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Código do trabalho
Esgotada a anterior edição, aproveitou-se para fazer uma revisão profunda desta coletânea. A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes alterações ao Código do Trabalho e respetiva legislação complementar, levadas a cabo pelas Leis nos 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro, e pela Lei no 107/2019, de 9 de setembro.
2024
Registos e notariado
São várias as alterações a assinalar nesta coletânea dedicada aos registos e notariado. Tendo em conta a organização sistemática da coletânea, começamos por fazer referência à alteração do decreto-lei nº 272/2001, de 13 de outubro, diploma que determinou a atribuição e transferência de competências relativas a um conjunto de processos especiais dos tribunais judiciais para o ministério público e a...
2024
A função de árbitro no Brasil
A arbitragem vale o que vale o árbitro. É em tal premissa que se assenta esta que é a primeira obra coletiva em língua portuguesa dedicada exclusivamente à Função de Árbitro. Os aspectos da função são desenvolvidos não apenas a partir de diferentes elementos objetivos e interdisciplinares, mas também com contribuição pessoal, única e singular, das autoras e autores de inigualável quilate técnico e...
2025
Coimbra em blues
"Coimbra em Blues 2003-2007" documenta cinco anos do Festival Internacional de Blues de Coimbra, através das fotografias de Pedro Medeiros, Nuno Patinho e Miguel Silva. Além de notas relativas aos músicos, esta obra contém ainda um ensaio de Mário Lopes sobre a genealogia e as transfigurações contemporâneas dos blues. Trata-se de uma edição Almedina em colaboração com o Teatro Académico de Gil Vic...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A obra traz temas como: Crise e instituições europeias; Crise económica, ou mais do que isso?; Crise e Política de Concorrência - alguns comentários; Que crise é esta?; O Inverno do Nosso Descontentamento; Lei do Orçamento do Estado para 2009; IVA Insustentável; Tributos com fins ambientais; A estrutura conceptual do Sistema de Normalização Contabilística: um breve comentário sobre activos intangí...
2024
Código de processo pessoal
Caderno de Apontamentos Liso. - Notas - Apontamentos - Actas de reunião - Rascunhos - Listas de compras - Etc.
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais qu...
2025
Código do governo das sociedades anotado
Os códigos de governo das sociedades – que podem definir-se, em sentido amplo, como os conjuntos sistematizados de normas de natureza recomendatória respeitantes ao bom governo das sociedades –, têm revelado uma influência crescente na conformação das práticas das sociedades cotadas e na motivação pessoal dos titulares de órgãos sociais e de acionistas na tomada de decisões ligadas à condução da a...
2025
Dicionário das crises e das alternativas
(.) As notícias vêm recheadas de palavras, conceitos, eventos, números, acrónimos que não são do conhecimento comum e que, noutra altura, seriam ignorados e tidos como falta de sensibilidade dos redatores ante leitores, ouvintes ou espectadores que têm mais que fazer do que estudar notícias ou perder tempo a decifrar comentadores. Agora, porém, é diferente, uma vez que o que se noticia hoje pode t...
Código de processo pessoal
Caderno de Apontamentos Liso. - Notas - Apontamentos - Actas de reunião - Rascunhos - Listas de compras - Etc.
2025
IV congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa
A obra traz: Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema; Arbitrabilidade de litígios em sede de direito da concorrência; A arbitrabilidade dos conflitos laborais; Poderes do tribunal arbitral na apreciação da própria competência; Os poderes do tribunal arbitral para decretar medidas cautelares; A prova no processo arbitral.
2025
Temas de integração
A obra traz: Manuel Porto - Francisco Lucas Pires e a Integração Europeia - Miguel Gorjão-Henriques - A Europa e o "Estrangeiro": Talo(s) ou Cristo? - António José Robalo Cordeiro - Os modelos Sociais e a Concorrência Mundial - Arlindo Cunha - A PAC e o Futuro da Agricultura Europeia - Catherine Bogle e Victor Ginsburgh - Introducing Droit de Suite into the EU. An Economic Viewpoint - Vária - Apre...
2025
Código da estrada
São várias e relevantes as alterações sofridas pelos diplomas contidos nesta obra desde a sua última edição. O Decreto-Lei nº 31/85, de 25 de janeiro, relativo aos veículos perdidos a favor do Estado, foi alterado pelo Decreto-Lei nº 10/2023, de 8 de fevereiro, que contém as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023, e pelo Decreto-Lei nº 54/2023, de 14 de julho, que alterou as referi...
2024
I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
A obra traz temas como: Balanço dos 20 anos de vigência da Lei 31/86, sua importância no desenvolvimento da arbitragem e necessidade de reforma - Armindo Ribeiro Mendes; Portugal e as convenções internacionais em matéria de arbitragem - Dário Moura Vicente; A convenção de arbitragem: conteúdo e efeitos - Carlos Ferreira de Almeida; Medidas cautelares decretadas em arbitragem: competências do Tribu...
2024
Revista de direito público
Editorial I - DOUTRINA Carla Amado Gomes - The Administrative Condition of Immigrants: General Aspects and Topic Remarks Egon Bockmann Moreira - A Concessão de Serviços Públicos Brasileira e os Direitos Reais Administrativos Henriques José Henriques - A Legitimação Democrática da Legalidade Jurídico-Penal na União Europeia Joanisval Brito Gonçalves O Controle da Atividade de Intel...
2025
O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território
Apesar de o PNPOT ser o resultado de um procedimento profundamente reflectido, largamente debatido e amplamente participado, as orientações e opções, directrizes e princípios e regras orientadoras quanto à organização e desenvolvimento territorial estão longe de ser consensuais. Pretende-se, por isso, neste Colóquio, analisar, numa perspectiva crítica, a estratégia de ordenamento, desenvolvimento ...
2024
15 anos da reforma fiscal de 1988/89
Reúne-se no presente volume uma parte significativa das intervenções nas jornadas comemorativas dos quinze anos da reforma fiscal e de homenagem ao presidente da Comissão, que a preparou, o Professor Paulo de Pitta e Cunha, realizadas era Novembro de 2004 por iniciativa conjunta da Associação Fiscal Portuguesa e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Univ...
2024
Presença de liderança
Muitos líderes consideram a "presença executiva" um fator decisivo em promoções de alta potência. Mas o que é essa qualidade indescritível e como a desenvolve? Este livro explica como construir o carisma, a confiança e a determinação que os principais líderes projetam. Seja para uma apresentação crítica ou para uma reunião agitada, você sentir-se-á inspirado para abordar a situação com uma nova...
2024
Satisfação e motivação dos académicos no ensino superior português
O projeto que esteve na origem deste livro desenvolveu-se entre janeiro de 2009 e março de 2012, um período em que vivemos profundas alterações no contexto e nas condições proporcionadas à Educação Superior para cumprir os seus fins, em Portugal. A temática, "satisfação e motivação dos académicos no ensino superior Português" tem clara relação com o ambiente que as instituições e os seus principai...
2024
Código dos contratos públicos
Pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, foram publicadas as tão discutidas e, consequentemente, aguardadas alterações ao Código dos Contratos Públicos. Esta lei, que alterou profundamente o CCP, alterou ainda o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o regime jurídico aplicável à constituição, estrutura orgânica e funcionamento das centrais de compras. Em legislação complementar optou-se...
2024
Congresso de estudos queirosianos
A publicação das Actas do Congresso de Estudos Queirosianos [IV Encontro Internacional de Queirosianos], realizado na Faculdade de Letras de Coimbra de 6 a 8 de Setembro de 2000, confirma expressivamente o que então foi dito e reconhecido: tratou-se da maior e mais especializada reunião científica ocorrida por ocasião da celebração do centenário da morte de Eça de Queirós. A ela acorreram estudios...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
A capacidade de apreciar de forma isenta e informada o modo como os dinheiros públicos são geridos e como se organiza a colaboração dos cidadãos na cobertura dos gastos públicos, através dos impostos, constitui pressuposto de cidadania. Aos académicos e profissionais cabe um papel fundamental na discussão, análise e crítica dos grandes desafios que se colocam a uma área em profunda transformação,...
2024
Revista crítica de ciências sociais
A obra traz textos como: Os desafios da economia solidária; A economia solidária: Um movimento internacional; A metamorfose das economias populares; Para uma economia solidária - a partir do caso português; Antecedentes e expressões actuais da economia solidária; Construyendo diálogos en torno a Ia economia solidaria.
2024
Revista de concorrência e regulação
A obra traz temas como: The Relationship between the Leniency Programme and Private Actions for Damages at the EU Level; A aquisição de participações ou de activos da empresa insolvente e o conceito de concentração de empresas; Segredos de negócio versus direitos de defesa do arguido nas contra- ordenações da concorrência; The Latest Reform of EU Competition Law on Vertical Restraints; La pratique...
2025
Cloud - A lei e a prática
Os serviços Cloud vieram para ficar! Passada uma fase inicial de algum ceticismo, constatamos hoje um crescimento exponencial, tanto da oferta, pelo lado dos prestadores de serviços, como da sua utilização, por parte dos cidadãos, empresas e entidades públicas. A Cloud veio viabilizar muitas das capacidades necessárias aos novos negócios de hoje e à transformação digital dos negócios de ontem, dem...
2024
Direito das sociedades em revista
A obra aborda tópicos como: A situação dos accionistas perante dívidas da sociedade anónima no Direito português; As "tracking stocks" como categoria de acções e a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico português; Das cláusulas de garantia nos contratos de compra e venda de participações sociais de controlo; Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas; Corporate & Public Governance nas S...
2024
O Tratado de Lisboa
A obra traz: O Tratado de Lisboa; As inovações do Tratado de Lisboa; Avaliação global do sistema orgânico e institucional da União Europeia; O novo regime do principio da subsidiariedade e o papel reforçado dos parlamentos nacionais; O Tratado de Lisboa e o modelo social da União Europeia. Algumas notas.; O sistema jurisdicional após o tratado de Lisboa; Constitucionalismo europeu e direitos funda...
2024
Revista de finanças públicas e direito fiscal
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais q...
2024
Código de processo penal
Na presente edição encontram-se as recentes alterações ao Código de Processo Penal, operadas pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia.
2025
Saneamento básico
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Á...
2024
Rei Édipo
Rei Édipo é a tragédia do conhecimento de si. Enredado e cego pela mescla de aparência e realidade, o herói, através de sofrimentos que enfrenta com denodo, quer saber a verdade sobre si mesmo. Não descansa enquanto não chega à plena revelação da sua identidade trágica – cuja aceitação é também a medida da sua grandeza humana.
2024
Ciência política
A entrada no terceiro milénio agudizou a distância entre os conceitos que enquadravam a ciência política, e a realidade global em profunda supercomplexidade e desgoverno. Tudo quando a prospectiva se tornou uma aventura, os juízos de probabilidade se mostram inconfiáveis, e os de possibilidade são manifestamente inseguros. O talvez multiplica todos os sonhos de futuro em paz e prosperidade, e a ge...
2024
Revista de concorrência e regulação
A obra aborda temas como: Some Remarks on Pricing Abuses and Exdusionary Conduct; Adam Smith, Modern Networks and the Growing Need for Antitrust Rationality on Competitor Cooperation; Controlo de concentração de empresas e grupos de sociedades; O Estado português seria condenado'? As buscas efectuadas pela Autoridade da Concorrência e o artigo 6.º, n.º 1, da Convenção Europeia dos Direitos do Home...
2024
Revista de Direito e de Estudos Sociais
DOUTRINA Bernardo Lobo Xavier - Empresa e Direito europeu. Perspectiva laboral. Benjamim Mendes/Nuno Aureliano - Nota sobre os efeitos jurídicos da caducidade das convenções colectivas de trabalho PARECERES Pedro Romano Martinez - Caducidade de convenção colectiva de trabalho JURISPRUDÊNCIA Comentários Resenha dos acórdãos do 1.° semestre de 2007 do STJ.
2024
Direito das sociedades em revista
A obra traz temas como: O quórum constitutivo das assembleias gerais - a pretexto do lançamento do 2." Volume do "Código das Sociedades Comerciais em Comentário"; Sobre os gestores públicos; A redução de capital por extinção de acções próprias; O novo regime do capital social nas sociedades por quotas; O Código Comercial de Macau e os contributos do direito comparado.
2024
Educar, defender, julgar
A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profissionais que representam diferentes setores da vida nacional e que, para além dos seus interesses corporativos, defendem, sobretudo o Estado de Direito. Num tempo em que a palavra reforma do Estado é confundida muitas vezes com políticas conjunturais sustentadas apenas no discurso económico, torna-se ess...
2024
Código do procedimento administrativo
A Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Este novo enquadramento tinha de refletir-se necessariamente na Lei nº 26/2016, de 22 de agosto, que cont...
2024
Miscelâneas
O sétimo volume das "Miscelâneas" do IDET apresenta cinco estudos de grande actualidade, relevância e qualidade. Os dois primeiros versam matéria abordada primordialmente no Curso de Pós-Graduação de Direito Fiscal das Empresas (do IDET). Os autores, respectivamente José Casalta Nabais e Ana Maria Rodrigues, são Professores nesse curso (Casalta Nabais é coordenador do mesmo). O texto de Fátima R...
2025
Poderes sindicais em debate
No rescaldo da austeridade que afetou a periferia da zona euro, as organizações sindicais foram confrontadas com cenários de grande adversidade. Este livro começa por discutir os discursos da crise sindical para se centrar nas suas potenciais formas de poder (estrutural, associativo, institucional e societal), propondo para o efeito seis critérios de análise para a (re)afirmação do sindicalismo: r...
2024
Revista de concorrência e regulação
A obra traz: Falhas do Estado e regulação independente; The sins of son: parent company liability for Competition Law infringements; O sistema de competências paralelas e o princípio "non bis in idem"; The Credit Crisis and the Commmunity Efforts to Deal With It; Controlo negativo, controlo positivo ou ambos?; Crise financeira e auxílios de Estado - Risco sistémico ou risco moral?; As energias ren...
2025
Revista de concorrência e regulação
A obra traz temas como: The Portuguese Competition Authority and the Portuguese Competition and Regulation Journal – A meeting of the minds; Em torno da regulação económica em tempos de mudança; Algumas reflexões na perspectiva de uma reforma da Lei da Concorrência; Evolutionary Trends of EC Competition Law – Convergence and Divergence with US Antitrust Law in a Context of Economic Crisis; Minorit...
2024
Revista de direito e de estudos sociais
A obra traz: Doutrina: Albino Mendes Baptista - Para uma leitura serena e atenta do "caso Webster"; Helena Tapp Barroso - Notas sobre o efeito das férias e ausências na contagem do período normal de trabalho em regime de adaptabilidade; Marta Pinto da Silva - O cômputo da participação social no regime das sociedades coligadas; Diogo Vaz Marecos - As alterações do Código do Trabalho revisto ao proc...
2024
II jornadas científico-pedagógicas de português
A obra traz: Novos paradigmas científicos e suas incidências no ensino da língua e da literatura portuguesas; Da resistência à literatura; Mensagens & massagens - uma leitura (também) pós-colonial da mensagem de Fernando Pessoa; Complexidade sintáctica: implicações no ensino da língua materna.
2024