Livro Eficácia Civil da Sentença Penal

SKU: 29498479. Livro com um bom estado de conservação, pequenas marcas de oxicodação nas laterais e primeira página, 228 páginas. (J)

Ano de publicação 2000 capa brochura formato 21x14cm capa e miolo ok não apresenta grifos 225 páginas.Sinopse:Tema situado na confluência do livro penal, do processo civil e do processo penal, a eficácia civil da sentença penal, que frequentemente aparece no foro, recebeu na presente monografia tratamento orgânico.Assim o autor examina a incidência múltipla do fato contrário a direito, os sistemas concebidos para coordenar as ações nascidas deste fenômeno, a evolução do regime brasileiro, que é o da separação, a natureza do vinculo produzido pelas sentenças penais absolutória e condenatória e finalmente, as consequências do resultado do processo-crime na ação reparatória pendente ou a ser proposta.

Brochura em bom estado. Capa e miolo com sinais de manuseio. Sublinhados em algumas páginas. 225 páginas. bob16/05/23

livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas levemente amareladas pelo tempo; laterais/corte levemente amarelas com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; Os problemas críticos da sentença absolutória, refletindo sobre a sorte da ação de indenização do dano civil, mereceram atenção especial. Inova-se demonstrando que, mesmo no caso de absolvição no juízo penal, a vítima do ilícito poderá utilizar, proveitosamente, a indiscutibilidade sobre a autoria e a existência do fato ali apurado.Não se olvidou, outrossim, o estudo da execução da sentença condenatória precedida de liquidação

2ª edição - 225 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR05581

livro sem uso e com ótimo estado.

Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro em bom estado, brochura com 225 páginas. RC/11/2020. PJ