Livro Prefeitos e Vereadores: Crimes e Infrações de Responsabilidade

EL260319. 728 páginas em brochura. Livro em estado razoável. Corte, borda e páginas com manchas escurecidas. Foto ilustrativa. Borda e lateral da capa gasta. MB22-49. Sinopse: Crimes e infrações de responsabilidade

(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e pouco desgaste nas capas; quebra e nervura no dorso; marca de dobra em poucas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; 2ª edição; brochura; págs; 728; 10-11-21

( O Decreto-lei N. 201, de 27 de Fevereiro de 1967 Ante as Leis Orgânicas Municipais e as Disposições Constitucionais) Doutrina e Jurisprudência: Dos Crimes de Responsabilidade; Do Processo Criminal; Das Infrações de Responsabilidade; Do Processo da Cassação do Mandato de Prefeito; Da Extinção do mandato de Prefeito; Da Cassação do Mandato do Vereador; Do Processo da Cassação do Mandato de Vereador etc. Livro com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, sujidades nas bordas e páginas. Brochura com 728 páginas .RC/11/2020. P J

( O Decreto-lei N. 201, de 27 de Fevereiro de 1967 Ante as Leis Orgânicas Municipais e as Disposições Constitucionais) Doutrina e Jurisprudência: Dos Crimes de Responsabilidade; Do Processo Criminal; Das Infrações de Responsabilidade; Do Processo da Cassação do Mandato de Prefeito; Da Extinção do mandato de Prefeito; Da Cassação do Mandato do Vereador; Do Processo da Cassação do Mandato de Vereador etc. Livro com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio, sujidades nas bordas e páginas. Brochura com 728 páginas .RC/11/2020. P J

Livro em bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras.Carimbos do antigo dono. 728 páginas.21/14 cm.

solicite foto - G livro em bom estado de conservação 600 paginas

Crimes de Responsabilidade; Infrações de Responsabilidade; Processo Criminal; Processo de Cassação de Mandato de Prefeito e de Vereador; Extinção de Mandato de Prefeito e Vereador; Entendimentos Jurisprudenciais; Peças judiciárias de Casos Concretos e Modelos Práticos.

livro em bom estado com marcas de uso sem assinaturas ou anotações carimbos nas paginas 1 e 5 folha de rosto com algumas manchas amareladas 554 pags

Excelente estado. Seminovo. Desgaste natural. Ótima legibilidade. Provavelmente esteja autografado, pois ostenta dedicatória a caneta, própria de autor, não se podendo afirmar. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Na dúvida, consulte-nos.

o decreto-lei nº201, de 27 de fevereiro de 1967. A sua atualidade e necessidade são indiscutíveis e se mantém ele integralmente recepcionado pela constituição federal, além de perfeitamente sintonizado com o nosso ordenamento jurídico. Inaplicável, do referido decreto-lei, temos, apenas, o que lhe foi alterado pelo comando expresso no artigo 29, inciso x, da carta magna; pela lei nº. 8.038, de 1990; e pelo artigo 107, da lei nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Na presente obra, onde o autor comenta todos os artigos, parágrafos e incisos do decreto-lei nº. 201, de 1967, têm-se uma visão bastante precisa dos crimes e das infrações de responsabilidade imputáveis a prefeitos e a vereadores, bem como sua forma de apuração e julgamento, enfatizando-se, sempre, os aspectos mais polêmicos.

ID=302333A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 553. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Dura

Em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio