carimbo nas primeiras páginas, páginas sem grifos ou rasuras, corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, 121 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - Código 534204 Loca...
2005
1 usado
R$ 24,15
Guarda Compartilhada
Brochura, contendo pontos de oxidação.
2009
1 usado
R$ 18,00
Guarda Compartilhada
Brochura, 116 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 02/21
2001
1 usado
R$ 15,00
a lei sobre guarda compartilhada 2ª edição
brochura em bom estado controle SM104 DIR CIVIL
2008
1 usado
R$ 25,00
guarda compartilhada
brochura em bom estado físico, porém, contém linhas com marca texto; parte do texto. Controle C1014 Ele está em nossa sessão de direito Civil
2005
1 usado
R$ 10,00
poder familiar e guarda compartilhada
Livro 2ª edição esdo semi-novo, 192 páginas, cod; u06285
2016
1 usado
R$ 40,00
Guarda Compartilhada. um Avanço para a FamÍlia
24 cm. brochura. usado. bom estado. sem grifos. contém o carimbo do antigo dono. 149 páginasL1E 8/4
2008
1 usado
R$ 34,50
Guarda Compartilhada
De Acordo com a lei nª 11.698/08; Livro bem conservado, brochura, primeira edição, traz oferecimento de caneta na primeira folha, grifos de marca texto no miolo, há um pequeno carimbo de biblioteca pessoal na primeira folha, há levíssimas manchas na obra, 168 páginas, setor SLC. (busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2009
1 usado
R$ 20,00
A Lei Sobre Guarda Compartilhada
Livro usado em bom estado de conservação, brochura, segunda edição, traz alguns grifos de marca texto e anotações de lápis no miolo da obra, apresenta também leves manchas pelo tempo nas bordas, na parte interna da capa e nas folhas iniciais e finais, nome do dono anterior na última folha, 272 páginas, setor: SLC. (BUSCA LOCAL OU DÚVIDA - 081 98812-3856 (OI/ZAP)
2008
1 usado
R$ 19,89
A Guarda Compartilhada e a Paternidade
brochura em bom estado de conservação, texto sem rasuras algumas páginas sinais de oxidação pela ação do tempo 131 pgs ( 52/17 )
2010
1 usado
R$ 103,74
A Lei Sobre Guarda Compartilhada - 2º Edição
brochura. livro conservado. texto com partes grifadas de marca texto. parte inferior das primeiras páginas com manchas devido a contato com líquido. algumas página com marca de dora. ev/loja - direito
2008
1 usado
R$ 25,00
Guarda Compartilhada - um Novo Modelo de Responsabilidade Parental
Livro brochura 214 pág. em ótimo estado, corte das folhas, capa e lombada, as páginas limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2000
1 usado
R$ 44,40
Guarda Compartilhada e as Regras da Pericia Social...
semi novo
2008
1 usado
R$ 40,00
Nova Lei da Guarda Compartilhada
Livro usado, possui trechos sublinhados com marcador amarelo, mas sem orelhas, sem rasuras, páginas firmes COD 28607
2015
1 usado
R$ 10,00
Guarda Compartilhada
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 139p. F115
2009
1 usado
R$ 40,00
Guarda Compartilhada
K5**Brochura;165 pgs**algumas paginas sublinhadas**assinatura na contra capa***A presente obra, destinada aos profissionais da área jurídica e a todos que trabalham com rupturas familiares, analisa o instituto da guarda compartilhada, seus pressupostos, vantagens, desvantagens, aplicação prática e sua regulamentação no direito pátrio e no direito comparado, defendendo uma presunção legal expressa ...
2009
1 usado
R$ 15,00
Guarda Compartilhada
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes e marcas de dobraduras, 21 x 14 cm, com 129 páginas, sem grifos,
2009
1 usado
R$ 19,00