Coisa Julgada Constitucional
Editora:almedina brasil
Tipo:usado
Ano:2009
R$ 100,00
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O tema justiça x segurança jurídica tem sido recorrente, reacendendo, assim, o debate no campo da coisa julgada inconstitucional. Dois estudos reunidos nesta obra despertam maior atenção, na medida em que a matéria chegou ao STF, a quem competirá dar a palavra final sobre o assunto.A proposição não preconiza a eliminação do instituto nem indefinitividade da decisão transitada em julgado, tampouco advoga uma abertura ilimitada ao alcance da parte, visando à rediscussão da questão constitucional, mas a gravidade extrema da ofensa à Constituição, a qual não se compatibiliza com prazos decadenciais.Esta obra procura responder a algumas objeções d ... Ler mais
Tipo do livro
Preço
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R$ 120,00 usado
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R$ 143,00 usado
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R$ 143,00 usado
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R$ 116,72 novo
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R$ 139,30 novo
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R$ 139,30 novo
R$ 154,00 novo
R$ 154,00 novo
R$ 154,00 novo
R$ 154,00 novo
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R$ 138,24 novo
R$ 189,10 novo
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