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Aspectos jurídicos relacionados ao envelhecimento
A Série Apontamentos tem por objetivo explorar preferencialmente textos de apoio didático a cursos de graduação ou pós-graduação. Sinopse A discussão de questões relacionadas aos direitos dos idosos a partir de reportagens extraídas da imprensa escrita apresenta-se como um método bastante efetivo para aprofundar conceitos e dirimir dúvidas sobre a legislação pertinente aos idosos. A Constituição F...
Material Genético Humano
No universo das transformações, avanços tecnológicos e científicos estão alterando valores morais, que, até então, em sentido clássico, eram tidos como a doutrina correta da vida. A alteração desses valores decorre da prática de atos que suscitam polêmicas envolvendo entendimentos religiosos e valores éticos e jurídicos, sob o fundamento de se estar banalizando o valor do ser humano, em algumas da...
2010
Inovação Tecnológica e Direito à Saúde
Essa obra dedica-se ao estudo da inovação tecnológica como elemento de transformação da saúde, um direito social, pertencente ao rol dos direitos humanos fundamentais que, embora tutelado nacional e internacionalmente, não é de fato universal. O valor protegido encontra tutela na norma, mas não na realidade em razão das variáveis restritivas econômicas. Neste sentido, esta dissertação examina os m...
2025
O controle jurídico do desvio de finalidade legislativo: uma análise a partir da democracia representativa
O controle jurídico do desvio de finalidade legislativo: uma análise a partir da democracia representativa
2024
A cúria romana
Enquanto esperamos a reforma da Cúria Romana, anunciada pelo Papa Francisco, fruto do trabalho do Conselho de Cardeais, por ele instituído, chega em bom tempo, para o conhecimento e enriquecimento nesta área da ciência canônica, um texto que há muito já deveria estar presente nas constantes edições do Código de Direito Canônico que foram impressas em nosso país, cessando uma lacuna que finalment...
2024
Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 1 - NR - 1 a NR - 6 - 3ª edição de 2015
O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básicoo conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs). Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte introdutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos d...
Eutanásia e Ortotanásia
O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão suplanta os aspectos meramente jurídicos, adentrando necessariamente os campos ético, religioso, social e até mesmo econômico. A tomada de posição do Conselho Federal de Medicina acerca da questão da ortotanásia enseja a retomada dessas reflexões, visando delimitar o alcance e as consequências da ...
2025
Aspectos jurídicos dos contratos de seguro ano iii
A seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil – cumpre mais uma vez a agradável tarefa de entregar ao setor de seguros sua nova obra coletiva, fruto do trabalho sistemático de seus Grupos Nacionais e Regionais de Trabalho. Organizados pelos professores Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto, oferecem a comunidade jurídica uma visão completa sobre seguros.
2024
Natureza constitucional do precedente judicial e sua vinculação aos princípios jurídicos que formam a democracia
Natureza constitucional do precedente judicial e sua vinculação aos princípios jurídicos que formam a democracia
2022
Aspectos jurídicos das medidas governamentais destinadas à preservar empregos e renda durante a pandemia do coronavírus
Aspectos jurídicos das medidas governamentais destinadas à preservar empregos e renda durante a pandemia do coronavírus
2025
Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro
Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro
2021
Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 2 - NR - 7 a NR - 12 - 3ª edição de 2015
O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básico.O volume 2 desta parte do exame da NR-7 (PCMSO), abordando os principais requisitos de medicina do trabalho e suas consequências práticas. Abrange também a NR-8 (edificações) e os detalhes do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), conforme a N...
A responsabilidade pela saúde
Tomando como base a lei e interpretando-a na melhor tradição e conhecimento jurídicos, o autor examina a responsabilidade legal dos principais 'agentes' do Sistema Único de Saúde - de um lado, o Estado, com seus três níveis de governo; de outro, os profissionais de saúde e os produtores de serviços e insumos - para, finalmente, deter-se na responsabilidade dos servidores públicos do SUS. Apesar do...
1995
Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos
Trata-se de uma obra inovadora no mundo jurídico, essencial para os estudiosos dos direitos humanos, filosofia do direito e bioética. É uma obra multidisciplinar, onde se procurou analisar as principais questões éticas e jurídicas envolvendo a clonagem reprodutiva de seres humanos. A partir do estudo da teoria dos direitos humanos, a autora faz uma análise jurídico-filosófica da clonagem reproduti...
2025
Bullying Escolar
A presente obra analisa obullyingescolar e suas modalidades, como ocyberbullying, obullyingsexual e obullyingracial e comenta a Lei 13.185 de 2015 que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).Atenta-se para as consequências físicas e psicológicas que implicam na violação frontal de direitos humanos, também constituindo um obstáculo ao direito à educação e ao exercício d...
2016
Inovação e Setor Farmacêutico - 2ª Edição 2019
O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, no fortalecimento da relação entre empresas e centros de pesquisa no setor farmacêutico. Para tanto, coordenadores de núcleos de inovação tecnológica e especialistas na área foram convidados a apresentar sua avaliação sobre os mais de dez anos de vigência da Lei de I...
Aspectos jurídicos dos contratos de seguro ano ii
Uma vez mais, dedicados e competentes advogados e juristas, integrantes dos diversos Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil, unidos por uma paixão comum, o direito do seguro, se reúnem para brindar o leitor, sempre ávido, com mais uma obra coletiva para tratar de temas palpitantes desse ramo do Direito, pela qual dedicam seus qualificados e acumulados conhecimentos com vistas a tornar o segur...
2025
Coleção diálogos jurídicos fdcl - vol. 2 - usos e abusos da democracia
Coleção diálogos jurídicos fdcl - vol. 2 - usos e abusos da democracia
Constituição e Participação Popular
A relação da democracia e dos direitos fundamentais é bastante recente e remonta ao segundo pós-guerra, quando o colapso dos regimes totalitários deu lugar a ordenamentos jurídicos que procuraram articular a tradição da democracia clássica (oitocentista e novecentista) ao discurso neojusnaturalista dos direitos fundamentais, pelo menos no Ocidente.O contexto da democracia é caracterizado por uma l...
2025
Sociedade Limitada - Aspectos Administrativos, Jurídicos & Contábeis
Vários pontos que despertam grande interesse da comunidade jurídica e contábil são abordados nesta obra, como, por exemplo: a escrituração contábil; a prestação de contas e as demonstrações contábeis; as opções para o cálculo e distribuição do lucro; as vantagens ou desvantagens de uma regência supletiva à Lei das Sociedades Anônimas; as saídas de sócios e apuração de haveres; o valor diferenciado...
2025
A Questão do Aborto - Aspectos Juridicos Fundamentais - Martins
SKU: 32003449. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788576743262 / ISBN: 8576743264 / Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 186,00
A psicografia ante os tribunais
É um livro que se constitui em documento histórico para a Doutrina Espírita no Brasil. Trata da ação judicial movida pela viúva e filhos de Humberto de Campos a FEB e Francisco Cândido Xavier, na qual foram pleiteados os direitos autorais sobre a obra psicográfica recebida do Espírito Humberto de Campos. O autor da presente obra, o advogado Miguel Timponi, relata todo o processo, desde a inicial a...
2010
A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada
Trabalhos como o de Ronaldo seguem e seguirão sendo necessários. Sua potência de dialogar concretamente com o senso comum, com as pessoas que legitimam este estado de coisas, é uma de suas principais virtudes. Precisamos cada vez mais nos livrarmos de expressões pernósticas, linguajar rebuscado e demais vícios dos juristas que os afastam da realidade. Pessoas comuns precisam deixar de ser vistas c...
2017
Manual de Conciliação
Neste volume:ASPECTOS JURÍDICOSIntroduçãoFilosofia: O "COMO" X O "PORQUÊ"Procedimento: O "COMO" & O "PORQUÊ"Atuação éticaOs AcordosAcordos de FamíliaTermos e FormuláriosAnexosTermo de acordo com homologaçãoTermo de acordo sem homologaçãoTermo de arquivamento (Ação Penal Incondicionada)Termo de aguardo da queixa-crimeTermo de Transação PenalOrganograma dos termos/formuláriosOrganograma de possibili...
2003
Vesting Empresarial - 2ª Ed - 2022
Sobre a obra Vesting Empresarial - aspectos jurídicos relevantes à luz da teoria dos contratos relacionais – 2ª Ed – 2022 “Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional rigidez no fracionamento do capital social na origem de uma empresa. Surge um ele...
2022
A eficiência do pregão eletrônico como modalidade de licitação pública
A eficiência do pregão eletrônico como modalidade de licitação pública
2015
Fortalecendo A Democracia E O Desenvolvimento Local - 103 Experiencias Inovadoras No Meio Rural Gaucho
ID=182329A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 451. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 20,00
Tratado De Seguranca E Saude Ocupacional V. 06 - Aspectos Tecnicos E Juridicos - Nr23 A Nr28
ID=242193A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 371. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 30,00
Empresa De Sementes No Brasil, A - Aspectos Juridicos E Institucionais
ID=150364A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 172. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1981
1 usado
R$ 18,75
Fortalecendo a Democracia e o Desenvolvimento Local
Cod. 72283 / Agricultura / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada.
2000
1 usado
R$ 19,00
A Empresa de Sementes no Brasil - Aspectos Jurídicos e Técnicos
Brochura, livro em bom estado sem grifos e anotações, com manchas amareladas pela ação do tempo, 510 pag. tam.15, 5x22, 5cm.
1985
1 usado
R$ 14,45
A tortura - Sua história e seus aspectos jurídicos na constituição
SKU 54765 / 260p / Sem abas / Amarelado pelo tempo com bordas levemente gastas, contem nosso carimbo marca d'água.
1991
1 usado
R$ 19,89
Armas: Aspectos Jurídicos e Técnicos
N G2-354 *Livro em bom estado de conservação, com adesivo na capa* O presente trabalho vem auxiliar aquele que necessita de informações a respeito das Armas, quer pelo aspecto técnico (calibres, acessórios, munições e tipos de armas), quer pelo aspecto jurídico (graus de restrição e permissão, tipicidade e competência jurisdicional), procurando ser o mais objetivo possível. Inclui ainda - ilustraç...
2002
1 usado
R$ 43,85
Desvendando a compensação ambiental - aspectos jurídicos operacionais e financeiros
Livro em bom estado. 271 páginas. Sem riscos, rasgos ou anotações. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Cortes laterais com oxidação. Brochura. Código 24335
2015
1 usado
R$ 59,00
Fortalecendo a Democracia e o Desenvolvimento Local
ID 1449436 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Livro refilado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2000
1 usado
R$ 17,89
A Empregada Doméstica e a Diarista Aspectos Jurídicos-trabalhistas
171 páginas, livro em ótimo estado, foto do próprio livro.
2009
1 usado
R$ 11,99
Material Genético Humano - Aspectos Jurídicos Sobre a Sua Disponibiliz
Livro em bom estado de conservação; conteúdo sem grifos ou anotações. EF 22 - P 6
2010
1 usado
R$ 11,70
Armas Aspectos Jurídicos e Técnicos
198 páginas usado em bom estado
2002
1 usado
R$ 14,99
Fortalecendo a Democracia e o Desenvolvimento Local - 13634
Brochura em bom estado, marcas de uso na capa, 451 páginas, 21 x 14 cm. Alv.
2000
1 usado
R$ 15,00
Armas, Aspectos Jurídicos e Técnicos
livro usado, brochura, bordas e folhas levemente com sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, 21 x 14 cm, com 198 páginas, sem grifos, no geral bom estado de conservação, Dir. Penal
2002
1 usado
R$ 15,00
A Empresa no Terceiro Milênio Aspectos Jurídicos
Livro brochura, bom estado de conservação, com 660 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 49 / 7
2005
1 usado
R$ 65,00
A Empresa no Terceiro Milênio Aspectos Jurídicos
Livro brochura, bom estado de conservação, com 660 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em Contato, Cod 49 / 7
2005
1 usado
R$ 65,00