Livro Elisão Tributária e Função Administrativa

Livro em bom estado com sinais de manuseio. 271 páginas

Seminovo em bom estado-est 100

Dedicatória do Autor na 1ª página. Brochura, 272 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).

Ano: 2001, páginas: 271. Livro em ótimo de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Primeira e última páginas e lombada superior levemente amarelada. Dimensões: 21 x 14 x 2 cm. 04/10/23.Luh.

271 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - com marcações a grafite dentro e fora do texto mas somente em algumas poucas páginas - com trechos destacados com marca-texto dentro do texto em cerca de um décimo das páginas - com assinatura de proprietário anterior - amarelamento e sinais do tempo. #DIR04866

Brochura, em muito bom estado de conservação, 271 págs. título completo: Elisão Tributária E Função Administrativa Texto Atualizado Com A Lei Nº 104, 10 / 01 / 2001;

Livro brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, localizei riscos, grifos e anotações , contem 271 paginas, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 4

livro em bom estado , sem rabisco e anotaçoes , sujidade nas laterais . global019c

Brochura - bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 271 p - N/Direito fundos - 20164306

Em Muito Bom estado de conservação, sendo este Impresso e publicado em 2001. Capa com marcas simples do uso e do tempo mas em boas condições de funcionamento, com manchas amarelada por umidade no verso da capa e sobre capa. Bordas e suas 271 páginas, integras e límpida e isenta de marcações e anotações, um suave e natural amarelamento das folha e das bordas em função do tempo decorrido de sua publicação. Foto ao lado é da própria Obra aqui apresentada. - Formato: 14X21X2m - ISBN: 9788575000120 - Autor: Cesar A. Guimarães Pereira - Editora: Dialética - Estante: Direito - Ano: 2001 - Paginas: 271 - Idioma do livro: Português - Peso: 500g já incluso embalagem - Encadernação: Capa Brochura: # 6413s

Livro em perfeito estado de conservação, capa e paginas com poucas marcas de uso , sem riscos e sem furos , capa em ótimo estado. miolo firme, Brochura 271 pag. DAT cad 19/02/22, capa ilustrativa, livro não se encontra na loja. AC2163 S

Brochura Original, interior das capas, primeira e última páginas levemente amareladas em função do tempo, 271 páginas.14 x 21 cm(Dt.tributário)

Elisão Tributária e Função Administrativa (texto atualizado com a Lei Complementar n. 104, de 10 de janeiro de 2001). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com dedicatória na primeira página e sinal de manuseio, bordas amareladas. Brochura com 271 páginas. RC/05/2021. PJ

ISBN: 8575000128. 272 páginas. Bom estado de conservação, com amarelecimento pela ação do tempo. A partir de construções de teoria geral do direito e do sopesamento de princípios constitucionais, a obra delimita a competência da Administração Pública em face do planejamento tributário. Com isso, traça as fronteiras da elisão tributária lícita e eficaz, protegida da atividade tributária do Estado. A obra também contém comentários sobre a Lei Complementar n.º 104, de 10 de janeiro de 2001, que introduziu o parágrafo único do art. 116 do CTN com a pretensão de operar como cláusula geral antielisão.