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Aspectos jurídicos relacionados ao envelhecimento
A Série Apontamentos tem por objetivo explorar preferencialmente textos de apoio didático a cursos de graduação ou pós-graduação. Sinopse A discussão de questões relacionadas aos direitos dos idosos a partir de reportagens extraídas da imprensa escrita apresenta-se como um método bastante efetivo para aprofundar conceitos e dirimir dúvidas sobre a legislação pertinente aos idosos. A Constituição F...
Material Genético Humano
No universo das transformações, avanços tecnológicos e científicos estão alterando valores morais, que, até então, em sentido clássico, eram tidos como a doutrina correta da vida. A alteração desses valores decorre da prática de atos que suscitam polêmicas envolvendo entendimentos religiosos e valores éticos e jurídicos, sob o fundamento de se estar banalizando o valor do ser humano, em algumas da...
2010
Inovação Tecnológica e Direito à Saúde
Essa obra dedica-se ao estudo da inovação tecnológica como elemento de transformação da saúde, um direito social, pertencente ao rol dos direitos humanos fundamentais que, embora tutelado nacional e internacionalmente, não é de fato universal. O valor protegido encontra tutela na norma, mas não na realidade em razão das variáveis restritivas econômicas. Neste sentido, esta dissertação examina os m...
2025
A cúria romana
Enquanto esperamos a reforma da Cúria Romana, anunciada pelo Papa Francisco, fruto do trabalho do Conselho de Cardeais, por ele instituído, chega em bom tempo, para o conhecimento e enriquecimento nesta área da ciência canônica, um texto que há muito já deveria estar presente nas constantes edições do Código de Direito Canônico que foram impressas em nosso país, cessando uma lacuna que finalment...
Aspectos jurídicos das medidas governamentais destinadas à preservar empregos e renda durante a pandemia do coronavírus
Aspectos jurídicos das medidas governamentais destinadas à preservar empregos e renda durante a pandemia do coronavírus
2020
Eutanásia e Ortotanásia
O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão suplanta os aspectos meramente jurídicos, adentrando necessariamente os campos ético, religioso, social e até mesmo econômico. A tomada de posição do Conselho Federal de Medicina acerca da questão da ortotanásia enseja a retomada dessas reflexões, visando delimitar o alcance e as consequências da ...
2025
A responsabilidade pela saúde
Tomando como base a lei e interpretando-a na melhor tradição e conhecimento jurídicos, o autor examina a responsabilidade legal dos principais 'agentes' do Sistema Único de Saúde - de um lado, o Estado, com seus três níveis de governo; de outro, os profissionais de saúde e os produtores de serviços e insumos - para, finalmente, deter-se na responsabilidade dos servidores públicos do SUS. Apesar do...
1995
Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 1 - NR - 1 a NR - 6 - 3ª edição de 2015
O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básicoo conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs). Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte introdutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos d...
Aspectos jurídicos dos contratos de seguro ano iii
A seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil – cumpre mais uma vez a agradável tarefa de entregar ao setor de seguros sua nova obra coletiva, fruto do trabalho sistemático de seus Grupos Nacionais e Regionais de Trabalho. Organizados pelos professores Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto, oferecem a comunidade jurídica uma visão completa sobre seguros.
2015
Inovação e Setor Farmacêutico - 2ª Edição 2019
O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, no fortalecimento da relação entre empresas e centros de pesquisa no setor farmacêutico. Para tanto, coordenadores de núcleos de inovação tecnológica e especialistas na área foram convidados a apresentar sua avaliação sobre os mais de dez anos de vigência da Lei de I...
2018
A psicografia ante os tribunais
É um livro que se constitui em documento histórico para a Doutrina Espírita no Brasil. Trata da ação judicial movida pela viúva e filhos de Humberto de Campos a FEB e Francisco Cândido Xavier, na qual foram pleiteados os direitos autorais sobre a obra psicográfica recebida do Espírito Humberto de Campos. O autor da presente obra, o advogado Miguel Timponi, relata todo o processo, desde a inicial a...
1978
Manual de Conciliação
Neste volume:ASPECTOS JURÍDICOSIntroduçãoFilosofia: O "COMO" X O "PORQUÊ"Procedimento: O "COMO" & O "PORQUÊ"Atuação éticaOs AcordosAcordos de FamíliaTermos e FormuláriosAnexosTermo de acordo com homologaçãoTermo de acordo sem homologaçãoTermo de arquivamento (Ação Penal Incondicionada)Termo de aguardo da queixa-crimeTermo de Transação PenalOrganograma dos termos/formuláriosOrganograma de possibili...
2001
Vesting Empresarial - 2ª Ed - 2022
Sobre a obra Vesting Empresarial - aspectos jurídicos relevantes à luz da teoria dos contratos relacionais – 2ª Ed – 2022 “Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional rigidez no fracionamento do capital social na origem de uma empresa. Surge um ele...
2022
A eficiência do pregão eletrônico como modalidade de licitação pública
A eficiência do pregão eletrônico como modalidade de licitação pública
2015
Fortalecendo a Democracia e o Desenvolvimento Local
Cod. 72283 / Agricultura / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada.
2000
1 usado
R$ 19,00
A tortura - Sua história e seus aspectos jurídicos na constituição
SKU 54765 / 260p / Sem abas / Amarelado pelo tempo com bordas levemente gastas, contem nosso carimbo marca d'água.
1991
1 usado
R$ 19,89
Armas: Aspectos Jurídicos e Técnicos
N G2-354 *Livro em bom estado de conservação, com adesivo na capa* O presente trabalho vem auxiliar aquele que necessita de informações a respeito das Armas, quer pelo aspecto técnico (calibres, acessórios, munições e tipos de armas), quer pelo aspecto jurídico (graus de restrição e permissão, tipicidade e competência jurisdicional), procurando ser o mais objetivo possível. Inclui ainda - ilustraç...
2002
1 usado
R$ 43,85
Desvendando a compensação ambiental - aspectos jurídicos operacionais e financeiros
Livro em bom estado. 271 páginas. Sem riscos, rasgos ou anotações. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Cortes laterais com oxidação. Brochura. Código 24335
2015
1 usado
R$ 59,00
Fortalecendo a Democracia e o Desenvolvimento Local
ID 1449436 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Livro refilado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2000
1 usado
R$ 17,89
A Empregada Doméstica e a Diarista Aspectos Jurídicos-trabalhistas
171 páginas, livro em ótimo estado, foto do próprio livro.
2009
1 usado
R$ 12,00
Material Genético Humano - Aspectos Jurídicos Sobre a Sua Disponibiliz
Livro em bom estado de conservação; conteúdo sem grifos ou anotações. EF 22 - P 6
2010
1 usado
R$ 11,70
Armas Aspectos Jurídicos e Técnicos
198 páginas usado em bom estado
2002
1 usado
R$ 14,99
Fortalecendo a Democracia e o Desenvolvimento Local - 13634
Brochura em bom estado, marcas de uso na capa, 451 páginas, 21 x 14 cm. Alv.
2000
1 usado
R$ 15,00
Armas, Aspectos Jurídicos e Técnicos
livro usado, brochura, bordas e folhas levemente com sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, 21 x 14 cm, com 198 páginas, sem grifos, no geral bom estado de conservação, Dir. Penal
2002
1 usado
R$ 15,00
A Empresa no Terceiro Milênio Aspectos Jurídicos
Livro brochura, bom estado de conservação, com 660 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 49 / 7
2005
1 usado
R$ 65,00
A Empresa no Terceiro Milênio Aspectos Jurídicos
Livro brochura, bom estado de conservação, com 660 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em Contato, Cod 49 / 7
2005
1 usado
R$ 65,00
A Familia na Contemporaneidade Aspectos Jurídicos
Livro brochura em excelente estado com algumas páginas com grifos a caneta, leitura integra perfeita e completa 179 páginas.
2007
1 usado
R$ 10,83
Armas, Aspectos Jurídicos e Técnicos
brochura em otimo estado, 12x19 cm, 198 pag, direit penal
2002
1 usado
R$ 15,00
A Empresa no Terceiro Milênio Aspectos Jurídicos
Livro brochura, bom estado de conservação, com 660 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 49 / 7
2005
1 usado
R$ 65,00
A Vida do Anencefálic , Aspectos Científicos , Religiosos e Juridicos
1° edição livro em bom estado de uso sem marcas , com 196 paginas ano 2009 cx709
1 usado
R$ 12,00
Fortalecendo a Democracia e o Desenvolvimento Local
brochura em bom estado, sem grifos. 23/08/2021
2000
1 usado
R$ 15,00
Turismo e Meio Ambiente Aspectos Jurídicos 7 A. Edição Coleção Turismo
brochura bom estado sem grifos
1998
1 usado
R$ 28,00
Armas - Aspectos Jurídicos e Técnicos
Livro em bom estado.
2002
1 usado
R$ 18,00
A Empresa no Terceiro Milênio: Aspectos Jurídicos
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole e páginas aparentemente sem defeitos, apenas uma marca de carimbo. 660 páginas, Formato 23 x 16 cm.
2005
1 usado
R$ 29,80
A Vida do Anencéfalo -aspectos Científicos, Religiosos e Jurídicos
(Estoque B3193); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 200; Atenção! Pedidos feitos por depósito, favor aguardar a confirmação da disposição do livro no Estoque. - 201620591
2009
1 usado
R$ 25,00
A Universalização dos Serviço de Energia Eletrica: Aspectos Jurídicos
16x23 cm173 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.
2002
1 usado
R$ 12,50
A Embriaguez no Trânsito. Aspectos Jurídicos e Sociais
1edição. 107p, 21cm, brochura original, conservada. texto sem riscos. 14/09/23
2010
1 usado
R$ 25,00
O Direito Comunitário e a União Européia: Aspectos Jurídicos e Sociais
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo mais nada que afete o texto formato 22x15, 5 cms contem 119 paginas
2006
1 usado
R$ 45,50
Icms Aspectos Jurídicos Relevantes (859)
Livro em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 29,00
A Embriaguez no Trânsito : Aspectos Jurídicos e Sociais
cod40286 brochura - bom estado - sem assinatura - sem uso - 112 pág.
2010
1 usado
R$ 42,00
A Embriaguez no Trânsito : Aspectos Jurídicos e Sociais
cod44991 brochura - bom estado geral - 112 pág.
2010
1 usado
R$ 42,00
A Vida do Anencéfalo : Aspectos Científicos , Religiosos e Jurídicos
cod61552 brochura- 208pág.- sublinhados a caneta - sem assinatura - bom estado geral -
2009
1 usado
R$ 30,00
Aspectos Juridicos y Economicos del Warrant
livro em muito bom estado est arm
2001
1 usado
R$ 400,00