Livro Multa Contratual: Teoria e Prática da Cláusula Penal

Livro em bom estado no geral, leves manchas na capa e contracapa, pequenos pontos amarelados nas bordas, leves pontos no interior da capa e contracapa, pequena marca no canto de algumas páginas, pequenos pontos em algumas páginas, para mais detalhes solicite informações, nosso exame obedece a critérios subjetivos e temporais podendo conter alguma outra coisa como grifado. Para melhor agilidade indicamos a compra via pac ou sedex que está com os preços reduzidos. (Código: 9321)

Ref. 05 - Livro em bom estado de conservação, , miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. 219 paginas

brochura em bom estado, com partes sublinhadas a caneta marca texto, 12x17 cm, 220 pag, d penal

Livro brochura em ótimo estado. Obs: Livro em estado de novo. Ano 2010220p

Brochura, livro em bom estado com detalhes de grifos sem anotações, com leves marcas de uso, com 220 pag. tam. 14x21 cm. Civil

brochura, 21 x 13 cm, 220 paginas, 2 ª edição, novo. É sempre um honra apresentar á comunidade jurídica obras que , como esta , são frito de primorosa pesquisa.

Ano de publicação 2009--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com assinatura rabiscada na folha de rosto com carimbo na página 100 livro em bom estado livre de grifos ou anotações 222 páginas.

Livro com miolo firme, paginas livres de grifos, leves sinais de oxidação e manuseio. Boa Leitura!!! By Nanda. Cadastro: 18/08/2022. SKU: FL5F2

Código: 2316728 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e uma marcação a carimbo na primeira página. Ano: 2009 Nº de páginas: 222 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Este livro tem por objetivo ser um "manual sobre cláusula penal" que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal contida no Código Civil, mas também uma análise prática da sua aplicação em outros ramos do ordenamento jurídico nacional; Além disso, procuramos comparar e diferenciar a multa contratual das multas processuais em geral.

SKU: 24037977. Condição: USADO. . Brochura com 220 páginas - teoria e prática da clausula penal 3 edição revista e atualizada

livro em ótimo estado brochura formato 2114 cms contem 220 paginas

SKU: 20028652. Condição: NOVO. . teoria e pratica da clausula penal, terceira ediçao, revista e atualizada. Livro novo, brochura.Loc: drt civil

220 páginas brochura livro com nome do antigo dono , livro medindo 15x22 cm direito penal

## g2 p2437 ## Livro nunca lido em excelente estado de conservação, porem sujidade na borda. . ## - - 2ª EDIÇÃO - - Segundo a obra, no mundo globalizado, de amplo acesso aos bens de consumo, qualquer pessoa, independentemente de sua situação econômica, pode celebrar contratos, que muitas vezes são padronizados e contêm cláusulas flagrantemente abusivas, entre as quais a cláusula penal. A presente obra faz uma releitura da normatização do instituto, com base no Código Civil de 2002 e nos princípios constitucionais de respeito à pessoa. Assim, no contexto de um direito obrigacional voltado para os direitos humanos, é estudada a evolução histórica do instituto, seu conceito e sua natureza jurídica, suas espécies e seus limites. A possibili... - 2016253891

## CR P32 ## Livro novo. ## - - 2ª EDIÇÃO - - Segundo a obra, no mundo globalizado, de amplo acesso aos bens de consumo, qualquer pessoa, independentemente de sua situação econômica, pode celebrar contratos, que muitas vezes são padronizados e contêm cláusulas flagrantemente abusivas, entre as quais a cláusula penal. A presente obra faz uma releitura da normatização do instituto, com base no Código Civil de 2002 e nos princípios constitucionais de respeito à pessoa. Assim, no contexto de um direito obrigacional voltado para os direitos humanos, é estudada a evolução histórica do instituto, seu conceito e sua natureza jurídica, suas espécies e seus limites. A possibilidade de redução equitativa do seu valor relaciona-o com a responsabili... - 201681647

Sinopse: No mundo globalizado, de amplo acesso aos bens de consumo, qualquer pessoa, independentemente de sua situação econômica, pode celebrar contratos, que muitas vezes são padronizados e contêm cláusulas flagrantemente abusivas, entre as quais a cláusula penal. A presente obra faz uma releitura da normatização do instituto, com base no Código Civil de 2002 e nos princípios constitucionais de respeito à pessoa. Assim, no contexto de um direito obrigacional voltado para os direitos humanos, é estudada a evolução histórica do instituto, seu conceito e sua natureza jurídica, suas espécies e seus limites. ... Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 220 páginas. Formato: 21cm x 14cm.

O autor aborda as diversas nuances da multa contratual, sempre numa perspectiva teleológica do instituo, com vistas a conferir aplicabilidade prática à tão decantada - função social do contrato. Os questionamentos propostos pelo autor fornecem a medida da importância da cláusula penal no contexto da transformação por que passa o direito obrigacional. Após analisar a evolução e o conceito da cláusula penal, situando-a no panorama do direito civil em evolução, o autor passa a investigar a verdadeira função do instituto, para, em seguida, explorar temáticas como: a possibilidade de redução equitativa da cláusula penal em casos de abuso na relação contratual; o problema da responsabilidade civil contratual...Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.

Código: 2340673 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2010 Nº de páginas: 220 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

SKU: 20713426. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 220. Livro novo, 220p.

SKU: 20713426. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 220. Livro novo, 220p.

SKU: 20713426. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 220. Livro novo, 220p.

SKU: 20713426. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 220. Livro novo, 220p.

SKU: 20713426. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 220. Livro novo, 220p.

No mundo globalizado, de amplo acesso aos bens de consumo, qualquer pessoa, independentemente de sua situação econômica, pode celebrar contratos, que muitas vezes são padronizados e contêm cláusulas flagrantemente abusivas, entre as quais a cláusulap enal. A presente obra faz uma releitura da normatização do instituto, com base no Código Civil de 2002 e nos princípios constitucionais de respeito à pessoa. Assim, no contexto de um direito obrigacional voltado para os direitos humanos, é estudada a evolução histórica do instituto, seu conceito e sua natureza jurídica, suas espécies e seus limites. A possibilidade de redução equitativa do seu valor relaciona-o com a responsabilidade civil contratual e, em consequência, com a possibilidade de in denização e suas condições. Ainda, o instituto é referido a figuras afins (arras, enriquecimento sem causa, astreintes, multa) e tratado em alguns de seus aspectos relevantes (pluralidade de devedores, requisitos, renúncia, aplicação). Com um enfo que prático, a obra também aborda questões pontuais na casuística, e, por fim, examina o instituto na legislação especial (consumidor, condomínio, testamento etc.).

Este livro tem por objetivo ser um "manual sobre cláusula penal" que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal contida no Código Civil, mas também uma análise prática da sua aplicação em outros ramos do ordenamento jurídico nacional; Além disso, procuramos comparar e diferenciar a multa contratual das multas processuais em geral.Exemplar perfeito.

Este livro tem por objetivo ser um "manual sobre cláusula penal" que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal contida no Código Civil, mas também uma análise prática da sua aplicação em outros ramos do ordenamento jurídico nacional; Além disso, procuramos comparar e diferenciar a multa contratual das multas processuais em geral.Exemplar perfeito.