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Usucapião - Especial & Constitucional Rural
J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho
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- Editora: Juruá Editora
- Ano: 2001
- ISBN: 9788573945300
- Neste Volume:Usucapião Rural: especial e constitucionalBens públicos. Terras devolutas. Terras particularesÁreas insusceptíveis à usucapião especial e à usucapião constitucional ruralDa competência. Da representação judicial da União. Do reconhecimento administrativo da usucapiãoAção de usucapião –
Descrição: Livro em ótimo estado de conservação e de aparência, sem nome, sem marcas de uso, apenas com alguns pontinhos de ox... Veja mais