Livro A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Livro brochura, bom estado de conservação, tem 216 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 35 / 2

Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional, parecia tratar se de uma colocação de problemas não inútil ou infecunda.A tomada da questão da autonomia privada, cerne do Direito Privado comum, afigurou se um ponto de partida importante, já pelo percurso na História do Direito que impunha, já por se tratar de uma pedra de toque na orientação político económica social do ordenamento jurídico.Em Portugal, o livrinho foi recebido com indiferença, por distracção ou sobranceria.Não era pretensão da autora tomar conta desta abordagem das relações entre o Direito Constitucional e os ramos do Direito Privado..

livro novo nunca manuseado Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional, parecia tratar-se de uma colocação de problemas não inútil ou infecunda. A tomada da questão da autonomia privada, cerne do Direito Privado comum, afigurou-se um ponto de partida importante, já pelo percurso na História do Direito que impunha, já por se tratar de uma pedra de toque na orientação político-económica-social do ordenamento jurídico. Em Portugal, o livrinho foi recebido com indiferença, por distracção ou sobranceria. Não era pretensão da autora tomar conta desta abordagem das relações entre o Direito Constitucional e os ramos do Direito Privado. O desinteresse perante o texto fez com que abandonasse esta orientação de forma directa, passando ao estudo de outras questões a que ela não é alheia, mas sem que a tomasse como ponto de partida. No Brasil, assim não sucedeu. Muitos e valiosos juristas encontraram interesse no texto, fazendo ? não forçosa nem causalmente a partir dele ? os estudos que em Portugal quase ninguém realizou. Aos juristas brasileiros que, reconhecendo por certo o carácter embrionário deste trabalho, nele atentaram ? e atentam ? um sentido agradecimento.

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