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Autonomia privada, direitos fundamentais e democracia
'Além disso, o texto, escrito com fluidez e correção, é resultado de pesquisa profunda, intelectualmente honesta e fartamente amparada em referências de fato representativas para dar sustentação aos argumentos esgrimidos pelo autor e mediante os quais busca amparar a sua tese. (.) o texto agrega valor efetivo ao desenvolvimento do tema e - como deve ser com um trabalho acadêmico com o nível espera...
2024
Jurisdição (inter)nacional e direitos fundamentais
Ao reunir uma série de artigos que discutem aspectos relacionados ao estabelecimento, à garantia e à violação de direitos humanos e direitos fundamentais sociais – tanto no Brasil quanto em diversos outros países –, esta obra aborda tópicos de extrema relevância para a manutenção da estrutura democrática e para a proteção da dignidade da pessoa humana.Que tal se juntar a nós nestes estudos e refle...
2024
Direitos fundamentais e relações familiares
A obra tem como eixo central o problema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificamente nas relações de família. A análise das teorias, inicialmente desenvolvidas na Alemanha, em torno dessa questão, volta-se, neste trabalho, para uma tentativa de compreensão das relações familiares a partir da eficácia das normas definidoras de direitos fundamentais e da forma co...
2024
O caso Lula
Os densos artigos que compõem a obra, de autoria de grandes juristas brasileiros, revelam um cenário estarrecedor de violação de direitos humanos e de falência do Estado de Direito brasileiro, no qual se insere, de maneira emblemática, a verdadeira caçada judicial de que é vítima o ex-Presidente Lula. Trata-se de leitura obrigatória àqueles que desejam compreender a atual conjuntura brasileira!
2024
Uma teoria dos direitos fundamentais
Também neste trabalho, o tema dos Direitos Fundamentais não será abordado, como usualmente se tem sido feito, sob perspectiva, anatômica, ou seja, no estudo de cada um deles e do conjunto estrutural, mas da teoria. Em outras palavras, da natureza, ou razão de ser e de estar na realidade (vida social e jurídica), ontem, hoje, amanhã, aqui, ali e onde quer que seja (tempo cultural, na conceituação d...
2025
Direitos fundamentais - uma abordagem interdisciplinar
Direitos fundamentais - uma abordagem interdisciplinar
2018
Estrutura das normas de direitos fundamentais: Repensando a distinção entre regras, princípios e valores - 1ª edição de 2012
A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos próprios do neoconstitucionalismo, o livro apresenta críticas consistentes às teorias mais conhecidas sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais e apresenta teses in...
2009
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo
Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do póspositivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da ju...
2024
Bioética e direitos fundamentais - 1ª edição de 2012
Derivado da junção dos radicais gregos bios (vida) e ethos (ética), o termo bioética foi cunhado em 1927 pelo alemão Fritz Lahr e ganhou evidência nos anos 1970 pelo trabalho de Van Rensselaer Potter, designando o estudo das condições necessárias para a correta administração das vidas humanas e animal, bem como da responsabilidade ambiental. Esse campo do conhecimento lida com questões que suscita...
2012
Direitos fundamentais
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vem sendo realizada a construção e realização dos direitos fundamentais. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da teoria geral dos direitos fundamentais, além da análise profícua dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil. O autor aborda ainda os mais diversos temas como ab...
2025
Reprodução humana assistida - congelamento de embriões e direitos fundamentais
Reprodução humana assistida - congelamento de embriões e direitos fundamentais
2024
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022 “As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. Frequentemente, a proteção aos direitos fundamentais é colocada à prova: ao mesmo tempo em que trazem benefícios inéditos à sociedade, as ...
2024
Direitos Fundamentais do Contribuinte - 1ª Ed - 2024
Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado “Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundame...
2024
Parcerias público-privadas - desafios aos direitos fundamentais e democracia
Parcerias público-privadas - desafios aos direitos fundamentais e democracia
2024
As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo
Percebe-se, atualmente, em diferentes contextos constitucionais, a emissão de normas que intervém ou desenvolvem questões relacionadas aos direitos fundamentais pelo Poder Executivo. Tal realidade é especialmente problemática no âmbito jurídico brasileiro, mas também não é objeto de análise mais profunda no contexto português. Sendo o Parlamento o órgão mais apto a tomar as decisões interventivas ...
2024
Jurisdição constitucional IV
Este livro representa o quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos dE expressiva profundidade teórica de autoria do Ministro Luiz Fux nos seus mais recentes anos na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. Os votos que integram este volume foram comentados por magistrados, professores, pesquisadores e assessores no STF, de maneira a possibilitar uma melhor compreen...
2024
Cidadania e direitos humanos fundamentais: a experiência do projeto de extensão cidadania para todos
Cidadania e direitos humanos fundamentais: a experiência do projeto de extensão cidadania para todos
2024
Direitos fundamentais, democracia e cláusulas pétreas
A presente obra recolhe reflexões do passado, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do direito civil e do direito civil constitucional, e beneplacita indicações em direções ao porvir das constitucionalizações do direito privado brasileiro para além das dicotomias e do reducionismo positivista, sem descurar do relevante conhecimento verticalizada da dogmática...
2025
Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais
Neste Volume:• O Arresto Subsidiário do Processo Penal e o Processo Civil nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• A Segunda Velocidade do Direito Penal (Jesús-María Silva Sánchez): Crítica a Partir de uma Ótica Latino-Americana;• Interceptação Telefônica, Intimidade e Privacidade na Investigação dos Crimes Contra a Ordem Econômica;• Administrativização do Direito Penal – Reflexos da Expansão do Dir...
2025
Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais
“A atualidade e relevância dos tópicos escolhidos no âmbito da temática já declinada dispensa comentários e insere a obra no contexto do amplo e atualíssimo debate travado em torno do conteúdo, funções e, acima de tudo, da possível eficácia e efetividade dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais em particular. Desde uma abordagem mais ampla, explorando diversas das dimensões da te...
2006
Efetivação de Direitos Fundamentais de Trabalhadores Doentes
Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentes relata extensa avaliação sobre a realidade dos trabalhadores dispensados doentes. A obra, escrita em linguagem simples, busca alcançar diferentes profissionais e os próprios trabalhadores afetados. O livro apresenta o atual cenário das políticas públicas de saúde do trabalhador no Brasil, a partir do levantamento de processos judiciais e...
2025
Direitos da Filha e Direitos Fundamentais da Mulher
"Direitos da Filha" introduz uma nova abordagem no estudo dos direitos das mulheres, ao tratar de seus direitos enquanto crianças e adolescentes, sujeitas ao poder familiar. Muito se tem discutido acerca da igualdade dos sexos, contemplando-se, porém, apenas a mulher que já atingiu a maioridade. A obra demonstra que as filhas têm direito a que o poder familiar seja exercido com respeito aos seus d...
2025
Direitos Fundamentais e Processo
Este livro pretende atingir a comunidade jurídica de modo a estimular o uso e estudo da nova modalidade legislativa denominada cláusula geral processual. Foram abordadas a atividade judicante e a transformação da postura do juiz no Processo Civil dentro da História e a influência do pragmatismo na concepção das leis. Em seguida foram estudados os princípios fundamentais insertos na CF, suas dimens...
2024
Direito bancário
A presente obra foi sistematizada em capítulos de modo a compor um conjunto harmônico para bem entender as profundas mudanças ocorridas, recentemente, no Direito Bancário, a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Precedentes Vinculantes.
2024
Tributação e direitos fundamentais
“Ajudar a construir uma sociedade livre, justa e solidária é o objetivo deste livro, coordenado pela advogada e professora Melissa Folmann, a trazer, lado a lado, artigos de profunda, competente e responsável dissertação, sobre o tema proposto pelo IET – “Tributação e Direitos Fundamentais: Propostas e Efetividade” –, onde os especialistas Alexsander Roberto Alves Valadão, Dalton Luiz Dallazem, Fr...
2025
Serviço Público
Os autores dedicaram-se à reflexão e ao aprofundamento científico e acadêmico do Direito Administrativo, centralizando seu objetivo em um dos mais polêmicos temas do Direito: o serviço público.Foram reunidos, neste livro, artigos cujos temas têm, como fio condutor, o enfoque do serviço público sob o prisma dos direitos fundamentais, do direito à sua prestação, da configuração do Estado e da partic...
2025
Contratos e Eficácia dos Direitos Fundamentais
A aparente virtuosidade que se poderia esperar da globalização e do neoliberalismo tem dado sinais de deterioração nas relações contratuais, especialmente nos contratos de consumo de massa, gerando inúmeras situações ofensivas aos direitos fundamentais e a bens constitucionalmente protegidos dos contratantes. No mundo de hoje, ainda que não manifeste qualquer desejo, o indivíduo é praticamente com...
2025
Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais
A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Privado, funda seu marco teórico na Fenomenologia de Heidegger e Gadamer, e por isso evolui quanto aostandartde aplicação do Direito Privado para um modelo pós-positivista.Por outro lado, o estudo aprofundado da pos...
2025
Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais
Nesta obra publicam-se alguns resultados da pesquisa iniciada pelo autor no Mestrado e aprofundadas no curso de Doutoramento em Direito, abordando a teoria contemporânea dos direitos fundamentais, que, após a promulgação da Constituição de 1988, passou a ocupar posição central no cenário jurídico, ensejando a revelação de novos métodos de aplicação do Direito e resolução de colisões entre interess...
2025
Democracia constitucional e direitos fundamentais
A obra enfoca alguns dos principais problemas jurídicos que resultam da coexistência do cânone constitucional e do princípio da soberania popular no âmbito das democracias constitucionais, expondo o tema tanto em uma perspectiva ideal, quanto em vista especificamente do sistema constitucional brasileiro.
2004
Direitos fundamentais informática e comunicação
A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevantes no âmbito da comunicação e da informática, auxiliando na compreensão dos efetivos instrumentos de proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais de modo geral.
2024
Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo
Contando com a colaboração de professores de Universidades da Espanha, Portugal e Peru, e de algumas das mais importantes Universidades brasileiras, a obra desenvolve uma reflexão comparativa sobre os direitos fundamentais. Os temas abordados foram divididos em três grandes linhas: “Direitos Fundamentais e Integração Européia”, cujos trabalhos analisam os aspectos econômicos e políticos do process...
2025
Direitos Fundamentais Revisitados
A obra Direitos Fundamentais Revisitados é uma importante contribuição para o marco dos 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. Como se trata de obra coletiva, os organizadores conseguiram reunir contribuições valiosas de importantes pesquisadores contemporâneos da filosofia, da história e do direito do Brasil e do exterior que se dispuseram a pensar o tema dos direitos fundamen...
2025
Direito dos Trabalhadores e Direitos Fundamentais
Neste Volume: A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução dos conflitos entre Direitos Sociais, na perspectiva da flexibilização dos Direitos Trabalhistas e princípios do Direito do Trabalho A proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhor brasileiro no contexto dos Direitos Fundamentais O teletrabalho – diferenciadores determinantes da disciplina jurídica ap...
2025
Meio Ambiente e Moradia
O livro trata dos direitos humanos fundamentais ao meio ambiente e à moradia e seus espaços especiais na cidade, enfocando o dever do Estado na efetivação/concretização desses direitos, por meio das atividades de elaboração, modificação e implementação da legislação urbanística e ambiental municipal. Trazendo uma abordagem integrada dos direitos ao meio ambiente e à moradia sob o foco do regime ju...
2025
Descendência Genética - Direitos Fundamentais e Princípios Sociais
O planejamento familiar, pautado na paternidade responsável, é livre decisão dos pais, cabendo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para esse exercício. A partir dessa regra prevista constitucionalmente emerge o direito de um indivíduo em ser pai ou mãe, direito esse que eventualmente só poderá ser concretizado para alguns mediante a paternidade genética, uma vez que não se sati...
2025
Processo Penal Eletrônico e Direitos Fundamentais
O presente livro aborda a informatização como otimização necessária reclamada pela modernidade, a partir da edição da Lei nº 11.419/06, trazendo uma análise acerca do processo judicial eletrônico no Brasil, com resgate histórico do Devido Processo Penal. Ciente da resistência ao novo método informatizado, o texto enfoca a mudança cultural imprescindível para que a tecnologia eletrônica se consolid...
2025
Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais
A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz uma breve análise sobre os movimentos históricos e filosóficos que influenciaram a formação dos conceitos contemporâneos a respeito dos direitos fund...
2025
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo
"Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário" contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do pós-positivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da...
2018
30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Esta obra reúne artigos escritos em homenagem à Professora Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz, nome importante do Direito Constitucional Brasileiro e fundamental para pesquisas acadêmicas e desenvolvimento das áreas de Jurisdição Constitucional, Controle da Constitucionalidade, Teoria da Constituição, Conflito entre Poderes e, principalmente, dos Direitos Fundamentais.Ano em que se comemora 30...
2018